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Carta aberta ao Presidente da República

(Sérgio Tréfaut, in Público, 09/06/2020)

Bolsonaro saúda um grupo de apoiantes em Brasília, 31 de Maio

Dizem os políticos que Portugal e o Brasil são países irmãos. Marcelo Rebelo de Sousa aprecia esta figura retórica. Mas chegou o momento em que é necessário decidir de que país Portugal é irmão. Do Brasil que está a matar? Ou do Brasil que está a morrer? O que se passa no Brasil hoje é mais grave do que um crime de Estado.

Desde o final de março, das janelas da minha casa no Rio de Janeiro, ouvi todos os dias gritar: “Bolsonaro genocida!” Porquê gritam assim os vizinhos à janela? Porque vários genocídios invadiram suas vidas.

O primeiro é um genocídio de populações indígenas, denunciado no Tribunal de Haia em 2019, e denunciado também por Sebastião Salgado. A indiferença de Bolsonaro ao extermínio dos índios tornou-se óbvia no vídeo da reunião de 22 de abril, divulgado a pedido de Sérgio Moro.

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Nessa reunião de ministros, vemos o ministro do Meio Ambiente definir a atual epidemia como uma oportunidade para fazer passar as leis (ilegais) de desmatamento da Amazônia, o que significa quase o fim dos índios. Sabemos que 90% das populações indígenas morreram no século XVI de doenças como a varíola, levadas por europeus. O governo brasileiro pretende agora que os índios que restam morram de covid. O ministro do Ambiente representa bem os valores do governo Bolsonaro.

A segunda forma de genocídio praticada no Brasil de hoje é a mais mortífera. Trata-se do negacionismo face à pandemia.

Desde março, Bolsonaro insultou as televisões por divulgarem as mortes na Itália: o Brasil nunca viveria aquilo. Hoje Bolsonaro esconde o número de mortos. Este negacionismo é o espelho da sua política. “O Brasil não pode parar”, afirmava Bolsonaro, apoiado pelos grandes industriais.

Os dois ministros da Saúde que tentaram defender o confinamento foram despedidos ou forçados a sair. Aliás, o negacionismo mais criminoso é o do Ministério da Saúde. Como se tratava de uma “gripezinha”, houve uma ausência total de plano para enfrentar a pandemia. Falta de testes, falta de material de proteção, falta de camas, falta de ventiladores, falta de tudo. Em números absolutos, Portugal fez mais testes à covid-19 do que o Brasil, com 210 milhões de habitantes.

Curiosamente, durante a epidemia de dengue de 2008 (174 mortos), o Governo de Brasília, com o apoio das Forças Armadas, montou três hospitais de campanha no Rio de Janeiro e salvou vidas. Face ao coronavírus, o Governo Federal negou a importância do perigo. Não ponderou um instante sobre a necessidade de cordões sanitários para proteger aldeias indígenas, ou para proteger áreas urbanas sobrepovoadas, onde o confinamento seria impossível por falta de condições. Tudo foi lançado para os governadores, não por uma visão descentralizadora, mas em forma de ataque. Assim Brasília culpou os estados pela crise sanitária e pela crise económica.

Bolsonaro e os seus filhos defenderam uma política eugenista, de cariz hitleriana: “É velho? É doente? Tem mesmo que morrer.” “É a lei da vida.” Frases como esta foram repetidas até a exaustão. São dez mil mortos? “E daí?”

Pela falta de cuidados, o Brasil tornou-se o país com maior número de enfermeiros mortos por covid. Agora será o país com maior número de mortes do mundo. Não fazer face à pandemia, optar por 100 mil mortos em vez de 10 mil em nome da economia, o que é senão um crime de Estado?

O clã Bolsonaro lançou milícias anti-confinamento, com manifestações ilegais nas ruas. Assim, vários militantes anti-confinamento morreram de covid. Mas agora, com mais de mil mortes diárias, as manifestações já não são necessárias. Governos e prefeituras cederam a Bolsonaro, abrindo praias e comércio.

O que pensariam os portugueses se, durante o confinamento, Marcelo Rebelo de Sousa lutasse contra as normas do Ministério da Saúde, reunindo multidões em passeatas anti-confinamento? Em Portugal, imagino que o Presidente seria impedido, ou preso. Não é o caso no Brasil. Bolsonaro está acima da lei. E o genocídio no Brasil não se limita à covid.

Existe um genocídio diário levado a cabo pela polícia nas favelas. Os Estados Unidos mobilizaram-se agora com o assassinato de George Floyd. “Black lives matter” conquistou o mundo.

Se o assassinato de George Floyd tivesse ocorrido no Brasil, a polícia teria dado um tiro na cabeça da adolescente de 17 anos que estava a filmar, como faz todos os dias. Ninguém saberia. Esta é a banalização da impunidade policial validada por Bolsonaro. No ano de 2019, só no Rio de Janeiro, a polícia foi responsável por 1814 assassinatos, ou seja, cinco mortos por dia.

A polícia entra nas favelas e mata sem receio da lei. Nenhum polícia precisa de prestar contas dessas mortes. Bolsonaro assina por baixo: “Bandido bom é bandido morto.” Sem julgamento. Sem provas. Raras vezes um caso ganha destaque. Por exemplo, quando, no dia 18 de maio, João Pedro, 14 anos, brincava com amigos em casa e foi morto pela polícia. Dias antes tinham sido encontrados 12 corpos com marcas de tortura policial. Nenhum polícia foi detido. Nas favelas denuncia-se o genocídio negro. Mas ninguém ouve.

À banalização do crime acresce a liberação por Bolsonaro da venda de armas a civis, armas que eram de uso exclusivo dos militares. A imprensa diz que Bolsonaro aposta numa guerra civil. Aqui chegamos ao extermínio da própria democracia.

O que Portugal tem a ver com isto? Tudo.

No dia 1 de janeiro de 2019, há pouco mais de um ano, Marcelo Rebelo de Sousa era a estrela internacional da tomada de posse de Bolsonaro. Angela Merkel, Theresa May, Emmanuel Macron não foram à cerimónia, apesar de convidados. Os dirigentes da direita europeia tomavam uma posição distante face a um novo Presidente do Brasil, com um conhecido desprezo pela democracia.

Os únicos chefes de Estado europeus eram Marcelo e Viktor Orbán, primeiro-ministro húngaro, cujas declarações sobre ciganos parecem extraídas de compêndios nazis. O ministro dos Negócios Estrangeiros português também não esteve presente, mas, sendo quem é, bem poderia ter estado. Quanto a Marcelo, pode ser acusado de tudo o que quiserem, mas não pode ser acusado de ser mal informado. Por isso, o seu silêncio à data de hoje é preocupante.

Marcelo terá visionado a criminosa reunião de ministros de 22 de abril, chefiada por Bolsonaro, vulgo covil dos infames. Pode ser que outros presidentes do mundo não compreendam o que foi dito nessa reunião. Marcelo compreende.

Marcelo também sabe que Bolsonaro fez ameaças de morte aos membros do Supremo Tribunal Federal.

Marcelo sabe que Bolsonaro falou em manifestações que pediam uma ditadura militar e o encerramento do Congresso. Sabe que em nenhum país democrático um cidadão poderia sequer se candidatar às eleições presidenciais tendo feito a apologia da tortura e lamentando os poucos mortos de um regime ditatorial. Marcelo recebe informações sobre a impunidade da polícia no Brasil. Cinco George Floyd por dia. bMarcelo sabe que Bolsonaro luta pelo descrédito da democracia. E que contra ele existem mais de 30 pedidos de impeachment. Quem cala, consente.

O que poderia fazer o Presidente da República? Poderia muito. Poderia liderar um movimento de pressão internacional. Poderia e deveria convocar o embaixador do Brasil e pedir explicações – nem que seja considerando a comunidade portuguesa no Brasil. A diplomacia não é apenas um entreposto para vender vinhos e azeite.

Além do Presidente, através do seu governo e dos seus deputados, Portugal pode apresentar moções condenatórias no Parlamento Europeu, no Conselho da Europa, na ONU.

Isto seria próprio de um país irmão.

Mais um marco a caminho da ignorância atrevida e do deficit cívico

(José Pacheco Pereira, in Público, 30/06/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Em 1864, o primeiro editorial do Diário de Notícias era um documento notável e absolutamente moderno. Repare-se nesta frase-programa: “registar com a possível verdade todos os acontecimentos, deixando ao leitor, quaisquer que sejam os seus princípios e opiniões, o comenta-los ao seu sabor.”

Eu compreendo que os jornalistas que sobram no novo projecto a que se vai dar o nome de Diário de Notícias reafirmem que para eles o que se diz no velho editorial continua válido. Podem ter essa impressão subjectiva, mas não é verdade. Já não era verdade há muito para uma parte dominante do jornalismo português, incluindo o Diário de Notícias, e é-o muito menos agora. Isto porque a crise do jornalismo português antecede estas passagens ao online de publicações falidas em papel.

Não é modernização, é redução drástica de custos com a mudança do produto, beneficiando do valor residual de uma marca de prestígio. O que vai surgir não é um novo Diário de Notícias, é outra coisa, é um site de notícias sem dinheiro que chegue para pagar jornalismo de qualidade, investigação, opinião a sério, com um semanário em papel acoplado. Com tempo irá embora o semanário e o resto se verá. Desculpem a crueldade, mas é mesmo assim. Desejava e muito que não o fosse.

O “único fim” que o editorial de 1864 enunciava era este: “interessar a todas as classes, ser acessível a todas as bolsas e compreensível a todas as inteligências”. Repare-se na lista dos temas propostos para o novo jornal: política, ciência, artes, literatura, comércio, indústria, agricultura, crime e estatísticas. E se o critério for, como deve ser, ter notícias, esprema-se este primeiro número do Diário de Notícias e saem muitas notícias. Hoje, em muitos jornais, espreme-se e sai ar e vazio, ar muito parecido com o do jornal do lado. Mesmo saber que “Suas Majestades e Altezas passam sem novidade em suas importantes saúdes” era o equivalente da exigência actual de conhecer o estado de saúde dos governantes.

Os jornais portugueses, uns mais do que outros, deixaram há muito de querer “interessar a todas as classes”, deixando de fora das suas páginas uma parte maioritária dos portugueses, cujos problemas no trabalho, na escola, na casa, na vida quotidiana, de segurança, de violência e crime, não chegam aos jornais em contraponto com uma qualquer performance “artística” que ocupa duas páginas ou com as encomendas das agências de comunicação, cuja origem é ocultada aos leitores. Falta cobertura independente e isenta dos negócios, das empresas, em particular das grandes empresas e dos centros de poder fáctico, como os grandes escritórios de advocacia de negócios. Não é por acaso que todos têm agências de comunicação. A arte e a cultura, tantas vezes medíocre, mas urbana e trendy, tem uma cobertura particularmente acrítica, mas com lugar nobre. O que falta? Um exemplo: em plena luta dos professores, o que é que sabemos da condição de se ser professor hoje, numa escola comum, com alunos comuns, mas reais, os que existem, os que lá estão? Quase nada, muito pouco. Não é glamoroso, eu sei.

PÚBLICO -

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Outra preocupação do editorial era o “estilo fácil” e “conciso”, “compreensível a todas as inteligências”, hoje diríamos a diferentes graus de cultura e literacias, preocupação que há muito deixou de existir. Era possível fazer uma compilação do tamanho deste jornal de frases rebuscadas e incompreensíveis, muitas vezes apenas por pedantice ou ignorância em notícias e reportagens, mostrando a debilidade da edição, um dos grandes problemas do jornalismo actual e da fragilização das redacções. Mas a recomendação seguinte é ainda mais actual: “nele são vedados” “absolutamente” a “exposição dos actos da vida particular dos cidadãos”, e será “escrito em linguagem decente e urbana”. A hipocrisia de aceitar os comentários não moderados, ou, pior ainda, moderá-los no jornal e depois permitir o Facebook sem regras, mostra como o valor da “linguagem decente e urbana” é puramente retórico. É que esses comentários grosseiros e sem nenhum valor informativo fazem parte do jornal e, com a passagem ao online, ainda vão ser mais centrais devido à economia dos cliques.

O editorial define uma fronteira – “eliminando o artigo de fundo, não discute política, nem sustenta polémica” –? que o Diário de Notícias nunca cumpriu, em particular na direcção de Augusto de Castro. Foi um típico jornal de interesses e de regime, ligado à moagem e ao Estado Novo, até ao 25 de Abril. Depois foi também um típico jornal do PREC, com Saramago a fazer os estragos que esses anos trouxeram à vida pública portuguesa, de qualquer modo infinitamente menores do que os 48 anos de ditadura.

Eu não tenho nenhuma nostalgia do papel, embora saiba que há aí coisas que não emigram para o online e que são vitais para se fazer jornalismo e opinião numa sociedade democrática e livre. Mergulhar no online tem o risco de aproximar o jornal do implodir subjectivista e egoísta das redes sociais, uma das fontes do populismo e do afastamento da vida cívica democrática. Vamos ver como será, mas à partida não é brilhante. Seja bem-vindo o novo site de notícias e o semanário que usa o nome do Diário de Notícias. Boa sorte!