(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 27/01/2018)

Miguel Sousa Tavares

1 Estes dois primeiros anos de mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, com a sua enxurrada de afectos, deixam-me um sentimento misto, que torna difícil um balanço claro do seu desempenho. É indiscutível que globalmente foi positivo — e, depois do sufoco dos dez anos de Cavaco Silva, foi absolutamente necessário e um verdadeiro alívio. Mas será que esta fórmula é útil e saudável daqui para a frente?

Porém, tenho de começar por confessar um preconceito: eu embirro com a palavra “afectos” — que, se não me engano, foi introduzida no léxico político por Jorge Sampaio. Embirro foneticamente e embirro etimologicamente. Não sei bem, aliás, o que sejam afectos. Sei, sim, o que são sentimentos: simpatia, amizade, amor, paixão, por aí fora. Mas nunca me vi em situação de precisar de dizer a alguém: “Sinto afecto por si”. E se isso, depois, se manifesta em beijos, abraços e selfies, mais retraído fico ainda. Continuo a ver as fotografias como momentos especiais, com gente que nos diz alguma coisa; os abraços são verdadeiramente importantes; e “a kiss is still a kiss”. Não vejo vantagem em que a política entre por este território adentro e pior ainda se ele se transformar no seu território de eleição.

Todavia, é indiscutível que Marcelo, ao sair do palácio e ao ir ao encontro das pessoas, preencheu um vazio que a política só ocupava em épocas eleitorais e pôs no mapa um território e uma gente que o Estado foi abandonando cada vez mais à sua sorte. Fazendo-o, também dessacralizou o poder, retirando o lado majestático à função presidencial, que Cavaco Silva tanto cultivava. Da mesma forma que, usando Belém apenas como escritório de passagem e percorrendo o país sozinho, derrubou saudavelmente outros símbolos do poder cavaquista: o da família real e o da figura da primeira-dama e vice-presidente. Portugal inteiro está-lhe grato e o ar é incomparavelmente mais respirável.

Mas este Presidente, que tem a seu favor o conhecimento íntimo do Direito Constitucional e a experiência de anos de observação próxima da actividade política e partidária em todas as suas minudências, tem também, necessariamente, a noção de que o seu estilo e a sua forma de intervenção se arriscam a estabelecer um padrão para o futuro, que outras circunstâncias ou outros protagonistas não recomendarão, mas de que será difícil escapar. Não se trata apenas do evidente excesso de intervenções públicas do Presidente, a propósito de tudo e de nada, e que no futuro se poderão virar contra ele, antes de mais alguém. Não se trata apenas do seu frenesim de estar em todo o lado, desde a inauguração de uma padaria até à queda de uma avioneta — isso faz parte do seu estilo e só tenho pena de quem vier a seguir, se se sentir obrigado a imitá-lo. Trata-se também dos vários casos em que as intervenções do Presidente estão sobre o risco daquilo que está para lá da função e dos poderes presidenciais e entra na esfera do Executivo. Quando o vejo, por exemplo, dizer que vai estudar o aumento das tarifas da EDP e depois se pronunciará sobre o assunto (que em nada respeita à sua competência própria), dá-me a ideia de que ele ainda não conseguiu desligar-se da sua função de comentador e não resiste a pronunciar-se sobre todos os assuntos do dia, assim um microfone lhe seja estendido.

Mas não existe, e não convém que exista, a figura do Presidente-comentador.

E se é certo que o Presidente serviu de indispensável catalisador do empenho do Governo quando ele era absolutamente indispensável — como na questão dos fogos — também é forçoso reconhecer que tem beneficiado de uma extraordinária e inédita complacência do primeiro-ministro em todas as suas incursões sobre o risco da actividade governativa.

A situação económica e a ausência até à data de uma oposição séria, que fazem António Costa viver num eterno nirvana, a isso tem ajudado. Mas é certo, como bem sabemos, que nada dura para sempre. Até agora, Marcelo uniu. Daqui para a frente, pode ser que não seja tão evidente enxergar o sol entre as nuvens.

2 No último trimestre de 2017, aconteceu um fenómeno absolutamente único nas últimas dezenas de anos: o Estado registou um excedente orçamental de cerca de 1,5% do PIB. Isto é: gastou menos do que recebeu. Não é uma pequena, é uma imensa revolução. Juntamente com a troca de dívida a juros altos por outra a juros bem mais baixos, é um pequeno primeiro passo no longo caminho de livrar as gerações dos nossos filhos e netos da herança da dívida que nós contraímos.

3 Outra grande notícia que se começa a desenhar e parece que não apenas no domínio das palavras e das intenções: livrar a floresta portuguesa da monocultura fatal do eucalipto. Foram precisos 130 mortos e 250 mil hectares ardidos este ano, foi preciso passar pela vergonha de sermos citados no mundo inteiro como o país que todos os anos tem mais área ardida, para finalmente se ensaiarem os primeiros passos para enfrentar esse poderosíssimo lobby das celuloses. Oxalá não se fiquem apenas pelas palavras e pelas intenções, porque tão cedo não haverá outra oportunidade como esta.

4 Não me quero meter nos assuntos de Angola, assim como não quero que Angola se meta nos nossos assuntos e tente condicionar o funcionamento da nossa Justiça. Mas não resisto a comentar que me causa espanto que o grande escândalo, para Angola, seja que Portugal queira julgar aqui um eventual acto de corrupção de um magistrado português por parte de um ex-vice-presidente de Angola e não o de saber como é que um ex-vice-presidente seu — que à época deveria ganhar oficialmente aí uns 3 ou 4 mil euros de salário — teria dinheiro para pagar 800 mil euros a um magistrado português ou 3,8 milhões, mais impostos, comissões, despesas notarias, etc. (ou seja, cerca de 120 anos de salários!) por um apartamento no Estoril, que era então o mais caro à venda em Portugal. E que o apuramento desses factos deva estar coberto por uma imunidade ou amnistia.

5 Dilma Rousseff, uma das raras figuras políticas brasileiras sobre a qual nunca penderam suspeitas ou acusações de qualquer crime, foi destituída no Congresso brasileiro por uma manobra político-constitucional, facilmente classificável como golpada, levada a cabo por um grupo de congressistas de direita, a maior parte dos quais a braços com a Justiça. O poder foi herdado pelo vice-presidente e um dos cabecilhas da manobra, Michel Temer, sob o qual impendem suspeitas gravíssimas que nem o Congresso nem a justiça levam por diante. Porém, sem nenhuma prova concreta e documental e num prazo rapidíssimo, Lula acaba de ser recondenado a doze anos de prisão, por um tribunal de segunda instância de Porto Alegre, assim ficando impedido de se reapresentar às eleições presidenciais — onde era o favorito, por larga margem. Já li todos os argumentos de um lado e do outro, doutíssimos argumentos de todos os antilulistas e petistas. E longe de mim negar o fundamento do ‘Lava Jato’ ou do ‘Mensalão’. Gostava é de perceber porque há inocentes afastados do poder e culpados sentados no poder, culpados com fundamento em presunções mandados para a cadeia e culpados por evidências em liberdade. Só para perceber se a Justiça fez um imenso serviço ao Brasil ou um vergonhoso frete à direita brasileira.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia