O Hospital de Cascais e o policiamento dos costumes

(Por Carlos Esperança, 26/03/2018)

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O salazarismo dos costumes, e talvez também o outro, estão de volta. O “Regulamento Interno de utilização e conservação do fardamento e cacifo” do referido hospital impede aos funcionários [leia-se funcionárias] certo tipo de maquilhagem, saias acima do joelho piercings e tatuagens visíveis.

Não se pense que são regras de controlo de infeções, são decisões a exigir o regresso da pudicícia e dos bons costumes, onde se “proíbem minissaias, botas e desodorizante com cheiro”, ameaçando de ‘procedimento disciplinar’ quem não use collants em tom natural ou azul escuro e o cabelo de acordo com as normas que o regulamento define.

Quem diria que a carta da senhora Lúcia de Jesus, irmã Lúcia para os amigos, dirigida a Marcelo Caetano, encontraria na direção do Hospital de Cascais o eco que não teve no último ditador fascista!

A freira das Carmelitas Descalças, em Coimbra, escreveu, em 24 de fevereiro de 1971, ao Presidente do Conselho, suplicando medidas legislativas sobre as vestes femininas: «…não seja permitido vestir igual aos homens, nem vestidos transparentes, nem curtos acima do joelho, nem decotes a baixo mais de três centímetros da clavícula. A transgressão dessas leis deve ser punida com multas, tanto para as nacionais como para as estrangeiras». *

A parceria público-privada exige maquilhagem “discreta”, especificando que “o baton e sombras” têm de ser “em cores nude” e a “base, lápis e rímel adequados à fisionomia de cada pessoa”, o que se presume destinado a ambos os sexos.

São proibidos “piercings, joias, tatuagens de qualquer tipo em locais visíveis do corpo”, temendo, na omissão, a perversidade do autor, a pensar em sítios recônditos, e o que se adivinha é o regresso manso do fascismo a policiar as vestes femininas e a transformar o hospital numa extensão da sacristia, onde medra a prepotência e germina a insanidade.

O Regulamento dispõe ainda que os homens “devem, entre outras coisas, usar meias lisas e discretas, de preferência azuis escuras”, mas é omisso quanto às sanções a aplicar a divorciadas, recasadas e outras mulheres de mau porte.

A sharia romana chegou ao hospital de Cascais.


*(In Arquivos Marcelo Caetano, citados em Os Espanhóis e Portugal de J.F. Antunes Ed. Oficina do Livro)

UMA MULHER CHEIA DE SORTE

(In Blog O Jumento, 24/10/2017)
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Quem leu o acórdão do processo da Relação do Porto tem de tirar uma conclusão: a mulher que foi violentamente espancada por dois homens, o marido e outro companheiro, foi uma mulher com sorte; se tivesse nascido nos tempos em que a Bíblia era levada a sério teria sido morta; se fosse apanhada em Raqqa, quando esta era capital do Estado Islâmico, teria sido lapidada até á morte. Mas foi uma mulher cheia de sorte, foi levada à justiça em Portugal e teve o perdão divino, o juiz foi de uma grande compreensão pelo seu comportamento pecaminoso.
Este não é um caso único na justiça portuguesa, de vez em quando somos brindados por pérolas deste género, curiosamente sucedem com alguma frequência nos tribunais superiores. Mas à voz pequena fala-se de casos; recordo-me que nos tempos da Boa Hora havia por lá um juiz que era receado pelos traficantes de droga, sabia-se que se o sorteio os mandasse para aquela vara apanhariam pela medida grossa. O juiz tinha tido um namorado toxicodependente que se tinha suicidado, e desde então o juiz aplicava a justiça pela medida grossa.
Quantos juízes portugueses sobrepõem os seus valores à lei, quantos magistrados conseguiram passar todas as barreiras, desde o Centro de Estudos Judiciários até ao Tribunal da Relação ou até ao Supremo, com os seus valores medievais ou anti constitucionais intactos?
O juiz Neto Moura não nasceu na idade média, estudou na universidade bem depois do 25 de Abril e começou a sua carreira em 1989, está longe de ser o protótipo do velho jarreta, já julgou e condenou muita gente em conformidade com os seus valores anacrónicos, mas tem ainda muitos anos para julgar muitos mais no conforto da Relação e para isso vai ser muito bem pago: são necessários os impostos de umas dezenas de trabalhadores pagos com o salário mínimo para o manter.
Como podemos confiar na justiça de um magistrado que consegue fazer uma carreira e ser promovido, até pelo menos à Relação, somando sentenças em que ignora de forma grosseira os valores constitucionais, elaborando sentenças que destroem a vida de terceiros com base apenas nos seus valores medievais? Não estamos perante uma aberração casual, este juiz já tinha feito a mesma aberração.
O juiz Neto Moura serve de prova de que é possível alguém sem condições éticas chegar a juiz, ser sucessivamente promovido e continuar impune. Se aconteceu com este, nada garante que aconteça com outros ou com muitos outros. Aliás, uma famosa página criada por magistrados no Facebook para comentarem o Caso Marquês mostrou o que vai na cabeça de muitos dos nossos juízes.
Em Portugal qualquer anormal pode ser juiz, pode condenar quem e  como lhe apetecer, ser promovido e continuar a sua carreira indigna nos tribunais superiores, até se jubilar e beneficiar de uma pensão de muitos milhares mais um subsídio de residência vitalício. Se calhar ainda fazem greve em defesa da justiça portuguesa, da separação de poderes e da defesa da Constituição.

O sexo, essa coisa obsoleta

(António Guerreiro, in Público, 01/09/2017)

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Talvez Cristiano Ronaldo seja a figura da neutralização do desejo, da banalização do sexo, e o seu corpo seja uma paródia do erotismo.


Na guerra dos homossexuais pelo reconhecimento, de onde a sexualidade emerge como um problema político, uma das palavras de ordem que perduram é aquela que já nos finais do século passado foi amplificada nas ruas de algumas cidades norte-americanas: “We’re queer, we’re here, so get fuckin’ used to it” (tradução livre e muito puritana: “Somos bichas, aqui estamos, vão ter que se habituar”). De maneira muito mais moderada, mas ainda assim provocando atritos públicos, esta frase começou há pouco tempo a ser declinada em Portugal. Devemos perceber que ela não tem apenas o seu significado literal: significa também que a sexualidade só pode criar uma identidade colectiva e individual quando lhe é conferido um sentido para isso, quando se acredita que é possível dar-lhe um sentido que excede qualquer descrição científica e respeitante ao comportamento. O ideal de uma homossexualidade completamente despolitizada e silenciosa, subtraída às guerras do reconhecimento, é a mais profunda aspiração dos defensores de uma ordem antiga que se disfarça com roupagens modernas. Devemos perceber que essa despolitização chegou a todas as formas de sexualidade e produziu uma sexualidade branca, isto é, uma banalização eminente do sexo. Essa banalização não se mede pelas práticas nem por um critério contabilístico, mas pelas representações no espaço público, pelo fluxo de imagens e palavras a que dá origem. Talvez percebamos melhor o que se passa se prestarmos atenção a um desaparecimento notável: o desaparecimento do “desejo”. Não do impulso e da força com esse nome (ou, pelo menos, não completamente), mas da palavra que os designa. Esta foi uma palavra-maná na literatura e na teoria que floresceram depois do Maio de 68. O desejo estava por todo o lado, era um investimento colectivo, uma pandemia. Não se falava de outra coisa: da lírica provençal a Marguerite Duras, o desejo era o motor que movia a palavra literária e garantia que ela tinha uma força que não podia ser codificada. Quem ler muitos dos estudos literários dessa época será levado a perguntar: “Mas aquela gente não pensava noutra coisa?”. Foi aliás neste contexto que Deleuze e Guattari criaram o famoso conceito de “máquinas desejantes” (por sinal, num livro chamado O Anti-Édipo) que alimentou a mais fecunda imaginação teórica de uma geração que tinha começado a substituir a revolução pelo desejo, condescendendo às vezes num flácido “desejo de revolução” — um estado em que nunca chega ao momento de satisfação. Como sabemos, tudo isto acabou num enorme desencanto e numa profunda “crise do desejo”, diagnosticada com todo o rigor e seriedade, mas que hoje já nem conseguimos vislumbrar o que é. O que podemos hoje perceber é que o sexo se tornou uma coisa completamente obsoleta. Tão obsoleta como a alma. Ele já não é a fonte dos fluxos de desejo, e até a reprodução se cumpre por meios completamente artificiais, sem vínculos com a sexualidade.

Um ilustre representante destes tempos do sexo obsoleto é o Cristiano Ronaldo: não por ter escolhido a procriação assexuada (ou, pelo menos, não exclusivamente por causa disso), mas porque fez do seu corpo uma fortaleza encerrada em si mesma, sem portas nem janelas, como uma mónada.

Por ali, não entra nem sai o desejo. O mais sexy dos futebolistas tornou-se um holograma, uma imagem descarnada. O seu corpo erótico foi impregnado de um excesso que o empurra para além dos seus fins e o anula na paródia do erotismo. Nem gay nem hetero, Cristiano Ronaldo é um género singular. Prova de que a teoria do género não é uma impostura intelectual.