Minorias tudo bem mas quietas e caladinhas

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 23/02/2021)

É uma felicidade que na mesma semana se tenham cruzado o caso Caupers e o de Mamadou Ba: são da mesma família, sim. Mas exatamente ao contrário.


“Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os judeus não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e expandir-se até os não judeus serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria – não o contrário. (…) A verdade – que o chamado lobby judeu gosta de ignorar – é que os judeus não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media.”

Imagine que João Caupers, o novo presidente do Tribunal Constitucional, tinha escrito isto em 2010 e era agora revelado. Veríamos um exército de defensores da “liberdade de expressão” a acusar de “censura”, “inquisição” e até “tentativa de homicídio” quem se chocasse e exigisse explicações? Duvidoso. Mas Caupers não escreveu sobre judeus, escreveu sobre homossexuais – logo, é “direito de opinião”.

O truque é velho, tão velho como o holocausto (ou seja, não assim tão velho: foi preciso haver o holocausto): substituir em declarações discriminatórias a categoria de pessoas atingidas pela dos judeus, de modo a “iluminar” a discriminação. E aquilo que assim se lê é – lamento -, algo que não se estranharia encontrar num panfleto antissemita de 1930: os judeus descritos como autoproclamada e conspirativa elite, excessivamente poderosa para o seu diminuto número, que quer dominar o mundo, submetendo ou convertendo os não-judeus.

Haverá, claro, quem se escandalize: não temos seis milhões de homossexuais metodicamente dizimados pelo nazismo. Temos só homossexuais assassinados e executados por serem homossexuais ao longo de toda a história, incluindo pelos nazis. Temos países onde ser homossexual é ainda hoje punido com a morte. E neste mesmo país tivemos até 2007 leis – declaradas inconstitucionais pelo TC – que criminalizavam relações homossexuais; tivemos discriminações legais como a proibição do casamento até 2010 e de adoção por casais do mesmo sexo até 2016. Temos ainda muita gente a defender que a homossexualidade é uma doença e uma aberração e que está certo, é imperativo, os homossexuais serem discriminados.

É por tudo isso que a proibição da discriminação em função da orientação sexual foi colocada em 2004 na Constituição: porque há discriminação, disseminada, bem viva e virulenta, e tem de ser ativamente contrariada.

Como? Falando de homossexualidade, mostrando que existem homossexuais, dizendo “eu sou homossexual”, afirmando que ser homossexual e ser heterossexual é igual, denunciando e punindo discriminações.

Quem encara este combate como “promoção” (ou mesmo “ataque” à “maioria”) não admite que aquilo que vê como “natural” – a heterossexualidade – esteja no mesmo plano do que não acha “normal”. Não admite que a minoria que vê como “anormal” ou “inferior” exija os mesmos direitos, a mesma visibilidade e voz, a mesma “naturalidade” da maioria. Tem medo que “se espalhe”, que se “pegue”, como se de uma infeção se tratasse.

É isso que quer dizer aquela citação de Caupers: temos um presidente do TC que não admite que os membros de uma minoria tenham os mesmos direitos que os de uma maioria; acha que a minoria tem de se conformar com ser “tolerada”; tem de estar calada, quieta e invisível, não incomodar.

É pois particularmente irónico ver tanta gente a defender o direito daquele que é neste momento, ex aequo com o presidente do Supremo, quarta figura do Estado, a dizer (e a não desdizer) isto: que uma minoria perseguida, estigmatizada, invisibilizada, censurada, alvo de violência sistemática ao longo da história e até hoje, deve bater a bolinha baixa e não andar para aí a exigir igualdade.

Pobre presidente do Tribunal Constitucional; precisa de apoio, não vá soçobrar às críticas. Não vá alguém lembrar-se de fazer “textos provocatórios” sobre ele para suscitar pedagogicamente o debate, ou testes de Direito constitucional em que compare casar com um João Caupers a casar com um perdigueiro – perdoem o mau gosto, mas pedi a analogia emprestada – e este administrativista sentir-se humilhado e ofendido.

É que um presidente do TC é uma pessoa, um indivíduo, além de um cargo e de uma categoria; temos de perceber que ali bate um coração, que tem família, que lhe custa ser criticado, que pode ficar até com medo de sair à rua não vá aparecer algum homossexual irritado a querer tirar desforço ou mesmo o “lobby gay” em peso para o atacar com purpurinas.

Temos de perceber que o lobby dos homens brancos heterossexuais está habituado a poder dizer tudo, a poder mandar em tudo e a poder manter calados, submissos e despersonalizados aqueles a quem não admite a igualdade. E que cada exceção a esse silêncio, submissão e anulação que decretou sem ter sequer consciência disso, de tal forma lhe é natural o decreto, lhe surge como uma afronta, um ataque hediondo. Uma exposição no pelourinho, uma decapitação – ou não tivéssemos freudianamente encontrado tantas imagens extremas, a convocar suplícios e sangue, entre os textos saídos em defesa de Caupers.

E de facto os submissos estão insubmissos; os tolerados não toleram mais. Os perseguidos viraram-se aos perseguidores. Não se calam. Acreditam mesmo que são iguais, acham que podem provocar, desafiar, falar grosso, pedir explicações, até ofender quando se sentem ofendidos – uau, esta ninguém esperava. Acham, imagine-se, que a liberdade de expressão quando nasce é para todos.

lobby dos homens brancos heterossexuais vê isso como um assalto ao poder, ao seu poder. Tudo correto: é. Em desespero, tentam virar o mundo ao contrário, pintando-se de vítimas, de acossados, de silenciados – ai que nos querem matar, ai.

É aqui que entra a segunda piada deste assunto: a de ter havido quem quisesse colocar em pé de igualdade a alegada “perseguição” a Caupers com a proposta de deportação do ativista antirracista Mamadou Ba.

Sim, o mau gosto não tem mesmo limites: pôr, lado a lado, umas quantas notícias a dar conta de textos antigos do atual juiz conselheiro em que este dizia o acima exposto e uma petição para expulsar uma pessoa pertencente a mais uma minoria historicamente perseguida e silenciada – a dos negros – por ter apelidado de criminoso de guerra um ex-comando muito condecorado pela ditadura que por exemplo se gabou de ter, nos seus feitos de combate, cortado o pénis de um inimigo, metendo-lho na boca. A natural e desejável sindicância a um ocupante de um especialmente opaco cargo de poder comparada à perseguição mais violenta e racista de um cidadão comum cuja simples existência pública é um ato de coragem, sendo alvo de constantes ameaças à sua integridade física.

Entendamo-nos: se quisermos olhar para os casos de Caupers e Mamadou sob a perspetiva da liberdade de expressão, teremos de concluir que são o exato contrário um do outro. A Mamadou querem retirar não só a fala como o direito de existir neste país, condenando-o à morte simbólica do degredo por desafiar a ideia de que as minorias devem contentar-se com ser toleradas e invisíveis; a Caupers querem ver reconhecida a liberdade de poder ser simultaneamente presidente do tribunal que interpreta a Constituição e defender, contra essa mesma Constituição, que a maioria tem e deve ter domínio sobre as minorias – e nem sequer ser por isso criticado ou interpelado.

Porque sim, não há qualquer dúvida: as declarações de Caupers são muito ofensivas e contrárias à ideia de dignidade plasmada na Constituição. Percebo que haja muita gente a não o perceber: pensa o mesmo. Ou não pensa lá muito.

Jornalista


O princípio do fim do bardamerdismo?

(Carlos Reis, in Blog A Viagem dos Argonautas, 24/10/2020)

Carlos Reis


Os padres têm sexo

(José Pacheco Pereira, in Público, 02/03/2019)

Pacheco Pereira

É difícil mudar em muitos aspectos a moral sexual da Igreja e as suas consequências institucionais, mas sem uma mudança profunda na atitude da Igreja em relação à sexualidade tudo vai continuar na mesma.

Eu não sou católico, nem apostólico, nem romano e sou um ateu que se classifica de agnóstico para não ofender o Popper que há dentro de mim. Mas não sou, em 2019, anticlerical, e reconheço no meu país, também em 2019, o papel muito importante da Igreja, principalmente social e cultural. Não tenho qualquer vezo contra a instituição e reconheço mesmo que numa sociedade sem valores muitos dos valores do cristianismo que transporta a Igreja são positivos para a nossa vida colectiva, mesmo quando a Igreja não dá o exemplo. Num país onde há muita pobreza, muita exclusão, sem a Igreja tudo estaria muito pior, mesmo muito pior e a Igreja é uma poderosa força cultural e intelectual. Até aqui muito bem.

A partir daqui muito mal. Não é por acaso que várias vezes datei o que penso sobre a Igreja no ano de 2019, hoje e em Portugal, porque não queria generalizar para o passado, nem tenho a certeza do que vai ser no futuro. Apenas, hoje. E hoje a crise da Igreja católica, com sucessivos casos de pedofilia e abuso sexual de menores e maiores, é gravíssima, até porque foi ocultada ao mais alto nível. Padres e bispos cometeram crimes de delito comum e encontraram na Igreja e nas suas instituições a mesma protecção que os “soldados” da Máfia tinham na organização criminosa. O Papa actual, que em muitas matérias mostrou bastante coragem, compreendeu a dimensão do problema e parece resolvido a defrontá-lo. Não é fácil.

A razão do que aconteceu é simples e não tem qualquer complexidade: o celibato dos padres, o impedimento de as mulheres acederem ao sacerdócio e a condenação pela Igreja da homossexualidade, ou seja, a moral sexual do cristianismo. Esta moral sexual não data da origem do cristianismo, mas forjou-se em confronto com a moral e costumes pagãos, quando os cristãos começaram a “conquistar” Roma. Na verdade, não é dogma de fé, embora tenha sido, com o fim das primitivas Igrejas cristãs, uma tradição identitária da Igreja quer do Ocidente quer do Oriente.  

Mas nunca foi cumprida à letra e tal está abundantemente documentado, até para Portugal. Na célebre viagem de Frei Bartolomeu dos Mártires, e no que escreveu Frei Luís de Sousa, a regra era os padres estarem “amancebados” e viverem com as suas famílias, sem particular escândalos das populações. Os conventos eram muitas vezes descritos desde o século XVIII quase como sendo lupanares e houve muitos amores de “freiras portuguesas”. Já para não falar das práticas libertinas a que os fiéis se entregavam na ida à missa, como a prática do beliscão nas senhoras, que tinham de ir almofadadas para não serem magoadas e apalpadas. Do mesmo modo, a passagem rápida pelos boletins da censura durante a ditadura do Estado Novo revela como as histórias de padres e freiras violando a regra do celibato ou os votos eram uma permanente fonte de dichotes, denúncias, poemas satíricos, notícias mais ou menos crípticas nos jornais locais, tudo fervorosamente cortado pela censura. E algumas retratavam crimes, então e hoje.

Os conflitos gerados pela moral sexual cristã têm sido uma constante da história da Igreja que se tem agudizado com a crescente laicização das sociedades ocidentais. A Igreja nunca lhes deu uma resposta consistente e agora paga um preço muito elevado em todas as frentes, controlo dos nascimentos, planeamento familiar, papel da mulher, cada vez mais casais com vida em comum sem o casamento, desvalorização da virgindade, marginalização dos homossexuais, e, no limite, abusos sexuais e pedofilia. O tronco é comum: padres e freiras têm sexo e a pressão para não o sentirem é, num certo sentido simplista, antinatura.

Um dos resultados é o risco para a Igreja de ter, em particular nos países anglo-saxónicos, mas não só, cada vez mais homossexuais, num contexto de “armário” de sete chaves, convivendo nas múltiplas instituições de carácter educativo, no serviço da missa, nos coros das igrejas, nos escuteiros, com milhares de rapazes e raparigas que acabam por abusar. Até agora a Igreja protegia-os da denúncia pública, agora presume-se que vai deixar de o fazer. Mas isso não resolve o problema, porque a repressão da sexualidade não gera felicidade. O Diabo já sabia disso há muito tempo, porque era por aí que vinham a maioria das suas mais gráficas tentações.

Não viola a fé cristã, nem os fundamentos do cristianismo, nem sequer é particularmente recusado pelo povo cristão, que não vê grandes problemas em os padres se casarem. É difícil mudar em muitos aspectos a moral sexual da Igreja e as suas consequências institucionais, como os anglicanos perceberam quando decidiram fazer entrar no sacerdócio mulheres. Mas, sem uma mudança profunda na atitude da Igreja em relação à sexualidade, tudo vai continuar na mesma.