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A manif do Dr. Alvarenga

(Daniel Oliveira, in Expresso, 28/05/2016)

Autor

                      Daniel Oliveira

Os meninos fardados, com os seus blazers cinzentos e gravatinhas laranja, entram no colégio. À entrada, um livro de pedra aberto com brasões em relevo tenta dar ao colégio uma patine de tradição secular. Em frente, o busto imponente de João Alvarenga, “fundador e diretor” da Didálvi. O que verá no vídeo de apresentação deste colégio de Barcelos, que se pode encontrar facilmente na internet, levará o leitor a querer passar férias nesta instituição de ensino. Uma xaropada de lugares comuns, sempre acompanhada por enormes elogios ao “Dr. João Alvarenga”, faz de banda sonora a imagens de meninos a dedicar-se à esgrima, ao ténis, ao hipismo, ao golfe, ao rapel. Mais do que a qualidade educativa, dá-se à classe média um cheirinho da vida dos ricos. Afinal de contas, a ilusória promessa de acesso ao clube dos privilegiados — apesar de melhores nos exames, os alunos dos colégios privados têm piores resultados na Universidade que os do público — é um dos atrativos de muitos destes colégios. O vídeo explica que algumas destas atividades são na “Quinta Alvarenga”, propriedade do diretor. Não diz que são pagas à parte. O que, para ser rentável, torna pouco verosímil a conversa da escola de meninos pobres com acesso a coisas extraordinárias. A Didálvi, como muitos destes colégios, arranja maneira de selecionar os alunos que vêm com contrato de associação, indo muitas vezes buscá-los para lá da área geográfica que lhe estaria destinada. E o Estado, que tem escolas a cair aos bocados, como o Liceu Camões, subsidia colégios privados mesmo para quem tem condições para pagar hipismo e golfe como atividades extracurriculares.

Muitos dos alunos e pais da Didálvi irão à manifestação de amanhã. Mas no raio de cinco a nove quilómetros de distância do colégio há duas escolas secundárias, três escolas básicas e uma básica e secundária. Todas públicas. A Escola Secundária de Barcelos foi requalificada e, sem fazer seleção de alunos, está, para quem liga aos rankings, nas primeiras 150 em mais de 632 escolas. A Alcaides de Faria, ainda mais próxima, ficou em 166º. E têm vagas. Vai-se poupar, com a não abertura de novas turmas subsidiadas no Didálvi, um milhão e meio no próximo ano e mais de três milhões a partir do ano seguinte.

O dr. João Alvarenga, com direito a busto na escola da “cooperativa”, não é apenas mais um candidato a comendador à procura de lucros no Estado. Foi, até há poucos meses, presidente da associação que lidera a “revolta amarela” (AEEP) e dirige a confederação que funciona como grupo de pressão para a subsidiação pública das escolas privadas (nome de código: “liberdade de escolha”).

Dizia João Alvarenga, na SIC Notícias, em 2007, quando foram distribuídos computadores Magalhães em escolas públicas: “Não é despejando dinheiro sobre o sistema, não é despejando computadores sobre o sistema que se vai fazer com que ele funcione.” Mas depois explicava, claro está, que em vez de “despejar dinheiro” na escola pública o importante era o Estado financiar a “liberdade de opção”. Em vez de dar condições à escola pública era preciso subsidiar a dele, para que a dele tivesse computadores e a pública ficasse com a ardósia. Penso que chegou a altura de não despejar mais dinheiro no negócio do “Dr. João Alvarenga” e tratar de resolver os problemas das escolas que são de todos e para todos.

O Presidente é refém da Igreja?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/06/2016)

Autor

                      Daniel Oliveira

Como tem sido sublinhado pela generalidade dos órgãos de comunicação social, o Presidente da República tem tido uma postura de cooperação com um governo que, por enquanto, deu provas de ter uma maioria que o suporta e que tem respeitado a coabitação institucional. Se algum problema criou, foi pela sua prolixidade. De tal forma que até os seus raros silêncios, por serem raros, são motivo de análise. A garantia de que não haverá problemas até às autárquicas provocou natural mal-estar. Que ele rapidamente corrigiu, não fossem as pessoas pensar que ele estava a dizer que enquanto Passos Coelho se mantiver à frente do PSD o governo está seguro.

Apenas dois temas parecem criar algum mal-estar entre Belém e São Bento: as “barrigas de aluguer” e os contratos de associação com os colégios privados. Os dois têm em comum uma coisa: a Igreja Católica. É sabido que Marcelo Rebelo de Sousa é um conservador e um católico empenhado. Quando foi eleito os portugueses sabiam disso e é com isso que todos contamos. Não há razão para mostrar surpresa. Só quem vota a pensar na simpatia dos políticos é que se pode queixar de ser surpreendido por o que sempre se soube. Como a lei das “barrigas de aluguer” tem de ser promulgada pelo Presidente, a sua opinião é relevante.

A influência da Igreja Católica sentir-se-á em Belém não apenas em temas morais

É neste contexto que coloco as resistências de Marcelo perante as alterações legislativas na gestação de substituição, um assunto moralmente sensível para católicos (e não só) que teria previsível resistência de Marcelo. Não posso, neste caso, criticar Marcelo. Deve ser, como todos nós, fiel às suas convicções e é por isso que as devíamos ter discutido mais na campanha. Muito mais do que o seu “afecto”, totalmente irrelevante para o cargo. As suas convicções políticas são, como é natural, marcadas pelas suas convicções morais e religiosas. Até Marcelo, que é um homem tão livre que até costuma não depender das suas opiniões para agir, tem algumas que serão mais difíceis de abalar pelo seu pragmatismo.

Bem diferente é o caso dos contratos de associação com colégios privados onde já haja oferta pública. Aí, não parece haver qualquer questão de consciência. Nem, na realidade, nenhuma discordância política de fundo. Marcelo fez pressão para que as perdas provocadas às empresas e cooperativas que não tenham direito a abertura de novas turmas fossem compensadas com contratos noutros graus de ensino – o que não parece ser fácil, porque muitas delas apenas têm oferta onde já tinham subsidiação pública. O esquema de compensação proposto por Marcelo, a que infelizmente Costa parece estar a ceder perante um ato de gestão onde ele não é chamado a intervir de qualquer forma, demonstra duas coisas: que a preocupação do Presidente não envolve qualquer questão de princípio, mas uma mera defesa de interesses corporativos; e que está disposto a ir para além das suas competências para defender esses interesses.

Quem prestou o mínimo de atenção percebeu que a intervenção de Marcelo resultou de protestos do Episcopado, que teme que vários negócios que a Igreja tem com o Estado venham a ser afetados por uma gestão mais rigorosa de dinheiros públicos. O que quer dizer que não é apenas em temas morais que a influência da Igreja Católica se sentirá em Belém. Isso, sendo Marcelo um devoto católico e um conservador assumido, seria absolutamente natural. A Igreja também influenciará o Presidente na defesa dos seus interesses financeiros. E a prova disso é que, no assunto em que de forma mais evidente estava em causa a boa gestão de recursos públicos e em que o Presidente não tinha de ser chamado a intervir, Marcelo se chegou à frente.

O que não consegue o PSD, de que Marcelo é fundador, o que nem sequer conseguem a maioria dos seus eleitores, que não têm grande simpatia pela geringonça, conseguirá sempre a Igreja. Já conseguiu os únicos dois embates de Marcelo com Costa. Um, compreende-se. O outro, é motivo sério para nos preocuparmos. Porque quer dizer que há uma instituição cujos interesses financeiros terão uma defesa institucional especial.

Quer dizer que Marcelo, o cata-vento independente, é afinal refém. E não é refém de toda a Igreja, porque dentro dela há muitas. Não é refém da Igreja do Papa, que foi claro no recado que enviou às escolas católicas. É refém do Episcopado, que depois de quatro anos de silêncio cúmplice perante uma crise com consequências sociais brutais, ajuda a mobilizar a rua em nome dos seus interesses financeiros.

Como travar a coragem

(Daniel Oliveira, in Expresso, 21/05/2016)

Autor

Daniel Oliveira

Antes de chegar a governador, Eliot Spitzer foi procurador-geral de Nova Iorque. Implacável com os crimes de colarinho branco, processou farmacêuticas e indústrias poluidoras e investigou sem medo os maiores tubarões de Wall Street. Tendo em conta o seu pouco poder, conseguiu vitórias extraordinárias e inimigos poderosos. Spitzer tinha, claro, as suas fraquezas. Imaginar que conseguimos, para ocupar cargos públicos, pessoas competentes, inteligentes, corajosas e sem falhas no passado é procurar santos. A descoberta de que Spitzer tinha contratado prostitutas de luxo acabou por aniquilar o único homem que enfrentou e venceu gente tão poderosa como o CEO da AIG, Maurice Greenberg, ou o antigo diretor-geral da Bolsa de Nova Iorque, Richard Grasso. Spitzer, que com a sua determinação poderia ter evitado parte da crise financeira, era um alvo a abater. E o momento tinha chegado. A justiça, relapsa com os crimes financeiros, concentrou meios extraordinários para investigar um crime insignificante. E a imprensa tabloide fritou o homem durante meses, chafurdando em todos os pormenores da sua vida privada. A ingenuidade moralista de cidadãos despolitizados fez o resto. Já não era Spitzer que estava em jogo. Era um aviso para quem lhe quisesse seguir os passos: há negócios que um político não perturba.

Tiago Brandão Rodrigues não é Eliot Spitzer, os colégios não são Wall Street e a “Sábado” não é a Fox News. Tudo está ao nível da nossa pequenez. Os negócios que ele perturbou, no caso dos contratos de associação, não têm, sequer, grande relevância financeira. Mas tem relevância o principio geral que foi posto em causa: que as funções fundamentais do Estado devem ser transferidas para empresas privadas ou, na melhor das hipóteses, para igrejas. E que os nossos impostos devem servir para financiar um mercado privado de serviços públicos. O facto de o Presidente e de a Igreja se terem envolvido numa medida de gestão decente dos dinheiros do Estado que afeta umas poucas dezenas de escolas demonstra que a coisa é séria. Hoje acaba-se com esta mesada, amanhã teremos governos a quererem saber como andam a ser gastos os recursos da Segurança Social.

Felizmente, a arte da intoxicação é, por cá, um pouco tosca. A notícia de que Brandão Rodrigues teria usado indevidamente dinheiros de uma bolsa ainda não tinha sido publicada e já estava desmentida por todas as pessoas que a “Sábado” deveria ter ouvido e por todas as provas documentais que deveria ter recolhido. Mas se houvesse uma falha no comportamento do ministro, por pequena e desculpável que fosse, teria caído e com ele cairia a defesa da escola pública e do dinheiro dos contribuintes. Não estou, como é evidente, a defender a inimputabilidade de políticos que se revelem corajosos. Nem que os jornalistas suspendam a sua função quando alguém defende o interesse público. Estou a dizer que somos demasiado benevolentes com o mau jornalismo. Porque ele, como se viu no caso Banif/TVI, é perigoso.

Da mesma forma que a severidade com os erros dos políticos não é um ataque à democracia, a severidade com os erros da comunicação social não é uma ataque à liberdade de imprensa. Sobretudo quando se torna evidente a instrumentalização do jornalismo para travar quem, em nome do interesse público, estraga bons negócios.