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Os que “amam” muito os touros e os torturam e matam

(Pacheco Pereira, in Público, 17/11/2018)

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A ideia de que ser a favor ou contra as touradas é uma questão de liberdade de expressão é um absurdo. Ser a favor ou contra as touradas é uma questão de civilização e, por muito que a palavra esteja gasta, nós sabemos muito bem o que é. É o mundo frágil que nos faz viver melhor, mais tempo, com menos violência do que no passado. É completamente frágil e contraditório, muitas vezes anda para trás e poucas vezes anda para a frente, mas representa o melhor da vida possível, feito por um olhar humanista sobre as coisas, que inclui condenar, limitar, punir a violência.

É o mundo em que há direitos humanos, em que os homens e as mulheres são iguais, é o mundo em que as mulheres e as crianças são protegidas da violência doméstica, é o mundo em que o direito de viver de forma livre o sexo é garantido, é o mundo em que a tortura, a pena de morte, o genocídio são condenados, é o mundo em que há liberdade religiosa, de opinião, política, etc., etc. Sim, é verdade que é também o mundo em que tudo isto não existe, mas escolham. Pode não ser o mundo que temos, mas é o mundo que desejamos.

Os animais não podem ter “direitos” equiparados aos direitos humanos, mas faz parte de uma sociedade humana que valorize a ética e combata todas as formas de violência olhar para os animais com um sentimento de especial proximidade que está para além da domesticidade.

Os movimentos a favor dos animais, ou melhor, os movimentos contra a crueldade com os animais, fazem parte da tradição humanista dos séculos XIX e XX. A ideia central era que o modo como tratamos os animais era um sinal de como tratávamos os homens, a crueldade contra os animais era um sinal de uma violência institucionalizada que não se limitava aos animais, mas se estendia aos homens, mulheres e crianças.

Não me estou a referir a nenhuma das variantes radicais modernas dos direitos dos animais que fazem parte da moda dos nossos dias. Não é isso, não tem que ver com aviários, nem com matadouros, nem com as mil e uma formas de industrialização da produção de alimentos, algumas das quais ganhavam em ser menos cruéis. Nem com a caça. A caça tem um valor económico, e tem um papel no controlo das espécies, e é cada vez mais moldada pela lei de modo a que o seu carácter lúdico seja subordinado a estas necessidades.

Tem que ver com as touradas. Podem dar as voltas que quiserem, mas as touradas são a exibição pública da tortura de um animal, que é esfaqueado para enfraquecer e depois, no caso das touradas de morte — que todos os defensores das touradas desejavam poder ter sem limitações —, ser morto. As touradas vivem do sangue, da dilaceração da carne, do cansaço até ao limite e da morte. Podem ter todos os rituais possíveis, ter toda a “arte” de saracotear à volta de um bicho, mas as touradas não são uma arte, são a exibição circense de um combate desigual entre homens e animais, cuja essência é a sua tortura para gáudio colectivo.

Não é um combate de iguais. Na verdade, os combates de cães e de galos — proibidos não se sabe porquê à luz da permissão das touradas — são muito mais um combate entre iguais do que o homem de faca e o touro sem armas a não ser os chifres, que muitas vezes são embolados. Mas é o sangue e a morte que fazem o espectáculo e, ao serem um espectáculo, são um sinal de barbárie.

O argumento da tradição também não é argumento. Se há coisas que a tradição encobre é um vasto conjunto de práticas que felizmente hoje são consideradas inaceitáveis, desde a violência doméstica à discriminação dos homossexuais, à excisão feminina, à pena de morte, à legitimação da tortura. Se aceitamos que a “tradição” por si só legitima a violência e crueldade, então podemos voltar ao “cá em casa manda ela e quem manda nela sou eu” e toca de lhe bater.

Os argumentos dos defensores das touradas são a versão portuguesa dos argumentos da National Rifle Association nos EUA, que também se identifica como uma “associação de direitos civis” e usa o argumento da tradição para justificar uma sociedade banhada de armas e em que a violência dos massacres é sempre culpa de outra coisa que não sejam as armas.

As histórias ridículas de como os defensores das touradas “amam os touros” (sic), de como prezam a valentia dos animais, de como o “touro bravo” enobrece os campos do Ribatejo, para depois ser trazido à arena de tortura e morte como se esse fosse o seu destino teleológico, a cultura machista da “coragem” perante os mais fracos (o touro é o mais fraco dentro da praça), devem pouco a pouco envelhecer no passado. É isso mesmo que chamamos civilização.

O mundo em que vivemos é duro, desigual, injusto, violento. Quem saiba história sabe que não há maneira de o tornar limpinho, higiénico, pacífico, nem em séculos, quanto mais numa geração. Mas acabar com as touradas, com a tortura dos touros para satisfação sádica das massas, é um passo no bom sentido. Porque senão vivemos na pior das hipocrisias em que matar ou tratar mal um cão e um gato pode levar à prisão — e bem —, mas em que no meio de cidades e vilas de uma parte do país podemos aplaudir a tortura, o sangue e a morte.

O ADMIRÁVEL MUNDO SEM EMPREGO

(Por Daniel Oliveira, in Expresso,  ilustração Gonçalo Viana)

O medo de um mundo sem trabalho é tão antigo como a tecnologia. Só que estamos perante uma alteração sem paralelo na História. Pela rapidez e pela capacidade de as máquinas garantirem o seu próprio desenvolvimento, dispensando-nos de quase tudo.

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O entusiasmo correu as plateias das sessões do Web Summit de cada vez que alguém, no palco, prometeu que determinada função, criativa ou não, dispensaria a intervenção humana. A excitação dos humanos presentes faria qualquer pessoa lúcida perguntar: “Então e nós, o que vamos fazer?” Não consta que alguém se tivesse lembrado de fazer tal pergunta. E, no entanto, as funções de que se estava a falar não eram, como no passado, repetitivas e monótonas, das quais queiramos realmente ser libertos. São as coisas que gostamos de fazer, pelas quais nos podem pagar e das quais nos querem dispensar.

A convicção geral é que, tal como aconteceu no passado, depois de algumas atividades humanas passarem a ser cumpridas por máquinas encontraremos outros trabalhos. Como já não estamos a ser dispensados de funções básicas, mas de tarefas elaboradas e até criativas, isto implica que não sobrará nada para quem não saiba fazer coisas extraordinárias. E mesmo esses acabarão por ser substituídos. É por isso que a acusação de ludismo para calar quem olhe com desconfiança para este movimento civilizacional é inadequada. A dúvida sistemática perante os avanços tecnológicos é um dever de todos os seres inteligentes. Porque a História não é, ao contrário do que pensam os incautos, uma caminhada triunfante para a felicidade.

Apesar de já ser possível ter conversas inesperadas com computadores, ouvir música e ler textos totalmente criados por inteligência artificial, ainda estamos noutra fase: a generalização de robotização de funções humanas que, não sendo repetitivas, ainda não são as mais criativas. Em Pittsburgh, uma cidade simpática, cheia de colinas e serpenteada por um rio, a Uber já tem carros autónomos em funcionamento, em fase de teste. A Google estava a testar os seus em Mountain View (Califórnia), Austin (Texas), Kirkland (Washington) e Phoenix (Arizona), mas recentemente parece ter desistido de desenvolver um carro próprio e deverá dar prioridade a parcerias com empresas como a Fiat Chrysler. Ainda assim, tem planos ambiciosos para entrar no mercado dos táxis autoguiados, competindo com a Uber e a nuTonomy. Os primeiros táxis autónomos da nuTonomy já começaram a ser usados em Singapura, em agosto. Empresas como a General Motors e todos os gigantes da indústria automóvel apostam no crescimento de dois novos segmentos de mercado: os carros elétricos e os carros autónomos.

A tecnologia não é boa nem má. É uma forma de poder e depende sempre de quem o tem

Ainda não chegámos à fase tão desejada: continua a haver uma pessoa atrás do volante, para qualquer eventualidade. Mas na maior parte do tempo o carro funciona sozinho e o condutor é redundante. Diz-se que entre 2018 e 2022 estes carros terão total autonomia e que em 2026 estarão capazes de entrar no mercado sem restrições. Um estudo da empresa IHS Automotive, citado num artigo recente da “New York Review of Books” (“Our Driverless Future”), previa que em 2050 quase todos os veículos fossem autoguiados (a Universidade de Michigan fala de 2030). Na China, a Baidu diz que terá os seus primeiros carros autónomos prontos para venda daqui a dois anos. Um anúncio considerado arrojado. No artigo recorda-se que para um sistema deste género poder ser realmente usado precisa de três garantias: rapidez de reação em tempo real, 99,999% de fiabilidade e um nível de perceção melhor do que o dos humanos. Nenhuma delas está assegurada e muitos acham que a fase final do desenvolvimento tecnológico será a mais difícil. E há o que está para lá da tecnologia. Mesmo sem total autonomia, o condutor eventual perde a concentração e dificilmente consegue reagir com a atenção e perícia normal quando a máquina falha. Uma insegurança que criará muitas resistências à utilização destes veículos. E há questões jurídicas — o sistema de seguros, por exemplo — e até éticas — as escolhas humanas, até na condução, carregam dilemas morais. Mas a verdade é que através do GPS, radar, LIDAR, sonar, IMU, mapas e comunicação entre carros autónomos, a inteligência artificial destes veículos vai permitindo, à medida que vão sendo testados, cada vez mais capacidades.

O caminho parecer ser inexorável: nos próximos 30 anos a mobilidade sofrerá uma revolução comparável às que fizeram nascer os caminhos de ferro, popularizaram o automóvel ou criaram as companhias aéreas comerciais. O carro autoguiado pode levar a uma revolução no transporte urbano. É provável que cada vez mais pessoas comecem a dispensar o carro próprio e o sistema de carsharing, que continua a ter um peso marginal (prevê-se que em 2020 seja usado por 1% dos norte-americanos), vá ganhando terreno. Mas deixará o carro de ser um elemento de distinção social? Não é absurdo que, na geração do Uber, isto possa acontecer. Sobretudo se políticas fiscais e de planeamento urbano tornarem cada vez mais cara a propriedade e a utilização de carro próprio. Mas, para refrear otimismos excessivos, a cidade de Singapura fez tudo isto e o resultado foi praticamente nulo.

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Os efeitos da introdução maciça de carros elétricos autoguiados e partilhados seriam extraordinários para o ambiente e para a qualidade de vida urbana. Mas neste tipo de assuntos o pessimismo é sempre um bom conselheiro. Nunca devemos esquecer o que os interesses económicos relacionados com um determinado desenvolvimento tecnológico farão para transformar o que parece garantir a nossa liberdade em novas formas de dependência. Não era a internet um espaço de liberdade individual, onde finalmente nenhum Estado nos calaria? E não andamos nós a debater o poder censor do algoritmo? Não era a internet um novo e inviolável espaço de privacidade? E não passou a ser uma forma de entrar em todos os recantos da nossa vida e controlar cada um dos nossos movimentos, como nunca o mais totalitário dos Estados alguma vez conseguiu? Não eram as redes sociais um novo e imparável instrumento de participação cívica? E não se transformou num dos mais eficazes instrumentos contra a democracia? A tecnologia não é boa nem má. É uma forma de poder e depende sempre de quem o tem.

No caso dos carros autoguiados e partilhados, se estes conseguirem entrar no mercado em força, é provável que os monstros económicos em que se transformarão as empresas que dominarem este mercado (sejam os atuais gigantes da indústria automóvel, seja a Google, a Uber e as suas concorrentes) comecem a pressionar para reduzir o investimento em transportes públicos. Não seria de espantar que oferecessem viagens muito baratas ou gratuitas em troca de informação sobre nós, sobre os nossos movimentos e sobre os nossos consumos. Começarem a fazer na rua o que já fazem no mundo digital. Mas a revolução na mobilidade é apenas o sinal mais evidente, mesmo a despontar, da mudança radical que a robotização provocará nos nossos modos de vida e as possibilidades abertas pelo extraordinário desenvolvimento da inteligência artificial. E é no mundo do trabalho que tudo mudará de forma mais radical.

Menos cinco milhões de empregos

Por enquanto, as perdas de emprego acontecem nas atividades mais óbvias. Em maio, a multinacional de Taiwan, Foxconn, conhecida por fornecer a Apple ou a Samsung, substituiu 60 mil dos seus 110 mil trabalhadores por robôs. Nos Estados Unidos abriu a primeira cadeia de fast food quase totalmente automatizada. Na Eatsa, que tem quatro lojas na Califórnia e uma em Washington DC, os pedidos são feitos num iPad da loja, recebidos nuns cubículos de vidro, sem nunca se ver um ser humano. Até ver, só há cozinheiros. Mas nada disto é uma revolução. Essa virá depois.

O maior estudo sobre as mudanças no emprego foi feito pelo Fórum Económico Mundial (FEM) e divulgado já em 2016. “The Future of Jobs” concentrou-se em 15 economias desenvolvidas ou emergentes que correspondem a 65% da força de trabalho global. A conclusão do que se espera entre 2015 e 2020 dá-nos razão para todos os temores. Só nestas economias serão perdidos 7,1 milhões de empregos, compensados pela criação de apenas 2,1 milhões. E as previsões são, avisa o FEM, conservadoras. Grande parte das tecnologias de que ouvimos hoje falar chegará ao ponto extremo de mudança em 2025 (apenas daqui a oito anos) e em 2030 as atividades económicas estarão irreconhecíveis por via da automação. Em resumo, nos próximos anos assistiremos a uma mudança ainda mais radical do que aquela que sentimos desde que surgiu a internet. Nas últimas décadas a rede contribuiu para efeitos em cadeia: globalização de mercados, financeirização da economia, ciclos de crises cada vez mais curtos, crise dos media tradicionais, atomização da sociedade, redução do poder dos Estados, crescimento de movimentos políticos xenófobos. Imaginem o que nos espera nas próximas décadas.

À quarta revolução industrial — inteligência artificial e machine-learning, robótica, impressão 3D, nanotecnologia, genética e biotecnologia — juntam-se novos fatores económico-sociais, como a crescente volatilidade geopolítica, os jovens e a classe média nos mercados emergentes e as alterações climáticas. Apesar de rápida, não é uma evolução nem linear nem simultânea. A internet móvel e a tecnologia de cloud já tiveram o seu maior salto; a economia de partilha e o crowdsourcing tenderão a estabilizar nos próximos três anos; as novas energias ainda terão uma evolução significativa; e o desenvolvimento da robótica, dos transportes autónomos e da inteligência artificial só se sentirá a sério no final desta década, lançando, até 2025, o mundo para um novo e arriscado patamar civilizacional. E mudando radicalmente o mercado de trabalho.

A mudança será sentida com especial violência entre os trabalhadores administrativos, com perdas colossais de emprego. E entre os operários, mas isso não é novo. Em algumas profissões mais especializadas, nas áreas informáticas, da matemática e da engenharia, surgirão os novos empregos, mas em muito menor número. Analistas de dados e representantes de vendas especializados são áreas prometedoras. Outras, como a finança, as infraestruturas e os transportes sentirão fortíssimas alterações. Das 15 economias estudadas prevê-se um cenário de emprego positivo para o Sudeste asiático, com a criação de 3,72 empregos por cada um perdido, México (3,06), Reino Unido antes do ‘Brexit’ (2,91), EUA (1,37) e Turquia (1,14). Todas as restantes dez economias perdem emprego, algumas delas em larga escala, com destaque para França e Brasil. Como a participação das mulheres em várias áreas em crescimento é menor, estima-se que por cada emprego feminino criado se perderão cinco enquanto nos homens a relação será de um para três.

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Mudança: A Google estava a testar o seu carro autónomo, mas recentemente parece ter desistido. Agora deverá dar prioridade a parcerias com empresas

Os gestores e empresários parecem estar mais interessados em investir nas capacidades dos seus trabalhadores do que em contratar mais precários ou colaboradores virtuais. Uma boa notícia que no entanto reforça a ideia de que o trabalho se concentrará nas mãos de alguns, a quem será exigido cada vez mais, enquanto ao lado engrossa o exército de desocupados. Ao contrário das revoluções tecnológicas anteriores, esta não demorará uma geração. Mesmo que a educação chegasse, teria de ser para quem já está na vida profissional ativa. Mas a educação não chega, porque os empregos criados serão, depois desta primeira fase, cada vez menos. Incluindo nas áreas especializadas.

Um estudo de 2013, de Carl Benedikt Frey e Michael A. Osborne, da Universidade de Oxford (“The Future of Employment: How Susceptible are Jobs to Computerisation”), previa que cerca de 47% dos empregos dos Estados Unidos estariam em risco de automação numa ou em duas décadas. Para demasiada gente a questão já não é saber se vai perder o emprego para um computador, é saber quanto tempo levará até que isso aconteça. É verdade que o medo de um mundo sem trabalho é tão antigo como a tecnologia. E, no entanto, a economia cresceu e houve mais emprego depois de cada uma das revoluções industriais. Só que se este estudo está certo, não vale a pena procurar um padrão no passado. Estamos perante uma alteração sem paralelo na história. É uma revolução industrial toda concentrada apenas numa parte da vida de uma só geração, sem as possibilidades de adaptação do passado.

Este estudo é citado no livro de referência sobre o tema, que já está traduzido para português: “Robôs – A ameaça de um futuro sem emprego”. O autor, Martin Ford, empresário de Silicon Valley, garante que “mesmo o trabalho dos engenheiros de software poderá brevemente ser largamente computorizado”. Numa entrevista ao “Dinheiro Vivo”, em julho deste ano, Ford explicava que se numa primeira fase a tecnologia criará novo emprego, a tendência será para que as máquinas venham a substituir os empregos altamente qualificados. O que quer dizer que, a prazo, nem os países que invistam muito em educação se salvarão da perda de emprego. O avanço na inteligência artificial cria um novo mundo, em que as máquinas aceleram o seu próprio desenvolvimento. Ao contrário do que aconteceu com o anterior processo de industrialização, não ficaremos apenas livres do trabalho físico. O trabalho intelectual, de que o desenvolvimento tecnológico costuma precisar, também empregará, a médio e longo prazo, cada vez menos pessoas.

Jerry Kaplan, um cientista e empreendedor que dá aulas em Stanford, diz, em “Humans Need Not Apply: A Guide to Wealth and Work in the Age of Artificial Intelligence”, citado num número recente da “The New Yorker”, que “quando a maioria das pessoas pensa em automação tem em mente a simples substituição de trabalho ou a melhoria da velocidade de produção, não a mais extensiva disrupção causada pela reengenharia”. Dessa reengenharia, que permite às máquinas garantirem a sua própria evolução e reinvenção, resulta a certeza de que por mais que um negócio se expanda não vai contratar mais humanos.

No mesmo artigo propõe-se uma análise há muito imaginada por académicos. Pensando em dois eixos — trabalho manual ou intelectual, trabalho rotineiro ou não rotineiro —, temos quatro tipos de funções. Nos extremos, o trabalho manual não rotineiro — servir às mesas, limpar quartos de hotel —, que é geralmente o mais mal pago; e o trabalho intelectual não rotineiro — gestão de fundos de risco, advocacia, produzir um programa de televisão, trabalho criativo —, que é regra geral o mais bem pago. No meio, está o trabalho manual rotineiro, que a comutação tornará redundante (a robotização das linhas de montagem já nem sequer é uma novidade); e o trabalho intelectual repetitivo — administrativo, por exemplo —, que será, nos próximos anos e em larga escala, substituído por computadores. Ou seja, antes de atingir os assalariados mais pobres e desqualificados e os mais abonados e qualificados, atingirá em cheio o grosso da classe média. Depois, serão os restantes. E isto bate certo com as previsões do FME. O que quer dizer que impedir a partida de fábricas para a China não resolve grandemente o problema: a própria China está a tratar da automação das suas fábricas e são outros os empregos que se começarão agora a perder no Ocidente. E muitos deles não vão para lado algum.

Receber para não trabalhar

Martin Ford prevê, com alguma satisfação, um futuro sem postos de trabalho: “Se um dia a maioria de nós não precisar de trabalhar, isso poderá ser uma coisa boa. Nós conseguimos adaptar-nos.” E com essa alegria jovial que domina quase todos os deslumbrados pela tecnologia, porque ela “sempre nos deixou melhor”, vê um mundo perfeito onde as pessoas passam mais tempo com a família e a trabalhar: “Não temos de encontrar sentido na vida na mesma fonte de onde vem o nosso rendimento.” Reconhecendo que é difícil viver numa sociedade onde não há emprego, Ford afirma: “Se quisermos que o capitalismo continue, vamos ter de encontrar uma forma de pôr dinheiro nas mãos das pessoas. Se não houver empregos, precisaremos de outro mecanismo como o rendimento básico.”

Perante o provável crescimento do desemprego e do subemprego, o Rendimento Básico Incondicional (RBI) tem ganho cada vez mais adeptos. Trata-se de uma prestação do Estado que seria dada a todos os adultos, empregados ou desempregados, no mesmo valor. Na União Europeia milhares de cidadãos têm pressionado as autoridades para que a adoção deste instrumento comece a ser debatido e na Suíça a proposta foi a referendo em junho, tendo sido recusada por 77% dos eleitores. Daniel Häni, um dos principais impulsionadores da consulta popular, explicou ao “Financial Times” o desencontro em que vivemos: “O nosso sistema social tem 150 anos e é baseado na resposta de Bismarck à Industrialização 1.0.” E defendeu que é necessário um sistema adaptado a esta nova industrialização. Mas vale a pena recordar como o Estado social, que respondeu tardiamente à industrialização do século XIX, se deparou com o mesmo problema e nem por isso pretendeu substituir o emprego por apoios sociais. Pelo contrário, promoveu como objetivo central o pleno emprego.

Para demasiada gente a questão já não é saber se vai perder o emprego para um computador, é saber quanto tempo levará até que isso aconteça

Há bons argumentos a favor do RBI: o facto de as pessoas terem um rendimento garantido permite que recusem condições inumanas de trabalho e é um bom instrumento de combate à pobreza que evita critérios discricionários do Estado, tão visíveis no cada vez mais difícil acesso a apoios que resultam de descontos feitos pelos trabalhadores. Tem, sobre o RSI, a vantagem de dar a todos por igual, não permitindo que desenvolvam discursos populistas. Mas não é por acaso que cada vez mais liberais aderem à ideia, apesar de, à partida, um subsídio do Estado para todos ser um pouco estranho às suas convicções. O inevitável aumento do desemprego e do subemprego para níveis impensáveis até hoje levanta um problema ao capitalismo: falta de consumidores. Alguém tem de consumir as coisas extraordinárias que as máquinas que nos vão tirar o emprego irão produzir. E como o processo que aqui vivemos acabará por chegar às economias emergentes, o problema também será vivido nesses mercados. O RBI poderia transformar-se numa espécie de subsídio ao consumo para quem foi excluído do papel de produtor.

O problema não é o RBI desincentivar a procura de trabalho. Nisto, Roberto Merrill, um dos principais defensores da ideia em Portugal, investigador e autor do livro “Rendimento básico incondicional: uma utopia realista para o século XXI”, tem razão no que escreveu em 2014: “A ideia de que o RBI é um incentivo à preguiça corresponde sobretudo a um preconceito cultural e social, e não a uma verdade empiricamente comprovada. Os estudos empíricos realizados com o objetivo de averiguar a objetividade desta conceção, no Brasil, na Namíbia e em vários países da União Europeia, demonstraram que entre as pessoas que recebem uma renda incondicional apenas um número reduzido opta por mudar de trabalho e as que o fazem é com o objetivo de encontrar um trabalho que corresponda mais às suas capacidades e gostos.” A questão é se este rendimento desincentiva a sociedade a ter como meta o pleno emprego e se transfere da economia para o Estado o provir de uma parte muito significativa da população. De uma sociedade de trabalhadores passaríamos a uma sociedade de subsidiados. E isso terá um preço.

O trabalho continua a ser a forma mais eficaz de inserção social. Viver numa sociedade onde a maioria das pessoas não tem emprego minimamente estável é viver numa sociedade deslaçada, mesmo que essas pessoas tenham rendimento. A democracia precisa de comunidade e não há sentimento de comunidade se não houver a convicção geral de que todos contribuímos e recebemos de acordo com as nossas possibilidades e necessidades. Uma sociedade onde uma minoria contribui com o seu trabalho e uma maioria está condenada a não trabalhar e só receber será, mesmo sem pobreza, uma sociedade disfuncional. Mesmo que pagássemos muito (coisa impossível) a quem não trabalhasse. Não é difícil perceber que uma sociedade assim teria de viver com a insatisfação da minoria que trabalha e sente sustentar o resto dos cidadãos e com a frustração de quem não trabalha e não tem, além do rendimento que o Estado lhe dá, qualquer perspetiva de progressão. Alguém sinceramente acredita que a democracia resistiria a este sentimento de injustiça, de um lado, e de menoridade, de outro? Alguém acredita que uma sociedade onde metade das pessoas não seja remunerada pelo seu trabalho pode funcionar? Se fosse para garantir rendimento por via de dinheiro do Estado, seria bem mais eficaz e interessante a criação de emprego público útil para novas funções sociais.

Recusando o ludismo, qualquer alternativa tem de passar por novas partilhas de trabalho num mundo que será, inevitavelmente, robotizado. Se aceitarmos, por exemplo, que em vez de sermos menos a trabalhar temos todos de trabalhar menos, talvez trilhemos o caminho certo. Até porque a concentração do trabalho em poucos tenderá a sobrecarregar esses poucos, que tudo aceitarão perante o gigantesco exército de reserva de desempregados, pronto para lhes tirar o lugar. Claro que para reduzir horários de trabalho sem perda salarial é preciso voltar a equilibrar a distribuição do rendimento entre trabalho e capital (que regressou aos desequilíbrios do início do século XX) e impedir que a competitividade se faça através da desregulação laboral. Num mercado de trabalho totalmente liberalizado não se reduzem horários porque nada realmente se negoceia.

Rohan Silva, o ex-conselheiro de David Cameron para o empreendedorismo e cofundador da Second Home, fez elogios rasgados a Lisboa. Mas, numa entrevista ao “Público”, identificou um problema: as nossas leis laborais. É um clássico e poucas são as economias que não são vítimas desta critica. Só que leis mais flexíveis, desequilibrando ainda mais a balança do poder negocial, acabarão por aprofundar o que já existe: alguns trabalham imenso, muitos trabalham quando é preciso, imensos não têm trabalho. Infelizmente, seria para financiar esta tendência, e não para permitir um tempo de conforto onde todos têm o mínimo e trabalham o que querem, que o RBI seria aproveitado. Parafraseando a banda Timbuks 3, o futuro é tão brilhante que temos de usar óculos escuros.

KZ-Guantánamo, 15º ano

(Manuel Loff, in Público, 20/08/2016)

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         Manuel Loff

Num agosto como este, há 13 anos, uma equipa de tortura da CIA foi buscar Mohamedou Ould Slahi, um mauritano de 32 anos, a uma cela de Guantánamo para o interrogar. “Um deles bateu-me na cara, tapou-me logo os olhos e os ouvidos, e pôs-me um saco de plástico na cabeça. (…) Acorrentaram-me tornozelos e pulsos”. Slahi estava preso havia dois anos, um dos muitos milhares de detidos que os norte-americanos então capturam, ou mandam capturar, um pouco por todos o mundo, a grande maioria colocados à sua disposição nessa rede de prisões secretas e ilegais que, com a cooperação dos seus aliados (Portugal incluído), se foi montando por todo o planeta. Em novembro de 2001, aos 30 anos, dois meses depois do ataque às Torres Gémeas, a polícia mauritana prendeu-o a pedido das autoridades americanas. É já a CIA que o transfere para uma prisão jordana, onde fica detido em isolamento durante oito meses. Vivera desde os 18 anos na Alemanha e no Canadá, de onde, em 1991, partiu para o Afeganistão combater, com o apoio dos EUA e do Paquistão, o governo de Najibullah, apoiado pela ainda União Soviética. Os americanos eram, portanto, seus velhos conhecidos.

A pretexto do 11 de Setembro, o Iraque tinha sido invadido e entrara-se na era da guerra permanente que provocaria centenas de milhares, provavelmente milhões de mortos no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, no Iémene, no Egito,… , e que alimentaria os atentados sanguinários da al-Qaeda e do Estado Islâmico. No meio de tamanho oceano de violência, o mauritano contava pouco. Um ano depois de chegar a Guantánamo, sem que acusação alguma lhe fosse imputada, fora de qualquer controlo judicial (civil ou militar), a tortura servira apenas para ele “vender aos americanos aquilo que eles quisessem comprar”, isto é, assumir todas as mentiras que eles queriam que ele assumisse. Nesse 24 de agosto meteram-no num camião e espancaram-no até sentir que sufocava. “Mantinham-me os olhos e a cara tapados enquanto me batiam. Nada há de mais aterrorizador do que, a cada batimento cardíaco, achar que se vai apanhar um murro.” Atiraram-no para dentro de uma lancha rápida, no mar de Cuba, simulando que o transportavam para outro país. Sempre com um saco de plástico a cobrir-lhe a cabeça, a tortura prolonga-se durante três horas. Volta a terra, e ao longo de horas sucedem-se na tortura americanos e árabes que coadjuvam os primeiros. “Cobriram-me todo o corpo, do pescoço aos tornozelos, com cubos de gelo, colocados debaixo da roupa. Sempre que o gelo derretia, substituíam-no por novos cubos. Enquanto me batiam na cara, o gelo ajudava a desinflamar os hematomas que me haviam feito por todo o corpo. (…) É difícil imaginar a dor que se sente quando o gelo se nos cola ao corpo.” (M.O. Slahi, Guantanamo Diary; relato escrito em 2005, 2600 excertos censurados pelas autoridades americanas que só autorizam publicação em 2015).

Dois meses depois do 11 de Setembro de 2001, Bush autorizou a detenção por prazo indeterminado e sem dedução de acusação contra todos os “combatentes ilegais” feitos prisioneiros pelos americanos fora dos EUA, transformando Guantánamo, uma base que os EUA mantêm em Cuba à revelia do governo deste país, no campo de concentração (um KZ, na sua sigla nazi) modelo do séc. XXI. Num relatório sobre os primeiros dez anos do que deveria ser chamado o KZ-Guantánamo, recriado como espaço de puro arbítrio, em toda a sua essência, a Aministia Internacional (AI) sintetiza em “dez mensagens anti-Direitos Humanos” uma espécie de declaração universal de a-juricidade da nova ordem mundial que se foi impondo desde então. Antes de mais, “até as detenções declaradas ilegais podem ser prolongadas indefinidamente”, “o direito a um julgamento justo depende da nacionalidade do detido e do ambiente político doméstico” e, obviamente, “a justiça pode ser manipulada para garantir que o governo ganha sempre”. Em Guantánamo, “o tratamento humanitário do detido é uma escolha política e não um requisito legal”; “toda a execução é aceitável — mesmo depois de um julgamento injusto”. Assumida desde 2009 a sua a-legalidade fundamental pela própria Administração Obama, os EUA não estão dispostos a assumir responsabilidade alguma pelo crime universal que praticam desde há 15 anos: “as vítimas de violações de Direitos Humanos podem ficar sem remédio”, os EUA não colaborarão na “procura da verdade e na verificação de responsabilidades, mesmo no caso de crimes praticados contra o Direito Internacional” (AI, USA Guantánamo: A Decade of Damage to Human Rights, 2011).

Guantánamo é apenas uma das muitas prisões especiais à disposição dos EUA, articulada com centenas de outras em território aliado onde os detidos têm, na maioria dos casos, menos garantias ainda. O mecanismo que lhe deu origem é o mais antigo e tradicional da repressão colonial, tão bem conhecido dos resistentes antifascistas portugueses: o da deportação para milhares de quilómetros de distância, produzindo o desenraizamento perpétuo, ou até a aniquilação pela morte, se ela parecer pouco suscetível de resposta social. A intenção que está na sua origem é rigorosamente a mesma do Tarrafal, o KZ que Salazar mandou construir em 1934 na ilha de Santiago, em Cabo Verde, e que abriu há 80 anos, em 1936: criar um território físico, político e simbólico, fora do alcance da aplicação do Direito. Nele se entra sem se saber nunca quando (ou sequer se) dele se sai. Nove dos detidos de Guantánamo morreram à guarda das mesmas autoridades militares americanas que não permitem o livre acesso a advogados, ONGs, famílias. Dos 779 detidos, 15 eram menores de 18 anos. Apenas em oito casos (1%), as autoridades submeteram-nos a julgamento; condenados por comissões (nem sequer tribunais) militares, três deles viram as suas penas revogadas, a outros três foram reduzidas depois de recurso. 674 (87%) prisioneiros acabaram por ser transferidos para outros países; ao fim de 10-15 anos, a grande maioria continua detida sem julgamento. Dos que permanecem na base, 31 entram na categoria dos “indefinite detainees“: os americanos não os aceitam libertar nem julgar; as confissões, obtidas através da tortura, não têm valor em tribunal (Human Rights Watch, “Guantanamo: Facts and Figures“, 18.4.2016).

Guantánamo é o produto mais acabado da forma como o governo dos EUA entende os últimos 15 anos de história e, simultaneamente, pretende organizar o nosso futuro. Se, como se diz em Washington ou em Paris, o mundo é um campo de batalha numa guerra global contra o “terror”, e nela os Direitos Humanos “não se podem aplicar”, um estado de exceção deve ser imposto à escala planetária; se, como dizia Manuel Valls, nos temos de habituar a viver na “guerra contra o terror”, temos de nos habituar a um estado de exceção perpétuo. Perpetuamente sem poder invocar os Direitos Humanos.