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Thatcher morreu, Reagan também e o Pinochet já não se sente lá muito bem

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/11/2019)

Daniel Oliveira

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Vou dedicar-me, neste texto, ao que se passa no Chile e na Argentina. Mas quero deixar claro que não ignoro os acontecimentos recentes noutras paragens daquele continente. Sobre a tragédia venezuelana já escrevi inúmeras vezes. Sobre a Bolívia, tratarei noutro dia. Até porque nunca coloquei Evo Morales no mesmo saco que Maduro ou sequer Chávez. Morales vem de um movimento social e representa uma clivagem impossível de ignorar na Bolívia: a do povo indígena eternamente esquecido. Nada tinha a apontar-lhe até cometer o grave erro de mudar a ConsTituição para conseguir um terceiro mandato e violá-la para ir ao quarto. Este é o problema histórico da esquerda latino-americana: os processos de democratização social chocarem com a dependência de homens salvadores, o que é o oposto da democratização política. Seja como for, as crises na Venezuela e na Bolívia resultam de soluções políticas com décadas, evidentemente desgastadas pelo tempo e por erros. Estes eram os últimos sobreviventes do domínio da esquerda na América Latina.

Em novembro de 2007, reuniram-se em Santiago, numa cimeira ibero-americana, Lula da Silva, Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Michelle Bachelet, Rafael Correa, Tabaré Vazquez, José Manuel Zelaya, Daniel Ortega e Alan García. Com alguma relevância política, só destoava o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Um ano depois, juntou-se ao clube da esquerda latino-americana Fernando Lugo, do Paraguai. Doze anos depois, a era de Nestor e Cristina Kirchner chegou ao fim na Argentina (regressa agora de outra forma); Bachelet foi alternando com o direitista Sebastian Piñera no Chile, que o dirige agora; Lenin Moreno, o sucessor de Correa no Equador, afastou-se da esquerda para rumar para os braços dos Estados Unidos; os conservadores Juan Orlando Hernández e Martín Vizcarra governam as Honduras e o Peru; e o Presidente do Paraguai é Abdo Benítez, filho do antigo secretário particular do ditador Stroessner. E Jair Bolsonaro chegou ao poder no Brasil. Entre as quedas, contam-se as destituições ilegais de Fernando Lugo e Dilma Rousseff e o golpe militar nas Honduras. Mas, regra geral, foi o voto que os fez cair. Hoje, as exceções são El Salvador, Uruguai e México. E o Uruguai está tremido.

O padrão parecia tão claro que ninguém esperava que esta guinada à direita fosse perturbada tão rapidamente. Havia quem acreditasse que as experiências de esquerda poderiam ter servido de vacina. Pois parece que está a acontecer o oposto: são as experiências de direita, com soluções económicas cada vez mais radicais e urgentes para satisfazer que as apoia, que se degradam a uma velocidade estonteante.

A Argentina foi a primeira queda de um governo instalado por esta onda de direita que parecia estar a varrer a América Latina. Mauricio Marci devolveu o poder ao peronismo de esquerda, representado por Alberto Fernández e Cristina Kirchner. Quando chegou ao poder, Marci reverteu o default da brutal dívida argentina, desenvolveu uma grande contrarreforma laboral, limitando a possibilidade de recurso à Justiça, e eliminou os subsídios à eletricidade, com efeitos devastadores. Nada disto impediu que a dívida externa aumentasse ainda mais. A economia degradou-se e a inflação tornou-se um problema grave de um governo que prometera inflação zero. Resumindo num só parágrafo, diria que estas são as razões aparentes para a sua derrota.

Mas a vitória da esquerda argentina é especialmente perturbante porque vence um duplo cerco dos mercados. Um cerco de apoio a Marci e um cerco de combate a Fernández. Sem que os resultados económicos do primeiro o justifiquem. Primeiro, através de um empréstimo inédito do FMI: 50 mil milhões de dólares que depois subiram para 57 mil milhões. Numa coincidência quase absoluta com o calendário eleitoral, reservando grande parte das transferências para o período próximo das últimas eleições. Mas inédita também porque parte destas transferências serviram para sustentar a cotação do peso e financiar o tipo de políticas sociais que o FMI costuma condenar. O objetivo foi evidente: salvar um aliado. E mal a vitória de Alberto Fernández se começou a tornar evidente, logo regressou um discurso público que exigia sinais de austeridade e contenção dos futuros governantes. Aqueles que não foram exigidos a quem contou com um forte apoio. Mesmo assim, nada resultou. Como escreveu o analista político Mario Wainfeld, no jornal “Página 12”, “às vezes os cidadãos pronunciam-se como se tivessem conjurado”. Os argentinos queriam que Marci caísse. Assim como os chilenos querem que Piñera caia.

Se a Argentina foi a primeira queda, o Chile é um caso muito mais surpreendente, porque acontece um ano e meio depois de a direita regressar ao poder. Tudo rebentou poucas semanas depois de o Chile ter sido descrito por Sebastian Piñera como um “oásis”. Como é evidente, não é o aumento de quatro cêntimos da tarifa do metropolitano de Santiago que explica a explosão de revolta. Terá sido um pretexto há muito esperado. O preço da habitação aumentou 150% na última década, enquanto os salários aumentaram 25%. O salário mínimo anda pelos 370 euros e 70% dos trabalhadores recebem menos de 680 euros. Os salário dos políticos é 33 vezes mais alto do que o salário mínimo. O Chile tem números económicos de primeiro mundo e serviços públicos de terceiro mundo. Um dos piores sistemas de educação da América do Sul, num país com muito menos razões históricas do que outros para que isso aconteça. Um péssimo sistema de saúde infantil. Pensões muitíssimo baixas num sistema que está há muito tempo em crise, onde 80% recebem menos do que o salário mínimo.

Tudo isto se resume numa frase: o grande problema do Chile é a desigualdade. É, de longe, o país mais desigual da OCDE. O relatório de 2017 da Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) diz que um quarto da riqueza está concentrada nas mãos de 1% da população enquanto a metade mais pobre detém apenas 2%. Para além das razões históricas coloniais, partilhadas por quase todos os países da América Latina, há uma herança mais recente. Com alguns remendos, o Chile tem a Constituição imposta por uma ditadura e que reflete muitos dos seus valores. Incluindo os valores que nortearam as suas políticas económicas. Tudo é privado: a educação, a saúde, a água (penso que é o único país do mundo) e o sistema de pensões – os trabalhadores depositam os seus descontos em contas individuais geridas por privados e os resultados têm sido tudo menos famosos. O Chile é o país mais neoliberal do mundo. Desafiando os que associam a dependência eterna ao banco, à seguradora e ao patrão à liberdade, o Chile é a prova histórica de que não há qualquer relação entre o neoliberalismo e a democracia. No Chile, o neoliberalismo é a mais sólida herança da ditadura. Aquela que nem a democracia conseguiu vencer.

Milton Friedman ainda tentou desafiar o quebra-cabeças que contrariava a propaganda, afirmando, sobre as reformas que ele e os seus “Chicago boys” defenderam e que Pinochet aplicou com mão de ferro, que “o verdadeiro milagre não foi essas reformas terem funcionado tão bem, foi uma junta militar estar disposta a fazê-lo”. Não havia qualquer contradição. E o casamento a que assistimos hoje entre a direita neoliberal e a autoritária, presente em duplas como a de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, é a prova disso. O autoritarismo é condição para lidar com os efeitos da destruição das almofadas que tornam o capitalismo compatível com a paz social e, por consequência, com a democracia.

Um grafitti nas ruas de Santiago diz: “O neolibarismo nasce e morre no Chile”. Lamentavelmente, acho que não morrerá lá. Mas é sintomático que esta revolta, que tem o neoliberalismo como único verdadeiro alvo, aconteça em democracia no lugar onde ele se impôs, com mão de ferro, tortura e assassínios, através de uma ditadura. Tem-se escrito e dito que a democracia liberal está em crise. É verdade. E há, como em todas as crises sistémicas, muitas causas que se cruzam. Mas ignorar os efeitos da desregulação económica e da destruição de políticas sociais é ignorar o que mais toca a vida das pessoas. Com uma agravante: o enfraquecimento do papel económico dos Estados resultou num enfraquecimento do seu papel político. Hoje, ele está mais frágil para se defender da revolta, venha ela de onde vier. E é por isso que Eduardo Bolsonaro, o tresloucado deputado filho do Presidente brasileiro, reagiu assim aos acontecimentos no Chile: “Não vamos deixar isso daí vir para cá. Se vier para cá, vai ter que se ver com a polícia. E se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a História se repetir.” É o que lhes resta: a ameaça do fuzil.

Na Europa, quem acredita na democracia tem outra resposta. Perceber que não há só uma crise da democracia liberal, que temos de combater. Há uma crise do neoliberalismo, que temos de consumar. Como? Através de um contrato social. A última vez que o percebemos foi depois da mais abjeta das guerras. Seria excelente não precisarmos de outra. O que precisamos é de restaurar a social-democracia. Só assim salvaremos a democracia.

O neoliberalismo nasceu no Chile e é o Chile que nos avisa que ele está a morrer. Salvemos a democracia com um golpe de misericórdia nessa doença que, desde os anos 70, agrava as desigualdades nas economias ocidentais, deslaça as nossas sociedades e enfraquece as nossas democracias. Enterremos de uma vez Thatcher, Pinochet e Reagan. Precisamos de um novo New Deal. E que desta vez também seja verde, para salvar o planeta.

A bala de um maquinista socialista é assassina, a bala de um milionário liberal é inábil

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/10/2019)

Daniel Oliveira

Estou à vontade para escrever este texto. Ao longo dos últimos anos não tenho largado a degradação da democracia na Venezuela – até ao ponto de não podermos usar, nem sequer do ponto de vista formal, esta denominação para a referir –, os abusos do regime de Nicolás Maduro e a forte repressão de que a oposição tem sido vítima. Podem lê-lo AQUI, AQUI, AQUI OU AQUI, só do que encontrei de artigos meus dos últimos dois anos numa busca rápida. Isso não me impediu de apontar as costumeiras ingerências dos Estados Unidos, sobretudo desde que Donald Trump chegou à Casa Branca, e a absurda estratégia diplomática portuguesa, ao reconhecer um Presidente que não o era e continua a não o ser de facto, levando à insólita situação de deixarmos de ter relações diplomáticas com o governo venezuelano.

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A análise politicamente posicionada mas que recusa a propaganda como forma válida de olhar para a realidade nunca me impediu de traçar o risco onde acaba a democracia e começa a violação da liberdade e dos direitos humanos num regime que, aliás, nunca apoiei. Por ser demasiado evidente que, por escolhas políticas e económicas erradas, este teria de ser o seu triste fim. Isso, ou o que escrevi sobre Cuba, levou-me a ser bastante criticado por pessoas que em muitos assuntos partilham posições políticas comigo. Penso que é delas, e não minha, a incoerência. Aquilo porque luto faz-se com o povo, nunca contra o povo; pela democracia, nunca contra a democracia; pela liberdade, nunca contra a liberdade.

Tenho, se me permitem, alguma autoridade moral para ficar estarrecido com o que vejo na comunicação social. A forma displicente, quando não ausente, com que tem sido tratada a brutal repressão que se abateu sobre os chilenos que reagem aos efeitos da agenda neoliberal de Sebastian Piñera é muitíssimo reveladora.

Como é costume, os protestos começaram por uma questão menor – o aumento do preço do Metropolitano de Santiago –, apenas sinal de um crescente descontentamento social numa economia forte mas muito desigual da América do Sul. A reação de Piñera foi, para dizer o mínimo, musculada: disse que o Chile estava em guerra, decretou o estado de emergência, mandou os militares para a rua, fez milhares de detidos e é politicamente responsável por 15 mortes. Num país que, ao contrário do Brasil, tem sabido revisitar criticamente a sua ditadura, o comportamento do governo causou verdadeira indignação.

Na terça-feira, Piñera foi obrigado a recuar. Numa atitude desesperada, tentou transitoriamente transformar-se no oposto do que foi no último ano (já fora presidente entre 2010 e 2014). Subitamente, promete um aumento de 20% da reforma básica, um aumento do salário mínimo e o congelamento das tarifas de energia e, claro, do preço do metropolitano. Piñera diz que recebeu “com humildade e clareza” a mensagem que os chilenos lhe deram. Uma humildade que só 15 mortos depois, com o caos instalado nas principais cidades e uma repressão inaudita, o atingiu. Numa semana de guerra com o povo, foi derrotado pelo povo. Só recuou porque, no Chile, não há hoje condições para impor soluções mais firmes.

Apesar do radicalismo neoliberal das suas posições, o milionário Sebastian Piñera não entra na lista de proscritos “radicais” e “populistas”, seja de direita ou de esquerda. O seu desrespeito pela democracia e pela liberdade foi claramente exibido na última semana, pondo o país em estado de emergência, tratando o povo em revolta como criminoso e levando os militares para a rua. Mas as suas políticas económicas agradam aos que determinam a nomenclatura política a usar pelo mainstream, onde a questão democrática é secundária. O que divide os bons e os maus é, hoje, o “populismo”, uma expressão que passou a ter um significado ideológico determinado pelas políticas económicas propostas e que é muito pouco respeitador do pluralismo democrático.

Por cá, quase ninguém deu pelo que aconteceu no Chile. É impressionante a diferença de tratamento que a comunicação social dá aos abusos e violações do regime venezuelano e aos abusos e violações de Piñera, o milionário aprumado que não usa farda mas nem por isso dispensa o exército para lidar com os que se lhe opõem politicamente. Há repressão aviltante e repressão irrelevante, há vidas que valem e vidas que se dispensam.

Poderão dizer que isto tem a ver com a dimensão da comunidade portuguesa na Venezuela, mas basta olhar para a imprensa estrangeira, incluindo a espanhola, para perceber que o problema é outro. No “The Economist” a atitude bélica e repressiva de Piñera até foi tratada como “inábil”. É interessante ver a fleuma cínica com que a bala de um milionário liberal é tratada em comparação com o arrebatamento democrático que provoca a bala de um maquinista socialista.

Não estou a comparar a situação política na Venezuela com a situação política no Chile. São países incomparáveis, com histórias incomparáveis e vivendo em regimes incomparáveis. Estou a comparar o tratamento noticioso dado, num conflito entre um governante e o seu povo, à repressão. Como poderia comparar o tratamento dado à violência dos manifestantes em Hong Kong ou na Catalunha. E ele revela uma comunicação social genericamente tendenciosa, politicamente engajada e totalmente determinada por um discurso ideológico. Até eu fui mais lesto a escrever sobre a Venezuela, por me sentir na justa necessidade de me afastar claramente do comportamento de Maduro, do que sobre o Chile, que não estava na agenda noticiosa portuguesa. É um clima geral que impõe dois pesos e duas medidas a todos. Chama-se hegemonia.