Jair Bolsonaro andava debaixo de fogo. É a “Vaza Jato” que debilita o seu ministro mais popular. É um caso de corrupção envolvendo Fabrício Queiroz, ex-oficial e ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do Presidente. Era a divulgação de que Moro blindou, quando era juiz, o atual superministro da Economia, Paulo Guedes, de qualquer investigação. Era a nomeação do filho para embaixador em Washington, topo da carreira diplomática, com o patético argumento de que o rapaz arranha inglês. E agora são os incêndios na Amazónia – mas disso, pela dimensão global que tem, não pode mesmo fugir.
Perante o mau momento, o que fez Bolsonaro há umas semanas? Aproveitou uma pega com o presidente da Ordem dos Advogados para dizer que o seu pai, resistente da ditadura, não tinha sido morto pelos militares, como confirmam todas as fontes oficiais, mas pela sua própria organização, como dizia o torturador Brilhante Ustra. O sadismo da sua afirmação, usando a morte de um pai para atingir um opositor, causou compreensível indignação. Mas essa indignação só foi acompanhada por quem tem memória histórica, sabe quem é Filipe Santa Cruz e quem era o seu pai e se incomoda com a simpatia evidente do Presidente para com a ditadura militar. Nenhuma dessas pessoas votou ou vai votar em Bolsonaro. E com a polémica que se instalou não se falou, durante uns dias e até a Amazónia apagar tudo, do nepotismo, da corrupção e da falta de seriedade de Bolsonaro, dos seus filhos e dos seus dois principais ministros. E era isto, e não as barbaridades que Bolsonaro diz e sempre disse, que estava a perturbar os eleitores que votaram no “mito” porque ele ia “limpar o Brasil”.
Bolsonaro não inventou a pólvora. A sua inspiração foi Donald Trump. Todos os dias o Presidente dos Estados Unidos cria uma polémica nova. Umas sérias, outras não. Umas chocantes, outras patéticas. Quando a coisa o começa a atingir de alguma forma, muda para outra ou recua. Mas a regra é produzir o máximo de ruído, sobrepor polémicas umas nas outras, para que a sua cacofonia leve a uma cacofonia dos seus opositores, que diariamente se indignam com coisas diferentes, sem conseguir ter foco na oposição que lhe fazem. Usando as redes sociais, Trump consegue banalizar os seus próprios disparates, banalizando com isso as críticas que lhe fazem. Já nada tem realmente importância a não ser o festival diário e inconsequente de polémicas. Com as redes sociais, ele consegue construir esta narrativa sem narrativa que os jornalistas seguem, sem outro critério que não seja o de alimentar o espetáculo que Trump lhes oferece.
O episódio da compra da Gronelândia é um bom exemplo. A vontade de comprar aquele território não tinha qualquer plausibilidade. O tweet que postou na conta oficial do Presidente, com uma montagem que punha uma torre Trump na Gronelândia e a frase “prometo não fazer isto na Gronelândia” era a prova de que estava apenas a gozar o prato. Mas, mesmo assim, os jornalistas tiraram leite das pedras. Consultaram-se dezenas de especialistas que debateram a possibilidade e as vantagens de comprar a Gronelândia. Olhou-se para a História, para o direito internacional, para economia. A primeira-ministra dinamarquesa reagiu, com indignação estadista. O Presidente dos EUA desmarcou uma visita.
Maravilhoso. O Presidente conseguiu, mais uma vez, com um das suas dezenas de tweets diários, criar uma polémica vazia e impedir que se falasse de política e do que ele está realmente a fazer. Enquanto a coisa estiver no campo da pantomima, ele ganha. Porque essa é a especialidade do pantomimeiro.
Mas também não foi Trump quem inventou isto. Apenas adaptou a política-espetáculo à era das redes sociais. Trump e a fileira de fascistas que lhe seguiram a peugada apenas perceberam como a usar para esvaziar o debate democrático de conteúdo. E nós caímos. Uma e outra vez. Todas as vezes e sem nunca aprendermos. Porque nos regemos pelas regras antigas, que nos dizem que tudo o que um Presidente dos Estados Unidos diz em público é obviamente notícia.
Não sei como se desarma esta armadilha. Sei que Trump e Bolsonaro devem começar a ser tratados pelo que são. Sim, são Presidentes dos seus países. Dois Estados bem relevantes, por sinal. Mas só é importante o que dizem como tal e usando os instrumentos que o Estado lhes garante. Tudo o resto deve ser tratado como é: entretenimento sem qualquer relevância política. Sim, é perigoso não nos indignarmos. Mas a indignação só vale a pena se for consequente, agindo conformidade e com gravidade. Era o que se devia estar a fazer com o que se passa na Amazónia. Para o resto, a resposta da primeira-ministra da Dinamarca deveria ser apenas uma: “Aqui governa-se um país, não temos tempo para palhaçadas”. Esvaziar a polémica é transformá-la no que é: entretenimento de um farsante. Guardem a indignação para aquilo contra o qual pretendem realmente agir. Mantenham o foco, ignorem o ruído.
No fundo – na estrutura, para convocar o economista e sociólogo Marx – o que divide a ideologia em direita e esquerda explica-se pela relação Estado-sociedade. Diz qual preferes, diz quanto e como, dir-te-ei se és de esquerda, de direita, ou do centro (existe necessariamente este terceiro, como Hegel explica gratuitamente aos interessados).
Apesar da simplicidade aparente do binómio, e de acordo com as leis da evolução que regem este universo, rapidamente a complexidade está instalada. Do lado do Estado fica o ideal colectivo, do lado da sociedade o ideal individual. Para usar outro binómio aparentemente de fácil entendimento, o comunismo e o capitalismo confrontam-se nessa linha da frente. Todavia, do lado do Estado também aparece o primado da Lei, e do lado da sociedade aparece a necessidade social. A Lei é aplicada por um colectivo coercivo a todos os indivíduos, as necessidades sociais dão estatuto político a grupos cujas carências pedem solução em nome de cada caso individual. Isto leva a discursos onde os antagonismos se misturam e confundem, dando azo a ilimitadas configurações ideológicas e posicionamentos políticos. Um retinto conservador e um socialista de cepa podem ambos discordar radicalmente acerca do modelo económico e axiológico de sociedade preferido e estarem unidos no respeito pela Lei como princípio ordenador e inviolável do regime. Um leninista fanático e um neo-liberal assanhado podem odiar-se quando discutem o sistema partidário preferido e amar-se quando atacam a social-democracia.
O discurso sobre o fim da divisão entre esquerda e direita carece de muito contexto, pretexto e subtexto para fazer sentido. Mais prático é olhar à volta e constatar como um direitola que se preze vive em claustrofobia por causa da opressora presença do Estado, e como um esquerdalho de lei acorda e deita-se a sentir-se espoliado pelos burgueses imperialistas. A retórica de uns e outros não tem outro guião. Mas, na origem e no fim do labor teórico na ciência política, o que está sempre em causa é a divisão da riqueza, a posse dos recursos – ou seja, a animalesca luta pela sobrevivência. Quem tem não quer perder, primeiro, e quer aumentar, logo que possa. Quem não tem pede para ter o mínimo, e continua a pedir para, e por, ser igual aos que têm mais. O contexto explica os valores assumidos e agitados, o miserável revolucionário de ontem pode transformar-se num ricalhaço defensor da ordem e o elitista industrial de hoje poderá ver-se amanhã falido e a lutar contra os poderosos.
Salto para a Amazónia. Coincide a destruição imparável com um presidente que representa a direita típica, castiça, folclórica. Subindo no mapa, encontramos Trump, outro representante da direita típica, aquela que adora a sociedade e abomina o Estado. Porque na sociedade estão pessoas como ele, está o indivíduo e a sua gula.
Para estes dois cromos, a conversa sobre as alterações climáticas é uma invenção dos socialistas, coisa do Diabo. Chega a ser enternecedor ver Trump a gozar no Twitter sempre que a meteorologia lhe envia uma frente fria ou agora Bolsonaro a mostrar o seu desprezo pela função ecológica da Amazónia para o Planeta.
Estes dois representam muitos milhões, bastando dar um exemplo recentíssimo e aqui do rectângulo – nada mais nada menos do que pelo teclado do braço-direito do genial RAP: Alterações de Gretas suecas (aviso: é só rir, está magnífico ao nível do trocadalho e tãoooooo inteligente)
A pulsão destrutiva e oligárquica é de direita e a consciência ecológica e democrática é de esquerda. Porque para enriquecer, como reflectiu Locke olhando para o poderio militar e tecnológico europeu da sua época, basta pegarmos na enxada e/ou na pistola e começarmos a trabalhar. O resultado de tomarmos posse de um pedaço de terreno para o cultivar, mesmo que para isso tenhamos de afastar para fora do horizonte os escurinhos e seus rebanhos que por lá passavam há séculos ou milénios, chama-se produção. Locke ensinou os terratenentes a não só expandirem as suas propriedades como a fazê-lo com vista a uma muito maior eficiência e eficácia económica. Ganhámos todos com isso, pois no século XVII começou a construir-se a fase da civilização a que chamamos Estado de direito democrático. Acontece que chegámos a uma situação em que a oligarquia precisa de voltar a perder poder – ou seja, a aumentar o número das entidades que protege. De facto, a Amazónia não é só do Brasil, é também da esquerda que idealiza a fraternidade planetária.
O governo de Jair Messias Bolsonaro representa um feito inédito em termos mundiais. Trata-se da primeira vez em que o lumpesinato, de forma organizada, chega ao poder de Estado. Não existe experiência semelhante em países da dimensão do Brasil.
O lumpesinato (ou lumpemproletariado) não é exatamente uma classe. O conceito inicial referia-se a uma fração de classe constituída por trabalhadores muito pobres sem qualquer lugar ou vínculo com a produção ou com o mercado de trabalho formal. Sobrevivem à custa de pequenos expedientes e atividades intermitentes. Por sua própria fragmentação, é uma camada que tende a realizar ações individuais em detrimento de iniciativas coletivas. Raramente atua de forma organizada.
Karl Marx e Friedrich Engels o descrevem no Manifesto Comunista(1848): “O lumpemproletariado, esse produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade pode, às vezes, ser arrastado ao movimento por uma revolução proletária; todavia, suas condições de vida o predispõem mais a vender-se à reação”.
Marx voltaria a se referir ao lumpemproletariado no Dezoito de Brumário Luís Bonaparte (1852). Trata-se de uma análise profunda sobre o processo social compreendido entre a Revolução de 1848 e o golpe de Estado de 1851, na França. O autor amplia o conceito, ao descrever os apoiantes de Luís Bonaparte: “Esse Bonaparte se constitui como chefe do lumpemproletariado, porque é nele que identifica maciçamente os interesses que persegue pessoalmente, reconhecendo, nessa escória, nesse dejeto, nesse refugo de todas as classes, a única classe na qual pode se apoiar incondicionalmente”.
Mais adiante, Marx mostra que o conceito não se referia apenas às camadas mais baixas da sociedade, ao se referir ao sobrinho de Napoleão como “lumpemproletário principesco”. N’ As lutas de classes na França (1850), Marx estenderia ainda mais a classificação: “A aristocracia financeira, tanto no modo de obter seus ganhos quanto no modo de desfrutar deles, nada mais é que o renascimento do lumpemproletariado nas camadas mais altas da sociedade burguesa”.
Quase um século mais tarde, no final dos anos 1950, o belga Ernest Mandel cria a definição de lumpemburguesia. Em 1973, o alemão André Gunder Frank lança Lumpemburguesia: lumpemdesenvolvimento – Dependência, classe e política na América Latina. Sua argumentação mostra que: “A partir da conquista, a dinâmica colonial do sistema capitalista forma na América Latina a estrutura de classes e a estrutura econômica, de modo que quanto mais estreitas são as relações econômicas e coloniais entre a metrópole e sua lumpemburguesia satélite (…), tanto mais as políticas econômicas intensificam um lumpendesenvolvimento”.
A partir de tais definições, vale a pena tentar entender que classes e frações de classe compõem o primeiro escalão da administração eleita em 2018.
Grupos de interesse
O governo Bolsonaro resulta de uma confluência de interesses solidamente enraizados na sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a representação institucional – ou expressão política – dessa coalizão parece materializar profundas alterações ocorridas desde o final da ditadura (1964-1985) na composição social do país.
O período é marcado por um processo de desindustrialização, privatização e desnacionalização de empresas que se soma à desregulamentação e fragmentação do mundo do trabalho. Ramos inteiros da produção deixaram de existir, a indústria de transformação reduziu sua participação na formação do Produto Interno Bruto (PIB) e o país assistiu sua burguesia industrial vender empresas e tornar-se mera montadora, maquiadora, empacotadora e, principalmente, especuladora no mercado financeiro, beneficiando-se de uma das mais altas taxas de juros do planeta. A burguesia associada do capital externo vai se tornando uma burguesia compradora e rentista. Podem-se vislumbrar pelo menos quatro grandes grupos de interesse contemplados no primeiro escalão do atual governo.
Em primeiro lugar está o círculo próximo a Jair Bolsonaro. Forma a vertente mais ideológica do poder, com nomes indicados por igrejas fundamentalistas e pelo autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho. Entram nessa conta os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Ricardo Vélez Rodríguez [NR] (Educação), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Agregam-se a essa equipe os três filhos do capitão, que teriam ligações com milícias armadas do Rio de Janeiro e com representantes da extrema direita dos Estados Unidos, como o ex-ideólogo de Donald Trump, Steve Bannon. É o grupo que dirige politicamente o governo.
A segunda equipe em importância é representada por oito altos oficiais militares de direita, além do vice-presidente Hamilton Mourão. São eles: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo), Floriano Peixoto Vieira Neto (Secretaria Geral da Presidência), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento Costa Lima de Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), e Wagner Campos Rosário (Transparência e Controladoria Geral da União).
O plantel dos militares tem duas vozes principais, Mourão e Augusto Heleno, e forma o polo organizativo central da gestão. O ex-comandante da missão da ONU no Haiti é o militar mais próximo de Bolsonaro.
Um terceiro campo compõe o que poderia ser denominado de “Ministério da Intimidação e Punitivismo”. Aqui brilha a constelação do ex-juiz Sergio Moro, ligado à extrema-direita do Judiciário.
Há, por fim, a grande pasta dos negócios, firmemente alicerçada no capital financeiro. Sua estrela é o economista e especulador Paulo Guedes, ministro da Economia. Seguem-se a ele o executivo do grupo Santander, Roberto Campos Neto, que pilota o Banco Central, e o ex-diretor do Bradesco, Joaquim Levy.
Os dois primeiros grupos – ideológicos e militares – disputam publicamente espaços e diretrizes na máquina pública.
A força da farda
A presença das Forças Armadas no governo revela um sério problema político: Bolsonaro não tem um partido que lhe dê sustentação. Sarney valia-se do PMDB, FHC contava com o PSDB e Lula com o PT. Não se tratavam de meras legendas parlamentares para encaminhar e votar projetos no Congresso. As agremiações eram vetores orgânicos com presença na política institucional e real inserção na sociedade.
O PMDB dos anos 1980 contava com alguns dos mais relevantes intelectuais brasileiros, mantinha intervenção no movimento sindical e no empresariado. O mesmo pode ser dito dos dois outros casos. PMDB, PSDB e PT, além disso, expressam demandas de determinadas classes sociais e as representam no embate político e no conflito distributivo.
No caso de Bolsonaro, qual é o vetor que sintetiza demandas de classe que o sustentam na disputa institucional? Não é o PSL, evidentemente! Esta é uma legenda artificial e um agregado de aventureiros, sem expressão social clara. Expressão social é diferente de ter votos. O PSL tem votos, mas é incapaz de organizar minimamente uma administração.
Estamos em uma situação semelhante às dos governos da ditadura militar. Eles tinham um partido (a Arena) que não formava um corpo de ideias muito definido, a não ser dar voz às oligarquias regionais. O vetor organizador dos governos ditatoriais eram as Forças Armadas, com destaque para o Exército, de onde saíram seus cinco presidentes. É o que ocorre hoje.
O Exército, a força mais numerosa e mais capilarizada social e geograficamente, vocaliza uma reivindicação difusa da classe média e de parcela dos pobres por ordem, segurança e moralidade. Seria o que o cientista político e jornalista Oliveiros Ferreira denominou de partido fardado, entre os anos 1970-80. Vale uma ressalva: os setores militares que ascendem com Bolsonaro são caudatários dos porões (Garrastazu Médici e Silvio Frota, ligados à repressão) e não aos ideólogos da ditadura (Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel).
Assim, Bolsonaro não tem saída. Ou apela para as Forças Armadas ou não existe governo que pare em pé. Não há escapatória a não ser ele colocar cerca de cem militares em cargos de primeiro e segundo escalão.
O terceiro (Justiça) e o quarto (Economia) grupo materializam o grande consenso interno do governo. A facção ideológica e a militar têm até aqui pleno acordo com o projeto punitivista de Sergio Moro e com a opção ultraliberal de Paulo Guedes. São também os fiadores da sustentação do governo entre o capital financeiro, os especuladores internacionais, a grande mídia e um setor da classe média que, desde 2013, bradava por intervenção militar.
Mas a existência desses consensos não tira de cena a renhida disputa de rumos. Voltemos ao início deste texto: o sentido principal do jogo de forças intramuros é o embate entre um corpo profissional do Estado e a inédita chegada do lumpesinato ao palácio. Detalhemos.
O lumpesinato com a caneta na mão
O principal representante do lumpesinato nas esferas do poder é o próprio presidente da República. Expulso do Exército por indisciplina, Jair Bolsonaro buscou a carreira parlamentar como meio de vida. Em 28 anos de Congresso, teve atuação apagada e agregou-se ao chamado baixo clero da instituição.
Bolsonaro nunca representou um setor social específico, mas surfou em ondas de insatisfação difusas do eleitorado pobre do Rio de Janeiro e no corporativismo da massa militar. Seu mentor, Olavo de Carvalho, sujeito sem ocupação definida, é um lúmpen da intelectualidade, misto de astrólogo e guru de vasta legião conservadora. Damares fez sua carreira nas igrejas pentecostais e não se sabe de seus vínculos claros com o mundo formal do trabalho. O mesmo se dá com outro ativista pentecostal, Marcelo Álvaro Antônio, chefe da pasta do Turismo. Vélez Rodríguez, por sua vez, é um obscuro professor universitário, sem publicações relevantes e desconhecido em seu meio. Araújo expressa uma ínfima minoria no Itamaraty.
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, é um economista marginal, tanto na academia quanto no mercado. Pérsio Arida, um dos criadores do plano Cruzado (1986) e ex-presidente do BNDES e do Banco Central no governo FHC, tem opiniões arrasadoras sobre ele. Em setembro de 2018, Arida declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que “Paulo Guedes é um mitômano (…). Nunca escreveu um artigo acadêmico de relevo e tornou-se um pregador liberal. (…) Ele nunca dedicou um minuto à vida pública, não tem noção das dificuldades. Partiu para uma campanha de difamação que é de um grau de incivilidade que não se vê em outro assessor econômico”. Envolvido em acusações de fraudes em fundos de pensão, Guedes pode ser classificado sem erro como um lumpenfinancista.
Entre os militares, o astronauta Marcos Pontes foi para a reserva após seu voo orbital em 2006. Tornou-se palestrante de autoajuda, vendedor de travesseiros e guia turístico na Flórida. Ou seja, passou a viver de expedientes que não deram muito certo até ser recolhido por Bolsonaro.
O PSL, partido do presidente, por sua vez, é quase todo composto por aquilo que Marx classificou como lumpesinato no Dezoito brumário: “Rufiões decadentes, com meios de subsistência duvidosos (…), rebentos arruinados e aventurescos da burguesia (…) vagabundos, soldados exonerados (…), trapaceiros, (…) donos de bordel, (…) em suma, toda essa massa indefinida, desestruturada e jogada de um lado para outro, que os franceses denominam la bohème [a boemia]”.
Qual o problema de um governo ser dirigido pelo lumpesinato de diversas classes?
O lumpesinato, por característica inata, é avesso a qualquer projeto coletivo de longo prazo. Não é classe, não é coletivo, não forma grupos. Não há previsibilidade ou rotina possível em um conjunto de indivíduos para os quais vigoram as saídas individuais e a disputa de cada um contra todos.
Pode-se afirmar que o lumpesinato vive no Estado de Natureza conceituado por Thomas Hobbes, em Leviatã (1651). Trata-se de uma situação anterior à criação do Estado, sem regras ou normas, em que “todo homem é inimigo de todo homem”.
Nas palavras de Hobbes: “Numa tal situação não há lugar para a indústria, pois seu fruto é incerto; consequentemente não há cultivo da terra, nem navegação, nem uso das mercadorias que podem ser importadas pelo mar; não há construções confortáveis, nem instrumentos para mover e remover as coisas que precisam de grande força; não há conhecimento da face da Terra, nem cômputo do tempo, nem artes, nem letras; não há sociedade; e o que é pior do que tudo, um constante temor e perigo de morte violenta. E a vida do homem é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta”.
Não há descrição mais apropriada para um mundo traçado por Jair Bolsonaro em discurso proferido para uma plateia de extrema direita em Washington, em março último: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa”.
Não se trata de deslize de um improviso mal feito. Hamilton Mourão já havia declarado ao jornal Valor Econômico em fins de 2018 que o governo faria “um desmanche do Estado”.
São frases-síntese de um governo lúmpen que se move por pequenos e grandes negócios de ocasião. Em geral, eles se dão por fora da política institucional e de suas regras e, não raro, apelando para situações de força. Uma administração de todos contra todos.
[NR] Foi demitido em 08/Abril/2019 e substituído por Abraham Bragança Weintraub.
