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Com amigos assim quem precisa de inimigos?

(Rui Namorado, in Facebook, 14/10/2015)

Rui Namorado

Rui Namorado

1. Foram ou são dirigentes do PS. No decurso de um processo negocial conduzido pelos órgãos legítimos do partido defendem publicamente a submissão do PS à coligação de direita que nos tem atrofiado, enfraquecendo assim a nossa posição negocial. Os argumentos que aduzem coincidem com os da direita. Será que têm consciência de que estão a ferir profundamente o partido a que pertencem e, principalmente, que estão a deixar-se transformar em verdadeiros “cães de guarda” do grande capital financeiro e da teia de interesses que afoga o nosso país.?

2. Seguem a mesma linha dos anteriores. Desempenharam altas funções em nome do PS. Durante os desmandos do governo Passos-Portas estiveram civilizadamente calados. Foram extraí-los da naftalina política em que estavam mergulhados para virem vociferar angelicamente contra a posição do PS.

3. São associações patronais, jornais, estações radiofónicas e televisivas. Há uma deontologia de imparcialidade política que os deveria guiar. Mas alinham ruidosamente no coro de hipocrisias da direita vencida pelo povo, tentando fazer sobre o PS a mais miserável das pressões.

4. A direita é civilizada enquanto a deixam predominar. Quando afetam o seu domínio, mesmo que apenas institucional e parcialmente, perde o verniz, deixando vir á superfície a suam idiossincrasia autoritária e trauliteira. Perde de vista os interesses dos portugueses que tenta reduzir ás conveniências dos interesses que sustenta.

5. Os resultados finais do presente processo de formação do governo não são ainda conhecidos. A maior parte do eleitorado votou contra a coligação de direita. Não é certo, mas parece cada dia mais provável, que a maioria contrária á coligação de direita no governo possa gerar um entendimento suscetível de suportar um governo. Será a solução governamental mais fiel á vontade expressa pelo conjunto dos eleitores.

6. Se essa solução for inviabilizada pelo jogo livre das vontades de todos os partidos com assento parlamentar, pessoalmente ficarei desiludido, politicamente serei contrário á solução, o país perderá, mas a democracia permanecerá sem lesões graves , se tiver funcionado dentro de um inequívoco respeito pela Constituição.

Mas se uma solução que conduza o PS a formar um governo com suporte parlamentar maioritário soçobrar mecê da conjugação das pressões acima denunciadas, com outras não referidas mas bem evidentes oriundas de muitos centros de poder de facto , nacionais e internacionais, ficarão criadas as condições para um desastre político.

Nesse caso, não será apenas o PS o atingido no cerne da sua credibilidade e da sua dignidade de partido socialista irrenunciavelmente democrático. Não o serão apenas os outros partidos de esquerda predispostos a um acordo assim sabotado, não serão apenas as vítimas concretas de um então possível futuro governo de direita , não será apenas o país no seu todo. Em última instância, a inviabilização de um governo liderado pelo PS por força de pressões extra-institucionais e /ou por processos inconstitucionais, será um rude golpe na democracia. Se os votos de mais de cinquenta e cinco por cento dos eleitores forem ignorados em nome da exclusiva valorização de trinta e oito por cento dos outros, que democracia daí transparecerá ? A democracia ficará moribunda, o povo de novo cercado, mas a legitimidade política do poder descerá para zero.

Não sabemos o que poderá acontecer, mas é pouco provável que um governo ilegítimo possa dormir descansado. De facto, um poder ilegítimo por anemia democrática dificilmente será obedecido, a não ser á força.

Democrático, constitucional, estável

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/05/2015)

Daniel Oliveira

                        Daniel Oliveira

Há, em cima da mesa, duas possibilidades: ou um governo do PSD/CDS com o apoio do PS (dentro ou fora do Governo) ou um governo do PS com o apoio do BE e do PCP (dentro ou fora do Governo). Em qualquer das soluções, a decisão cabe ao PS. Sobre a justeza e viabilidade destas duas hipóteses há três tipos de argumentos que não devem ser baralhados: um é de legitimidade política, outro é de legitimidade constitucional e democrática e outro é de garantias de estabilidade.

Sobre a legitimidade política, ela é, do ponto de vista subjetivo, de Pedro Passos Coelho. Quando falo do ponto de vista subjetivo estou a falar da perceção pública. Tornou-se habitual chamar o partido ou coligação mais votado para governar. Mas a verdade é que, até hoje, apenas uma vez vivemos uma situação semelhante à que temos hoje: um partido ou coligação de direita ou de esquerda ganharem sem que o seu espaço político estivesse em maioria. Foi com Cavaco Silva e o Governo durou, como se sabe, uns meses. E isso só sucedeu porque, na realidade, não houve nenhuma solução alternativa para ser apresentada. Ela só surgiu, e foi então rejeitada pelo Presidente, um ano e meio depois das eleições, quando era evidente que aquele Parlamento já não correspondia à realidade do país. Mesmo os poucos governos minoritários que tivemos corresponderam a vitórias do PS com maiorias de esquerda ou vitórias do PSD com maiorias de direita. É por isso difícil apelar a uma tradição que só tem, na nossa história política, um precedente. Nunca estivemos nesta situação.

PS, BE e PCP disseram, os três, durante a campanha eleitoral, que não viabilizariam um governo de Pedro Passos Coelho. Partindo do princípio que não preciso de recordar as posições de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, deixo apenas a de António Costa, a 18 de setembro, em plena campanha eleitoral: “A última coisa que fazia sentido é o voto no PS, que é um voto de pessoas que querem mudar de política, servisse depois para manter esta política. É evidente que não viabilizaremos, nem há acordo possível entre o PS e a coligação de direita.” Esta declaração mereceu rios de tinta e horas de comentários, tendo sido até utilizada para justificar a perda de votos do PS. Foi bem audível e não podia ter sido mais claro. Ou seja, quem votou no PS, no PCP ou no BE, que correspondem a mais de metade dos eleitores e a mais de 120 deputados, sabia que o voto nestes partidos tornaria inviável um governo de Passos Coelho. É por isso legítimo assumir que a maioria dos eleitores votou para garantir que Passos Coelho não governava. Assim, a única forma de Passos Coelho governar é algum destes partidos trair o seu compromisso e abster-se, nos próximos quatro anos, de representar os seus eleitores.

PELA DEMOCRACIA, MUDA-SE A PALAVRA DADA. PELA CONSTITUIÇÃO, INVENTAM-SE REGRAS CONSTITUCIONAIS INEXISTENTES. PELA ESTABILIDADE, IMPÕE-SE O CAOS

Quanto à legitimidade constitucional e democrática, nem há grande debate possível. Temos um sistema parlamentar em que o poder de definir os destinos do país pertence à maioria dos deputados que representa a maioria dos eleitores. Não elegemos primeiros-ministros nem temos sistemas eleitorais maioritários. Se o legislador quisesse que o partido ou conjunto de partidos que ficam em primeiro tivessem o direito automático a governar (premiando assim as coligações pré-eleitorais e punindo as pós-eleitorais – é apenas disto que se trata), teria seguido o exemplo da Grécia, dando um bónus a quem vence. Ou teria promovido um sistema menos proporcional. Ou então teríamos um sistema presidencial, em que a legitimidade de quem governa não depende do Parlamento. Não sendo este o nosso sistema, e dizendo apenas a Constituição que o Presidente da República deve ter em conta os resultados eleitorais, é constitucionalmente legítimo, parecendo-me essa legitimidade indiscutível, que governe quem conquista no Parlamento um apoio maioritário. E maioritário, para quem anda tão confuso na língua portuguesa e na matemática, é ter mais deputados a apoiar a nossa solução de governo do que a do outro. Não existem maiorias através da imposição da abstenção a uma parte dos deputados.

Por fim, as garantias de estabilidade. Confesso que esta é a parte que me dá mais vontade de rir. Ao que tudo indica, o PS não quer apoiar um governo de Passos Coelho. Pelo contrário, BE e PCP querem apoiar um governo de Costa. Mas alguns observadores acham que BE e PCP não são de confiança. Resumo: o Governo de Passos Coelho, que tem mais deputados contra ele do que a favor, dá mais garantias de estabilidade do que um governo de Costa, que tem mais deputados a seu favor do que contra, porque parte dos que viabilizarão o seu governo “não são de confiança”. Um governo que nem sequer tem condições para tomar posse dá mais garantias de estabilidade do que outro, que tem a maioria dos deputados a garantir a sua viabilização. Há mesmo quem, em nome da estabilidade, defenda que Cavaco Silva não deve dar posse a um governo de esquerda, deixando o país com um governo de gestão e em duodécimos. Tendo em conta que a Constituição da República diz que “a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República”, estamos a falar de meio ano assim.

Os argumentos contra um governo de esquerda podiam resumir-se assim: para respeitar a vontade dos eleitores o PS tem o dever de viabilizar um governo que jurou aos seus eleitores que nunca viabilizaria; para respeitar a Constituição devemos fingir que temos um sistema eleitoral que garante maiorias a quem não as conquistou; para defender a estabilidade devemos ter um governo que não tem apoio para tomar posse, nem que para isso deixemos o país sem governo durante meses. Pela democracia, muda-se a palavra dada. Pela Constituição, inventam-se regras constitucionais inexistentes. Pela estabilidade, impõe-se o caos.

O verniz a estalar

(Estátua de Sal, 11/10/2015)

José Gomes Ferreira

José Gomes Ferreira

Clara Ferreira Alves

Clara Ferreira Alves

O espaço do comentário político em Portugal, se até aqui já era enviesado à direita, agora passou a ser um passeio de esquizofrénicos, uma procissão de fobias e um teatro de exorcismos.

TAKE I
Num espaço de comentário, frente a frente com Pedro Adão e Silva, o inefável José Gomes Ferreira veio mais uma vez introduzir no debate a ameaça do Apocalipse caso o PS faça um governo apoiado à esquerda. Ele são os mercados, ele são as taxas de juro, ele é Bruxelas, ele são 50 000 milhões para em 2016 se poder reciclar a dívida pública. Eu estranho este argumento: então a sumidade não passou a campanha eleitoral a subscrever a tese da PAF de que “o pior já passou”, o desemprego está a baixar, o crescimento está ao virar da esquina e que a austeridade já acabou? Parece que, afinal, só esteve tudo bem até às eleições, agora já está tudo periclitante e a piorar. Mas, o mais espantoso é José Gomes Ferreira concluir que não acredita, ainda assim, na hipótese desse governo do PS chegar a ver a luz do dia pois Cavaco – que ele diz que conhece muito bem -, nunca lhe dará posse! Extraordinário. Então se tal governo for apoiado pela maioria do Parlamento, Cavaco não dará posse ao governo?! Com que argumentos? A Direita propõe um golpe de estado contra a Constituição?! Estalou o verniz: para esta gente a democracia só vale enquanto consegue enganar e manipular o povo com as suas manobras. Quando tal não sucede torna-se golpista e totalitária. Nada que a História já não nos tivesse ensinado.

TAKE II
Mas o melhor foi a prestação de Clara Ferreira Alves no “Eixo do Mal”. Aí, a figura, falou de um acordo à esquerda como se estivéssemos em pleno “verão quente”. Ele são os mercados, ele são as taxas de juro – até aqui, seguindo a cartilha de Gomes Ferreira -, e concluiu com a ameaça de tanques na rua para colocar na ordem um governo “radical” como o que seria um governo chefiado por António Costa com o apoio do PCP e BE.
Eu, até tinha alguma consideração pela senhora. Mas depois desta declaração, não posso deixar de dizer que ela só se deve considerar de “esquerda” por mero snobismo e que critica Passos porque o considera um inculto suburbano de Massamá, que não leu o “Grande Gatsby”  e que julga que Cézanne foi poeta e Cesariny foi pintor. Clara sente o seu perfume de burguesa elitista e pseudoculta ameaçado pelos odores a óleo queimado dos proletários a tomar o palácio de S. Bento e o couraçado de Potemkim, ancorado no Tejo, pronto a disparar. Todos os seus terrores, tiques e toques de classe, durante décadas ocultos sob a capa de um criticismo sempre promovido pelos grandes da comunicação social, vieram ao de cima e deve ter reforçado a dose de Xanax. E para coroar a cereja no topo do bolo, declarou-se votante do PS mas que irá apoiar Marcelo para as Presidenciais. Parece que foi este o recado que Balsemão lhe mandou dar a António Costa.

CONCLUSÃO
Estes dois episódios revelam e impõem-nos algumas reflexões e legitimam-nos algumas conclusões óbvias:
1) Não sei qual vai ser a decisão do PS sobre o apoio que dará, ou não dará, a um anunciado governo da PAF.
2) Mas sei que, qualquer que seja a decisão que tome, do ponto de vista democrático e constitucional, é tão legítimo um governo da PAF apoiado pelo PS, mesmo que seja pela abstenção, como um governo do PS apoiado pelo PCP e BE.
3) A direita quer fazer valer a tese de que há portugueses de primeira e portugueses de segunda, votos de primeira e votos de segunda, sendo estes últimos os que foram para o PCP e para o  BE.
4) Durante anos, os partidos à esquerda foram sempre acusados de se recusarem a fazer parte das soluções governativas, limitando-se a ser partidos de protesto e de institucionalização da conflitualidade social. Pois bem, quando eles se propõem sair do “ghetto” e a pulverizar em definitivo o famigerado “arco da governabilidade”, a direita agita fantasmas, semeia terrores e o verniz estala por todos os lados: de democratas só tem a epiderme e a sudação cutânea.
5) Depois, alguns dos argumentos que estes arautos, Claras, Ferreiras, e companhia usam é, no mínimo ridículo: que o PCP nunca fez parte de nenhum governo; que o BE é instável; que o partido mais votado sempre governou em Portugal com o apoio colaborante do maior partido da oposição. Ou seja, PS versus PSD, ou vice-versa, sempre dançaram o tango do poder.
6) A minha pergunta é a seguinte: mas há verdades históricas imutáveis? Mas há realidades cristalizadas a nível da dinâmica social?
7) Para esta gente, cristalizada no tempo, que aceita todos os opróbrios que tem sido impostos ao país pelos mercados da finança e pelos poderes de Bruxelas, desde que o financiamento para os seus privilégios e mordomias continue a fluir, o terror é a esquerda, mesmo a que é “bem-comportada” e não coloca em causa esses ditames. O perigo é o PCP, mesmo mais este que o BE. Como se tivessem parado no tempo.
8) Como se o Muro de Berlim não tivesse caído em 1989, como se a URSS não seguisse também hoje, e com mestria, as regras da economia capitalista, como se a China não tivesse entrado no mesmo jogo, até de forma impiedosa para as suas populações, permitindo que o Ocidente se abasteça de produtos chineses a baixo preço, e colmatando assim a baixa dos salários reais que tem vindo a ocorrer de forma significativa na Europa e nos EUA.
Como se Cuba, não tivesse já em funcionamento no seu território uma embaixada dos EUA.
9) Esta gente, à falta de melhores argumentos, recua décadas e com espalhafato e desfaçatez, invoca argumentos da Guerra Fria, da qual parece que tem saudades.
10) Assim sendo, e para que não abusem dos antidepressivos, eu recomendo à D. Clara e ao Sr. Ferreira que abasteçam a mesa de cabeceira com livros variados do John le Carré, para lerem nas noites de insónia que devem estar a ter. Se não for mais barato é pelo menos mais saudável, e eu, como sou um democrata – coisa que eu começo a duvidar que eles sejam -, não quero que lhes falte nada.