Muitos portugueses souberam do vídeo divulgado sobre o eurodeputado Paulo Rangel através do próprio. É uma cena de um homem bêbedo em sucessivos ziguezagues numa rua deserta, demasiado estreita, para cambalear à vontade.
Não me merece qualquer reprovação. Quem nunca se embebedou que atire o primeiro copo. Duvido mais dos que nunca cometeram um exagero ou transgressão do que dos santos, e não restem dúvidas de que foi cobarde e pusilânime quem o filmou e, alguns anos depois, o expôs à execração pública.
O argumento mais canalha para justificar a divulgação de cenas privadas é a justificação, de que tem interesse público, tudo o que se relaciona com figuras públicas. É falso, e diz mais sobre o bufo do que sobre a vítima.
Este caso é, aliás, inócuo para a reputação do político e não me parece que lhe retire votos em eleições. Pode provocar sorrisos, e não é mais ridículo do que tirar as catotas do nariz nas sessões do Parlamento Europeu.
Dito isto, e subscrevendo o desabafo de Paulo Rangel, num tweet do próprio, não posso deixar de recordar ao arruaceiro das terças-feiras, no jornal Público, os assassínios de carácter que semanalmente faz a adversários políticos.
A razão que ora lhe assiste como vítima perde-a semanalmente como algoz, na aptidão para a chicana e nos ataques ad hominem, contra adversários.
Não se conhece a Paulo Rangel o pudor republicano que o iniba de ampliar campanhas onde os casos pessoais servem, à míngua de argumentos, para denegrir figuras públicas dos partidos concorrentes, nem qualquer ato de solidariedade para com vítimas políticas de campanhas orquestradas para as destruir.
Exige-se a Paulo Rangel, não tanto a Nuno Melo, mais próximo do fascismo, que não se envolva em campanhas negras, e que, de vez em quando, se indigne com a imprensa ao serviço da pior direita, quando divulga conversas íntimas de arguidos, que o STJ manda destruir, por ausência de interesse processual, e que algum magistrado venal se esquece de cumprir, para acabarem na primeira página de um qualquer pasquim.
A razão que ora tem é a que perde no sectarismo que o acompanha e no silêncio a que se remete quando as vítimas são outras.
Paulo Rangel não precisa de solidariedade pelas cenas vulgares que não são infamantes, precisa de se solidarizar com os adversários vítimas da devassa da intimidade através da exposição pública da intimidade e que, ao contrário de uma simples bebedeira, destroem a família, a reputação e a carreira política do visado.
Quanto a quem é capaz de expor cenas privadas de quem quer que seja, que não lesam o país nem têm relevância penal, apenas denigrem os autores, herdeiros dos que nos espiavam nos cafés, escutavam telefonemas ou violavam a correspondência durante a ditadura.
Mais do que necessidades processuais, as táticas de Carlos Alexandre parecem servir necessidades mediáticas, oferecendo a justiça em direto. Quem se lembra do que escreveu sobre Azeredo Lopes ou Miguel Macedo? Viu provas arrasadoras que não se confirmam, usou palavras fortes onde se pedia cautela e atirou para a “lodaçal” ou “lamaçal” quem de lá nunca mais sai, mesmo que seja absolvido. Mas há quem pense que um juiz é um chefe de cerimónias de linchamentos mediáticos.
Já escrevi tudo o que, com os dados conhecidos, tinha para escrever sobre Luís Filipe Vieira. E sobre Joe Berardo. Este é, no entanto, o melhor momento para falar do “modus operandi” de Carlos Alexandre, o super-juiz de que o povo ingenuamente adora e que o jornalismo oportunisticamente promove. É o bom momento porque a defesa dos direitos dos arguidos é vista, nos tempos de trincheiras em que vivemos, como uma defesa dos seus comportamentos. Nem o louco mais desvairado me acusará de tanto com Luís Filipe Vieira.
Fico-me pelo comportamento de Carlos Alexandre com Joe Berardo e Luís Filipe Vieira. As suas detenções para serem ouvidos pelo juiz, sem flagrante delito, funcionaram como instrumento de humilhação pública de quem nem acusado foi. Um hábito que, como explicou o advogado Garcia Pereira, é muitas vezes seguido de um truque que dribla a própria lei: o de cumprir o prazo de 48 horas para que o detido seja presente a um juiz, usando esse primeiro encontro para um ato meramente burocrático. Várias noites num calabouço criam uma perceção de culpa que dificilmente será apagada. Sobretudo se forem, como foram, muito mediatizadas. De tal forma que a reação popular à saída em liberdade de quem não está sequer acusado de alguma coisa é a de que há uma cultura de impunidade neste país.
O mais grave é que isto é feito por um juiz de instrução. Aquele que temos como garante do respeito pelos direitos dos arguidos durante esta fase do processo. Carlos Alexandre não só não parece ter esse papel junto do Ministério Público como até passa a imagem de ser quem diz “esfola” depois do MP dizer “mata”. Nenhum arguido tem qualquer segurança de que alguém moderará o natural ímpeto de quem investiga se souber que Carlos Alexandre é o juiz de instrução. E isso é visto, numa comunicação social que tem o dever de escrutinar todos os poderes – incluindo o judicial –, como sinal de coragem do juiz.
Nestes dias de detenções, Carlos Alexandre oferece às televisões momentos impactantes que dão audiência. Por isso, veneram o juiz que os próprios jornalistas dizem que se alia ao procurador e ao inspetor para apanhar os poderosos, sem se aperceberem que a presunção desta aliança é já, ela própria, uma ofensa ao Estado de Direito. Uma ofensa que, quando a aliança vai longe demais, até pode destruir carreiras de magistrados, como aconteceu com Sérgio Moro, o suposto Carlos Alexandre brasileiro que acabou, como era previsível, numa trágica e curta carreira política.
Mais do que necessidades processuais, as táticas de Carlos Alexandre parecem servir necessidades mediáticas. Carlos Alexandre oferece a justiça em direto num tempo em que tudo o que não tenha retribuição imediata é como se não existisse. A frustração só vem depois e os que julgarem estes casos sofrerão as suas consequências. Mas quem ainda se lembra do que escreveu há um ano o super-juiz no despacho de pronúncia do ministro Azeredo Lopes?
“A participação de Azeredo Lopes foi essencial a toda a engrenagem”, escreveu Carlos Alexandre, em junho de 2020, sobre Tancos. “Todo este lodaçal tem de ser julgado”, concluiu. Este mês, foi o próprio Ministério Público que pediu a absolvição do antigo ministro da Defesa, entretanto civicamente destruído, com o contributo empenhado das palavras de um juiz. Vá lá, teve sorte de não ter passado umas noites nos calabouços da PSP. Recordo que, num caso onde nem a acusação ao ministro se manteve, Carlos Alexandre queria que o primeiro-ministro fosse interrogado presencialmente. Mais uma vez, os critérios parecem-me ser mais mediáticos do que processuais ou judiciais.
E o que escreveu sobre Miguel Macedo, o ministro de Passos Coelho que foi envolvido no caso dos vistos gold? Mais uma vez, o juiz Carlos Alexandre foi perentório: as provas eram “arrasadoras” e o “lamaçal” total. O ex-ministro acabou absolvido em tribunal (duas vezes) de todas as acusações. O juiz de instrução vê provas esmagadoras que depois não se confirmam, usa palavras fortes onde se pedia cautela mas, para gáudio da audiência, atira para o “lodaçal” ou “lamaçal” quem nunca mais de lá sai, mesmo que seja absolvido por ausência de provas ou de culpa.
Não faço ideia de onde vêm as fugas aos segredos de justiça, que chegam ao ponto dos advogados lerem pela primeira vez o despacho que pronuncia dos seus constituintes nos jornais. Foi o que aconteceu, por exemplo, no caso de Tancos, em que 16 advogados apresentaram uma queixa contra Carlos Alexandre (que o Conselho Superior da Magistratura arquivou, porque o juiz disse que não tinha sido ele). Posso apenas verificar o que vejo. Quando o odiado e proscrito Ivo Rosa leu a longa decisão de pronúncia de José Sócrates nenhuma redação conhecia a sua decisão. Nem uma coisa transpirou para a comunicação social. Leu-a em direto, com a comunicação social presente.
Em todos os casos em que Carlos Alexandre está envolvido, nem uma coisa fica por se saber, quase em direto. E sempre nos mesmos órgãos de comunicação social. Nada posso concluir deste “lodaçal” a não ser sublinhar a triste coincidência. E verifico outra coisa: Carlos Alexandre é um dos poucos juízes com altas responsabilidades que deu entrevistas pessoais às televisões. O que é um indício de um traço de personalidade pouco recomendável a uma atividade profissional em que se exige a maior reserva possível e se recomenda alguma despersonalização da função.
Quase todos parecem viver bem com a justiça em direito, que cria condições de condenação social que nunca poderão ser revertidas, até ao dia em que acontecer consigo. Claro que quase todos pensam que, não sendo figuras públicas, nunca serão sujeitos à humilhação do que se pode revelar uma injustiça. E acham que o tratamento quotidiano de exceção de uma determinada elite, que marca um país desigual e injusto, deve ser compensado por julgamentos sociais expeditos. Nada se pode fazer quanto ao impacto de qualquer acusação a qualquer figura mais mediática. O que incomoda é uma justiça que acredita que esse é o seu jogo. Que essa é a condenação que lhe chega. E que, por servir as audiências televisivas e a sede de vingança das pessoas, se instale a ideia de que um juiz é um chefe de cerimónias de linchamentos mediáticos.
O debate estrutural não é como manter preços dos combustíveis baixos. Não acontecerá. As pessoas têm de ser capazes de pagar as suas deslocações, mas as soluções de longo prazo terão de vir de transportes públicos gratuitos e de qualidade; políticas públicas de habitação agressivas; um investimento sem precedentes na ferrovia; e uma revolução económica inevitável que distribua riqueza em vez de a concentrar. Se estes debates forem perdidos, os negacionistas das alterações climáticas terão outros para oferecer.
Um estudo da “Nature” da semana passada concluiu que a região sudeste da Amazónia está, pela primeira vez, a emitir mais dióxido de carbono do que aquele que é capaz de absorver. Esta alteração dramática para o planeta deve-se a uma maior variabilidade do clima e à morte precoce árvores. A deflorestação só abreviou o processo. Entrámos naquela fase em que as alterações climáticas aceleram os próprios fatores de alterações climáticas, numa espiral infernal que rapidamente se tornará imparável.
Já não é preciso fazer um esboço dos efeitos desta espiral. Podemos vê-las na televisão, com temperaturas recorde nos EUA e no Canadá ou enchentes assustadoras na Alemanha. Podemos senti-las nas nossas vidas, ano após ano, cada vez mais assustadoras. A catástrofe climática anunciada já é de tal forma evidente nas nossas vidas que muitos deveriam ir apagar muitas piadinhas que escreveram sempre que fazia mais frio.
Também na semana passada, Bruxelas aprovou a meta de reduzir em 55% as emissões de CO2 até 2030. A meta, que parece quase impossível de atingir, está longe de ser ambiciosa. As associações ambientalistas afirmam que esta meta é ineficaz e não se baseia na ciência. Que seria necessária uma redução de pelo menos 65%. Seja como for, a Comissão também propõe banir a construção de novos carros a gasolina e gasóleo até 2035. Dito assim, muitos acreditarão que basta trocar de carro e tudo pode seguir como antes. Não pode, como percebemos sempre que discutimos as alternativas energéticas para mantermos a vida que temos. Descobrimos sempre que é insustentável se não mudarmos algumas coisas essenciais no nosso modo de vida. E traram-se de escolhas coletivas e não, como gostam os que preferem abandonar a política para falar de ambiente, opções privadas com efeitos quase irrelevantes e acessíveis a muito poucos.
Enquanto estes debates se fazem, há dia a dia das pessoas. Os preços dos combustíveis atingem níveis insuportáveis. Não apenas em Portugal, mas em Portugal tem outro impacto nas despesas dos cidadãos. É absurdo dar lições ambientalistas a quem não sabe como pagar as suas deslocações diárias. Mas, mesmo que o cartel dos retalhistas seja vencido e que se baixem os impostos sobre os combustíveis, não é provável, com o caminho que o mundo leva, que os preços venham a baixar nos próximos anos. Nem podem. O debate politicamente sério não é esse. Nem seguramente como reduzir as ciclovias para não atrapalhar o trânsito. Dizer isto não é dizer que nos estamos nas tintas para os problemas quotidianos das pessoas. É que as soluções a longo prazo para esse quotidiano terão de vir de outro lado e não podem ser exclusivamente fiscais.
Os ecoliberais, grupo ideológico que crescerá à medida que a catástrofe se torne mais óbvia e o mercado se tenha de adaptar a ela, virão defender a seleção natural nesta nova era. Como em tudo, o mercado resolverá e as vítimas do costume serão danos colaterais. Os que “não se sabem adaptar”. Este discurso apenas levará o povo para as fileiras dos que lhe ofereçam a resposta fácil: não é preciso fazer nada porque o problema não existe. E é por isso que o debate ambiental, que tem sido enganadoramente técnico e por isso enganadoramente consensual, terá de ser apropriado pela política. Terá, horror dos horrores, de se ideologizar. As alterações climáticas não são ideológicas. Reagir a elas é apenas uma questão de sobrevivência. Mas a forma como isso será feito, quem fica pelo caminho e em que sociedade viremos é política.
O debate estrutural não é como manter preços de combustíveis baixos. Não acontecerá. É como ter transportes públicos urbanos e suburbanos gratuitos e de qualidade. Tão essencial para cada um e para todos, se queremos tirar quase todos os carros da rua, como a saúde e a educação. É como ter políticas públicas de habitação agressivas – também viradas para a classe média, mesmo que isso leve a ondas virais populistas de indignação dos que acham que o Estado Social deve ser voltar a ser um Estado assistencialista – que travem o êxodo para as periferias. É sobre um investimento sem precedentes na ferrovia e na alta velocidade, de que estamos deligados e por isso dependentes do avião. É, por fim, como conseguir que a revolução económica que inevitavelmente acontecerá crie mais emprego do que aqueles que destruirá e distribua riqueza em vez de a concentrar.
Se todos estes debates forem perdidos, os negacionistas – os teóricos, que recusam a realidade, e os práticos, que a aceitam, mas comportam-se como se ela não existisse – terão outro discurso para oferecer. Serão eles que levarão a melhor. Os nossos netos, os seus filhos e os netos deles não deixarão de nos tratar como a mais criminosa de todas as gerações. Com toda a razão.
