Encontrei numa brochura promocional da minha região, numa postura muito encenada e com aquele seu ríspido olhar persa de caçador noturno, um certo aiatola que ainda prega semanalmente nas páginas de um diário dito de referência.
E lembro-me de o ouvir em Vila Real, por volta de 1961/62, na esplanada da Gomes, a explicar como decompor e recompor as estratégias da salvação da Humanidade. Há quem lhe chame António, ainda hoje, e foi com esse nome que o conheci, então. Agora, só o recebo e percebo como tudólogo e aiatola semanal nas páginas do “Público”.
Também já descobri que o fulano vive em Lisboa, acompanhado e intelectualmente alimentado por uma certa Filomena que é Maria e Mónica. Por isso, mais cordata. A única incongruência que me irrita é ele saber escrever e fotografar tão bem como estragar tudo o que o enraivece, desde que Mário Soares o aproveitou, em 1975, para atacar na Assembleia de República e, depois num Ministério da Agricultura e Pescas, tudo o que a NATO lhe pedia que destruísse.
Com este sol de inverno a aquecer-me as veias, apetece-me cantar como certos espanhóis de antigamente:
‘Si me quieres escribir
já sabes mi paradero.
En el frente de Gandesa
primera línea de fuego.’
Ou então:
‘Montez de la mine, descendez des collines, camarades!
Sortez de la paille les fusils, la mitraille, les grenades.
Ohé, les tueurs à la balle et au couteau, tuez vite!
Ohé, saboteur, attention à ton fardeau: dynamite…’
“Não perdes pela demora. Estou-te a topar”, pensa ele.
Já por várias vezes dediquei algum espaço nesta coluna à tarefa de criticar algumas afirmações de Miguel Sousa Tavares. É uma tarefa ociosa, mas quando, por profissão (que traz consigo alguns vícios), estamos atentos ao que se vai escrevendo e dizendo nos media, é difícil não tropeçarmos com sobressalto nos dislates de uma “opinião” armada de arrogância eufórica e desarmada de conhecimento que este cronista verte com frequência, como se tivesse recebido um dom que ninguém tem o poder de usurpar.
Na sua crónica do sábado passado, no Expresso, criticando violentamente umas declarações do cabo-verdiano Mário Lúcio — que já foi ministro da Cultura de Cabo Verde e também é escritor — defendendo a destruição dos símbolos do nosso passado colonial (mas não é essa vexata quaestio, tão complexa, que aqui me traz), subia ao Olimpo do nacionalismo linguístico e encontrava uma razão suplementar para mostrar que um tal iconoclasmo é tanto mais ilegítimo e bárbaro quanto ele vem de alguém que “faz um fraco uso desta extraordinária língua que lhe deixámos em herança — para além das estátuas”.
Deve ser dito a Miguel Sousa Tavares que a língua não é uma herança do mesmo tipo que as estátuas, façam elas parte de um património artístico ou sejam simplesmente um documento histórico. Quando dizemos que herdamos a língua, isso significa que ela está ali antes de nós e a sua lei precede-nos. Herdar a língua, ao contrário do que acontece com as heranças materiais, sejam elas estátuas ou outra coisa qualquer, não significa receber passivamente um bem, mas reafirmá-la transformando-a, alterando-a, deslocando-a. Herdar uma língua significa sempre receber e dar porque se deixa inevitavelmente uma marca sobre aquilo que se recebe. Se a língua materna de Mário Lúcio é o português, como presumo, então ele é um “herdeiro” tão legítimo desta língua como Miguel Sousa Tavares, que se acha um herdeiro mais legítimo por direito genealógico, como fica subentendido quando assume o “nós” como detentor de uma propriedade que é esta “extraordinária língua que lhe deixámos em herança”. “Nós”, isto é: a nação portuguesa, o povo português, sujeito de uma história e de uma cultura, proprietário de uma língua que — fica sugerido — é em primeiro lugar e por direito natural “nossa”. Sugere-se assim que nós, portugueses, não somos propriamente herdeiros da língua, como são os outros falantes do português: ela faz parte de nós, por essência e natureza, enquanto os outros têm que se reconhecer como herdeiros, por histórica doação. Deve então ser dito a Miguel Sousa Tavares que uma língua não pertence a ninguém, ninguém se pode crer seu proprietário. E isso é uma lei universal e o melhor que lhe pode acontecer porque é isso que lhe dá movimento e energia. O colonizador não possui a língua, impõe-na como sua a partir de um gesto histórico de usurpação natural. Mas se a língua é precisamente aquilo que não se deixa possuir, ela provoca — se não o soubéssemos já, Miguel Sousa Tavares dá-nos a saber — um impulso de apropriação.
Deve ser dito a Miguel Sousa Tavares que uma língua não se possui, não tem proprietários, não pode ser objecto desse gesto generoso e voluntário que consiste em “deixar” em herança a um outrem “esta extraordinária língua”, a juntar às estátuas. Deve ser-lhe dito que a ligação natural entre língua e nação, e entre língua e povo, foi sempre justificada pelos mitos do enraizamento.
A assimilação língua-nação designa geralmente a noção de “génio” da língua. E a etimologia de “génio”, o genos grego, está ligado ao nascimento, aos genes. Ocorre aqui lembrar uma entrevista de Hannah Arendt, em 1964, treze anos depois de se ter naturalizado cidadã americana. Depois de ela afirmar que nunca se tinha sentido parte de um povo (nem sequer do povo judaico) nem de uma pátria, o entrevistador pergunta-lhe: “O que resta?”. Ela responde: “Só resta a língua”, a língua alemã que os seus presumidos e encarniçados proprietários queriam que fosse, a par do sangue, um factor de enraizamento. Hannah Arendt recusava assim as confusões que se estabelecem entre língua e pátria, entre língua e povo. E mostrava que os presumidos proprietários da língua, por mais que se tivessem esforçado por isso, não tinham conseguido deserdá-la porque uma língua herda-se sem que um “nós”, ou alguém, a deixe em herança.
(José Sócrates, in Diário de Notícias, 15/12/2021)
No episódio da prisão de Manuel Pinho não sei o que é mais difícil de suportar. Se a violência ilegítima do Estado, se o cinismo de quem assiste a tudo isto limitando-se a dizer que “é difícil compreender”. Na verdade, não é nada difícil perceber porque as razões estão bem à frente dos nossos olhos. Os senhores procuradores decidiram aproveitar a janela de oportunidade para agir. Entre a decisão do juiz Ivo Rosa ficar em exclusividade com o processo BES e a próxima entrada em vigor da lei que alarga para sete o número de juízes do tribunal de instrução, este era o momento. Agora têm a certeza de ter o juiz certo. Dez anos depois, em vez de apresentarem a acusação e as provas para que os cidadãos se possam defender, resolvem prender. Prender para humilhar, para ferir, para poderem exibir a prisão como prova. Nada disto é novo. Tudo isto começou com o governo de Passos Coelho que decidiu criminalizar as políticas do governo anterior, declarando, pela boca da então ministra da justiça, que tinha acabado a impunidade. Depois foi o festival de processos – os gastos de gabinetes, as parcerias público-privadas, a EDP e finalmente o processo marquês, onde constavam as políticas do TGV, da Parque Escolar, da diplomacia económica com a Venezuela, de Vale do Lobo, da Opa da Sonae e do veto à venda da Vivo. Pelo caminho construíram a narrativa da fortuna escondida e da proximidade a Ricardo Salgado. Todas estas acusações foram consideradas fantasiosas, especulativas e destituídas de coerência, para usar as próprias palavras do tribunal. Mas que importa? O que realmente importa é o serviço de difamação que está feito. Durou sete anos.
A operação exigia um Presidente, uma maioria, um governo e uma procuradora geral. Mas precisava também de um juiz. Assim sendo, a distribuição do processo marquês foi viciada e o juiz escolhido de forma fraudulenta. Estes são factos confirmados por decisão instrutória que, nesta parte, já transitou em julgado. Quanto às consequências estamos para ver. No entanto é hoje possível afirmar que naquele tribunal, entre setembro de 2014 e abril de 2016, as normas legais que regulam a distribuição de processos não foram cumpridas. Um ano e meio. Durante um ano e meio aquele tribunal funcionou como tribunal de excepção. E nenhum dos dois juízes que ali prestavam serviço fez nada para corrigir a situação. Os processos simplesmente caíam-lhes nas mãos e era quanto bastava. E, no entanto, os dois juízes conheciam a lei – sabiam que a lei impõe a presidência de um juiz na distribuição e sabiam que a lei manda que esta seja “realizada por meios eletrónicos, os quais devem garantir aleatoriedade no resultado”. Os dois juízes sabiam que o sistema de distribuição estava viciado e que garantia constitucional do juiz natural estava a ser negada a dezenas e dezenas de cidadãos. Sabiam e nada fizeram.
E, já agora, talvez devamos ir um pouco mais longe na descrição do escândalo: no mais importante tribunal de combate à corrupção, as regras legais e as garantias constitucionais foram pervertidas em favor de interesses espúrios. O combate à corrupção começou por corromper a lei. Naquele tribunal escolhia -se o juiz de forma ad-hoc. Naquele tribunal, escolhia-se o juiz que mais interessava à chamada “dimensão mediática” do processo.
Tal como nas ditaduras, o juiz era escolhido de acordo com os visados no inquérito. Esta é a dimensão da vergonha do que se passou naquele tribunal. Agora, mais de sete anos depois, voltamos ao mesmo. Agora já nem é preciso fraudar a distribuição porque só está um juiz em serviço no tribunal. Difícil de compreender? Não. Os procuradores simplesmente escolheram o momento em que podiam também escolher o juiz. O juiz adequado ao caso. O juiz que garante aos procuradores o uso de medidas de excecional violência que nada tem a ver com o estado de direito. Difícil de compreender? Não. Agora têm o juiz certo.
