(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 15/07/2022)

Uma das poucas pessoas que eu me habituei a admirar sem desilusão na política portuguesa — António Ramalho Eanes, de seu nome — disse uma vez, quando era Presidente da República, que Portugal era um país eternamente adiado. Passaram-se alguns 40 anos, ele continua alerta, e o país continua adiado. Não por falta de dinheiro, de oportunidades, de avisos, de experiências, de estudos, de comissões, de organismos e funcionários, de Estado e de impostos. Porquê, então?

Porque é que tantos incêndios e tantos milhares de hectares ardidos depois continuamos a viver todos os Verões com o terror dos incêndios, roubando-nos o prazer de umas férias tranquilas, quase nos fazendo sentir culpados por gozar um dia de praia ou uma noite de luar? Porque é que, depois de tantos milhões gastos a satisfazer todas as reivindicações dos bombeiros e a comprar o material de combate mais sofisticado que existe, os aviões estão quase todos parados há anos por falta de peças ou por disputas contratuais, os eucaliptos e pinheiros bravos continuam a ser plantados sem controlo em zonas de risco, os incendiários são soltos sistematicamente e os bombeiros são remunerados pelas horas gastas a combater fogos em vez de o serem pelos fogos que não ocorreram? — sinal de que teriam passado o ano inteiro a prevenir os incêndios no terreno e não apenas a combatê-los na época deles.

Porque é que, após tantos estudos incontestados sobre o avanço inexorável da seca no Sul da Europa, ainda temos uma ministra da Agricultura que defende e subsidia as culturas intensivas e exóticas bêbadas de água e predadoras dos solos e que ainda há meses apresentava, ufana, um Plano de Regadio 2030 em que propunha duplicar a área de rega do Alqueva com a mesmíssima água, para satisfazer a sede de lucro instantâneo dos industriais agrícolas estrangeiros? Será louca? Será ignorante?

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Porque é que, depois de décadas a perorar sobre os danos irreversíveis do excesso de construção turística, sobre zonas sensíveis da orla costeira, sobre um crescimento desordenado e feito sem ter em conta a capacidade de resposta dos recursos naturais, tudo continua exactamente na mesma, com a impassível filosofia de “constrói-se agora e depois logo se vê” — como é exemplo último a outrora maravilhosa praia de Benagil, no Algarve, hoje um verdadeiro pesadelo, em terra, na areia e no mar e, mesmo assim, ainda ameaçada com mais 2000 camas a construir na falésia! São loucos? Não, são criminosos, verdadeiros delinquentes penais. E porque é que, perante este panorama de pura ganância e corrupção, não pomos fim a isto com uma simples alteração legislativa, deixando de financiar as Câmaras através do IMI para que não seja beneficiado em receitas quem mais construção autoriza?

E porque é que, com o mais baixo índice de natalidade de toda a Europa (logo, provavelmente, do mundo), fruto de uma geração que não quer fazer filhos — uns por justificadas razões, outros por simples egoísmo —, não adoptamos verdadeiras políticas de prémios à paternidade, a começar por majorar as pensões de reforma em função dos filhos que se teve e se sustentou durante a vida útil?

E porque é que, olhando para os pornográficos números de absentismo de professores, médicos do SNS ou outros funcionários do Estado, não os remuneramos em função da sua assiduidade ao trabalho, declarem-se eles doentes terminais ou não?

E porque é que continuamos a manter centenas de organismos públicos, muitos dos quais ninguém sabe para que servem e funcionando em autofagia administrativa (ou seja, para se sustentarem apenas a si próprios), sem coragem para fazer um levantamento sério de todos eles e encerrar os que nada adiantam?

E porque é que não acabamos com o grosso dos benefícios fiscais, inúteis e sem justificação válida, a começar pelas fundações — mas cuja liquidação ou fim de isenções fiscais não seja precedida por um estudo tão pouco sério como aquele feito no tempo do Governo de Passos Coelho, que conseguiu concluir que a fundação mais útil ao país era a Fundação Social-Democrata da Madeira e a que mais benefícios indevidos tinha era a Fundação Calouste Gulbenkian?

E porque é que não conseguimos assentar numa política laboral (será assim tão difícil?) que consiga simultanea­mente castigar os maus empresários e os profissionais do subsídio de desemprego e incentivar os empresários que inovam, arriscam e não fazem batota e os trabalhadores que gostam de trabalhar? E não ter o Estado em cima de uns e outros a sugar qualquer tentativa de progredir fazendo mais e melhor?

Estes são apenas alguns pontos em que Portugal continua eternamente adiado. Onde andamos eternamente à roda, sem querer ver a saída ou sem coragem para entrar por ela adentro. Não falo sequer de uma reflexão estratégica que o país nunca fez a sério, embora se gaste dinheiro em inúmeras conferências e simpósios sobre o tema. De que vamos viver no futuro próximo e no futuro médio? Que recursos naturais temos, durante quanto tempo e que proveito podemos tirar deles? Em que sectores poderemos ser competitivos sem comprometer a sustentabilidade a todos os níveis? Que exportações deveremos apoiar e que importações poderemos substituir com proveito por produção própria? Que reformas são verdadeiramente inadiáveis, o que pretendemos alcançar com elas, quanto nos custarão e quanto tempo será necessário para as tornar efectivas? Que obras públicas são urgentes e quais são dispensáveis? Como poderemos legislar, em todos os domínios e em todos os sectores, para incentivar e premiar a competência, o mérito, a competitividade leal e o investimento produtivo? Como poderemos libertarmo-nos do peso castrador das corporações em todas as áreas da política e da economia? Que limites deveremos fixar ao endividamento do Estado, à tributação fiscal, individual e colectiva e à receita fiscal global do Estado em percentagem do PIB?

Quando será que nos libertaremos desta fatalidade de tudo o que pode correr mal correr sempre mal? De quando nos anunciam uma onda de calor já sabermos que o país vai começar a arder? Que quando o ano escolar começa sabermos que os professores vão faltar? Que quanto mais dinheiro se investe na saúde pública mais serviços deixam de funcionar?

Que quanto mais se acorre aos bancos e se jura que tudo será reembolsado aos contribuintes mais certo é que nada será devolvido e tudo será justificado com perdas contingentes inevitáveis, mesmo quando, à vista de todos, se vende por 20% do valor a um amigo desconhecido que depois revende por 200%? Que quanto mais nos prometem que a última ajuda europeia será mesmo a última e para utilizar de forma exemplar tudo se repete como antes e o dinheiro acaba nos mesmos e nos mesmos negócios, sem controlo nem efeito multiplicador? Que quando o Estado assina contratos com grandes interesses privados acaba sempre aldrabado e quando litiga acaba vencido? E que quando vemos um monstro a erguer-se sobre uma falésia à beira-mar ou um campo de abacates a ser plantado em zona de Reserva Agrícola ou Ecológica e nos perguntamos como é possível isto acontecer ainda hoje, a resposta é a mesma de sempre: “Direitos adquiridos.”

Porque é que, então, nunca mais chega o dia em que adquirimos o direito a um país justo, transparente e funcional?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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