A corrupção dos valores começa na nossa casa

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 18/12/2022)

A eurodeputada grega e vice-presidente do Parlamento Europeu, Eva Kaili, enfrenta acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Miguel Sousa Tavares publicou no Expresso de 16 de Dezembro, (Ver aqui), um excelente texto sobre a corrupção no Parlamento Europeu, neste caso envolvendo a eurodeputada grega Eva Kaili, a propósito de subornos feitos pelo Qatar. Este meu texto é uma adaptação do texto de Simon Tisdall, do The Guardian, (Ver aqui), que reforça a ideia de estarmos a assistir à corrupção por dentro dos regimes de democraca representativa e de Estado de Direito.

Boas notícias para os autocratas do mundo — a mesquinhez (corrupção e cupidez) da UE é um grande golpe contra a democracia. Artigo de Simon Tisdall (The Guardian)

O texto de Simon Tisdall começa com uma provocação:

O escândalo do Qatargate (que envolve a eurodeputada grega Eva Kaili) mostra como a corrupção interna e o tráfico de influências podem corroer a confiança pública. A democracia é uma planta vulnerável, facilmente negligenciada e enfraquecida por parasitas. Ela enfrentou ataques abertos, às vezes letais, em 2022, de autocratas em lugares tão distantes quanto Estados Unidos, Brasil, China, Rússia, Irão e a Turquia. No entanto, quando a democracia é silenciosamente corrompida e subvertida por dentro — esse é o verdadeiro assassino. O caso da eurodeputada grega está nesta categoria, de inimigo interno, de cancro insidioso. Se provada, a corrupção no Parlamento Europeu constituirá uma enorme traição à confiança pública.

No entanto, aconteça o que acontecer, o escândalo prejudicará a UE, que gosta de dar lições ao mundo sobre valores democráticos, incluindo padrões na vida pública. O escândalo já está a ser sendo utilizado pelos inimigos internos da U E. Basta escutar os da Hungria, da Polónia, ou até do Reino Unido. “Onde está o problema com o estado de direito? Na Polónia ou na UE?” perguntou o deputado Dominik Tarczyński, do partido eurocético PiS. Marine Le Pen, da União Nacional da França, reclamou que, enquanto os eurodeputados questionavam as finanças de seu partido, “o Qatar entregava malas cheias de dinheiro”. O escândalo já está a chegar à atual presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que bloqueou as perguntas sobre o papel de sua vice-presidente da comissão, a grega Margaritis Schinas, que representou a UE na cerimónia de abertura do Campeonato do Mundo e publicou tweets elogiando as práticas de exploração do trabalho na construção das infraestruturas do campeonato.

Os funcionários e deputados do Parlamento Europeu são em grande parte autorregulados e enfrentam um escrutínio mínimo. Além do salário, os deputados podem reivindicar € 9.500 por mês em despesas e subsídios sem fornecer recibos. Podem ter outros empregos remunerados e não precisam registar publicamente contactos com agentes de estados estrangeiros. O PE resistiu até agora a impor regras de responsabilidade mais rígidas. Michiel van Hulten, chefe do gabinete da Transparency International na UE, afirmou que as revelações da semana passada podem ser a ponta de um iceberg. “Há uma influência indevida em uma escala que não vimos até agora”. A “ombudsman” (provedora) da UE, Emily O’Reilly, advertiu que salvaguardas anticorrupção ineficazes minavam os esforços da Europa para projetar os seus valores no cenário mundial. O escândalo também pode chamar a atenção para o comportamento de alguns parlamentares britânicos antes do Campeonato do Mundo. Eles afirmam que seguiram as regras parlamentares do Reino Unido ao aceitar um total de £ 251.208 em presentes do Qatar, incluindo hotéis de luxo e voos de classe executiva, enquanto participavam de missões de “apuramento de factos”. Vários defenderam o Qatar em debates subsequentes. Isso pode ser legal, mas como parecem aos olhos da opinião pública?

As instituições da UE e do Reino Unido também não são os únicos alvos das forças internas antidemocráticas. Na Turquia, o presidente Recep Tayyip Erdoğan está a “trabalhar” para abolir a eleição democrática, numa tentativa de manipular as próximas eleições. A inclusão de fanáticos e racistas de extrema-direita no novo governo de Israel parece uma auto-sabotagem da democracia representativa para a substituir por um regime iliberal de ditadura religiosa e militar.

As traições democráticas que emanam de dentro tornam-se mais comuns — e mais visíveis. No Reino Unido a contínua subversão dos direitos civis é efetivamente sufocada pela teoria de Rishi Sunak de “pragmatismo robusto”. A reverência covarde da Grã-Bretanha aos valentões dos diplomatas chineses em Manchester é outra punhalada nas costas.

Passado o campeonato, o Parlamento Europeu pode proibir funcionários do Qatar de entrar em instalações. (O Parlamento português condenou a atribuição da organização do campeonato ao Qatar!)

Os princípios fundadores dos EUA, um modelo para o mundo, estão sendo atacados em casa. A rejeição por Donald Trump e muitos republicanos do resultado da eleição presidencial de 2020 produziu ondas de choque globais. O seu efeito corrosivo ainda é sentido internacionalmente, explorado por atores malignos como a Rússia (que apoiou Trump em primeiro lugar). Trump desceu a um novo nível de perfídia democrática ao qual os imitadores seguem. No entanto, seu sucessor, Joe Biden, dificilmente pode ser considerado perfeito. Ele condenou ao ostracismo o príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, pelo assassinato de Jamal Khashoggi e pelos abusos dos direitos humanos do reino. No entanto foi cumprimentá-lo durante uma humilhante viagem a Riad em uma busca inútil por petróleo barato.

A mensagem de Biden foi e é: os princípios democráticos são negociáveis; tudo tem seu preço. A confiança dos eleitores na integridade na vida pública e a governação através da democracia representativa são sub-repticiamente negociadas em jogos cínicos de tráfico de influência e política monetária.

Nesta luta global, os parlamentares desonestos são apenas pequenos conspiradores na grande traição da democracia.

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Bonita, ingénua, bem-intencionada: a Europa

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 16/12/2022)

Miguel Sousa Tavares

Eva Kaili não é apenas uma mulher bonita, é linda. Linda, nova, prestigiada, com um emprego de luxo e uma vida magnífica a fazer aquilo que gosta: a participar directamente na definição das políticas europeias como deputada e vice-presidente do Parlamento Europeu durante os últimos oito anos. É difícil de perceber e, menos ainda, de aceitar o que mais poderia ainda esta grega desejar para si ao ponto de agora estar fechada numa cela de uma prisão belga acusada do mais indigno dos crimes que podem recair sobre alguém que faz política em representação dos cidadãos: ter-se deixado subornar para sustentar no Parlamento Europeu opiniões contrárias a todo o seu historial político e, a troco de um montão de dinheiro a perder de vista, acabar a defender a política de direitos humanos e laborais do Catar. Vem-me à memória uma reportagem que fiz na Grécia, quando Portugal entrou na então CEE, com um dono de uma exploração agrícola, que me explicava que era costume estenderem grandes superfícies de redes verdes nos campos para que os satélites de observação pensassem que eram plantações e Bruxelas lhes pagasse os subsídios acordados, ou as 140 profissões de “desgaste rápido” que permitiam aos gregos reformarem-se com a pensão por inteiro ao fim de 25 anos de trabalho, ou o recurso aos especialistas do Goldman Sachs para os ensinarem a martelar as contas públicas antes de entrarem em inevitável default, ou algumas outras experiências desagradáveis de simples honestidade de tratamento lá vividas, e pergunto-me se haverá alguma coisa de errado com os gregos e o dinheiro. Mas sei que é injusto e perigoso generalizar e que o mais justo e mais seguro é tomar o caso de Eva Kaili e dos seus asso­ciados (incluindo o namorado italiano) por aquilo que é à vista: mais um caso da aparentemente insaciável cobiça de alguns humanos por cada vez mais dinheiro. O síndroma Tio Patinhas, que aprendemos na infância sob a forma de brincadeira e não de coisa séria.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Como quer que seja, este é um caso-limite que, pelos seus contornos e natureza, atinge profundamente um país, uma instituição fundamental da UE e toda a classe política que os inimigos da democracia tanto prazer têm em destruir. Muitos colegas de Eva Kaili, sobretudo do seu grupo parlamentar socialista, declararam-se a posteriori espantados com a veemência da defesa do Catar que ela levou ao PE, de forma espontânea e inesperada. De facto, mesmo paga para tal, é surpreendente que um deputado europeu se tenha permitido argumentar contra factos públicos e notórios e, para alguém cuja área de trabalho são os direitos humanos, fazer tábua rasa de tudo aquilo que se sabe sobre os infelizes que puseram de pé, ao preço das suas vidas, o Mundial do Catar. Pelo que a dúvida tem toda a razão de ser: como é que ela se atreveu a tal?

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Atreveu-se por duas razões: a primeira porque, com o Mundial a decorrer e milhões no mundo inteiro concentrados nos destinos dos jogos, a hora era de esquecer o resto, como disse o nosso Presidente. E a segunda porque, como o próprio PE estabeleceu há duas semanas, de momento, para a Europa, só há um Estado no mundo à margem da lei e da decência: a Rússia, o primeiro e único país até hoje declarado “patrocinador do terrorismo”. Pelo que Eva Kaili concluiu que tudo o resto podia ser branqueado porque também aqui as atenções estavam todas concentradas noutro lado. Ainda esta semana o nosso eurodeputado Paulo Rangel assinou, a meias com um colega lituano, um artigo a justificar aquela resolução do PE, tomando como justificação primeira os 8400 mortos civis já causados pela guerra na Ucrânia (como se fossem todos causados pelo lado russo e não por ambos os lados…), num texto que, aliás, é uma grosseira manipulação de números, de conceitos e de conclusões. Mas todos os dias há textos semelhantes na imprensa europeia escritos por eurodeputados ou por uma imensa legião de alinhados acríticos com as posições da NATO, de tal forma que é de perguntar se tamanho Blitz opinativo não esconde o medo de que as pessoas comecem a pensar pela própria cabeça. Entre nós, várias vozes chegaram mesmo ao delírio de tentar passar a ideia de que Putin é igual a Estaline e que os bombardeamentos russos às centrais eléctricas ucranianas são o novo Holodomor — a Grande Fome, de 1932/33, quando Estaline, em represália pela resistência dos camponeses ucrania­nos à colectivização das terras, lhes confiscou todos os cereais, condenando 7 a 10 milhões a morrerem de fome. Deliberadamente, confunde-se o que é uma guerra em si mesma ilegítima com os actos inevitáveis decorrentes dessa ou de qualquer outra guerra, como os ataques a instalações civis, que neste caso passam a ser todos “crimes de guerra” e “terrorismo”.

E como todos os olhares, todas as atenções e todos os esforços estão concentrados em fazer frente ao único patrocinador do “terrorismo”, que é a Rússia, presume-se, ao menos por um interregno, que o resto do mundo é um oásis de paz e de respeito pelos direitos humanos. Para o qual a Europa olha com o seu olhar complacente, ingénuo e bem-intencionado. Porém, lá longe, o louco da Coreia voltou aos seus ensaios de mísseis de longo alcance, mas agora nem há um louco americano que o ache suficientemente simpático para falar com ele e Biden está demasiado preocupado com Putin e Xi para prestar atenção a Kim. No Irão, o acordo que estava iminente para travar a bomba nuclear congelou e o enriquecimento do urânio prossegue a bom ritmo. Aliás, tanto com a Coreia como com o Irão a participação da Rússia nas negociações de desarmamento era crucial, mas, embora isso suceda por vezes nas séries de espionagem, neste caso pedir a um “terrorista” que ajude a negociar com outros terroristas está fora de questão. E, contudo, tanto no Irão como no Afeganistão, devolvido aos talibãs por falta de interesse estratégico, o Ocidente assiste, mudo e quieto, ao maior retrocesso civilizacional em matéria de direitos humanos desde que Genghis Khan invadiu a Europa. O nosso aliado saudita prossegue no Iémen uma guerra escondida dos olhares televisivos onde diariamente morrem 10 vezes mais civis do que na Ucrânia, mas o príncipe regente que mandou cortar o americano às postas na Embaixada de Ancara viu Biden ir visitá-lo para lhe beijar a mão e pedir petróleo que não fosse “terrorista”, e agora, que mediou a libertação da basquetebolista americana das garras dos “terroristas” russos, está definitivamente limpo. O aliado israelita está transformado num Estado racista declarado, onde o apartheid é doutrina oficial do Governo e jurisprudência dos tribunais e todos os dias invade e expropria mais um pedaço de um país alheio: a Palestina. Mas os Estados Unidos consentem e a Europa cala. E, enfim, temos o caso verdadeiramente bicudo do aliado turco, membro da NATO, e que não é parceiro europeu porque a Europa lhe bateu com a porta na cara há uns anos. Até ver, a Turquia é, juntamente com os Estados Unidos, um dos únicos ganhadores desta guerra. Havia uma grande oportunidade a passar em frente da porta e Erdogan não a desperdiçou. E para a história (para quem a sabe) ficará o feito notável do Ocidente, e sobretudo da Europa, de conseguir empurrar a Rússia para os braços da Turquia, e vice-versa.

Para já, o que preocupa Bruxelas é que Erdogan está a dar a Putin a possibilidade de furar o isolamento comercial a que as sanções pretendiam condenar a Rússia. Mas, para além de uma via alternativa para o escoamento da energia e dos cereais russos, a Turquia, aliada da Rússia, dar-lhe-á o controlo do mar Negro e da saída através do Bósforo para o Mediterrâneo Oriental, no flanco sul da NATO e numa zona estratégica da Europa. Porém, a desforra de Erdogan vai mais longe: para não vetar a adesão da Suécia e da Finlândia à NATO, ele exige a humilhação destes dois países (apoiada por Stoltenberg) e carta branca para, invadindo países vizinhos, dizimar os curdos — que foram os aliados decisivos do Ocidente para derrotar no terreno os verdadeiros terroristas do Daesh. E, cego pela sua nova ambição imperial, cresce agora sobre a Grécia, ameaçando tomar as ilhas do Egeu e atingir Atenas com os seus novos brinquedos de morte. Explicitamente.

Eis onde estamos. Eis onde chegou a Europa. A obsessão de ver tudo a preto e branco fez esquecer a geopolítica, fechou a porta à diplomacia, confundiu infiltrados com aliados e facilitou nos valores apregoados em benefício da narrativa que se quis impor às opiniões públicas. No fim, a Europa irá descobrir que ficou sozinha num continente em desagregação e num mundo sem eixos de referência nem pontes entre realidades diversas e interesses diferentes, onde triunfará a lei dos mais fortes. E não será a nossa.

2 Não sei se foi impressão minha ou se foi mesmo assim que as coisas aconteceram. Mas assisti, primeiro no Algarve e depois em Lisboa, à forma como o IPMA e a protecção civil (um deles ou ambos) falharam absolutamente em avisar as populações para os dilúvios que se iam abater sobre elas. No Algarve, a justificação foi de que o radar estava fora de uso por falta de uma peça; em Lisboa foi qualquer coisa relacionada com uma “tempestade perfeita” e imprevisível. E vi como, nos dias seguintes em Lisboa, a protecção civil compensou recorrendo a constantes avisos laranjas e vermelhos de cada vez que ia chover, criando um constante clima de histeria, a culminar com uma cidade sitiada na manhã de terça-feira. É o seu padrão habitual: alarmar sem motivo e estar a dormir quando devia dar o alerta. Já tínhamos visto semelhante nos incêndios de Pedrógão Grande, em 2017, onde morreram 66 pessoas e todos os responsáveis foram absolvidos em tribunal porque a culpa era do “sistema” e da “trovoada seca” e de ninguém em particular. Nunca teremos emenda enquanto não exigirmos responsabilidades a sério a quem as tem. Porque, mesmo nas raras ocasiões em que rolam cabeças, elas limitam-se a mudar de sítio, levando a sua intocável impunidade para outro lado.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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(Estátua de Sal, 17/12/2022)

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