Por quem os joacinos dobram

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 01/02/2020)

Miguel Sousa Tavares

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Os joacinos dobram por uma esquerda dogmática e intelectualmente arrogante, que se imagina dona da verdade, da moral e da ordem justa de todas as coisas. Os joacinos dobram por uma esquerda refém e aterrorizada pelas modas do tempo, incapaz de reflectir para além delas e pronta a fazer tábua rasa de tudo o que aconteceu antes delas. Uma esquerda doutrinária e doutrinadora, que, sendo hoje maioritária em Portugal, desperdiça cegamente a oportunidade para encontrar os caminhos que separam a nova geração da política e da cultura democrática, empurrando-a irresponsavelmente para o amparo da extrema-direita antidemocrática. Uma esquerda que acredita que a demagogia se combate com mais demagogia e o populismo se vence dando ao povo tudo aquilo que o povo quer. Uma luta condenada ao insucesso, sempre atrás do tempo, atrás do prejuízo, no terreno onde o adversário está mais à vontade. E com as armas dele.

Nunca isto me pareceu tão claro como nestes dias em que todo o establishment da esquerda saiu em defesa da deputada Joacine Katar contra o deputado André Ventura. Mas, antes de ir à questão, um breve resumo sobre a deputada: logo na noite das eleições, na TVI, e logo após elas, aqui, disse que, ou muito me enganava, ou Joacine Katar ia espalhar-se ao comprido na primeira curva e em todas as outras, de tal maneira era evidente a oca vaidade e ânsia de protagonismo de quem se proclamava “negra, feminista radical e gaga” — como se tudo isso fosse um programa político e não apenas uma agenda sobre si própria. Desde o início, o seu objectivo era manter sob coacção, ou mesmo aterrorizados, todos os que ousassem fazer-lhe frente: quem a contestasse ou era racista, ou machista, ou contra os portadores de deficiência. E nisso se esgotava o seu programa político, que, como ela própria viria a esclarecer depois, nem sequer devia nada ao programa do partido pelo qual se elegera. Os votos, o lugar, a subvenção, o programa, tudo lhe pertencia e em exclusivo. Para sua salvação, restava-lhe provar que tinha ao menos alguma competência para a função. Mas, como todos já percebemos sem necessidade de mais provas, a deputada Joacine Katar Moreira é apenas negra, feminista radical e gaga. De resto, é absolutamente impreparada como deputada, incompetente para o trabalho parlamentar e pateticamente errática e primária ao nível das ideias políticas.

Veio ela agora — e por iniciativa própria, sem que nenhum dos supostos interessados tivesse abordado o assunto — levantar a questão da “devolução do património das ex-colónias portuguesas às suas comunidades de origem”. E isto em sede do debate sobre o Orçamento do Estado, o que é, sem dúvida, mais uma originalidade parlamentar da deputada. Sobre isto, começo por dizer que, para mim, Joacine Katar Moreira é tão portuguesa como eu próprio, nem mais nem menos. Essa noção difusa daquilo a que hoje chamamos pátria, se alguma coisa é, é o lugar onde vivemos, onde está a nossa casa, onde temos reconhecidos os nosso direitos e cumprimos os nossos deveres de cidadãos. E gosto de viver num país onde cada vez mais é diversa a origem dos seus nacionais — desde que aqui eles se assumam como portugueses, que é a contrapartida de serem reconhecidos como portugueses. Em segundo lugar, também acho inteiramente legítimo que alguém com dupla nacionalidade ou com nacionalidade portuguesa mas originário de um outro país, como Joacine Katar, preste uma particular atenção, inclusive como deputada, ao seu país de origem. O que já não acho tão justificável é que seja mais exigente com o seu país de acolhimento do que com o seu país de origem. Joacine Katar é originária da Guiné-Bissau, que se transformou num narco-Estado, minado por guerras civis sem fim, golpes de Estado sucessivos e uma cleptocracia governante que tem roubado o país e o povo para se locupletar a si própria. Ela, que agora está preocupada com as eventuais riquezas que roubámos ao seu país de origem, alguma vez se pronunciou sobre isto? E o mesmo em relação às outras ex-colónias portuguesas, com cujo património desviado agora se preocupa e as quais, com a notável excepção de Cabo Verde, seguiram todas idêntico caminho de serem roubadas pelos seus próprios dirigentes? Quando foi, por exemplo, que Joacine Katar levantou a voz para denunciar o continuado roubo de Angola pela cleptocracia de José Eduardo dos Santos? É que, por mais que ela vasculhe os museus e institutos do país, facilmente chegará à conclusão de que, em matéria de riquezas roubadas, o que os portugueses terão roubado em 500 anos de colonização é uma ridícula parte comparado com o que os dirigentes dessas colónias roubaram aos seus próprios povos em menos de 50 anos de independências.

E nem sequer entro na discussão de comparar o que trouxemos com o que deixámos, porque seria absurda: basta ir lá ver. Nós não pilhámos um Parténon, como os ingleses, nem saqueámos o Egipto, como a expedição de Napoleão Bonaparte. Mesmo países cujo passado colonial é praticamente inexistente têm um acervo de obras de arte trazidas de África, América do Sul e Oriente incomparavelmente superior ao que nós temos. A verdade inconvenien­te é esta: nós não temos praticamente nada. Porque não havia nada a que se pudesse chamar arte para trazer e porque, ao contrário de quase todos os outros, fomos para ficar e não para pilhar e voltar. Joacine devia aprender mais sobre a história de Portugal.

O que os portugueses terão roubado em 500 anos de colonização é uma ridícula parte comparada com o que os dirigentes dessas colónias roubaram aos seus próprios povos em menos de 50 anos de independências

Pior que tudo, para mim, é quando na sua proposta a deputada escreve que a comissão que iria fazer o levantamento das “obras de arte” a devolver deveria ser integrada por membros “anti-racistas”. O que é isso de um membro anti-racista? Quem é que está habilitado a passar certidões de anti-racismo? É a deputada Joacine Katar, é o dirigente da SOS Racismo, Mammadou-Ba, que declarava aqui há semanas que nenhum branco pode ser verdadeiramente anti-racista pelo simples facto de ser branco (da mesma forma, presumo, que nenhum heterossexual pode ser verdadeiramente anti-homofóbico pelo simples facto de ser heterossexual e nenhum homem pode ser contra a violência de género por ser homem)? É neste clima de intimidação, de autêntico terrorismo racial, neste ambiente em que a gritaria arrogante de minorias sobrepostas impede um consenso alargado e democrático sobre aquilo que nos deveria unir enquanto nação que a extrema-direita faz e fará o seu caminho, oferecendo-se como única alternativa nacional e consensual.

Nestes dias que passaram, ao ver toda a esquerda diligentemente alinhada cavalgar esta querela e sem pensar lançar-se no tiro ao boneco sobre André Ventura, não tenho dúvida de que fez mais pela sua popularidade do que ele próprio conseguiria se o deixassem em paz. Não aprenderam nada com a desastrada bravata de Ferro Rodrigues e voltaram à carga — para obter o mesmo resultado. Na TV, e como era de prever, André Ventura desfez em pedaços a argumentação de Ricardo Sá Fernandes, deixando-o a balbuciar que a devolução das imaginárias obras de arte às ex-colónias se inseria nas nossas melhores tradições de “multiculturalismo e intercâmbio”, enquanto Ventura avisava o povo de que a seguir nos vão exigir que paguemos uma indemnização pela escravatura e pelos 500 anos de colonialismo. Adivinhem de que lado terá ficado o povo…

2Outro assunto, mas não muito diverso deste… Na TV também José Miguel Júdice, figura de proa (agora retirado) da PLMJ, a socie­dade de advogados no olho do furacão Isabel dos Santos, não podia ter sido mais claro: mexam nisso, mexam, mas está lá toda a gente — Marcelo, Costa, governador, procuradoria, bancos, Sonae, Amorim. Enfim, todo o regime. Júdice tem razão, e é por isso que eu digo que Rui Pinto é um preso político.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


A esquerda, a direita e o Estado

(Ricardo Paes Mamede, 29/01/2020)

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É um equívoco comum: a ideia de que esquerda e direita se distinguem pelo desejo de mais ou menos Estado. Há esquerda e direita estatizante, como há esquerda e direita libertária. Há direita que se afirma liberal e nada faz (ou pretende fazer) para reduzir a dimensão do Estado, como há esquerda que se diz socialista e contribui activamente para a redução do espaço da intervenção pública. A questão não é apenas conceptual, influencia muitas das opções políticas que são tomadas todos os dias.

Vale a pena lembrar que o Estado contemporâneo é indissociável da emergência e do desenvolvimento do capitalismo. Neste processo, o papel do Estado foi duplamente repressivo: proteger a propriedade privada, não apenas contra os bandidos mas também contra aqueles que se opunham à acumulação de riqueza nas mãos de uns poucos; e submeter pela força outros países e povos, para permitir a expansão do poder económico além-fronteiras.

Não admira, pois, que o Estado tenha sido desde cedo um alvo de críticas por quem se opunha ao autoritarismo e à exploração dos mais fracos. Para Marx, por exemplo, no contexto capitalista o Estado constitui um instrumento ao serviço das classes dominantes, uma “comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa”, lê-se no Manifesto do Partido Comunista.

O cepticismo de Marx em relação ao papel do Estado contrasta com a ideia comum que faz equivaler o marxismo a uma presença omnipresente do Estado nas economias e nas sociedades. Esta ideia decorre mais da evolução histórica da experiência soviética e de outras que se seguiram do que da leitura marxista original sobre o papel do Estado em sociedades como aquelas em que vivemos hoje.

Mas não é só no campo marxista que as confusões abundam. John Stuart Mill, um filósofo cimeiro da tradição liberal, contribuiu de forma decisiva para denunciar o papel coercivo do Estado, constituindo como tal um risco para a liberdade individual e para o respeito pelas minorias. No entanto, ao contrário do que se possa pensar, o mesmo Mill via no Estado um actor fundamental para promover a igualdade, a justiça social e o bem comum.

A confusão continua quando analisamos a evolução da social-democracia. Durante boa parte do século XX, os sociais-democratas inspiraram-se tanto na crítica marxista ao capitalismo como na visão do liberalismo clássico sobre o papel do Estado, vendo-o simultaneamente como um risco e como um instrumento de promoção do bem-estar geral. Para a social-democracia clássica, a intervenção do Estado é fundamental para corrigir as ineficiências dos mecanismos de mercado (externalidades, bens públicos, poder de mercado, etc.), para impedir a submissão de vastas áreas da vida em sociedade à lógica mercantil (o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à protecção social, etc.) e para minimizar a instabilidade intrínseca ao sistema capitalista (através de políticas de estabilização macroeconómica e do controlo sobre os mercados financeiros). No entanto, muitos partidos sociais-democratas estiveram na linha da frente do ataque ao papel do Estado em todas as dimensões referidas desde a década de 1970.

Para confundir ainda mais, aquilo a que chamamos neoliberalismo, ao contrário do que muitos julgam, não se caracteriza pela defesa de um Estado mais fraco. O que preocupa os neoliberais não é saber se o Estado é maior ou menor: durante as presidências republicanas de Ronald Reagan e George Bush pai (1981-1993), por exemplo, o peso das despesas públicas no PIB americano não só não diminuiu como aumentou, de 30,1% para 32,8%. O que importa não é a dimensão, é o tipo de funções que o Estado exerce. O objectivo central dos neoliberais é estender a lógica de mercado e da acumulação capitalista a todas as esferas da vida em sociedade. Se para tal for necessário gastar mais recursos públicos em segurança, em defesa ou até na externalização para empresas privadas das funções tradicionais do Estado, assim seja.

A experiência do século XX mostrou-nos que o Estado pode ser tudo: autoritário, invasivo, emancipador, defensor de liberdades e garantias individuais; pode estar ao serviço de poucos ou da maioria; pode servir para promover a guerra ou a paz, a repressão de minorias ou a inclusão social.

Os principais debates políticos que hoje se fazem à esquerda e à direita não visam pôr em causa a existência do Estado, nem sequer a sua dimensão. São muito poucos os verdadeiros libertários (sejam de esquerda ou de direita) que vêem uma incompatibilidade intrínseca entre a existência de um Estado e o respeito pela liberdade individual. O que mais distingue a esquerda e a direita é o papel que se defende para o Estado, em particular o modo como interage com os mecanismos de mercado.

Aqueles que defendem o predomínio da lógica da competição nas várias esferas da vida em sociedade compreenderam há muito que o Estado é um instrumento indispensável para atingir os seus fins. Aqueles que, pelo contrário, defendem a necessidade de impor limitações à lógica mercantil devem lembrar-se que a intervenção do Estado pode ser necessária, mas não é condição suficiente. Para que promova a justiça social e reduza a instabilidade no respeito pelas liberdades de todos, o Estado tem de ser devidamente escrutinado. Independentemente de ser grande ou pequeno, o fundamental é que o Estado seja melhor.

Economista e professor do ISCTE

Racismo primário – pertencemos todos!

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 30/01/2020)

Este podia ser um texto jurídico. Um texto a explicar que a Constituição rejeita o racismo, que a República quer dizer alguma coisa, que somos mesmo todos e todas iguais perante a lei.

Esqueçam o Direito. Por um instante.

O que temos visto por estes dias por parte de André Ventura é o regresso à essência mais radical do racismo.

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André Ventura usa das palavras – e as palavras têm muita força – para nos devolver ao horror da separação de identidades entre brancos e não brancos. Quem diz identidades diz pertenças. O não branco não pertence, o branco pertence. Daí que lhe saia sem pudor a proposta de deportar a Deputada portuguesa Joacine Katar Moreira, uma não branca que ele faz por identificar como estrangeira, ela que vá para a “terra dela”, eis o apelo aos instintos primários do racismo.

Não consegue o racista André Ventura dizer de mim o mesmo, não consegue sugerir que eu vá para o Brasil, onde nasci, porque não surte efeito. No lodo racista ninguém ousa não identificar-me como portuguesa de origem, natural de gema da terra lusa, enquanto que a pele negra tresanda a estrangeiro.

O regresso de André Ventura à essência do racismo faz dos corpos fronteiras, lugares, este e aquele corpo são ou não daqui consoante a pigmentação, não há cá cidadania no seu discurso fora da lei.

Evidentemente esta jogada monstruosa conta com o racismo presente na sociedade, racismo tão evidente que quando se fala nele salta a indignação em vez de saltar a reflexão.

Portugal é dos poucos países que conheço onde o racismo não é unanimemente reconhecido como um problema sério, estrutural, sendo antes visto como uma “causa” de alguns ativistas que vieram atrapalhar a calma lusa.

Assim sendo, neste caldo, André Ventura avança e adianta que se Joacine Katar Moreira pensa o que pensa é caso para perguntar porque não se vai embora.

La está. Mais uma vez faz de uma deputada portuguesa uma visitante. E faz do racismo um problema das pessoas racializadas. Como se não devesse ser um desconforto ético e moral para qualquer pessoa a existência de racismo, de sexismo, de homofobia ou de qualquer tipo de fenómeno discriminatório, independentemente de se pertencer a uma categoria discriminada. Seria caso para eu fugir do mundo, sendo mulher, por causa do sexismo? Não, mas a resposta é a mesma em relação ao racismo não sendo eu uma pessoa racializada.

A pergunta de Ventura é estúpida mas carregada de intenção. A intenção é a de sempre: gerar divisão, ódio, para crescer nessa onda.

Não é preciso explicar que não se concorda com a proposta x ou y de Joacine Katar Moreira para depois se dizer que estes dias foram alucinantes. As propostas devem ser debatidas com argumentos racionais, em sede própria.

O que não podemos admitir, o que deve merecer a nossa luta feroz, a luta de todas e de todos os democratas, é o racismo primário de Ventura, um cobarde cheio de vergonhas.

Pertencemos todos.