Andavam os três na mesma escolinha há uns anos. Uma escola pequenina em que todos se conhecem, desde pequeninos. Vão às festas uns dos outros e são os melhores alunos da classe.
A escolinha tem uma pedagogia muito moderna, estimula a competição, já fala de empreendedorismo e prepara-os para a selva da vida actual. Claro que, com as melhores intenções, apesar da resistência de alguns pais.
Oferecem-se sempre para ir ao quadro, põem o dedo no ar, cada vez que a professora faz uma pergunta. Levantam questões, não perdem uma oportunidade, para mostrarem que sabem tudo.
Um é muito bom em contas, tem sempre vinte a matemática, outro é muito bom a história, tem uma memória incrível, dá-se bem com toda a gente, mas nunca se esquece do que os outros lhe fizeram e, mais cedo ou mais tarde, aviva-lhes a memória, o terceiro é mais matreiro, amigos, amigos, negócios à parte.
A escolinha tem meninas, algumas bem bonitas e os nossos meninos andam a sempre a catrapiscar as miúdas. No jardim há uma sebe, quando podem e elas deixam, levam-nas lá para trás e tentam dar-lhes uns beijinhos.
Estava tudo a correr muito bem – dizem-me que algumas professoras, mais perspicazes, não acreditavam na boa relação entre os três, antes sentiam-na como uma pseudo-mutualidade – quando a coisa descambou.
Tudo começou num episódio, sem importância.
O menino António queixou-se que o menino Marinho lhe passou uma rasteira no recreio. O Marinho negou. Ia a correr e não viu o menino António, se ele caiu, foi sem intenção. Mas o menino António, que é um bocadinho queixinhas, foi dizer à professora e pediu ajuda ao menino Marcelo, que estava a brincar no intervalo.
Quando este procurou saber o que se tinha passado, não conseguiu perceber muito bem, as versões dos outros eram contraditórias, mas ele, naqueles dias, estava a brincar mais com o menino António, do que com o menino Marinho e decidiu dizer à professora que a culpa era do Marinho.
O Marinho não se ficou e, para lixar o menino Marcelo, foi dizer que este lhe tinha telefonado a pedir desculpa, pelo que tinha dito, mas que continuava a gostar muito dele.
Com esta embrulhada a história destes três meninos só podia acabar mal.
O menino Marcelo fez um cartaz em casa e no dia seguinte afixou-o na escola.
Dizia: fiquem todos a saber que só procurei ajudar os meus amigos, para a próxima não me vou meter nas confusões deles, entendam-se.
O cartaz caiu como uma bomba e relação entre os três nunca mais foi a mesma.
Uma fábula, deve ter sempre uma moral no fim.
Há escolas que são muito pequenas para egos tão grandes….
A minicrise desta quarta-feira, que corresponde ao prenúncio da despedida de Mário Centeno muito em breve (sair em junho é sair agora), conta-nos muitas coisas sobre a interminável e milionária novela do Novo Banco, sobre Mário Centeno e sobre António Costa.
Ficámos a saber que, faça o Novo Banco o que fizer com o dinheiro que lhe é entregue pelo Fundo de Resolução, que em grande parte corresponde a empréstimos a longuíssimo prazo do Estado, o ministro das Finanças tem o compromisso de entregar o cheque assinado de cruz e sem direito a perguntas. As auditorias não têm qualquer função. É pagar e calar. É este o acordo que Centeno conseguiu e no qual se escuda, como se nada tivesse a ver com isso.
Recordo que foi o próprio ministro das Finanças a defender, há um ano, que as várias auditorias previstas não eram suficientes e que era “indispensável a realização de uma auditoria para o escrutínio do processo de concessão dos créditos incluídos no mecanismo de capital contingente”. Ficámos a saber que elas não têm qualquer consequência nos deveres presentes e futuros do Estado. E isso foi confirmado pelo próprio primeiro-ministro, no comunicado em que se humilhou perante o seu ministro das Finanças, porque não o pode perder em vésperas de orçamento retificativo e quando ele é presidente do Eurogrupo.
Ficámos a saber que o primeiro-ministro não faz a menor ideia do que se passa com o Novo Banco. Não conhece sequer os pormenores da venda desastrosa que liderou – e que é, para que o PSD não se arme em esperto, resultado da resolução desastrosa do BES, quando Portugal aceitou ser cobaia do experimentalismo europeu. Nem sabia a que auditoria realmente se referia. Nem parece conhecer as condições contratuais. E não pergunta. Entregou essa pasta a Mário Centeno e ele não acha, nem nisto nem em tudo o que dependa dele, que tem de dar explicações políticas a ninguém. Nem àquele que o nomeou.
Ficámos a saber que o ministro das Finanças não sente que tenha de ter em conta a sensibilidade política deste dossier. Não tem de dar explicações a ninguém, incluindo ao primeiro-ministro. Nem sequer depois de ter ouvido o seu compromisso, perante uma pergunta do PAN, a 22 de abril, de que essa transferência só aconteceria depois de se conhecerem os resultados da auditoria. Deixou-o na ignorância e com isso levou-o a mentir 15 dias depois, quando o BE o voltou a questionar, já a transferência tinha sido feita. Mário Centeno não quer saber. Não é ministro de Costa. Não responde perante Costa. Não tem nada a ver com os compromissos públicos de Costa.
Depois de Costa ter tentado salvar a honra do convento com “falhas de comunicação”, Mário Centeno fez questão de desautorizar de novo o chefe do Governo, que acontece ser o seu chefe. Chegou a dizer que “o primeiro-ministro entendeu que devia fazer um pedido de desculpas ao Bloco de Esquerda”, como se mentir no Parlamento (por sua responsabilidade) não tivesse importância alguma. As farpas foram tantas que é inconcebível não ter anunciado a demissão na hora. É como se fosse ele o primeiro-ministro. E faz tudo isto num momento especialmente sensível para o país. Está-se nas tintas. Ele é o Ronaldo, o presidente do clube que tem a sorte de o ter descoberto na academia que trate dessas minudências que são a política.
Ficámos a saber que o Ministro das Finanças está desesperadamente à procura de uma saída, quando as coisas deixaram de ser fáceis. Fez o que qualquer ministro no seu lugar conseguiria fazer numa boa conjuntura – cativar, cortar, aproveitar uma boa situação económica, repetindo em tempo de vacas gordas o essencial do raciocínio de Vítor Gaspar no tempo das vacas magras.
Tudo o que o governo da “geringonça” fez de positivo para os que mais precisavam e em defesa dos serviços públicos, na legislatura passada, não foi feito por causa de Centeno, foi apesar e muitas vezes contra Centeno. Digo-o há cinco anos. E se algumas dúvidas houvesse sobre a sua postura, o papel obedientemente irrelevante que tem tido no Eurogrupo, transformando cada coisa nenhuma em imensas coisas sem precedentes, demonstram o engano que nos tem sido vendido.
Ficámos a saber que falta a Mário Centeno o sentido de dever que, num cargo político, só um político que não procura outras carreiras pode ter. Preparar a sua saída no momento em que Portugal vai entrar numa crise sem precedentes revela falta de grandeza. Mas a sua saída imediata poderia impedir uma possível nomeação para governador do Banco de Portugal, agora que a Europa começa a parecer um sonho mais distante. Todos os cálculos são possíveis, nenhum parece incluir os interesses do país.
Não lamento a saída de Mário Centeno, que não teria, para o tempo que aí vem, rigorosamente nada de diferente para oferecer do que aquilo que conhecemos em 2011. A pergunta é se António Costa, que à boa moda dos políticos dos anos 80 acha que não tem de se saber de economia para fazer política, tem alguém que o substtua. Não tem de ser um amigo. Tem de ser quem pense no Ministério o que o primeiro-ministro anda a dizer ao país desde que a pandemia começou.
Em tudo isto, esteve bem o Presidente da República, ao tentar, sem grande sucesso, recordar a hierarquia do Governo. Centeno está de partida. Ao contrário de quem andou a transformá-lo num Ronaldo, não o lamento. Nem me espanto que o queira fazer no momento em que nenhum político com algum sentido de missão o faria. Só tenho pena que, no fim, ainda exista a possibilidade de ser premiado. Mas sabendo que é candidato a substituir Carlos Costa, o homem que depois do desastre do BES ficou no lugar como se nada se tivesse passado, há uma certa coerência.
A abjeta morte de Valentina revira-nos as tripas, como qualquer crime sobre uma criança, que antes de todos temos de proteger. Ainda mais quando o forte suspeito é o próprio pai. E é por ser especialmente revoltante e nos entregar a uma incontrolável náusea, que os mais sensatos respiram fundo antes de gritar. Porque este é, naturalmente, um momento em que a emoção se impõe à razão. Felizmente, as leis são abstratas. Não são feitas para nenhum criminoso com nome, para nenhuma vítima com rosto. E são assim porque a diferença entre a justiça e a vingança não é a ausência de sentimentos, é a vontade que a razão se imponha às emoções. Sabemos que é isso que nos salva do caos e da arbitrariedade de que todos, justos e pecadores, acabamos por ser vítimas.
Só uma sociedade plenamente convicta dos valores que lhe ofereceram previsibilidade, segurança e liberdade pode resistir à revolta e não ceder a sistemas penais que a História mostrou serem menos eficazes na luta contra o crime. E que têm sobre os nossos a enorme desvantagem de levar o Estado a assemelhar-se ao criminoso.
Se eu pedir prisão perpétua para o pai da Valentina poucos se vão opor. Se eu pedir a pena de morte dirão que é melhor, porque se poupa dinheiro. Se eu pedir a tortura acharão excelente, porque é um monstro. Se eu pedir o apedrejamento público, a forca, o desmembramento… Tudo será aceite e sem limite, porque nada parece ser suficiente perante a suspeita de um pai matar a sua própria filha, sobretudo nas condições que se descrevem. Cuidam que vingam alguma coisa, mas apenas cedem à ignomínia, acompanhando-a. Não foi a compaixão pelo criminoso que nos fez escolher outro caminho. Foi a compaixão por nós mesmos. A de não nos querermos assemelhar aos piores entre os piores de nós.
Podemos debater tudo, incluindo a pena de prisão perpétua (eu não debato a pena de morte, porque não reconheço a nenhum Estado ou pessoa o direito de assassinar). Mas temos de estar capazes de o fazer com base em argumentos, não apenas na fúria. Todos por vezes aproveitamos a emoção do outro para fazer passar um argumento. É irresistível. O adversário está mais frágil e o público mais disponível para nos ouvir. Mas a diferença entre as pessoas decentes e as outras é sempre a fronteira das coisas. O momento em que, sabendo que usamos o outro como instrumento, não o conseguimos fazer com o assassinato de uma criança para tentar mudar uma lei penal. Porque há momentos que são para emoção, não para a razão.
Poderão pensar que neste texto estou a falar do abutre residente, que se insurgia contra o populismo penal quando não precisava de votos e agora usa-o sem limites. Mas não é o único caso nem o mais grave. A juíza Clara Sottomayor, que em boa hora abandonou o Tribunal Constitucional, para onde tinha sido indicada pelo Bloco de Esquerda, e Dulce Rocha, uma das mais assombrosas desilusões que tive em toda a minha vida cívica, acompanharam este aproveitamento. Confundido guarda conjunta com o debate em curso sobre o regime de residência, quiserem transformar todos os pais homens em suspeitos potenciais da mais abjeta das monstruosidades. Apesar de não precisarmos de muito esforço para nos lembrarmos que o filicídio não tem género.
Só que o tema não tem qualquer relação com este caso. Partindo das notícias conhecidas, a menina estava a viver transitoriamente com o seu pai por causa da pandemia, e não por qualquer decisão de um tribunal: “Valentina vivia com a mãe no Bombarral, mas encontrava-se a passar um período mais longo do que habitual com o pai, por não ter escola, encerrada desde meados de março para evitar a propagação da covid-19. ‘A mãe tinha de trabalhar’, desabafa João Silvestre [tio-avô de Valentina]”. A utilização deste caso para discutir qualquer regime jurídico ou decisão judicial sobre a regulação de responsabilidades parentais ou residência habitual é, com base nos dados conhecidos, um aproveitamento descarado para uma agenda que, sendo legítima, não tem aqui cabimento.
Mais grave: a juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Clara Sottomayor não hesitou em especular publicamente sobre o caso, imaginando o que podia ou não podia ter acontecido, o que teria sido ou não decidido por um juiz, que queixas teriam ou não existido, em direto e ao sabor do que as televisões iam dizendo. Como se fosse uma transeunte. Nada a distingue, no julgamento sumário feito nas redes sociais e na utilização do alarme geral para proveito de agendas legislativas, de André Ventura. Até é mais grave, porque Clara Sottomayor ataca tudo o que deve defender: presunção de inocência e direito a um julgamento baseado em factos, não em conjecturas. Para além, claro, do seu dever de reserva.
Por fim, a CMTV. Instalada em Atouguia da Baleia, Peniche, montou o circo macabro com que costuma garantir negócio. Não faltou nada. Das perguntas idiotas a familiares próximos e distantes às “postas de pescada” de vizinhos sedentos do seu minuto de fama, acrescentando zero de informação ao tema. Num desses momentos, foi o próprio jornalista, sentindo que as audiências podiam estar a fraquejar, que perguntou a um senhor se não achava que devia existir, naquele caso, “justiça popular”, acicatando o povo para o crime. No mesmo sentido, foram visitar a página da madrasta, também suspeita, relatando os insultos deixados pelos corajosos de teclado. O negócio da CMTV é este mesmo: usar os cadáveres para entreter o público.
São abutres todos os que tratam a morte de uma criança como uma oportunidade eleitoral ou comercial. Mas os suspeitos estão presos e a justiça não será feita pela CMTV, pelos linchadores das redes sociais, por alcoviteiros sedentos do seu bocadinho de fama, por políticos para quem a morte é um momento de campanha ou por magistradas que fazem julgamentos em comentários de Facebook. Será feita por juízes a sério, em tribunais legítimos e usando a lei que impede a arbitrariedade e o caos. Tudo o que nos faz ser diferentes dos assassinos de Valentina. Como sempre, a civilização contra a barbárie. A justiça contra criminosos e linchadores, que sempre se assemelharam.
