É precisa uma cidade para formar um cidadão

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/09/2020)

Daniel Oliveira

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A absurda polémica em torno das aulas de Cidadania e Desenvolvimento começou com um pai que decidiu que os filhos não iriam a aulas que a lei define como obrigatórias, inventando uma objeção de consciência que não está em lado nenhum. Como estava previsto na lei, os alunos reprovariam por faltas injustificadas. No entanto, e ao contrário do que foi dito, o Ministério, por considerar que os dois alunos menores não podiam ser prejudicados por uma decisão imposta pelos pais, propôs um plano de recuperação mínimo para que os alunos não ficasse retidos.

Este artigo do secretário de Estado explica que plano era esse, para ficar clara a aldrabice que nos andaram a vender: elaboração de trabalhos escritos e orais sobre a diferença entre as características da infância, da adolescência e da idade adulta; Educação Ambiental e Literacia Financeira; Direitos Humanos (especificamente Direitos da Criança); sustentabilidade; educação alimentar; atividade física; e igualdade de género, com uma reflexão sobre representações, preconceito e discriminação, centrando-se na capacidade de exposição e argumentação das ideias dos alunos. O pai recusou, porque, usando os seus filhos como armas, o seu objetivo era sobrepor-se à lei.

O debate que se gerou baseia-se em dois equívocos. O primeiro parece equiparar a cidadania à religião. A religião é opcional e cabe ao Estado defender a liberdade de culto. A cidadania é um dever e cabe ao Estado usar os instrumentos ao seu dispor (a escola é um deles) para a promover. O segundo equívoco julga que o Estado democrático é neutro. Não é. Ele promove, com base na sua legitimidade democrática, um conjunto de valores essenciais. Não é neutro em relação à homofobia, ao machismo e ao racismo, por exemplo. Porque não é neutro em relação a valores como a igualdade e a tolerância. Não se baseia numa “ideologia”, mas na Constituição da República Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de que Portugal é signatário. Há quem não goste, mas o Estado não se torna neutro por não gostarem. É o preço de viver em democracia. Em ditadura, de que algumas destas pessoas são saudosas, é muito pior: o Estado não precisa de outra legitimidade para além da vontade de quem manda.

Também não gosto da forma como a história do colonialismo português é ensinado nas escolas. Penso ser demasiado benevolente com o nosso passado coletivo e que isso tem efeitos no presente. Continuarei a bater-me para que esse consenso seja alterado. Mas não me considero no direito de decidir que esta cadeira passa a ser facultativas para os meus filhos. Porque não é assim que as coisas funcionam em sociedade. E se um criacionista recusar as aulas de biologia? E se um qualquer grupo cultural ou religioso exigir que a escolaridade obrigatória deixe de incluir as raparigas e fizer objeção de consciência? A escola respeita os pais, mas nem é um mero prolongamento da sua vontade nem os filhos são propriedade deles. Se assim fosse, a escolaridade obrigatória seria intolerável. Os pais decidiam se valia a pena. Ela, com os respetivos currículos, é imposta, queiram ou não queiram os pais que os seus filhos os aprendam.

Li, numa rede social, um comentário elucidativo deste tempo. Uma pessoa partilhava um trabalho do Expresso em que se explicava em que consistia esta disciplina e como funcionava. O artigo era factual. Uma outra pessoas respondia que não seguissem a imprensa tendenciosa, que havia coisas muito mais pormenorizadas no YouTube. O eurodeputado Nuno Melo até garantiu que uma aula de educação física tinha sido interrompida por uma palestra para explicar aos alunos 67 tipos de sexualidade, incluindo atração por objetos inanimados. Quando lhe foi pedido que dissesse onde e quando tal tinha acontecido, recusou-se a esclarecer. E é este o problema: anda tudo a contar meias-verdades, meias-mentiras ou mentiras completas sobre este tema. E de repente acontece uma coisa extraordinária: com milhares de crianças nas aulas de cidadania e desenvolvimento, as pessoas falam do assunto como se estivessem a falar de uma realidade distante, que lhes chega por via das redes sociais.

São estes os domínios obrigatórios para todos os ciclos de ensino das aulas de cidadania: direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental e saúde. São estes os domínios obrigatórios para os ciclos de ensino básico: sexualidade, media, instituição e participação democrática, literacia financeira e educação para o consumo, risco e segurança rodoviária. Os domínios opcionais são empreendedorismo, mundo do trabalho, segurança, defesa e paz e voluntariado.

São estes os domínios que realmente preocupam os conservadores que querem que a cidadania seja facultativa: igualdade de género e sexualidade. São os mesmos assuntos que os preocupam sempre, pelos quais são, aliás, obcecados. Quanto ao primeiro caso, terão de mudar a Constituição: a discriminação por género ou orientação sexual, assim como étnica e outras, é combatida pelo Estado português. E a escola tem o dever constitucional de promover a igualdade. Quanto à segunda, pedem-nos que sejam eles a não tratar do assunto. E quando vem um referendo ao aborto, passam a pedir que o Estado prenda as suas filhas se o fizerem e que não se deve legalizar, deve-se ensinar… para depois não quererem que se ensine. Exigem que a sua negligência seja política de Estado.

Acontece que a ignorância neste tema produz vítimas. As primeiras são os seus filhos, negligenciados por ignorância, medo ou convicção dos pais, numa área fundamental da sua formação enquanto pessoas. As segundas são os frutos dessa negligência, crianças que surgem numa fase demasiado precoce da vida dos seus pais adolescentes. As terceiras são muitos milhares de jovens que sofrem na pele a discriminação, o sentimento de culpa, a indizível dor de se sentirem anormais por serem aquilo que são. As quartas somos todos nós, que temos de lidar, enquanto sociedade, com gravidez adolescentes, abortos legais ou ilegais e gente profundamente traumatizada. A escola não educa, dizem eles. Mas enganam-se. Educa cidadãos e seres humanos.

É preciso uma aldeia para educar um filho, diz-se. E para o defender também. Eu acrescentaria que é preciso uma cidade para formar um cidadão. Na forma como nos organizamos, essa aldeia ou cidade é a escola. Não substitui os pais, mas participa na preparação da vida dos seus filhos em comunidade. Desde que há escola que assim é, não vai mudar agora. O que muda é o que se ensina, porque mudou a sociedade.

Tendo perdido o domínio que tinham desta função, exercido antes pela Igreja ou pelo Estado autoritário, os ultraconservadores propõem uma impossibilidade: que a sociedade seja composta por núcleos familiares isolados que não partilham deveres, direitos e valores mínimos de convivência. Esses valores, que incluem os da igualdade, estão definidos na Constituição. Cada um manterá as suas convicções e as passará aos filhos, mas a sua aprendizagem na escola não é facultativa.

O que é milagroso? Que, em pleno regresso às aulas depois de meio ano com as escolas fechadas, estas pessoas tenham conseguido que o tema dominasse o debate público durante quinze dias. Um tema que preocupa um nicho da sociedade portuguesa. Por isso, demorei este tempo a tratar do assunto. Não fazer a vontade a políticos despertados por atenção que, dizendo-se representante das preocupações do português comum, vivem, nestes tempos difíceis, a léguas das verdadeiras angústias dos pais.

Costa e a habilidade

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 16/09/2020)

Cavaco gravou num livro, em 2018, que Costa é “um hábil profissional da política”. Foi a forma que ele encontrou para lhe chamar cabrão. Mas em 2018 essa fama de Costa ser habilidoso já era um estafado bordão na retórica da direita, o substituto do “mentiroso” urrado sem parar quando se cagavam todos de medo ao ver Sócrates pela frente. Muito provavelmente, foi o Marcelo comentador que inventou o carimbo após as peripécias da luta entre Costa e Seguro para a liderança do PS; antes, ninguém tinha reparado em especiais habilidades de Costa, limitava-se a parecer competente. Depois ficou como eufemismo de trafulha para gasto com um alvo que não podia ser engolido pela indústria da calúnia.

No mundo feérico e obsessivo do comentariado, o termo ganhou estatuto de categoria hermenêutica, passando a ser uma forma de despachar crónicas ao metro. Há sempre alguém que imagina que existe um outro alguém preocupado com o que o primeiro alguém pensa a respeito do estado da suposta habilidade de Costa. E rapidamente o fenómeno se torna mágico, atribuindo-se à sua habilidade tudo o que pareça correr-lhe bem e, simetricamente, abrindo-se uma crise cósmica quando os acontecimentos põem em causa a incensada predestinação. Governo minoritário com apoio do BE e PCP? Habilidoso. Elogios da Europa às contas certas? Habilidoso. Recuperação do poder económico dos portugueses, explosão do turismo, défice zero, domínio nas sondagens, campeões da Europa e da Eurovisão? Super-habilidoso. Participação numa conversa privada com jornalistas depois de dar uma entrevista, quando era suposto nada ficar gravado, e participação como cidadão na vida de um clube de futebol? Temor e tremor… Que é feito do Costa hábil?

O comentariado vive de simplismos, caricaturas, deturpações, berreiro. Não poderia ser de outra forma pois estamos perante um estilo de entretenimento. Escreve-se e palra-se para plateias que se divertem a aplaudir e apupar. Mas não convidem esses bufões para cuidar da cidade pois adormecem nas muralhas ou aproveitam para vender entradas aos bárbaros. Marcelo é o exemplo supremo. Enquanto astro da TV acertava em tudo, tudo parecia fácil e cristalino no seu teatro. Escurecia-se o currículo onde era apenas mais um professor de Direito, e um viciado e vicioso jornalista de opinião, e onde tinha sido o tal falhado dirigente partidário e o tal falhado candidato à câmara de Lisboa. Os holofotes iam todos para aquela parte do palco onde imitava, com paixão e donaire, os políticos que arriscam coiro e reputação. Só que imitar não é ser, como ensina Platão. Assim que o Marcelo outra vez político apanhou uma tempestade gigante pela frente, em Março de 2020, mostrou o que era realmente: um general em quem não se pode confiar.

Já Costa viu-se coroado nos meses de Março e Abril. A direita ficou apopléctica com a visão do primeiro-ministro budista, seráfico perante a notícia de o mundo estar a desabar à sua volta. Ainda por cima, os números das infecções, mortos, vagas em hospitais pareciam não só controlados como muito melhores do que se previu no pânico inicial. Que era feito daquele Pedrógão vezes mil que estava prometido, perguntavam os pulhas? Para quando a boa nova do colapso do Serviço Nacional de Saúde e do horror a sair à rua, mordiam-se os canalhas? Não foi nada fácil para a direita decadente atravessar esse confinamento do seu ódio. E lá no fundo, porque os neurónios (ou falta deles) não dão para mais, também atribuíam à sua habilidade a roleta da propagação da epidemia em Portugal e a imagem de segurança e confiança que transmitiu em período tão original, angustiante e perigoso para a comunidade. Mas será Costa realmente esse portento de habilidade que os seus adversários agitam vencidos?

Vicente Jorge Silva pode ajudar-nos a encontrar a resposta. Em Novembro de 2017 deixou no Público a tese de que Costa não só atravessava um período de inabilidade extrema como talvez nem tivesse vocação para o cargo. O texto chama-se Que aconteceu a António Costa?, sendo banal na forma e torpe no conteúdo – excepção para a partilha de uma anedota onde se relata uma suposta conversa tida entre os dois em 2004, a qual teria levado Costa a declarar-lhe que nunca seria líder do PS nem primeiro-ministro (por não ter essa vontade, fica implícito no relato). Ora, sou comprador da veracidade dessa memória. Costa não parece ter a gana de querer atingir o topo da pirâmide, realmente, antes aparecendo como um fortuito líder que, com algum manifesto contragosto, se vê obrigado a dirigir as tropas. Essa tipologia concorda com o que todos vimos aquando dos movimentos para derrubar Seguro, em que começou logo por meter os pés pelas mãos com uma falsa partida, e depois com a campanha de merda que fez para chegar a secretário-geral. O mesmo perfil para os excessos emocionais que parecem absolutamente amadores, podendo calhar com jornalistas ou políticos. É como se ele não se importasse de regressar à função de tenente e aí descansar para não ter grandes chatices. Como se sonhasse todos os dias com o remanso de um gabinete pintarolas mas discreto, perdendo-se secretamente na contemplação das futuras sopas e descanso, mas leal ao grupo que aceitou chefiar e vestindo a camisola do serviço público até ao fim da missão.

Não querer o poder é um arcano sinal de vocação para lhe dar o melhor uso. Se for o caso, é quase perfeito. E, ironia suprema, talvez esse desprendimento pachola nasça de uma certa falta de habilidade para fazer das pulsões tribais o centro da sua vida.

As reações a Fátima provam que o objetivo era calar o PCP

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/09/2020)

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É muito interessante comparar as reações mediáticas e partidárias a toda a preparação da Festa da Avante e a forma complacente e justificativa como foi tratado o que aconteceu em Fátima no dia 13 de setembro. Durante meses fomos massacrados com o que iria acontecer na Quinta da Atalaia. A exceção, o tratamento de favor, o crime. Até tivemos direito a cartazes insultuosos da JSD. Defendi, depois de serem conhecidas as condições em que o PCP faria a Festa, que ela não punha em risco a saúde pública e era legítima. Também fiz uma avaliação política do erro que o PCP cometia, por dispersar a sua mensagem e se ver obrigado a ficar à defesa. Mas nunca duvidei que estávamos perante uma campanha e por isso o escrevi.

Não há comparação entre o que aconteceu na Festa do Avante, onde as pessoas assistiram aos concertos em lugares sentados e distantes, onde conhecemos a lotação não apenas do espaço em frente ao palco mas da zona circundante e onde foram definidas regras; e as imagens que vimos no Santuário de Fátima, com milhares de pessoas em pé, sem lugares previamente definidos e sem um décimo do controlo que se exigiu ao PCP.

No entanto, todos os títulos dos jornais tiveram um sentido quase inverso ao que foi dito sobre a Festa do Avante: que o Santuário, cuidadoso, bloqueou o acesso mal se chegou a um terço da sua capacidade. Coisa nunca vista, extraordinária, admirável. A medida de emergência e improvisada teve um tratamento mais simpático do que todas as medidas preventivas do PCP, tratadas com desconfiança ou desdém.

Terão estado cem mil pessoas no Santuário de Fátima, que tem 7,2 hectares. O PCP propôs-se receber 33 mil (a DGS aconselhou 17 mil) num espaço de 30 hectares. Com uma área quatro vezes superior, a Quinta da Atalaia propôs-se receber um terço (a DGS aconselhou um sexto) das pessoas que estiveram no Santuário de Fátima. Mesmo que os 30 hectares não sejam todos área útil, a diferença continuará sempre a ser abissal. Ninguém fez perguntas no Parlamento. Ninguém se incomodou. Os jornais que fizeram do PCP o bombo da festa não pediram esclarecimentos. Não houve petições, cartazes, marchas lentas de carro. O secretário de Estado da Saúde até sublinhou o “comportamento exemplar” da Igreja. Não, o comportamento não foi exemplar. Muito longe disso. Foi improvisado. Foi o oposto ao que vimos com o PCP.

Não se trata de justificar um erro com outro, até porque o erro é incomensuravelmente mais evidente em Fátima do que na Atalaia. Mas fica claro que a motivação contra o PCP nada teve a ver com saúde pública. Se assim fosse, a indignação seria muitíssimo sonora neste momento. A motivação foi política. E sendo política, quer dizer que há quem use a pandemia para tentar limitar a liberdade política dos seus opositores. E isso é, por si só, um ataque à democracia.

Por mim, a Festa do Avante e as peregrinações a Fátima devem acontecer, desde que se acordem condições mínimas para que se façam em segurança. Cada um assumirá o preço político de assim o fazer. Assim como espero que os que antes gritaram e agora se calam assumam as suas verdadeiras motivações.