Tão verde, o novo mundo

(António Guerreiro, in Público, 28/05/2021)

António Guerreiro

A natureza é um campo de batalha. E a guerra em curso não é aquela imanente às leis do equilíbrio natural nem tem nenhum aspecto darwinista, mas é uma guerra civil mundial, assimétrica, entre os açambarcadores e os expropriados. Agora, que os recursos finitos estão à beira do esgotamento e que deixou de se poder contar com a grande disponibilidade do universo natural através da domesticação técnica, económica e política, é o “capitalismo verde”, ungido de virtudes salvíficas, que prossegue a mesma guerra de sempre. Veja-se o que se passa actualmente muito perto de nós: no Alentejo, hectares e hectares de terra começam a ser cobertos por painéis fotovoltaicos e estão anunciados projectos megalómanos. Desactiva-se a central de carvão em Sines, mas a seguir, a alguns quilómetros dali, projecta-se uma vasta impermeabilização de terrenos pelos tais painéis — lisos, estéreis e mortais como a matéria plástica das estufas mais a sul. A população da zona ficou agora a saber que o sol, quando nasce, não é para todos. Muito mais a norte, nas terras do Barroso, não é o sol, mas o lítio que é a matéria-prima a extrair do fundo da terra. A população protesta, organiza-se pelo direito à paisagem e à diversidade da vida que nela habita. Mas a paisagem, como sabemos, começou a ser açambarcada ainda antes do sol.

Assine já

É verdade que não podemos viver sem extrair energia de algum lado e não conseguimos imaginar uma diminuição drástica do consumo de energia sem que se dê uma regressão catastrófica. Mas nenhuma exigência de realismo nos deve fazer acreditar nas falsidades das energias alternativas e renováveis, a que temos sido expostos enquanto se vai instalando um capitalismo verde à custa da chamada “crise climática”. A verdade que hoje estamos em condições de apreender, sem hesitações, é que não há energias inócuas e sem efeitos muito nocivos. O que há é um discurso poderoso para encobrir o lado negro da onda verdejante. Sabemos que a extracção do lítio para as baterias dos carros eléctricos (assim como outros componentes necessários à sua fabricação) tem efeitos devastadores; sabemos que a energia solar, explorada em larga escala, precisa de superfícies imensas, instala o deserto, expropria as populações da sua terra. As chamadas energias alternativas são a nova indústria do capitalismo verde e transformam as populações em cobaias de um laboratório planetário. O neo-liberalismo teorizado pelos societários do Mont-Pèlerin diz que a condição para um funcionamento optimal do mundo é que as populações sejam privadas de toda a capacidade de agir sobre ele.

A denominada “crise climática”, que muitos ingénuos pensaram e pensam que seria o factor que iria, finalmente, ditar o fim do capitalismo, é o recurso recente de um novo capitalismo triunfante. Como nos ensinou Schumpeter, no capitalismo a destruição desempenha um papel tão importante como a criação. O slogan de um ecologismo de boas vontades, mas quase inócuo, avisa que “não há planeta B” e que caminhamos para uma catástrofe que atinge a todos. Não é verdade: há um planeta B no interior deste mesmo planeta, onde se instalam, ao abrigo das calamidades (canículas, cheias, tufões, ciclones, etc.), a minoria que açambarca todos os meios e recursos.

Para alguns, o proclamado fim do mundo está a ser o início de um novo mundo, próspero e maravilhoso; os desastres ecológicos são selectivos, não atingem a “grande família dos homens”, não abarcam a humanidade desprovida de qualquer referência à história e à organização social e política. A ecologia política diz-nos que o desregulamento climático é uma consequência dos modos de produção e consumo próprios do capitalismo. Mas não vai além disso, não diz o que é necessário: que chegámos a uma época em que a crise climática ofereceu ao capitalismo — que exibe por todo o lado uma desavergonhada cor “verde” de onde retira grandes proveitos — novas condições para se perpetuar. Convida-nos a substituir o nosso carro a gasóleo por um carro eléctrico, fazendo-nos crer que estamos a salvar o planeta, escondendo-nos que apenas deslocámos os factores de destruição. O que fica a salvo, afinal, é a indústria automóvel. Mas não queremos, quase todos, ter um automóvel? E não queremos todos, mesmo todos, salvar o planeta? Pois bem, aí temos o capitalismo verde a criar e depois a alimentar essas nossas ilusões. A ecologia há-de morrer ainda antes do capitalismo.



Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

A institucionalização da censura

(José Pacheco Pereira, in Revista Sábado, 27/05/2021)

Pacheco Pereira

Uma coisa chamada Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital transformada em lei, com os votos a favor do PS, PSD, CDS, BE, PAN e a abstenção (só a abstenção?) dos outros partidos merece o mais completo repúdio e exige uma resposta alto e bom som. Porque é, nem mais nem menos, uma institucionalização da censura com pretexto nos abusos cometidos nas redes sociais.

A coisa abre, como de costume, cheia de boas intenções e todos os rodriguinhos do actual discurso político, e muitas das disposições ou são platitudes sem efeito ou têm ambiguidades que se pode vir a verificar serem perigosas para a liberdade. Acresce que é bastante inútil para o fim em vista, mas muito eficaz para outros.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Mas basta o artigo 6º para todos os alarmes soarem. A responsabilidade é portuguesa e europeia e mostra a deterioração do pensamento sobre a liberdade na Europa, já que em Portugal nunca foi muito pujante. A origem da Carta é europeia e chama-se Plano Europeu de Ação contra a Desinformação, que define assim a “desinformação”:

“Toda a narrativa comprovadamente falsa ou enganadora criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente o público, e que seja susceptível de causar um prejuízo público, nomeadamente ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos.”

Muito bem, em matéria de caber tudo é um primor. Com esta definição pode-se proibir uma parte relevante do discurso público, a começar pelo dos governos, e todas estas características se aplicam à propaganda e à publicidade, institucional, comercial, política.

Depois especifica-se ainda mais explicando que se trata de:

“…informação comprovadamente falsa ou enganadora a utilização de textos ou vídeos manipulados ou fabricados, bem como as práticas para inundar as caixas de correio eletrónico e o uso de redes de seguidores fictícios.”

Textos falsos? Os livros de Sócrates escritos por outrem começam a ser falsos na capa, o Livro dos Mórmones, as descrições dos milagres de Fátima, a Peregrinação de Fernão “Mentes? Minto”, as virtudes do mangostão, a publicidade de dietas maravilha, etc. Vídeos falsos? E os aviõezinhos a levantar do aeroporto da Ota também nos tempos de Sócrates, quando não havia aeroporto, nem aviões, ou a sistemática substituição de buracos no chão por construir por vídeos de realidade virtual com magníficas casas e apartamentos, etc., etc.? Parecem estes exemplos absurdos? São, mas cabem todos na definição de “desinformação” da lei, porque há “narrativa falsa”, com objectivos de obter “vantagens económicas”, “causar um prejuízo público (..) nomeadamente ameaça aos processos políticos democráticos”, certamente levar-me a votar num “fazedor” que afinal não fez mais nada do que encomendar um filme de realidade virtual para me enganar. A última fórmula, a ameaça “aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos”, confesso que não percebo de todo o que seja, a não ser que seja proibir críticas à acção governativa.

Quem verifica, quem faz o veredicto de “desinformação”? Queixas de cidadãos, empresas, partidos à ERC e “estruturas de verificação de factos por órgãos de comunicação social devidamente registados”, ou seja estas duas entidades, uma politicamente nomeada e a outra dependente da orientação dos órgãos de comunicação. E já hoje é possível ver como as pomposamente chamadas “estruturas de verificação de factos” são politicamente orientadas pelo que escolhem “verificar” e como “verificam”. Ainda por cima com o “apoio do Estado”, ou seja, sem real independência.

Se se tratasse apenas de formas complementares de debate público, erradas, tendenciosas, dúplices, imbecis, seja lá o que forem, faz parte da natureza da democracia e da liberdade existirem, mas… com poderes para censurar é algo completamente diferente.

São as redes sociais uma selva que precisa de lei e de ordem? Selva são, que precisam de lei, mas não precisam de ordem. E o falhanço e o perigo destas leis está em, em vez de adaptarem a lei à nova realidade das redes sociais, sempre dentro do são princípio de que o que é crime lá fora é crime lá dentro, retiram do direito e da justiça, a justa reposição da legalidade por juízes e tribunais, imperfeitos que sejam. Agora a ERC e os órgãos de comunicação social a decidirem o que é proibido ou não, é um sério risco para a liberdade de expressão, é institucionalizar a censura que já faz o Facebook e o Twitter. Vão ver o sarilho em que se meteram quando os cidadãos começarem a encher a ERC com queixas contra a “inauguração” virtual do Ministro A ou a frase capciosa e falsa do Ministro B.

Texto escrito segundo o anterior acordo ortográfico


A matriz fundamental da direita

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 27/06/2021)

Alexandre Abreu

(Numa escala de 0 a 20, daria 20 valores a este texto, por ser quase impossível dizer tudo em tão poucas palavras. Assim sendo, dedico-o ao comentador mais assíduo deste Blog, RFC de seu nome. Pode ser que se faça luz nalgumas trevas do seu espírito, e que não seja só São Paulo a ter a sua Estrada de Damasco… 😉

Estátua de Sal, 27/05/2021)


A terceira convenção do Movimento Europa e Liberdade que se realizou nos últimos dias foi excelente para separar o essencial do acessório. À primeira vista, estiveram lá representados projetos políticos com diferenças importantes entre si: do liberalismo na economia e nos costumes ao reacionarismo saudosista do Estado Novo e do passado colonial, da democracia cristã ao novo radicalismo trauliteiro. Na prática, porém, uma e só uma preocupação animou esta convenção: o regresso da direita ao poder. Para isso, ninguém como Camilo Lourenço para chamar a atenção para a plataforma comum que a todos anima: privatizações (não que restem muitas por fazer…), redução dos impostos, redução da despesa social, negócios privados à sombra do Estado. Que não haja dúvidas: independentemente das diferenças mais ou menos superficiais em torno de outras questões, é mais o que une do que o que separa. E o que une é a sua natureza de classe: menos redistribuição do rendimento e mais abertura de mais esferas da vida social (saúde, educação, pensões,…) à rendibilidade privada.

Saiba mais aqui

 

Neste sentido, é sintomático que a sensibilidade de direita que mais se apresentou em extinção neste congresso tenha sido a democracia cristã, com as suas influências da doutrina social da Igreja e a sua combinação de conservadorismo político e cultural com uma política económica com preocupações sociais. Os tempos não estão para isso: do ponto de vista da direita contemporânea, a democracia cristã erra em toda a linha, sacrificando o essencial e retendo o supérfluo. É também por isto que o CDS, representante original da democracia cristã portuguesa no período democrático, está hoje moribundo e é também por isto que a democracia cristã está praticamente extinta mesmo dentro do CDS. Os estados de alma do “manifesto dos 54” estão por isso condenados a perder para o pragmatismo das alianças que se mostrarem necessárias, como Rui Rio já deixou abundantemente claro. Foi Ventura e não Poiares Maduro quem empolgou esta convenção, porque é o primeiro e não o segundo quem permite vislumbrar uma via de regresso ao poder. As direitas divergirão no que calhar mas estarão de acordo no que se impuser, como exemplificado pela perfeita sintonia das propostas da Iniciativa Liberal e do Chega em matéria fiscal: redução máxima da progressividade no limite da constitucionalidade, beneficiando ao máximo os mais ricos e desprovendo o Estado dos recursos necessários para os serviços públicos e apoios sociais.

Exasperada com o afastamento do poder, não chega à direita que o PS se encarregue de salvaguardar os seus interesses em aspetos tão cruciais como a legislação laboral, ou que a integração europeia (da mesma Europa que o MEL sabiamente saúda na sua designação) inviabilize políticas mais progressistas em múltiplos domínios. Isso não chega porque a direita e os interesses que esta defende querem mais: mais redução dos impostos que limitam a desigualdade, mais desmantelamento da regulação que protege a parte mais fraca na relação laboral, mais recursos públicos ao serviço dos lucros privados na educação e na saúde.

Tudo na convenção do MEL foi sintomático. A sua organização por destacados representantes da direita dos negócios. A participação dos costumeiros representantes da direita do PS. A mitificação sebastianista de um Pedro Passos Coelho que, sem que sequer disso se apercebam, é o principal responsável pela erosão eleitoral da direita na última década. Mas acima de tudo o facto de, sempre que necessário, a direita tirar as luvas e unir-se em torno da sua matriz fundamental: a salvaguarda e aprofundamento do privilégio.


Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.