Como é do conhecimento geral, as contas de Donald Trump, no Facebook e no Twitter, continuam suspensas. As administrações destas duas empresas deliberaram e acharam que as publicações do agora ex-presidente dos Estados Unidos incitavam à violência e debitavam muitas mentiras.
Não será preciso ser particularmente sagaz para perceber que os gestores destas redes sociais só prescindiram deste importante cliente depois de ser certo que ele ia deixar de ser presidente dos Estados Unidos.
Isso chegaria para desconfiarmos do suposto compromisso com a verdade destes indivíduos ou de qualquer vontade de defender valores que não seja ganhar mais uns milhões. Aliás, não será preciso puxar muito pela memória nem este jornal inteiro bastaria para dar exemplos de que não só a verdade para estas empresas pouco importa como os atropelos éticos são constantes.
Se em tese todas as empresas se devem guiar por práticas que sigam princípios éticos em que, claro está, se inclui não mentir e não divulgar mentiras, sabemos que essa qualidade é tão mais respeitada quanto maior for o poder coercivo das autoridades – e convém lembrar que no caso das democracias essas são as representantes do povo. Ou seja, ou o Estado impõe regras ou a vontade de realizar lucros sobrepõe-se a quase tudo. É uma visão pessimista sobre os homens e sobre o capitalismo? Talvez, mas é o que a história nos ensinou. Não, não há uma mão invisível para a ética empresarial.
Então quem regula as redes sociais e o que há para regular? Ninguém e nada. Não são órgãos de comunicação social – não sendo assim regulados pelas entidades do setor – e o produto que têm para vender são conteúdos produzidos por pessoas e organizações a que não têm qualquer ligação e que publicam ou não em função do lucro.
Ou seja, temos umas empresas com fundos ilimitados, sem qualquer controlo e que decidem, em grande parte, quem tem voz ou não, o que é verdade e mentira, quem pode anunciar e o quê. Acresce esse pequeno detalhe de saberem tudo sobre os seus clientes. Ou seja, além de venderem o que lhes é cedido gratuitamente, vendem também as informações que têm sobre nós, e nunca ninguém soube tanto sobre todos os aspetos da nossa vida como essas empresas (acrescento Amazons e Googles).
Este poder, nunca antes alcançado por empresas privadas, é tão grande que põe em causa, também como nunca, o poder político. O too big to fail de instituições financeiras que condicionava (e ainda condiciona) os Estados é uma brincadeira comparado com esta, já não tão nova, realidade.
A globalização tirou muitos milhões de pessoas da miséria, mas concentrou um poder extraordinário em meia dúzia de empresas que de facto governam o mundo.
O controlo dos mercados onde operam (e estão em cada vez mais) é absoluto. A sua dimensão é tão grande que qualquer possível concorrente é rapidamente destruído ou absorvido. De facto, já não há mercado nenhum, é na prática impossível concorrer com essas empresas.
O sonho do governo mundial foi atingido, mas revelou-se um pesadelo. Não somos governados por ninguém que lute pelo bem comum, o interesse deste governo é só e apenas o lucro das empresas de que são donos.
Teremos de prescindir do excelente serviço da Amazon, da possibilidade de saber sobre a vida de quem gostamos ou de partilhar opiniões através de redes sociais como o Facebook ou o Twitter? Não sei, provavelmente. O que de certeza absoluta não podemos fazer é aceitar bovinamente que condicionem a nossa forma de pensar, que nos controlem todos os nossos passos e, sobretudo, não podemos entregar os nossos destinos a quem não elegemos.
(Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 04/04/2020)
Pedro Marques Lopes
Voltar a não ter medo. Eu sei quando vou poder dizer que a vida voltou a ser o que era: quando aquele silvo rouco ao meio-dia deixar de me fazer lembrar o prenúncio de desespero e voltar a pôr-me um sorriso na cara por ainda não saber porque está tão presente na minha vida. E esse dia não estará longe.
1. A sirene do meio-dia faz parte da minha vida. Lembro-me de a escutar sentado na carteira da minha escola primária, umas vezes nítido, outras mais distante, consoante o vento soprava de sul ou não. Vinha do outro lado do rio e parece que mandava os trabalhadores da Lisnave almoçar, mas não sei se foi aí que entrou na minha vida.
Pode ser que por volta do meio-dia, num dia e numa altura qualquer, tenha acontecido algo de importante na minha vida e aquele silvo rouco tenha ficado pregado num lugar especial da minha memória.
Nunca soube bem se ecoa mesmo ou não, mas eu, onde quer que esteja, oiço-o sempre. Uma espécie de rotina, de constância na minha vida, como estender o braço para o rádio quando acordo ou fechar as gavetas e os armários do meu quarto antes de adormecer. Gestos, rotinas, ou o que lhe chamem, do meu quotidiano.
Há uma eternidade, aquela sirene era um sinal de vida. Da minha vida e das minhas memórias, conscientes e inconscientes, imaginadas ou vividas.
Agora, ouvi-la é um luto. Um prenúncio de mais doença, de mais mortes e de mais irmãos que estão sozinhos numa luta desesperada pela vida. Uma doença que fere, que mata e que também nos quer destruir a alma. Impor que para lutar contra ela nos tenhamos de afastar é a suprema maldade. Mas é, sobretudo, cruel para quem está doente, para aqueles que estão a lutar contra a morte numa cama de um sobrelotado hospital sozinhos. No momento em que mais precisamos de, pelo menos, sentir o olhar dos que amamos, ele é-nos negado.
O silvo que agora ouço transporta-me para a frente da televisão. Vou como se estivesse hipnotizado. Só vejo quem fala, não ouço. Não preciso, cinco minutos antes já tinha lido a notícia nos jornais. Não percebo o que me faz ligar a televisão. Talvez seja respeito por aqueles que nos vêm contar aquilo que não queriam; talvez seja uma maneira de alguma coisa me fazer não ignorar, de me obrigar a chorar pelos meus irmãos, de não me deixar enfiar num livro ou numa série e simplesmente esperar que me digam que posso sair de casa, que posso ver e agarrar os que amo, que já posso não ter medo.
Voltar a não ter medo. Eu sei quando vou poder dizer que a vida voltou a ser o que era: quando aquele silvo rouco ao meio-dia deixar de me fazer lembrar o prenúncio de desespero e voltar a pôr-me um sorriso na cara por ainda não saber porque está tão presente na minha vida. E esse dia não estará longe.
2. É sobretudo em momentos como os que passamos que mais se sente a influência da política na comunidade. Há quem confunda, porém, decidir em função do interesse público, ou seja, fazer política e a definição dos grandes princípios que norteiam essas decisões.
Se as circunstâncias em que vivemos deixam claras as opções em si mesmas, não pode haver pior momento para tentar definir princípios ou analisar a validade de ideologias.
Recordo uma polémica que surgiu sobre umas declarações de um gerente de uma cadeia de padarias. Não faltou quem destratasse o homem por ele ter pedido ajuda ao Estado quando, noutras alturas, ele ou os seus sócios defendiam ideologias que defendem maior limitação à intervenção estatal. O moralismo que tantos criticaram, por exemplo, na crise de 2008 é o mesmo que agora exibem. Como se quem representa a comunidade não tivesse a obrigação de a todos ajudar independentemente do que alguém defende dentro das margens da democracia.
Ninguém acha que Rui Rio tenha virado um fanático socialista por ter defendido que os bancos devem ajudar os portugueses que tanto os ajudaram, ainda há muito pouco tempo. Como não aguardo a adesão de António Pires de Lima ao PCP por defender a nacionalização da TAP.
Fosse qual fosse a ideologia de quem está no poder, não é possível combater uma crise desta dimensão sem o Estado concentrar em si um poder quase total.
Quando assim é, torna-se totalmente espúrio falar de ideologias ou de conclusões sobre grandes princípios para o futuro.
Sim, há um enorme alargamento do poder discricionário do Estado. Sim, concordamos com medidas que numa situação normal juraríamos que nem um acontecimento extraordinário nos faria defender. Sim, as nossas convicções ficam muito frágeis, rigorosamente todas.
Claro que há vários princípios fundamentais para uma democracia que sofrem grandes limitações, mas só podemos falar sobre as linhas vermelhas que estão a ser pisadas porque ela está bem viva.
Que ninguém duvide, só sairemos deste desastre se estivermos unidos. Unidos no nosso afastamento físico, unidos no cumprimento das recomendações sanitárias, unidos na defesa de quem nos abastece e nos trata e, depois, unidos e solidários entre nós e com os outros povos nas dificuldades económicas que vamos passar. Desta ninguém consegue sair sozinho.
Escrevi no início da pandemia que tinha uma confiança cega em quem nos governa. Foi a forma que encontrei para exprimir a convicção de que sem confiança nas nossas instituições a catástrofe podia sempre acontecer, mas, sem ela, aconteceria de certeza. Mas essa confiança só acontece porque vivemos em democracia. Porque nesse regime acreditamos tanto uns nos outros que defendemos com unhas e dentes o direito de o outro ter uma opinião que até nos pode ofender. E quem nos dirige tem de ser a expressão dessa união e da confiança entre nós.
Temos de ser uma democracia que acredita nas suas instituições, na generosidade e na noção de serviço público de quem está no poder, mas sobretudo no que é a sua essência: a noção de que é um regime do povo e para o povo.
Somos a democracia e neste momento temos de nos lembrar do que nos une e não do que nos dividiu no passado e irá dividir-nos no futuro.
O desespero que vence o medo
Ainda nem começamos a tratar da crise sanitária e já a económica está atingir-nos como um raio. O pronome é abusivo. Por esta altura, sou um privilegiado. Ainda tenho capacidade para suprir as minhas necessidades e daqueles que estão ou sinto a meu cargo. Mas não estou sozinho, sei das dificuldades que tantos dos meus concidadãos já passam. Muitos desempregados, outro com os seus já parcos rendimentos reduzidos, com a maioria das suas despesas fixas inalteradas e sem conseguir fazer-se ouvir, sem que a sua angústia e o seu desespero cheguem a quem tem a responsabilidade de os ajudar.
É sempre assim nestas crises profundas, há uma imensa multidão de gente invisível que sofre e não consegue sequer mostrar o seu sofrimento. Serão esses as principais vítimas. Se a doença nos atingir, é o desespero vestido de fome que os vai vergar. Aí não há medida de confinamento que os trave, não há ameaça ou vírus que consiga travar um homem quando os seus filhos sofrem.
Orbán
A ditadura que Viktor Orbán instaurou é muito mais do que um golpe de estado, é uma antevisão do que a Europa arrisca tornar-se se optar por um caminho de cada um por si. Verdade seja dita que a União Europeia consentiu tudo e mais alguma coisa a este novo ditador. Antes disto, já a Hungria não era uma democracia liberal, mas sim uma caricatura com limitações violentas à liberdade de expressão, de imprensa e sem independência do poder judicial. O que se passa, a reboque da crise sanitária, é apenas um pretexto para que tudo fique preto no branco.
A crise será tão profunda que se a reação não for muito forte, concertada e capaz de obstar a que uma vaga de miséria assole a Europa, os velhos sentimentos nacionalistas, autoritários e xenófobos regressarão em força. Não faltarão Orbáns a aproveitar a fraqueza dos povos para aplicar as suas agendas ditatoriais.
(Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 14/09/2019)
Pedro Marques Lopes
Poupando o caríssimo leitor e benemérito do nosso sistema bancário a grandes detalhes, em termos muito simples, os bancos, sempre segundo a Autoridade da Concorrência, arranjavam maneira de não concorrerem uns com os outros, ou melhor, combinavam os preços.
A notícia já desapareceu, os programas de debate televisivos e radiofónicos quase ignoraram o assunto e, que eu desse conta, não foi tema da campanha eleitoral. Ou seja, uma gigantesca vigarice que 14 bancos praticaram não desinquieta particularmente os cidadãos, a comunicação social e as pessoas que se propõem representar-nos.
Pode ser que já nos tenhamos habituado. Nestes últimos anos têm sido tantas e tão variadas as formas como os bancos e os seus geniais gestores nos foram ao bolso que já nem ligamos. Às tantas até já lhes achamos piada: “Ahhh, aqueles malandrotes armaram mais uma marosca, uns espertalhões.”
Segundo a Autoridade da Concorrência (AdC), 14 bancos informavam antecipadamente os seus concorrentes sobre os preços que iam praticar em certos produtos e as vendas que tinham feito desses mesmos produtos nos meses anteriores. É o que quer dizer a passagem do texto que aplica a coima quando refere que eram fornecidas informações sobre “spreads a aplicar num futuro próximo no crédito à habitação ou os valores do crédito concedido no mês anterior”.
Poupando o caríssimo leitor e benemérito do nosso sistema bancário a grandes detalhes, em termos muito simples, os bancos, sempre segundo a Autoridade da Concorrência, arranjavam maneira de não concorrerem uns com os outros, ou melhor, combinavam os preços.
Não me parece que seja necessário discorrer sobre o facto de vivermos numa sociedade que acredita que a concorrência gera valor para os consumidores, levando a que as empresas tentem desenvolver produtos melhores e mais baratos. Chama-se economia de mercado. O que os bancos fizeram foi cuspir nesses princípios e fazendo-o atingiram diretamente os seus clientes.
Um cenário verdadeiramente espetacular: ao mesmo tempo que o cliente pagava os problemas do banco estava também a ser diretamente prejudicado na relação comercial que tinha com essa empresa. Um verdadeiro dois em um da pouca-vergonha. A coima que a AdC aplicou aos bancos tem um significado maior para a relação entre cidadãos e bancos do que as contribuições que direta ou indiretamente fizemos para o sistema financeiro.
As dívidas incobráveis, que nós gentilmente pagamos e que grande parte da banca tem, não resultaram todas, longe disso, de verdadeiros roubos ou sequer de gestão negligente. A crise financeira foi o que foi e analisar aos olhos de hoje atos de gestão – como concessões de crédito – do passado será sempre um disparate. Deixar implodir o sistema não seria sequer uma hipótese e o poder político, como nosso representante, achou por bem – e bem – usar os nossos impostos para o salvar.
Outra coisa é sabermos que os bancos não cumprem regras de forma sistemática e se organizam para maximizarem os lucros à custa dos clientes violando normas básicas do mercado. Não há sequer comparação, isto é absolutamente destrutivo para a relação de confiança que tem de existir no relacionamento entre os bancos e os seus clientes e subverte completamente as regras do mercado.
Convém também lembrar que este tipo de práticas não aconteceu no vazio, foram levadas a cabo por pessoas de carne e osso, homens e mulheres que continuam a exercer as mais altas funções no sistema financeiro como se nada tivesse acontecido e que aparecem cheias de moral a debitar considerações sobre tudo e mais alguma coisa. Não há responsabilidades pessoais concretas a apurar?
Enquanto, apesar de cumprir a sua função, não se pode deixar de elogiar a Autoridade da Concorrência (suspeito de que há uns anos não haveria coragem para tomar esta posição), é verdadeiramente insultuosa a posição do Banco de Portugal quando afirma recear o impacto de eventuais coimas para o setor. Perdão? Então práticas anticoncorrenciais não devem ser penalizadas? Devem ser relevadas ações que prejudicam diretamente os cidadãos e distorcem o mercado? E, já agora, o que diabo andavam a fazer os responsáveis pela supervisão, não cabe nas suas incumbências verificar se há más práticas ? Pelos vistos, não. Ou, pelo menos, acham que não devem ser punidas.
Convenhamos, não é que não suspeitemos de que o que agora se descobriu na atividade bancária não aconteça noutras atividades, desde os combustíveis às telecomunicações, passando por outras. E se mesmo com muitos operadores existem estas vilanias (teoricamente mais difíceis de combinar), não será delirante imaginar que em setores com poucos operadores, fenómenos como a cartelização (clara na situação exposta pela AdC) ou o abuso de posição dominante aconteçam com frequência.
Portugal, como país pequeno e com problemas objetivos de concorrência, está mais exposto a problemas desta natureza. Por essas e por outras é absolutamente imprescindível uma regulação forte e com poderes reforçados. Se assim não for ficamos expostos ou à continuação de situações como a vergonha descrita ou a devaneios estatistas que ainda iriam piorar mais a situação.
