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Um clube de amigos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/02/2019)

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Miguel Sousa Tavares

(Esta é a segunda vez que publico este texto. O Facebook anda a bloquear-me os textos quando os partilho dizendo que “não respeitam os padrões da comunidade”. O Miguel Sousa Tavares é um desrespeitador! Cambada de censores.

Comentário da Estátua, 02/02/2019)

Tenho muitas dúvidas sobre a justiça da condenação a cinco anos de prisão efectiva de Armando Vara, por crime de tráfico de influências. Certamente que uma caixa de robalos não chega como pagamento pelo crime e mesmo que os “25 quilómetros” referidos numa conversa escutada entre Manuel Godinho e Armando Vara sejam, como pretendia o Ministério Público e o tribunal aceitou reconhecer provado, 25 mil euros de pagamento por serviços de intermediação, a verdade é que Vara não exercia na altura qualquer cargo público. E se porventura terá posto o industrial de sucatas de Ovar em contacto com pessoas que lhe terão facilitado negócios, fazendo-o a troco de robalos ou de 25 mil euros, eu conheço quem o tenha feito e continue a fazer a troco de milhões, intermediando e facilitando negócios em que o Estado investe dezenas, centenas ou milhares de milhões. Aliás, conheço, todos conhecemos, quem faça disso profissão, disfarçada ou não sob o título de advogado ou outro, à vista de todos, com a maior aceitação social, pública e política. De tal forma, que chego a pensar se ser-se apanhado em crime de tráfico de influências não será apenas uma questão de interpretação, de sorte ou de azar. Ou pior.

Mas se a prisão de Vara não me incomoda por aí além é apenas porque acredito que, se não por este caso, outros há que a justificam. Estou a lembrar-me de um telefonema entre ele, na altura administrador do BCP e acabado de chegar da Caixa, e um camarada de partido, na altura secretário de Estado. Vara tentava arrolar o outro para convencer a Caixa-Geral de Depósitos, sua antiga casa, a ficar com um crédito incobrável que o BCP tinha sobre a empresa dona do Autódromo do Algarve. Se já é extraordinário que alguém possa imaginar ganhar dinheiro com um autódromo na Mexilhoeira Grande, e ainda mais extraordinário que haja um banco para financiar tal projecto, é verdadeiramente eloquente do espírito desta gente que alguém que tinha acabado de vir do banco público para um banco privado estivesse a tentar varrer o lixo deste para aquele. Mas era com este espírito que serviam a coisa pública estes “banqueiros”, que viveram décadas a saltar de um lado para o outro, trocando de lugares uns com os outros, cobrindo-se uns aos outros, atribuindo-se prémios de gestão uns aos outros, mesmo quando no banco público e mesmo quando o que tinham para apresentar era prejuízos para os contribuintes pagarem. Para eles, para este clube de amigos, não tenho a menor dúvida de que lhes era absolutamente indiferente se o banco era público ou privado: tratava-se apenas de gerir as suas carreiras, de precaver as indemnizações sumptuosas em caso de saída antecipada e as reformas escandalosas no futuro. O problema com Armando Vara é que, por enquanto ele esteja sozinho na cadeia de Évora.

Durante sete meses, o Banco de Portugal e a CGD calaram-se muito caladinhos sobre o relatório da Ernst & Young, pedido pelo Ministério das Finanças. É de crer que jamais teriam sequer revelado a sua existência, se uma fuga de informação o não tivesse feito. Aos deputados da CPI da Caixa recusaram-se inclusivamente a revelar a lista dos principais devedores, com o estafado e hipócrita argumento do sigilo bancário — depois e a coberto do inquérito aberto pelo MP, logo oportunamente acrescentado com o do segredo de justiça, esse manto protector que tanto jeito dá quando invocado em benefício de quem tem alguma coisa a esconder. Bem a propósito também, e segundo relata o jornal “Público”, o Banco de Portugal terá já lembrado que as contra-ordenações motivadas por eventuais actos de gestão danosa praticadas na Caixa já prescreveram, decorridos os respectivos prazos. Um verdadeiro alívio — não apenas para os antigos gestores da Caixa, mas também para o governador e membros à época da administração do BdP, mais uma vez dispensados de explicar porque nada viram, ano após ano, nada estranharam, nada vigiaram. Também não admira: consultar os nomes constantes do relatório da E&Y é como folhear um álbum de família: o actual governador do BdP foi também administrador da Caixa e o actual presidente da Caixa, Paulo Macedo, foi vice-presidente da mesma com Carlos Santos Ferreira — o homem que, juntamente com Armando Vara, se aventuraria na mais inacreditável operação bancária de todos os tempos: o financiamento, pelo banco público, do assalto ao BCP, lançado por um grupo de mavericks do sector privado. A operação, garantida apenas pelas próprias acções adquiridas pelos “assaltantes” ao BCP, redundaria no maior desastre financeiro da Caixa até hoje. Entre esses “assaltantes”, e como terceiro maior devedor actual da Caixa, está Manuel Fino, cliente do escritório de advogados Vieira de Almeida (VdA), também conhecido como o “EET” (Está Em Todas. Fino e outros dos seus companheiros de assalto foram assessorados pela VdA na tentativa falhada de conquista do BCP, cujos prejuízos gerados para a Caixa vão agora ser investigados, entre outras entidades e por dever de ofício (ou de sacrifício), pela própria Caixa. E quem é a autoridade externa que a Caixa escolheu para levar a cabo uma auditoria aos actos de gestão então praticados pelas anteriores administrações, entre as quais a que tão levianamente emprestou milhões a perder literalmente de vista ao cliente da VdA? Quem, quem foi? Pois, não se riam: foi a VdA, nem mais! É ou não é um clube de amigos? Dizem que foi por concurso e que a púdica VdA assinou uma declaração a jurar que não, nunca, jamais, olha como!, tem, teve ou terá nisto qualquer conflito de interesses. Como se houvesse concurso ou declaração alguma que pudesse disfarçar o que está para lá de tudo o que é admissível. Como se uma jura de insuspeitos cavalheiros, ou outro segredo bancário ou de justiça, ou até um véu islâmico, uma burqa, uma pele de tigre, pudesse disfarçar a indecente nudez deste rei nu na praça pública!

Não nos dêem hospitais miseráveis, bairros da Jamaica, comboios de Terceiro Mundo, quando chegamos a pagar 50% de impostos e o dinheiro vai para tapar os buracos cavados na banca por um grupo de gente deixada à solta a tratar de uma coisa da maior importância: o dinheiro dos outros

O que revolta em toda esta história e todas as demais a que já assistimos — o BES, o Novo Banco e a sua desastrosa Resolução (de que não convém falar muito, mas nos vai custar entre 10 mil a 12 mil milhões), o BPN, o Banif, a CGD, (e esperando que a coutada do senhor Tomás Correia não desabe para nós também no dia em que correr mal) — é saber que Portugal é o segundo país da Europa em que, em percentagem do PIB, os contribuintes mais dinheiro tiveram de investir a acorrer à banca, pública e privada.

Aprendemos todos na escola que os bancos existem para financiar a economia, mas em Portugal aprendemos à nossa custa que é ao contrário: a economia existe para financiar a banca. E o que resta é quase tudo para financiar o Estado: não admira que nunca mais nos livremos do nosso ancestral atraso. Todos viveríamos melhor se não tivéssemos de pagar os impostos que pagamos e se parte deles, parte substancial deles, não fosse usada para pagar os desmandos, as malfeitorias ou os crimes do nosso clube de amigos da banca. Para mim, que nunca fui jogador, é pior do que se me obrigassem a perder dinheiro no casino: ao menos sempre me divertia a jogar, em vez de ver os outros divertirem-se a jogar o meu dinheiro. Querem comprar o BCP? Paguem-no com o dinheiro deles! Querem um autódromo no Algarve? Paguem-no com o dinheiro deles! Querem inventar um negócio impossível em Vale do Lobo, depois de terem urbanizado e vendido cada metro quadrado disponível? Paguem-no com o dinheiro deles! Mas não nos dêem hospitais miseráveis, bairros da Jamaica, comboios de Terceiro Mundo, quando chegamos a pagar 50% de impostos, só de IRS, e o dinheiro, em vez de ir para hospitais, habitação social e transportes decentes, vai para tapar os buracos cavados na banca por um grupo de gente deixada à solta a tratar de uma coisa da maior importância: o dinheiro dos outros. Enquanto eles, depois, saboreiam em paz as sempre oportunas prescrições e as sempre generosas pensões de reforma.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

 

Um clube de amigos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/02/2019)

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Miguel Sousa Tavares

Tenho muitas dúvidas sobre a justiça da condenação a cinco anos de prisão efectiva de Armando Vara, por crime de tráfico de influências. Certamente que uma caixa de robalos não chega como pagamento pelo crime e mesmo que os “25 quilómetros” referidos numa conversa escutada entre Manuel Godinho e Armando Vara sejam, como pretendia o Ministério Público e o tribunal aceitou reconhecer provado, 25 mil euros de pagamento por serviços de intermediação, a verdade é que Vara não exercia na altura qualquer cargo público. E se porventura terá posto o industrial de sucatas de Ovar em contacto com pessoas que lhe terão facilitado negócios, fazendo-o a troco de robalos ou de 25 mil euros, eu conheço quem o tenha feito e continue a fazer a troco de milhões, intermediando e facilitando negócios em que o Estado investe dezenas, centenas ou milhares de milhões. Aliás, conheço, todos conhecemos, quem faça disso profissão, disfarçada ou não sob o título de advogado ou outro, à vista de todos, com a maior aceitação social, pública e política. De tal forma, que chego a pensar se ser-se apanhado em crime de tráfico de influências não será apenas uma questão de interpretação, de sorte ou de azar. Ou pior.

Mas se a prisão de Vara não me incomoda por aí além é apenas porque acredito que, se não por este caso, outros há que a justificam. Estou a lembrar-me de um telefonema entre ele, na altura administrador do BCP e acabado de chegar da Caixa, e um camarada de partido, na altura secretário de Estado. Vara tentava arrolar o outro para convencer a Caixa-Geral de Depósitos, sua antiga casa, a ficar com um crédito incobrável que o BCP tinha sobre a empresa dona do Autódromo do Algarve. Se já é extraordinário que alguém possa imaginar ganhar dinheiro com um autódromo na Mexilhoeira Grande, e ainda mais extraordinário que haja um banco para financiar tal projecto, é verdadeiramente eloquente do espírito desta gente que alguém que tinha acabado de vir do banco público para um banco privado estivesse a tentar varrer o lixo deste para aquele. Mas era com este espírito que serviam a coisa pública estes “banqueiros”, que viveram décadas a saltar de um lado para o outro, trocando de lugares uns com os outros, cobrindo-se uns aos outros, atribuindo-se prémios de gestão uns aos outros, mesmo quando no banco público e mesmo quando o que tinham para apresentar era prejuízos para os contribuintes pagarem. Para eles, para este clube de amigos, não tenho a menor dúvida de que lhes era absolutamente indiferente se o banco era público ou privado: tratava-se apenas de gerir as suas carreiras, de precaver as indemnizações sumptuosas em caso de saída antecipada e as reformas escandalosas no futuro. O problema com Armando Vara é que, por enquanto ele esteja sozinho na cadeia de Évora.

Durante sete meses, o Banco de Portugal e a CGD calaram-se muito caladinhos sobre o relatório da Ernst & Young, pedido pelo Ministério das Finanças. É de crer que jamais teriam sequer revelado a sua existência, se uma fuga de informação o não tivesse feito. Aos deputados da CPI da Caixa recusaram-se inclusivamente a revelar a lista dos principais devedores, com o estafado e hipócrita argumento do sigilo bancário — depois e a coberto do inquérito aberto pelo MP, logo oportunamente acrescentado com o do segredo de justiça, esse manto protector que tanto jeito dá quando invocado em benefício de quem tem alguma coisa a esconder. Bem a propósito também, e segundo relata o jornal “Público”, o Banco de Portugal terá já lembrado que as contra-ordenações motivadas por eventuais actos de gestão danosa praticadas na Caixa já prescreveram, decorridos os respectivos prazos. Um verdadeiro alívio — não apenas para os antigos gestores da Caixa, mas também para o governador e membros à época da administração do BdP, mais uma vez dispensados de explicar porque nada viram, ano após ano, nada estranharam, nada vigiaram. Também não admira: consultar os nomes constantes do relatório da E&Y é como folhear um álbum de família: o actual governador do BdP foi também administrador da Caixa e o actual presidente da Caixa, Paulo Macedo, foi vice-presidente da mesma com Carlos Santos Ferreira — o homem que, juntamente com Armando Vara, se aventuraria na mais inacreditável operação bancária de todos os tempos: o financiamento, pelo banco público, do assalto ao BCP, lançado por um grupo de mavericks do sector privado. A operação, garantida apenas pelas próprias acções adquiridas pelos “assaltantes” ao BCP, redundaria no maior desastre financeiro da Caixa até hoje. Entre esses “assaltantes”, e como terceiro maior devedor actual da Caixa, está Manuel Fino, cliente do escritório de advogados Vieira de Almeida (VdA), também conhecido como o “EET” (Está Em Todas. Fino e outros dos seus companheiros de assalto foram assessorados pela VdA na tentativa falhada de conquista do BCP, cujos prejuízos gerados para a Caixa vão agora ser investigados, entre outras entidades e por dever de ofício (ou de sacrifício), pela própria Caixa. E quem é a autoridade externa que a Caixa escolheu para levar a cabo uma auditoria aos actos de gestão então praticados pelas anteriores administrações, entre as quais a que tão levianamente emprestou milhões a perder literalmente de vista ao cliente da VdA? Quem, quem foi? Pois, não se riam: foi a VdA, nem mais! É ou não é um clube de amigos? Dizem que foi por concurso e que a púdica VdA assinou uma declaração a jurar que não, nunca, jamais, olha como!, tem, teve ou terá nisto qualquer conflito de interesses. Como se houvesse concurso ou declaração alguma que pudesse disfarçar o que está para lá de tudo o que é admissível. Como se uma jura de insuspeitos cavalheiros, ou outro segredo bancário ou de justiça, ou até um véu islâmico, uma burqa, uma pele de tigre, pudesse disfarçar a indecente nudez deste rei nu na praça pública!

Não nos dêem hospitais miseráveis, bairros da Jamaica, comboios de Terceiro Mundo, quando chegamos a pagar 50% de impostos e o dinheiro vai para tapar os buracos cavados na banca por um grupo de gente deixada à solta a tratar de uma coisa da maior importância: o dinheiro dos outros

O que revolta em toda esta história e todas as demais a que já assistimos — o BES, o Novo Banco e a sua desastrosa Resolução (de que não convém falar muito, mas nos vai custar entre 10 mil a 12 mil milhões), o BPN, o Banif, a CGD, (e esperando que a coutada do senhor Tomás Correia não desabe para nós também no dia em que correr mal) — é saber que Portugal é o segundo país da Europa em que, em percentagem do PIB, os contribuintes mais dinheiro tiveram de investir a acorrer à banca, pública e privada.

Aprendemos todos na escola que os bancos existem para financiar a economia, mas em Portugal aprendemos à nossa custa que é ao contrário: a economia existe para financiar a banca. E o que resta é quase tudo para financiar o Estado: não admira que nunca mais nos livremos do nosso ancestral atraso. Todos viveríamos melhor se não tivéssemos de pagar os impostos que pagamos e se parte deles, parte substancial deles, não fosse usada para pagar os desmandos, as malfeitorias ou os crimes do nosso clube de amigos da banca. Para mim, que nunca fui jogador, é pior do que se me obrigassem a perder dinheiro no casino: ao menos sempre me divertia a jogar, em vez de ver os outros divertirem-se a jogar o meu dinheiro. Querem comprar o BCP? Paguem-no com o dinheiro deles! Querem um autódromo no Algarve? Paguem-no com o dinheiro deles! Querem inventar um negócio impossível em Vale do Lobo, depois de terem urbanizado e vendido cada metro quadrado disponível? Paguem-no com o dinheiro deles! Mas não nos dêem hospitais miseráveis, bairros da Jamaica, comboios de Terceiro Mundo, quando chegamos a pagar 50% de impostos, só de IRS, e o dinheiro, em vez de ir para hospitais, habitação social e transportes decentes, vai para tapar os buracos cavados na banca por um grupo de gente deixada à solta a tratar de uma coisa da maior importância: o dinheiro dos outros. Enquanto eles, depois, saboreiam em paz as sempre oportunas prescrições e as sempre generosas pensões de reforma.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

 

Uma caixa sem fundo

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 26/01/2019)

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Tenho de recuar aos tempos do primeiro governo de Cavaco Silva para me lembrar de quando comecei a indignar-me com o comportamento dos senhores administradores da “nossa” Caixa-Geral de Depósitos. Foi quando resolveram construir a sua nova e monumental sede, que orgulhosamente apresentaram como “a maior sede bancária da Europa” — como se aquele fosse o maior banco da Europa ou nós fossemos o país mais rico da Europa. O monstro, erguido junto ao Campo Pequeno, tornou-se um verdadeiro símbolo do novo-riquismo desses tempos e da sem-vergonha com que um banco público aproveitava o estatuto privilegiado que tinha junto do Estado para espatifar o seu dinheiro — o nosso dinheiro. Um banco, cuja razão de existência nos diziam ser apoiar o desenvolvimento do país, nomeadamente financiando as pequenas e médias empresas que não obteriam crédito dos bancos privados e competir também com estes no crédito à habitação, proporcionando melhores condições a quem queria comprar casa. Afinal, revertidas as nacionalizações do 11 de Março de 1975, aberta a concorrência à banca privada, nacional e estrangeira, verificou-se que nem uma nem outra coisa eram verdade: nem as empresas tinham o seu melhor parceiro na Caixa nem os particulares encontravam lá os melhores pacotes de crédito à habitação. Mas a maior e mais luxuosa sede bancária do país, e não sei se ainda da Europa, essa ficou. E só em ar condicionado gabaram-se de ter gasto na altura e na moeda de então cinco milhões de contos — uma fortuna que, longe de os envergonhar, foi exibida como uma proeza. Foram os tempos do “oásis” e do “Portugal está na moda”.

Com o correr dos anos, a Caixa passou a imitar os bancos privados, copiando-lhe os vícios, mas sem a mesma competência, como se veria em negócios ruinosos como os seus investimentos em Espanha. Não admira, se os seus administradores eram escolhidos preferencialmente entre os desempregados dos partidos — sobretudo os dois do bloco central e mais tarde com algumas ofertas ao CDS. Alguns saltavam episodicamente para o privado, apenas pelo tempo de confirmarem a sua incurável incompetência, daí regressando à casa-mãe, que para todos tinha sempre um lugar de acolhimento, fosse na administração fosse nas inúmeras direcções. Outros, caídos em desgraça no governo ou na política, encontravam ali abrigo seguro, continuando alerta para ali servir o partido, em caso de necessidade: Armando Vara foi o caso mais notável, mas não único. A Caixa deixou de ser um banco do Estado para ser um banco dos partidos e desse clube muito especial dos gestores públicos: era coisa sua, que lhes servia para colocar os seus, para ensaiar jogadas de economia subterrânea e para intervir no xadrez empresarial privado. O cúmulo do despudor foi o assalto ao BCP, congeminado por um governo PS e pelos rapazes do “Compromisso Portugal” e financiado por uma administração PS da Caixa, com o PSD a ser calado em troca da administração do banco público. Essa operaçãozinha custou à Caixa 540 milhões de prejuízos directos na compra de acções do BCP e uns dois a três mil milhões de prejuízos indirectos no financiamento dos conjurados do assalto ao BCP. Através do relatório da Ernst & Young confirmámos agora que esses conjurados, grandes comendadores da República, compraram acções do BCP com empréstimos concedidos pela Caixa a troco de nenhuma garantia — o que hoje lhes permite dever centenas de milhões à Caixa e ostentarem um património imobiliário milionário. Mas se um qualquer trabalhador pedisse um empréstimo para compra de habitação própria, a primeira coisa que lhe exigiam era a hipoteca da casa.

A história da Caixa choca não apenas por ser tão escandalosa, mas também por ser tão continuada e sabida. Como é que tantos puderam brincar com o dinheiro público durante tanto tempo e todos consentiram?

Entre 2010 e 2015, a Caixa-Geral de Depósitos custou aos contribuintes 1,2 mil milhões de euros em créditos malparados, concedidos contra o parecer dos serviços de crédito internos ou sem esse parecer. Mas, de facto, o prejuízo é bem maior pois o relatório da E&Y pára em 2015 e os grandes prejuízos, que obrigaram o actual Governo a injectar lá 4,9 mil milhões, só foram reportados em 2016. Para trás e durante os anos da troika, a Caixa foi perdendo dinheiro todos os anos e todos os anos o Estado lá teve de injectar capital, com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque (agora muda deputada), incapaz de encontrar uma solução e incapaz de fornecer uma explicação para a sua falta de solução. E, como sempre, o Banco de Portugal e o seu governador, Carlos Costa, não deram por nada e a única gestão prudencial que levaram a peito foi a de tudo fazer para que nem os deputados nem os portugueses soubessem jamais o nome dos tais grandes devedores da Caixa. Isso, disseram-nos, não só violava o sigilo bancário (o tal a que as Finanças agora vão ter acesso livre desde que se tenha mais de 50 mil euros na conta), como causava alarme no sistema bancário. Ou seja: que o banco público, o maior do país, tenho tido de lavar uma injecção de dinheiros públicos igual à do BES/Novo Banco para não ir à falência, depois de anos de incompetência larvar e de aventuras dolosas com o dinheiro dos contribuintes sem que o regulador desse por nada, isso não causa alarme no sistema bancário; o que causa alarme é que os que têm de pagar a conta com os seus impostos pelo menos possam saber quem é que lhes fica a dever dinheiro. Mas também não admira, visto que o próprio Carlos Costa também passara pela Caixa, estivera sempre associado àquela gente em trânsito entre o BCP e a Caixa e aparece no relatório ligado à ruinosa operação de Espanha, juntamente com o gestor bancário-modelo, o honorável Faria de Oliveira — ora presidente da Associação Portuguesa de Bancos, um lugar que lhe assenta como uma luva.

Sim, este relatório tem um grande e raro mérito: estão lá os nomes. Não só dos que beneficiaram dos empréstimos sem os pagar, como também de quem lhes emprestou sem garantias e de quem deveria ter visto e não viu. O BdP e o Ministério Público já têm o relatório há meses. De Carlos Costa, não há nada a esperar: é parte implicada. Mas ao MP resta-lhe cumprir o seu dever. Para que, no mínimo, não ande de crista levantada quem devia andar cozido de vergonha. Se é que a têm…

Sem vergonha nenhuma também, vi os deputados do PS e do PSD a acusarem-se mutuamente das responsabilidades do passado e a livrarem-se das próprias nesta escabrosa história. Estava num estabelecimento público e não aguentei ver aquilo muito tempo. Tive vergonha alheia, como se fosse minha. Senti verdadeiro nojo.

Eu sou daqueles que ainda acreditam na política, nos partidos e na democracia parlamentar. Mas estes deputados brincam com o fogo: eles julgam que as pessoas não percebem que a história da Caixa é, em grande parte, a história do pior do regime democrático nos últimos trinta anos? Que é isto que destrói as democracias, abrindo o caminho para os salvadores das pátrias?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia