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Quando a política dá vontade de fugir

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 21/12/2019)

Miguel Sousa Tavares

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1 Comecemos pelo elogio que se impõe: este é o primeiro Orçamento do Estado em 50 anos em que um Governo não se propõe gastar mais do que vai receber e endividar-se para pagar a diferença. É, pois, o primeiro orçamento em 50 anos que se preocupa também com os nossos filhos e os nossos netos e os outros que se seguirão, e não apenas com nós pró­prios. Não é coisa pouca: é imenso. Os demagogos, os populistas, os aldrabões, irão reclamar; os que preferem dormir de consciência tranquila dormirão melhor (e Ana Avoila, da União dos Sindicatos da Função Pública, já para aí anda toda excitada e indignada, o que é sinal inequívoco de que Mário Centeno está certo). Não há nenhuma diferença entre o combate contra o endividamento público e o combate pela sustentabilidade futura da Segurança Social ou o combate contra as alterações climáticas: é a escolha entre o egoísmo de uma geração a quem é indiferente o que deixar em herança às gerações seguintes ou a responsabilidade de quem acha que estamos todos de passagem e que o mundo tem de continuar depois de nós.

2 Mas nem todos pensam assim e todos têm de mostrar serviço aos seus. E, por isso, o ­maior equilibrista da política nacional — António Costa, de seu nome — vai entrar agora num leilão com quem quer que se disponha a tal, e onde todos fingirão defender princípios e ideologias, trocando convicções por milhões e milhões por ficções. E é aqui que eu — que até acho que esta gente é maltratada, mal reconhecida e muito mal paga para fazer o trabalho que faz — me esforço o mais que posso para não sentir um penoso desprezo pela profissão que é a deles. Vejamos.

Os deputados do PSD pela Madeira esperam apenas pela ordem do seu chefe regional, que, à revelia do partido, negoceia directamente com António Costa, para saberem se votam ao contrário do partido em troca de meio hospital, desconto nos voos para o continente e abatimento nos juros da dívida para com o Estado central (uma excelente antevisão da feira que será o Portugal regionalizado).

Os deputados do PS, que no ano passado votaram contra o aumento do IVA nas touradas, agora são chamados a assinar de cruz o seu aumento de 6% para 23%, não porque subitamente tenham sido atacados por uma visão que a todos impele irresistivelmente a proteger os touros de corrida, mas porque sabem que esse é o preço necessário para comprar os votos do PAN.

Os deputados do BE, não tendo conseguido levar avante o seu desejo de englobar todos os rendimentos no IRS, também não ficarão a chuchar no dedo: o IRS sobe para os habituais pagadores e o imposto sobre o alojamento local nas “zonas de contenção” das cidades sobe de 35% para 50% — o que ajudará o partido a fazer esquecer ainda mais o infeliz ‘caso Robles’. E, aparentemente, vão poder afixar cartazes a dizer que conseguiram mais €800 milhões para o SNS.

Já o PCP e a CGTP foram contemplados com um aumento substancial (e mais do que justo) do salário mínimo, um aumento extra das pensões mais baixas, que vai acontecer, algumas medidas simbólicas de alívio do IRS, a par da subida dos escalões mais altos, como eles gostam, a progressiva abolição das taxas moderadoras nos centros de saúde (que vai gerar o caos) e, ao contrário do que é dito, se os salários dos funcionários públicos só subirem 0,3%, eles vão ver os seus vencimentos crescerem pelas duas outras vias particulares de aumento dos trabalhadores do Estado: as promoções e as progressões (de que Ana Avoila nunca se lembra de falar).

Os chamados Verdes levam uns rebuçados de “política ambiental”, que consistem numa dezena de medidas de impacto nulo, garantes de que tudo o que é essencial fique na mesma. E o Livre não leva nada, que se saiba, porque também até à data não pediu nada que se saiba, excepto a trasladação dos restos mortais de Aristides de Sousa Mendes para o Panteão. Se pedir outra vez, Costa dá.

3 Saboreiem assim esta deliciosa hipocrisia: para proteger os animais não se proíbem as touradas, sobe-se o imposto sobre os bilhetes para as touradas. Mas porque em matéria de animalismo reina a confusão, e também porque tal convém ao turismo desce-se o imposto sobre os bilhetes para o zoo. E eles, que tanto querem proteger os animais que até os proibiram nos circos, acabam, afinal, por os incentivar nos zoos, como se um animal selvagem fosse mais feliz uma vida inteira fechado numa jaula do que entregue a um tratador num circo.

Para salvar o planeta (disse-o António Costa na AR e di-lo o OE) sobem-se os impostos sobre combustíveis e automóveis. Mas ao mesmo tempo, em nome do sagrado turismo — que não conhece metas nem limites —, aumenta-se o aeroporto de Lisboa para poder receber até €24 milhões por ano e faz-se um novo terminal de paquetes de cruzeiro em Lisboa, saudando-se os sucessivos recordes de acostamentos, sem querer saber de emissões poluentes, ao pé das quais as dos carros são uma brincadeira.

Em nome da “política habitacional” e da defesa do centro histórico das cidades — cuja ocupação turística intensamente se promoveu e cuja entregue massiva ao alojamento local se saudou e incentivou como forma de recuperação dos imóveis abandonados ou degradados e como complemento da oferta turística, em lugar de obrigar a reservar áreas de construção nova para residentes e habitação social —, sobe-se antes o imposto sobre o alojamento local já existente, numa postura de chocante má-fé, mudando as regras do jogo a meio e levando os que investiram à emboscada.

Na verdade, estas medidas nada têm que ver com política orçamental e é injusto atribuí-las a Mário Centeno. Trata-se de pura mercearia de voto. É triste que um Governo a tenha de fazer nestes termos e é triste que os outros se ponham a jeito para serem assim comprados. São tristes estes tempos em que a hipocrisia se mascara de virtude e as boas intenções apregoadas se transformam numa simples oportunidade de maior cobiça fiscal. Assaltem-nos, mas não nos façam passar por estúpidos!

4 O que já é política orçamental pura e dura é o essencial do OE: a despesa do Estado volta a aumentar, enquanto a receita não pára de crescer — tanto que a carga fiscal atingirá em 2020 o seu mais alto nível de sempre: 35,1% do PIB. Mário Centeno defende-se dizendo que a receita cresce não porque os impostos subam, mas porque a economia cresce. E na carga fiscal, diz, é preciso distinguir os impostos (que não crescem) e as contribuições para a Segurança Social (que, essas sim, crescem por via do aumento do emprego).

Não creio que qualquer das explicações colha. Os impostos vão aumentar, de facto: vários indirectos e os directos. As cosméticas descidas no IRC aproveitarão a um número ínfimo de empresas e o IRS vai aumentar por via da não actualização dos escalões ao nível da inflação prevista (e dizer que esse aumento é apenas uma “estimativa” é uma anedota sem graça). Quanto ao aumento da carga fiscal, é indiferente para os dois lados saber se ela resulta do aumento dos impostos, das contribuições ou de ambos: indiferente para quem paga e, sobretudo, indiferente para o Estado, que os recebe. E a questão de fundo é esta: já sem défice e sem crise no horizonte imediato, o Estado vai consumir 35% da produção do país, e não é em investimentos de fundo relevantes ou geradores de riqueza. Mas, ao mesmo tempo, gasta cada vez mais em gastos não reprodutivos, que o impedem de aliviar a carga fiscal para quem pode poupar e investir. É uma escolha.

(Mas, por favor, alguém, os funcionários públicos, o respectivo sindicato, digam a Ana Avoila que, a bem das respectivas reivindicações, mude de tom de voz, mude de expressão de desdém e desprezo quando fala do dinheiro dos contribuintes, ou então que mude de vida. Eu, quando a vejo e oiço, só me dá vontade de mandar tudo para a penhora e não pagar nem mais um tostão de impostos.)

5 Daqui por um ano, para desgraça de todos nós, Donald Trump vai ser reeleito Presidente dos Estados Unidos. Porque a economia americana continua a crescer acima da média, porque está quase no pleno emprego, porque as bolsas estão mais acima do que nunca, porque vai chegar a um acordo com a China nos seus termos e porque o seu unilateralismo boçal nas relações internacionais — no clima, e não só — é admirado por metade dos americanos. Sabendo isso, e não tendo — porque não é possível hoje ter — qualquer dúvida também de que Trump chantageou o Presidente ucraniano, retendo ajuda externa aprovada pelo Congresso em troca da abertura de uma investigação na Ucrânia contra Joe Biden, a totalidade dos representantes republicanos votou contra o impeachment, e, sem dúvida, o mesmo fará a totalidade dos senadores, a quem vai caber o julgamento. Quando avançou, há quatro anos, Trump foi desprezado pelos republicanos como o palhaço na sala, que era. Continua tal e qual, só que entretanto meteu o partido ao bolso. E a miséria destas consciên­cias é tamanha que ao lado dos republicanos votaram também dois democratas, cujo eleitorado local é maioritariamente pró-Trump. Assim vai o mundo, como se dizia dantes.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Não convém falar claro

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 07/12/2019)

Miguel Sousa Tavares

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1 A ideia de que criar regiões administrativas dotadas de legitimidade política própria contribuiria para que, num golpe de pura magia, se resolvessem os problemas de desertificação e atraso do interior ou de injusta distribuição dos escassos recursos do país é das mais continuadas mistificações em cena na política portuguesa. Porventura décadas atrás ou num país grande e dividido, uniformemente povoado e com comunicações difíceis, tal fizesse sentido; hoje, num país com uma só etnia, uma só língua e uma só religião, que se atravessa em seis horas graças às auto-estradas que serviram para o tornar ainda mais pequeno mas também para despovoar o seu interior, a regionalização não é mais do que uma aspiração da classe política partidária, sem correspondência a nível popular — como se viu no referendo de 1998. Quando olhamos à nossa volta e vemos, logo ali na Catalunha, as ameaças à desintegração dos Estados e aos próprios regimes democráticos em resultado do separatismo regionalista, poderíamos ter a certeza de vir a ser o primeiro Estado que decidia fragmentar-se voluntariamente, de cima para baixo e sem ser por imposição popular.

Depois… depois, bem podiam esperar sentados, porque, se as regiões se podem criar por decreto, a riqueza das regiões não. A propósito do Plano Nacional de Habitação Acessível, dizia há dias o vereador da Habitação da Câmara de Évora que “não vale a pena criar instrumentos e políticas conceptualmente intocáveis mas que depois não casam com o território. Só se tirarmos o território do território e o colocarmos num laboratório”. Extrapolando, é exactamente o que se passa com os propagandistas da regionalização, como a chamada Comissão Independente para a Descentralização, que de independente nada teve e de descentralização nada se ocupou, pois nasceu e feneceu com o objectivo único e não disfarçado de recomendar ao Governo a urgente regionalização. Eles, certamente, conhecem mal o território chamado Portugal. Esse território está cheio de parques industriais sem empresas, apesar de o terreno e as infra-estruturas serem gratuitos, de piscinas municipais sem utentes, de centros de congressos sem conferencistas, de cineteatros sem músicos, nem actores, nem público. Tem escolas sem alunos, centros de saúde ou hospitais sem médicos, mesmo com habitação e melhores ordenados oferecidos, campos sem agricultores, casas sem habitantes. Nas aldeias e povoados, restam os centros de dia para os velhotes quando há auxiliares e os turismos rurais e restaurantes quando há mão-de-obra local (uma raridade), além do inevitável café, que já nem jornais vende. Quanto às cidades, salvam-se aquelas que felizmente apostaram em sediar universidades ou pólos universitários: Braga, Guimarães, Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Faro, Elvas ou Évora (em rápida descaracterização).

Tudo isto não aconteceu por acaso ou fatalidade, mas em resultado de décadas de políticas irresponsáveis de abandono, primeiro da agricultura e depois, por arrasto, do mundo rural e do interior. Como sempre, houve quem avisasse para as consequências, mas, como sempre também, a voragem de arrecadar primeiro e pensar depois, a vertigem dos dinheiros europeus foi mais forte do que tudo. É a nossa fatalidade: nunca pensar o país para lá do próximo ciclo eleitoral e das reivindicações que estão na ordem do dia. E porque dá trabalho ter ideias novas e elas só são mobilizadoras se forem a curto prazo, regressa ciclicamente a ideia supostamente salvadora da regionalização. Muito embora já tenha sido amplamente discutida e chumbada uma vez — e uma vez deveria ser suficiente para quem anda sempre a dizer que temos um problema de afastamento entre a classe política e os eleitores.

A regionalização nunca criará riqueza em zonas despovoadas pela simples razão de que quem cria riqueza são as pessoas — o seu trabalho, o seu investimento, a sua criatividade. Na melhor das hipóteses, o Governo central irá gastar parte dos preciosos recursos recolhidos aos contribuintes para distribuir um, dois, três envelopes de dinheiro pelas várias regiões. E os políticos regionais gastarão parte consigo mesmos e outra parte a fazer mais centros de saúde, mais piscinas, mais rotundas, mais estradas — onde, para seu grande espanto, nada acontecerá.

Pode ainda dizer-se, todavia, que, mesmo que não sirva para criar riqueza por si mesma, a regionalização pode ao menos servir para a distribuir melhor pelo país. Pois, justamente, essa é a maior e mais perigosa das mentiras. As estatísticas mostram que a distribuição de dinheiros públicos per capita é feita de forma crescente das regiões mais pobres para as mais ricas e inversamente à cobrança fiscal: Trás-os-Montes, Açores, Alentejo, Beiras, etc. Ou seja, o Estado central cumpre o seu dever de justiça social, como lhe compete. Mas uma vez dividido em regiões, e com cada governo regional a ter de se bater pelos votos do seu eleitorado, as regiões mais ricas não vão querer saber da solidariedade para com as mais pobres: aí temos os exemplos da Catalunha, do País Basco, do Piemonte, da Flandres e de vários outros que o demonstram.

2 Há um ano, Donald Trump declarava a NATO “obsoleta” e ameaçava mesmo retirar-se da organização. Mas um ano depois apareceu na Cimeira de Londres travestido de grande defensor da NATO contra o seu destruidor, o francês Emmanuel Macron. Com o Presidente francês sentado ao seu lado, Trump classificou como “insultuosas” a afirmação de que a NATO estava em morte cerebral e de que a Europa precisava de encontrar a sua própria estratégia e meios de defesa, não podendo confiar já nos Estados Unidos. “Sejamos sérios”, respondeu-lhe Macron, avançando com o exemplo da Turquia, o novo parceiro estratégico de Trump, que, com o seu beneplácito, invadiu a Síria para perseguir os guerrilheiros curdos que ajudaram a NATO e os americanos a derrotar o Daesh e que nos corredores da cimeira andou a chantagear outros membros da Aliança para que declarassem as milícias curdas como “terroristas”. A Turquia, um membro da NATO que foi comprar mísseis à Rússia. “Isso foi porque Obama não quis vender mísseis americanos” ripostou Trump, que não consegue digerir a popularidade que o seu antecessor tem na Europa, em contraste com o desprezo de que ele goza (ao ponto de Boris Johnson lhe ter suplicado que, por favor, não abrisse a boca para o apoiar nas eleições inglesas, porque só o iria prejudicar). O que Trump se “esqueceu”, porém, de dizer é que Obama não vendeu os mísseis porque Israel, o grande protegido dos Estados Unidos, e particularmente de Trump, se opôs.

No final, ganhou a Turquia, que não conseguindo ver os curdos classificados como “terroristas” e o seu massacre como “uma operação de contraterrorismo”, também não viu essa infâmia condenada — ou, nas palavras de António Costa, “registou-se uma diferença de pontos de vista”. Ganhou Trump, que conseguiu que a Aliança, no resumo do secretário-geral, “passe a acompanhar o desenvolvimento militar e tecnológico da China e a responder às políticas internacionais de Pequim”. A NATO prepara-se, pois, para se estender para os mares do sul da China, em apoio da posição estratégica dos Estados Unidos: era isto que Trump queria e é por isso que agora defende a NATO. E ele, que defende a desintegração da União Europeia, que denunciou o Acordo de Paris e se recusa a fazer parte do combate às alterações climáticas (para as quais os Estados Unidos são o maior contribuinte), exige, porém, que todos os membros europeus da NATO gastem 2% do PIB com as suas Forças Armadas.

E, Portugal, como se situa no meio disto tudo? Ah, Portugal está de bem com tudo e com todos. Se nem a Inglaterra nem a Espanha querem receber o encontro Netanyahu/Mike Pompeo, recebemos nós; sobre os curdos (disse-o António Costa) professamos os “valores da NATO” (!) mas também percebemos a “dimensão interna” da questão para os turcos; queremos ajudar a salvar o planeta mas lá arranjaremos 2% para gastar em armamento para ajudar a NATO nas suas novas missões; fomos os primeiros a abrir-nos, de par em par, aos interesses estratégicos chineses e assim continuaremos, mas claro que iremos para os mares do sul da China ao toque de chamada dos nossos “aliados”. É a política externa da Maria-vai-com-todos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


A TAP: como liquidar uma bela empresa

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 09/11/2019)

Miguel Sousa Tavares

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1 Episódio 1, passado com um familiar meu, no princípio desta semana, no voo TAP Toronto-Lisboa. Duração do voo de sete horas e meia, saída com uma hora de atraso, voo nocturno, com partida local à 1h e chegada a Lisboa às 11h. Constatando que o voo vai cheio, que não há espaço no banco e que há passageiros próximos que provavelmente vão incomodar com ruído toda a noite, o passageiro pergunta ao chefe de cabine se pode usar as milhas de que dispõe, mais dinheiro, se necessário, para obter um upgrade. A resposta deste, em tom altivo, é: “Não, não pode. E, em breve, já não poderá nem no balcão de embarque.” Considerando que se trata de uma empresa que registou 118 milhões de euros de prejuízos em 2018 e que no primeiro semestre de 2019 já vai em 120 milhões, trata-se de uma resposta adequada a toda uma inteligente estratégia empresarial.

Episódio 2, passado com um casal meu amigo, regressando de Cabo Verde pela TAP, na semana passada. Voo de quatro horas (médio curso), saindo às 13h20, com duas horas de atraso, mas atrasado mais duas, já com os passageiros a bordo, por força de um incidente causado por um passageiro, sentado na última fila, que queria mudar de lugar mas a quem a tripulação de cabine não fez a vontade, apesar de haver vários lugares vazios em turística. Preço do voo: 350 euros; refeição servida a bordo, como almoço uma minisanduíche.

Episódio 3, passado comigo no último sábado, em voo da TAP da ilha Terceira, nos Açores, para Lisboa. Voo de duas horas e um quarto, marcado para as 19h40 e a sair com uma hora de atraso, para (com a diferença horária) chegar a Lisboa às 23h45. Preço do bilhete (a sete dias): 277 euros na “zona verde” da classe turística sem direito a bagagem de porão; 295 euros na “zona vermelha”; 306 euros na “zona vermelha” com direito a bagagem de porão; ou 360 euros com isso mais fast track e prioridade na bagagem. Uma nota importante: as zonas verdes e vermelhas não distinguem só a refeição a bordo e o tipo de bagagem que se pode levar: também, e mais importante, na zona verde, o espaço para as pernas é ínfimo e os bancos não reclinam. Também não há ecrãs nem som nem auscultadores para ouvir música: qualquer autocarro da Rodoviária tem mais condições de viagem. Sem fazer a mais pequena ideia desta nova luta de classes instalada a bordo da classe turística da TAP, fui parar, por sorte minha, aos lugares da saída de emergência, onde ao menos tinha lugar para as pernas. Mas eis que chega uma hospedeira e me estende um pacote de batatas fritas tipo Pala-Pala. Julguei que fosse uma espécie de aperitivo para acompanhar um espumante, um copo de vinho branco ou coisa assim. Não: era o jantar. A seguir a isto, disse-lhe que só faltava que viessem com um cesto de amendoins e no-los atirassem, como se fôssemos macacos. Ao meu lado, uma passageira perguntou como podia reclamar. Pois, esclareceu a assistente de bordo, não há livro de reclamações nem nada de parecido, sequer online. “Tente o Facebook”, sugeriu.

Caros passageiros eventuais da TAP: para o caso de ainda não saberem, informo-vos que a TAP se transformou estrategicamente numa low cost — e a pior que eu conheço — mas com preços de companhia de linha — e os mais caros entre todas. Alguém, entre aqueles cérebros pagos a peso de ouro para apresentarem prejuízos que nós, contribuintes, teremos de pagar (visto que o Estado ainda é o acionista maioritário da TAP, com 50%), dedica-se afanosamente todos os dias a pensar que mais há-de inventar não para melhorar mas para piorar o serviço para os passageiros da companhia. Se alguém sugere dar só 40 centímetros de espaço para as pernas, eles respondem: “40 não, 30.” Se alguém sugere retirar os ecrãs, eles respondem: “Só os ecrãs não, o som também.” Se alguém sugere pagar mais pela segunda mala, eles respondem: “Pela segunda não, pela primeira.” Se alguém sugere reduzir o jantar a uma sanduíche, eles respondem: “Uma sanduíche não, um pacote de Pala-Pala e um copo de água.” Se alguém nota que os voos se estão a atrasar em média uma hora, eles respondem: “Até três não faz mal, ninguém reclama.”

Bem-vindos a bordo da TAP, outrora a companhia de bandeira que era o orgulho de Portugal.

2 Tenho toda a legitimidade para escrever isto. Em tempos, e não agora, fiz parte de um movimento de cidadãos que se opôs à privatização da TAP. Porque o histórico das privatizações de empresas públicas actuando em regime de monopólio de prestação de serviços públicos essenciais já deixava antecipar com segurança o que se iria passar: os preços iriam subir, os consumidores iriam ser mais mal servidos e, se as coisas corressem mal, os contribuintes seriam chamados a pagar a conta da aventura privada. Na altura, assisti a um blitz de argumentos a favor da privatização: que era a única hipótese de salvação da companhia, que a Europa não permitia mais ajudas do Estado (tese desmentida pela British Airways, pela Swissair, pela Iberia, pela Alitalia e por tantas outras). Mas, no prato da balança, nunca se colocou o essencial: a TAP era o mais eficaz instrumento de política externa do país; era uma empresa de referência em termos de qualidade, muito acima do país; e era o maior elo de ligação, até comovente, entre Portugal e as suas numerosas comunidades emigrantes espalhadas pelas rotas da TAP. Tudo isso foi sumariamente sacrificado e deitado fora — nalguns espíritos, por simples estupidez; noutros, por mal disfarçada cupidez.

Porque a memória dos homens é curta, registo os nomes dos liquidatários daquela que foi uma das raras empresas públicas de referência deste país: Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro; António Pires de Lima, ministro da Economia; Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes; Miguel Relvas, artífice de toda a trama; e Luís Silva Ribeiro, presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil.

Lembrem-se dos nomes deles todos os que, como eu, dantes sentiam orgulho quando entravam a bordo de um avião da TAP em qualquer lugar do mundo e hoje sentem vergonha ao verem-se tratados como gado.

3 Sim, eu tive uma longa e bonita história de amor com a TAP. A TAP deu-me muito — sobretudo, a sua gente e a sua cultura de empresa, agora deitada ao lixo. E eu dei de volta tudo o que podia à TAP. Viajei mais de 50 vezes ao Brasil com a TAP, cheguei a mudar dias de viagem em vários destinos só para ir com a TAP, nunca usei outro cartão de crédito que não o da TAP mesmo sabendo que as milhas eram um embuste, defendi sempre a empresa e os seus profissionais, senti-me sempre a bordo como se estivesse em casa — o que suponho que seja o maior elogio que um passageiro possa fazer a uma companhia aérea. Mas agora tudo isso acabou. Um pacote de batatas fritas como jantar é de mais. Antes que cheguem aos amendoins atirados para as filas verdes e vermelhas, é altura de dizer adeus. Podia ter sido diferente, podiam ter apostado no contrário, na melhoria do serviço para se distinguirem dos outros, na imagem de marca e na cultura de empresa longamente cimentada que era a sua. Mas eles é que sabem: escolheram ser a pior das low cost com preços de companhia do Médio Oriente. Pois, boa sorte. Take Another Plain.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia