Arquivo da Categoria: Miguel Sousa Tavares – Artigos

Sobre gelo fino

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 31/10/2020)

Miguel Sousa Tavares

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1 O que torna os tempos actuais verdadeiramente terríveis para tomar decisões — sejam decisões políticas, económicas, empresariais ou até pessoais — é que ninguém conhece ao certo um factor determinante em qualquer tomada de decisão: o timing adequado para cada medida, quando deverá ser tomada e por quanto tempo. Em relação à tão esperada vacina, por exemplo, dizem os optimistas que antes da próxima Primavera não haverá uma vacina eficaz e segura, pronta a ser distribuída à escala global; dizem os realistas que isso não acontecerá antes do final do ano; e dizem os pessimistas que nem mesmo a existência de uma vacina significará o fim do problema. E sem saber quando e como é que o problema terá fim, não é possível escolher medidas para o combater, desconhecendo-se a necessidade da sua duração e as suas consequências. É por isso que todos os governos parecem paralisados ou, na melhor das hipóteses, navegando à vista, sem bússola nem rumo fixado.

O dilema mais óbvio é o da escolha entre a economia e a saúde das pessoas. Diz-se que uma vida humana não tem preço, mas também se diz que matar a economia é uma outra forma de matar pessoas — e ambas as coisas são afirmações incontestáveis. Só que isso não facilita qualquer opção. O economista francês Patrick Artus resolveu fazer um exercício politicamente incorrecto, que foi o de calcular o custo de cada vida humana salva pela decisão de confinamento geral tomada pelo Governo de Emmanuel Macron na Primavera passada (e num momento em que a França, se não acontecer um milagre até lá, se prepara para regressar ao confinamento na próxima quarta-feira). Partindo dos dados dos epidemiologistas que calcularam que cada um dos dois meses de confinamento em França evitou 20.000 mortes, e calculando, por seu lado, que um mês com a economia parada custou à França 5% do PIB e 2,5% de aumento da taxa de desemprego a longo prazo, ele chegou a um número representativo do custo de uma vida humana salva pelo confinamento. Um número arrasador: seis milhões de euros! Não sei se as suas contas estão certas ou erradas, mas são contas semelhantes a estas que os governantes de toda a Europa têm em cima da mesa, na hora de decidir o que fazer.

Porém, ouvindo e lendo as opiniões sobre o assunto (e os comentários online a essas opiniões), parece que os portugueses, em geral, estão carregados de certezas absolutas, mesmo que de sinal oposto.

Todos acreditam saber mais do que os outros sobre a covid, as medidas que já deveriam ter sido tomadas e não foram, ou aquelas que foram tomadas e não deveriam ter sido, porque tudo isto, afinal, não passa de um embuste, as máscaras não servem para nada e o que o Governo quer é “roubar-nos o Natal” (não por acaso, Trump diz o mesmo de Biden), como se algum Governo ganhasse popularidade estragando o Natal aos governados.

Uns indignam-se com a Fórmula 1 na Mexilhoeira Grande, outros acham-na essencial para relançar o turismo no Algarve. Mas em duas coisas, pelo menos, todos parecem concordar: estão todos fartos da covid — o que é uma boa pista para encontrar uma solução; e todos já teriam despedido a ministra Marta Temido, incluindo um colunista que, alicerçado nos seus invocados 120.000 seguidores no Facebook, o faz em linguagem de carroceiro, que explica, afinal, porque é importante a frequência da tal disciplina liceal de Cidadania. E, no fim, não tendo mais desabafos nem verdades evidentes para descarregar nas redes sociais, vão às dezenas de milhares fazer fila para votar nas eleições do Benfica ou ver as ondas gigantes do canhão da Nazaré. Horas a fio, em dias de semana e em horário de trabalho: a vida como sempre, o antigo normal.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 De facto, já era madrugada aqui e regressava eu do meu fuso horário das eleições americanas, como sempre carregado de espanto, angústia e pavor, quando faço um zapping final pelas nossas televisões. Nada menos do que seis canais — seis! — estavam em directo do Estádio da Luz, transmitindo o desfecho das eleições do Sport Lisboa e Benfica. No nosso late night news era o único, rigorosamente o único assunto que ocupava as televisões: nem covid, nem Orçamento do Estado, nem eleições americanas, nem a tensão Turquia-França, nada mais — só as eleições no Sport Lisboa e Benfica. Subiu ao palco dos seis canais o candidato derrotado com 36% dos votos, que falou como um vencedor e como falaria um futuro primeiro-ministro da nação: agradeceu ao pai, à mulher e aos filhos, e, como político sabido, respondeu à pergunta sobre se voltaria a recandidatar-se dizendo que prometera que não à família mas que nunca diria que não aos benfiquistas. Depois, as televisões foram em directo até à ‘sede de campanha’ do terceiro candidato: um fulano que viveu nos últimos anos a vomitar ódio aos rivais nos programas de futebol gritado das televisões, julgando com isso angariar popularidade entre os benfiquistas, mas recolhendo, afinal, uns humilhantes 1,6% dos votos. Compreensivelmente, o candidato bem-falante não estava à vista e regressaram ao Estádio da Luz, onde o candidato vencedor se preparava para tomar posse para o que, avisadamente, prometeu ser o seu último mandato, no final do qual terá cumprido 22 à frente do S.L.B. — ainda longe dos 42 de Pinto da Costa à frente do F.C.P. E cada um deles recandidatando-se ao arrepio das melhores teorias políticas, não por causa dos seus êxitos, mas justamente por causa dos seus fracassos: o primeiro, para conseguir que o clube deixe de ser uma anedota desportiva, em termos europeus; o segundo para tirar o clube da falência a que a sua gestão o levou. Mas, nessa altura da noite, já tinha visto o suficiente e também não fiquei para ouvir o discurso de vitória do candidato apoiado pelo primeiro-ministro, pelo presidente da Câmara de Lisboa e pelo líder parlamentar do CDS.

3 Depois do atentado terrorista que causou vários mortos na redacção do jornal francês “Charlie Hebdo”, foi moda de bom tom todos se declararem “Je suis Charlie”. Fizeram-se T-shirts, toalhas de praia e cartazes, organizaram-se manifestações, proclamações e abaixo-assinados. Nunca me apeteceu aderir: je ne suis pas Charlie. Não que tenha a menor complacência com o terrorismo, seja qual for a sua motivação, a sua justificação ou a sua desculpa. Uma coisa é a guerrilha, a luta armada, a resistência, certa ou errada, contra um inimigo armado, outra coisa é o terrorismo cobarde contra inocentes desarmados. Mas o que o “Charlie Hebdo” faz hoje não é jornalismo nem é um exercício de liberdade de imprensa: é pura provocação gratuita e ofensa às crenças religiosas alheias: é terrorismo jornalístico. Ainda a semana passada trazia uma caricatura do primeiro-ministro turco, Erdogan, sentado numa retrete a defecar. Ora, Erdogan, é um dos tiranos europeus da actualidade, um homem decerto sinistro, que se toma pelo novo sultão otomano e que tem planos perigosos para toda a região do Oriente próximo. Fruto — mais um — da ausência de uma visão de política externa de Donald Trump, ele vem conquistando espaço e influência na região, passo a passo e com intenções que são uma ameaça à segurança da Europa e dos seus vizinhos, e a que só a França tem tido a coragem de se opor. Certamente que ele merece ser atacado e confrontado, mas não como o “Charlie Hebdo” o fez. E, pior ainda: acrescentando à caricatura uma referência ordinária ao Profeta — o que é uma obsessão do jornal.

Ora, atacar o Islão desta forma é ofender gratuitamente centenas de milhões de fiéis seguidores do islamismo, cuja fé a França laica respeita, por imperativo constitucional. Mas não apenas isso: o Islão representa também uma civilização e uma cultura que fazem parte da nossa história de povos do sul e que foi absolutamente extraordinária. Os meninos do “Charlie Hebdo”, que brincam aos jornalistas, não sabem o que fazem nem do que falam: deviam ir visitar o Alhambra, em Granada, para começarem a perceber a imbecilidade das suas caricaturas.

Isto posto, resta dizer que Emmanuel Macron tem toda a razão quando diz que a França está sob ataque aos seus valores republicanos fundamentais. Se alguns, infelizmente, usam o valor inalienável da liberdade de expressão para ofender a fé e a cultura de outros, a solução não é abolir a liberdade de expressão. E se os outros, sentindo-se ofendidos, não entendem esses valores e julgam que a resposta se dá degolando pessoas ou colocando bombas para matar inocentes, se são eles próprios que transformaram a ideia luminosa do Islão na ideia sinistra do regresso à barbárie e às trevas e se são eles que escolheram fazer do “Alcorão” um manual de assassínios, a França tem o direito e o dever de se defender por todos os meios — todos — desta gente que não merece viver nas nossas sociedades. E todos nós temos o dever de ser solidários com a França.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Memórias

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/10/2020)

Miguel Sousa Tavares

(Ó Miguel, com um violino desses, a tocar tantas músicas, é impossível ter “bom ouvido” para todas. Direi que algumas estão um pouco “desafinadas”. Mas rendo-me ao “fado das catacumbas” com letra do Professor Cavaco… 🙂

Comentário da Estátua, 10/10/2020)

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A grande discussão do momento — em que gastar os 56 mil milhões de euros que vamos receber da Europa nos próximos nove anos — destapou um lado positivo e um lado negativo das coisas. O positivo é que agora parece haver uma consciencialização e uma mobilização de muita gente e de vários sectores para não deixar que os mesmos de sempre, pelos processos de sempre e pelas influências de sempre, se apropriem do grosso do dinheiro em benefício próprio e não do país. O lado negativo é o contraponto desta preocupação: o país não confia na honestidade dos seus — de quem vai distribuir e de quem vai beneficiar do dinheiro. São penosas memórias de circunstâncias semelhantes, que dizem muito sobre nós e as razões do nosso invencível atraso. Se tal fosse possível, só veria uma maneira de calar as desconfianças e garantir que não vamos desperdiçar mais esta oportunidade: pedir à própria UE que mandasse para cá uma equipa com poderes para gerir e vigiar todo o processo. Seria uma afronta à nossa sagrada soberania (que só se manifesta de vez em quando, quando o dinheiro nos é dado, mas não quando precisamos de o esmolar). Mas, entre orgulho e preconceito, eu não hesitava.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 Outra discussão conexa com esta é a de saber se o Estado deve gastar o que for preciso para fazer frente à crise, sem se preocupar com o défice e com a dívida pública, que vai acabar o ano no valor assustador de 130% do PIB. A tentação imediata é rendermo-nos, sem estados de alma, às velhas lições keynesianas: numa crise, o Estado gasta e investe; na abundância, poupa e recolhe. Mas, mais uma vez, assalta-me a memória o ano de 2008, quando José Sócrates veio de Berlim e de Bruxelas com luz verde para gastar sem pensar e depois foi o que se sabe: ou o enganaram ou ele se deixou enganar, mas pagámos dolorosamente a experiência. Preocupa-me duas coisas: que o Estado — isto é, conjunturalmente, o Governo da esquerda e extrema-esquerda — se tome pelo salvador da pátria, asfixiando todo o papel da iniciativa privada e alargando ainda mais o modelo pernicioso, e tão caro à esquerda, de uma economia assente essencialmente nos dinheiros públicos e na inevitável dependência e clientelismo que ela fatalmente traz consigo. E, escutando o soberbo desprezo do PCP e do BE por essas questões menores do défice e da dívida, preocupa-me igualmente o regresso a uma mentalidade tão cara neste tempo de egoísmos e que é a raiz profunda dos nossos males: gastar hoje e com os de hoje, deixando a conta para pagar amanhã e pelos de amanhã.

3 A escolha do juiz conselheiro José Tavares para o Tribunal de Contas foi, no mínimo, infeliz no timing e na pessoa, sem prejuízo de todos esperarmos nada menos do que uma boa surpresa. Nada tenho contra o princípio dos mandatos únicos, mas desde que a regra seja anunciada antes e não depois. E nada tenho contra a pessoa, fora algumas amizades cultivadas que remetem para memórias de um passado que não se recomenda. Outro problema é quando o timing da sua escolha coincide com várias outras escolhas com um certo ar de “família”, como as do Conselho Geral Independente da RTP.

Ouvindo António Costa rastejar aos pés do PCP, mendigando o seu apoio no Orçamento, Mário Soares deve estar a torcer-se de furor lá no seu lugar além de todos nós

4 Ouvindo António Costa rastejar aos pés do PCP, mendigando o seu apoio no Orçamento, Mário Soares deve estar a torcer-se de furor lá no seu lugar além de todos nós. Ele sempre soube que o PCP não tem nada para dar ao PS nem ao país, a não ser um discurso repetitivo e museológico, sejam quais forem os tempos e as circunstâncias, e a chantagem de uma paz sindical que um Governo com coragem pode enfrentar e vencer. Já as três condições que, ao que consta, ainda separam o BE do PS para a aprovação do Orçamento são concretas e merecem reflexão. É justa a reivindicação de uma nova prestação de apoio social aos verdadeiramente pobres e é inteiramente justificada a recusa em aceitar mais dinheiro dos contribuintes para a Lone Star enquanto não se apurar, sem margem para dúvidas, em que o vêm gastando e porquê. Já li muitas posições defendendo que não há alternativa, pois o Estado tem de honrar os compromissos assumidos e não pode, além disso, sobressaltar o sistema bancário. Este último argumento deve ser o lado para que dormimos melhor, depois de tantos “sobressaltos”, e todos ruinosos, que o sistema bancário tem servido aos contribuintes portugueses. Sobre o Estado dever portar-se como uma pessoa de bem, concordo — desde que os outros se comportem também consigo como pessoas de bem. O que está por apurar no caso do Novo Banco.

Mas a terceira reivindicação do BE — a revisão da legislação laboral, nomea­damente proibindo despedimentos nas empresas com lucros — resulta apenas de um preconceito ideológico característico da extrema-esquerda, que é o da perseguição ao triunfo da iniciativa privada. Mesmo partindo da premissa de que a proposta deixaria de fora os despedimentos com justa causa, ela teria como consequência imediata o aumento exponencial das empresas que passariam a declarar prejuízos onde antes declaravam lucros, coisa fácil de conseguir com um mínimo de imaginação fiscal. Porém, ainda que ineficaz na prática, a medida serviria para transmitir uma mensagem fatídica aos empresários: os lucros são inadmissíveis e a vossa única função é manter postos de trabalho, mesmo que à custa da reconversão, do investimento e até da própria sobrevivência da empresa. Também já conhecemos a receita e todos recordamos o seu sucesso.

5 E, das catacumbas da memória, emergiu o escritor Aníbal Cavaco Silva com mais um livro a acrescentar à sua obra literária. O tema é o mesmo de sempre: o elogio de si próprio e da obra feita. Ciclicamente, e decerto desesperado por não ver quem o faça, o professor Cavaco Silva oferece-nos um novo capítulo da sua biografia, temendo que a gente o esqueça e à sua obra. Aquele que um dia jurou, em tom de desprezo, não ser um “político profissional”, como os outros, viu agora o apresentador do livro, Marques Mendes, descrevê-lo como “o mais profissional” dos políticos portugueses. E, de facto, nunca terá havido outro que, tanto desdenhando da actividade política, dela se tenha sabido aproveitar tão bem. É por isso que ele volta sempre à carga, escrevendo, ao que imaginará, para memória futura. O problema é que a sua memória não coincide com a de muitos de nós.

Forte da convicção (aliás, acertada) de que somos um país sem memória, Cavaco Silva diverte-se hoje a dizer que “os analistas” não sabiam se deviam classificá-lo como de esquerda ou de direita (mas que analistas eram esses?). E, a posteriori, define-se agora como um “social-democrata moderno”, o único e verdadeiro introdutor da social-democracia em Portugal e um continuador da obra do seu inspirador, Olof Palme. É pena que Olof Palme já não esteja vivo, para nos dar a sua opinião, à luz da obra do seu autoproclamado continuador. Mas eu, que visitei a social-democracia sueca no tempo de Palme, posso dar-lhe a minha opinião: não, senhor professor, talvez o adjectivo “moderna” faça a diferença, porque, em relação à social-democracia “antiga” — a de Palme —, ela não tinha nada que ver com o que o senhor andou por aqui a fazer, durante 10 anos de Governo. Assim como o senhor não tem nada a ver com Olof Palme. E assim como a obra feita, desde os hospitais ao CCB, que arrola e reivindica como mérito próprio e exclusivo, assenta num pequeno pormenor que o senhor se esqueceu de lembrar: que só quis o poder depois de um senhor chamado Ernâni Lopes ter posto as contas públicas em dia, ultrapassado a segunda intervenção do FMI, e depois de Bruxelas ter aberto a torneira a um dilúvio de dinheiro como o país nunca havia visto em toda a sua existência. E se já num anterior livro seu, “As Reformas da Década”, podemos encontrar enumeradas todas as reformas que diz ter feito e que, curiosamente, ainda hoje permanecem por fazer, a única pergunta com que, queira ou não, a História o confrontará é esta: que fez o senhor que, efectivamente, tenha mudado o país, durante esses 10 anos em que teve ao seu dispor oportunidades e circunstâncias de que mais ninguém dispôs?

6 No tribunal de Beja julga-se uma rede acusada de promover o trabalho escravo de trabalhadores moldavos para a agricultura intensiva do Alqueva. O cenário descrito pela acusação é aquele que todos sabem existir e fingem não saber: trabalho de 12 horas por dia, seis dias por semana e pago a 3,5 euros à hora; trabalhadores a viver em contentores sem o mínimo de condições humanas, passando fome, frio e calor insuportável; passaportes retidos, entidade patronal inidentificável, zero de protecção legal. Por onde andam os sindicatos em situações destas? Que pensa deste “sucesso” da nossa agricultura a ministra da respectiva pasta? E a do Trabalho? E o do Ambiente, que diz, por exemplo, que a nova moda do abacate no Algarve, em regime de agricultura intensiva e intensivamente sorvedoura de água, é um problema que se resolve quando acabar a água no Algarve? Portugal, garantem-nos, é um modelo no acolhimento de imigrantes e refugiados. E o Inferno está cheio de crentes distraídos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

A hora das verdades

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/09/2020)

1 Agora, que a segunda vaga ou coisa semelhante já começou a abater-se sobre nós, vem aí o grande teste à capacidade de resistência de todos e, em particular, dos serviços de Saúde. Independentemente de não parecer haver ainda uma estratégia clara e preparada para fazer frente a este de há muito esperado novo assalto do coronavírus — e cujo planeamento cabe ao Ministério e à DGS —, começa também a perceber-se que há hospitais, centros de saúde e lares que se estão a preparar por si e outros que estão sentados à espera de receber instruções. É claro que os primeiros se vão aguentar melhor, pois, como canta o Chico Buarque, está provado que quem espera nunca alcança.

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2 E quem, como eu, contestou a realização da Festa do “Avante!”, embora em versão menor, nas circunstâncias actuais, não pode deixar de se espantar revoltadamente com o desplante com que, pela calada da imprensa e de todos, 50 mil peregrinos rumaram a Fátima em 13 de Setembro. E, se isto foi assim numa data que não tem tradição de multidões em Fátima, é de esperar semelhante ou pior a 13 de Outubro, data com abundante tradição de multidões. Eu sei que entre todos os poderes se cozinhou uma lei de excepção à medida dos interesses do PCP e da Igreja Católica, de forma a deixar de fora as respectivas celebrações litúrgicas. Mas há que ter algum respeito por todos nós, todos os outros que acreditam mais na ciência do que na fé e a quem todos os dias é repetido que depende do comportamento colectivo a salvaguarda de todos. Ouvir a directora-geral da Saúde dizer simplesmente “não creio” e “não é expectável” que, nestas circunstâncias, se voltem a reunir 50 mil pessoas em Fátima só pode ser um acto de fé peregrina. Anda a polícia a dispersar ajuntamentos de 15 jovens e depois vemos uma multidão de dezenas de milhares a acotovelarem-se, abençoados por uma lei de excepção e protegidos pelo temor reverencial dos políticos!

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

3 De visita ao Parlamento, o presidente do Novo Banco logo seguido pelo seu financiador encartado — o presidente do Fundo de Resolução — desembaraçaram-se, sem problemas de maior, das perguntas que uns impreparados deputados lhes quiseram fazer. É sabido, ou devia ser sabido de há muito, que os banqueiros falam uma língua diferente, que requer intérpretes qualificados e isentos e algum conhecimento daquele mundo opaco em que é tão fácil fazer passar o inexplicável pela coisa mais natural do mundo — do mundo deles. Assim, enquanto António Ramalho se limitou a justificar os inabaláveis prejuízos anuais do banco — cuja conta final há-de reverter sobre os contribuintes — com a descoberta de que os activos do “banco bom”, afinal, não valiam nada e por isso é que têm vindo a ser vendidos a preços de estarrecer, já Luís Máximo dos Santos, o supervisor das operações, declarou não ser o Sherlock Holmes para saber a quem são vendidos os activos do NB, nomeadamente, se a partes relacionadas com os seus próprios accionistas — questão esta que, como é fácil de perceber, está longe de ser despicienda. E, ao contrário do que o próprio NB faz com os seus activos, livrando-se deles a qualquer preço, numa estratégia definida como de cut loss ou “limpeza”, já ele recomenda vivamente que o Estado não se atreva a fazer o mesmo com o NB, antes pelo contrário — que continue a pagar tudo até ao fim.

Após dois dias de “esclarecimentos”, eu, que não percebo nada de banca, juntei apenas mais uma perplexidade à minha ignorância: então o NB perde dinheiro porque o património que herdou do defunto BES — casas, terrenos, fábricas — valia, afinal, muito pouco? Mas é essa a actividade principal de um banco — vender património dos clientes falidos? E, quando ele acabar, viverá de quê?

4 É perfeitamente adequada e justa a proposta de Rui Rio de mudar o Tribunal Constitucional (TC) e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para Coimbra. Seria um passo concreto no sentido da tão falada descentralização, apoiada da boca para fora por todos. Porém, a fraqueza da proposta está na sua justificação: porque, diz ele, grande parte ou a maior parte dos juízes do TC e do STJ são de Coimbra, a “cidade dos doutores”. Logo, haveria menos um obstáculo a considerar, que seria o incómodo pessoal para os venerandos conselheiros. E, assim o justificando, Rui Rio, sem querer, põe o dedo na ferida: é aqui que reside justamente a grande resistência à descentralização administrativa do país. O que mexe o Estado português raramente são os seus interesses próprios, o interesse público que ele devia servir, mas sim os interesses particulares dos que o servem. No caso concreto, os funcionários do Estado não estão onde interessa ao Estado que eles estejam, mas onde lhes interessa a eles estar. Por isso é que, entre os muitos exemplos que se poderia arrolar, os médicos, com lugar garantido no Estado, não querem ir para o Algarve, ainda que com condições melhores do que na Grande Lisboa ou no Grande Porto e ainda que o Algarve não seja propriamente um lugar desagradável para se viver e trabalhar.

Nunca mais me esqueci de uma frase inspirada de Jorge Sampaio quando era presidente da Câmara de Lisboa e tropeçou numa discussão sobre o “centralismo do Terreiro do Paço”, enfrentando os argumentos habituais: que tudo tinha de passar por Lisboa e pelo Terreiro do Paço, sede omnipresente de todo o poder, de que Lisboa não abria mão nem por nada… E Jorge Sampaio, então a contas com o desespero de não conseguir convencer nenhum ministério a desamparar a praça mais bonita de Lisboa, abriu os braços e respondeu: “Mas querem levar daqui o Terreiro do Paço? Por favor, levem-no!”

Não é só o TC e o STJ que poderiam, sem prejuízo algum do interesse público, ser deslocados de Lisboa ou outros organismos do Estado serem igualmente deslocados do Porto. Já não estamos no tempo da mala-posta ou sequer da “carreira” — embora, de facto, em termos ferroviários, ainda estejamos no dealbar do século XX, graças à grande visão estratégica de sucessivos governos e governantes. Mas temos as tais auto-estradas, a internet, as videoconferências e agora a moda do teletrabalho. Não falando de ministérios, são inúmeros os organismos do Estado que poderiam e deveriam ser deslocados para cidades de média dimensão, cidades universitárias, cidades com pólos industriais e infraestruturas capazes: secretarias de Estado, direcções-gerais, institutos, juntas, laboratórios, oficinas e por aí fora. E porque é que não são? Porque quem lá está não se quer mudar — lembrem-se da humilhantemente falhada tentativa de mudar o Infarmed de Lisboa para… o Porto. Eu sei que os funcionários têm direitos que não podem ser ignorados e que há vidas estabelecidas num local que não podem ser mudadas sem transtorno. Mas esse não é um obstáculo intransponível, há maneiras de o contornar, desde que haja vontade política de o fazer. Desde que haja verdadeira vontade de descentralizar o país — o que eu duvido.

A Administração Pública portuguesa está montada de forma em que a ascensão profissional arrasta os funcionários para onde está o poder — para Lisboa, sobretudo, e, em parte remanescente, para o Porto, com os casos à parte das administrações regionais. Para subir na pirâmide é preciso ir-se aproximando de Lisboa e do Porto — e, uma vez lá chegado, ninguém quer voltar à terrinha, nem que seja como chefe. E, para tornar o sistema inexpugnável, o mesmo esquema é reproduzido dentro da estrutura dos partidos do poder, que gerações de nomeações partidárias tornaram a espinha dorsal dos quadros superiores da Função Pública. Uns e outros confundem-se e não querem arredar o pé de onde estão. É por isso — e apenas por isso, não se iludam — que PS, PSD e PCP (que ocupa o que resta do poder do Estado) congeminaram a tal regionalização, um embuste vendido ao país como a única “descentralização” possível.

Não é verdade, é uma grossa mentira. Descentralizar é, de facto, aquilo que Rio propõe agora, embora em versão minimalista: deslocar centros de poder. E não só: como disse Mao, não basta dar uma cana de pesca a quem tem fome, é preciso também ensiná-lo a pescar. Dar força a uma região, dar-lhe futuro, é transferir para lá centros de poder e centros de criação de riqueza: empresas, universidades, centros de investigação e capital humano qualificado. Mas não é isso que os regionalistas querem fazer. O que eles querem fazer é dar ocupação aos seus quadros partidários que não encontram lugar no Terreiro do Paço ou na Avenida dos Aliados — por isso é que o mesmo Rio e Costa já trataram de escolher entre ambos os presidentes das Comissões de Coordenação Regio­nal (embrião das sonhadas regiões) que supostamente serão depois “eleitos” pelos autarcas. Eles querem dar-lhes uma legitimidade política própria e autónoma que servirá para criar problemas onde eles não existem e, a seguir, despejar-lhes sacos de dinheiro, com o qual não saberão o que fazer. Já vimos este filme no passado: acaba mal.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia