A hora das verdades

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/09/2020)

1 Agora, que a segunda vaga ou coisa semelhante já começou a abater-se sobre nós, vem aí o grande teste à capacidade de resistência de todos e, em particular, dos serviços de Saúde. Independentemente de não parecer haver ainda uma estratégia clara e preparada para fazer frente a este de há muito esperado novo assalto do coronavírus — e cujo planeamento cabe ao Ministério e à DGS —, começa também a perceber-se que há hospitais, centros de saúde e lares que se estão a preparar por si e outros que estão sentados à espera de receber instruções. É claro que os primeiros se vão aguentar melhor, pois, como canta o Chico Buarque, está provado que quem espera nunca alcança.

2 E quem, como eu, contestou a realização da Festa do “Avante!”, embora em versão menor, nas circunstâncias actuais, não pode deixar de se espantar revoltadamente com o desplante com que, pela calada da imprensa e de todos, 50 mil peregrinos rumaram a Fátima em 13 de Setembro. E, se isto foi assim numa data que não tem tradição de multidões em Fátima, é de esperar semelhante ou pior a 13 de Outubro, data com abundante tradição de multidões. Eu sei que entre todos os poderes se cozinhou uma lei de excepção à medida dos interesses do PCP e da Igreja Católica, de forma a deixar de fora as respectivas celebrações litúrgicas. Mas há que ter algum respeito por todos nós, todos os outros que acreditam mais na ciência do que na fé e a quem todos os dias é repetido que depende do comportamento colectivo a salvaguarda de todos. Ouvir a directora-geral da Saúde dizer simplesmente “não creio” e “não é expectável” que, nestas circunstâncias, se voltem a reunir 50 mil pessoas em Fátima só pode ser um acto de fé peregrina. Anda a polícia a dispersar ajuntamentos de 15 jovens e depois vemos uma multidão de dezenas de milhares a acotovelarem-se, abençoados por uma lei de excepção e protegidos pelo temor reverencial dos políticos!

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

3 De visita ao Parlamento, o presidente do Novo Banco logo seguido pelo seu financiador encartado — o presidente do Fundo de Resolução — desembaraçaram-se, sem problemas de maior, das perguntas que uns impreparados deputados lhes quiseram fazer. É sabido, ou devia ser sabido de há muito, que os banqueiros falam uma língua diferente, que requer intérpretes qualificados e isentos e algum conhecimento daquele mundo opaco em que é tão fácil fazer passar o inexplicável pela coisa mais natural do mundo — do mundo deles. Assim, enquanto António Ramalho se limitou a justificar os inabaláveis prejuízos anuais do banco — cuja conta final há-de reverter sobre os contribuintes — com a descoberta de que os activos do “banco bom”, afinal, não valiam nada e por isso é que têm vindo a ser vendidos a preços de estarrecer, já Luís Máximo dos Santos, o supervisor das operações, declarou não ser o Sherlock Holmes para saber a quem são vendidos os activos do NB, nomeadamente, se a partes relacionadas com os seus próprios accionistas — questão esta que, como é fácil de perceber, está longe de ser despicienda. E, ao contrário do que o próprio NB faz com os seus activos, livrando-se deles a qualquer preço, numa estratégia definida como de cut loss ou “limpeza”, já ele recomenda vivamente que o Estado não se atreva a fazer o mesmo com o NB, antes pelo contrário — que continue a pagar tudo até ao fim.

Após dois dias de “esclarecimentos”, eu, que não percebo nada de banca, juntei apenas mais uma perplexidade à minha ignorância: então o NB perde dinheiro porque o património que herdou do defunto BES — casas, terrenos, fábricas — valia, afinal, muito pouco? Mas é essa a actividade principal de um banco — vender património dos clientes falidos? E, quando ele acabar, viverá de quê?

4 É perfeitamente adequada e justa a proposta de Rui Rio de mudar o Tribunal Constitucional (TC) e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para Coimbra. Seria um passo concreto no sentido da tão falada descentralização, apoiada da boca para fora por todos. Porém, a fraqueza da proposta está na sua justificação: porque, diz ele, grande parte ou a maior parte dos juízes do TC e do STJ são de Coimbra, a “cidade dos doutores”. Logo, haveria menos um obstáculo a considerar, que seria o incómodo pessoal para os venerandos conselheiros. E, assim o justificando, Rui Rio, sem querer, põe o dedo na ferida: é aqui que reside justamente a grande resistência à descentralização administrativa do país. O que mexe o Estado português raramente são os seus interesses próprios, o interesse público que ele devia servir, mas sim os interesses particulares dos que o servem. No caso concreto, os funcionários do Estado não estão onde interessa ao Estado que eles estejam, mas onde lhes interessa a eles estar. Por isso é que, entre os muitos exemplos que se poderia arrolar, os médicos, com lugar garantido no Estado, não querem ir para o Algarve, ainda que com condições melhores do que na Grande Lisboa ou no Grande Porto e ainda que o Algarve não seja propriamente um lugar desagradável para se viver e trabalhar.

Nunca mais me esqueci de uma frase inspirada de Jorge Sampaio quando era presidente da Câmara de Lisboa e tropeçou numa discussão sobre o “centralismo do Terreiro do Paço”, enfrentando os argumentos habituais: que tudo tinha de passar por Lisboa e pelo Terreiro do Paço, sede omnipresente de todo o poder, de que Lisboa não abria mão nem por nada… E Jorge Sampaio, então a contas com o desespero de não conseguir convencer nenhum ministério a desamparar a praça mais bonita de Lisboa, abriu os braços e respondeu: “Mas querem levar daqui o Terreiro do Paço? Por favor, levem-no!”

Não é só o TC e o STJ que poderiam, sem prejuízo algum do interesse público, ser deslocados de Lisboa ou outros organismos do Estado serem igualmente deslocados do Porto. Já não estamos no tempo da mala-posta ou sequer da “carreira” — embora, de facto, em termos ferroviários, ainda estejamos no dealbar do século XX, graças à grande visão estratégica de sucessivos governos e governantes. Mas temos as tais auto-estradas, a internet, as videoconferências e agora a moda do teletrabalho. Não falando de ministérios, são inúmeros os organismos do Estado que poderiam e deveriam ser deslocados para cidades de média dimensão, cidades universitárias, cidades com pólos industriais e infraestruturas capazes: secretarias de Estado, direcções-gerais, institutos, juntas, laboratórios, oficinas e por aí fora. E porque é que não são? Porque quem lá está não se quer mudar — lembrem-se da humilhantemente falhada tentativa de mudar o Infarmed de Lisboa para… o Porto. Eu sei que os funcionários têm direitos que não podem ser ignorados e que há vidas estabelecidas num local que não podem ser mudadas sem transtorno. Mas esse não é um obstáculo intransponível, há maneiras de o contornar, desde que haja vontade política de o fazer. Desde que haja verdadeira vontade de descentralizar o país — o que eu duvido.

A Administração Pública portuguesa está montada de forma em que a ascensão profissional arrasta os funcionários para onde está o poder — para Lisboa, sobretudo, e, em parte remanescente, para o Porto, com os casos à parte das administrações regionais. Para subir na pirâmide é preciso ir-se aproximando de Lisboa e do Porto — e, uma vez lá chegado, ninguém quer voltar à terrinha, nem que seja como chefe. E, para tornar o sistema inexpugnável, o mesmo esquema é reproduzido dentro da estrutura dos partidos do poder, que gerações de nomeações partidárias tornaram a espinha dorsal dos quadros superiores da Função Pública. Uns e outros confundem-se e não querem arredar o pé de onde estão. É por isso — e apenas por isso, não se iludam — que PS, PSD e PCP (que ocupa o que resta do poder do Estado) congeminaram a tal regionalização, um embuste vendido ao país como a única “descentralização” possível.

Não é verdade, é uma grossa mentira. Descentralizar é, de facto, aquilo que Rio propõe agora, embora em versão minimalista: deslocar centros de poder. E não só: como disse Mao, não basta dar uma cana de pesca a quem tem fome, é preciso também ensiná-lo a pescar. Dar força a uma região, dar-lhe futuro, é transferir para lá centros de poder e centros de criação de riqueza: empresas, universidades, centros de investigação e capital humano qualificado. Mas não é isso que os regionalistas querem fazer. O que eles querem fazer é dar ocupação aos seus quadros partidários que não encontram lugar no Terreiro do Paço ou na Avenida dos Aliados — por isso é que o mesmo Rio e Costa já trataram de escolher entre ambos os presidentes das Comissões de Coordenação Regio­nal (embrião das sonhadas regiões) que supostamente serão depois “eleitos” pelos autarcas. Eles querem dar-lhes uma legitimidade política própria e autónoma que servirá para criar problemas onde eles não existem e, a seguir, despejar-lhes sacos de dinheiro, com o qual não saberão o que fazer. Já vimos este filme no passado: acaba mal.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


10 pensamentos sobre “A hora das verdades

  1. A direita (psd principalmente) que anda nas ruas da amargura, carrega em peso através dos meios de propaganda chamados massmedia, tentando assim mostrar aos portugueses que entretanto já não se lembram de todos os governos do PSD e claro da “obra por eles feita”, com a troika como derradeiro exemplo, e assim com a esponja que limpa a história antiga e recente usada e abusada por todos os meios de propaganda usam e abusam do populismo gratuito que afinal não é exclusivo do Chega. Os meios tabloides mais as redes sociais e os telejornais e claro os jornais na rede nacionais não são mais do que um modo totalitário que através dos seus guerreiros (jornalistas e economistas essencialmente) se dedicam exclusivamente a criar opiniões dominantes, para formatar e influenciar os consumidores, a isto se chama capitalismo total ou totalitário, onde os objetivos são sempre os mesmos, obrigar os cidadãos a acreditar e a ter esperança em algo imutável ou sem solução como por exemplo a corrupção e o corporativismo sistémico. Se numa sociedade moderna e democrática são os próprios massmedia controlados pelo poder económico a corromper as mentes dos cidadãos, isto cria um ciclo vicioso, onde à custa da promessa gasta dos políticos o governo se vai alternando e claro vai sempre divergindo em iniciativas construtivas (abuso de offshores por exemplo) para o país mas não para o seu núcleo duro. Ou seja o tema da corrupção arrasta-se, vende muitos Correios da Manhã, quebram-se muitos segredos da Justiça e leis claro (quem rouba vai preso, só esses) e os poderes da democracia impávidos e serenos agradecem e enriquecem não todos mas muitos e hipotecam constantemente o futuro do país, com as crises das bancarrota ou da dívida que depois repartem com todo o povo sendo este o único sinal de democracia expresso. E claro a desculpa de que o país não é rico, não é viável, porque desde o 25º de Abril, o país podia ter tido planos, objetivos, estratégias que com uma democracia consolidada teriam dado outros horizontes a todos. A mentalidade de consumidor que predomina no mundo atual graças às influências muito boas do país mais rico os USA, sempre criou grandes clivagens a nível económico em países como Portugal, e as poucas coisas boas dessa democracia como o sistema judicial, aqui no burgo não foram corretamente implementadas, mas as práticas de corrupção que existem em todas as filosofias de sociedade sejam de esquerda ou de direita, são uma grande mancha que aprisiona o desenvolvimento nacional desde a abolição do fascismo. Somos todos culpados, primeiro claro estão os poderosos que nos manipulam e ganham muito dinheiro com isso, depois é toda a sociedade civil que não é covarde nem burra, mas está alienada pelo fato de ser mais um consumidor com falta de dinheiro, ou porque este tipo de sociedade com excesso de coisas inanimadas mas altamente modernas, além de corroer ou abafar as virtudes e os sentimentos, vai aos poucos abafando a vontade de lutar seja por si próprio seja pelos outros, e com todas as questões identitárias que são uma moda para se criarem muitos grupos mas todos com objetivos diferentes, o que revela o intuito das mesmas, preocuparem-se com coisas não totalmente fúteis mas não se preocuparem com o essencial, direitos e deveres iguais para todos, solidariedade e fraternidade, respeito por todos, educação para todos, ou seja o que está consagrado na constituição somente já chega. Só com uma sociedade coletiva no seu todo com os mesmos objetivos se pode ter uma democracia de verdade e claro isto não tem nada de utópico. Numa sociedade com futuro, de preferência pacífica, só pode existir uma democracia não perfeita mas o mais correta possível para todos os cidadãos, se os mesmos se organizarem de forma educada e cívica e apresentarem soluções de todos os tipos para que os governos, juízes e legisladores possam trabalhar em consonância e não a mentir perpetuamente seja antes das eleições, seja durante as governações. A sociedade que lista como criminosos os devedores ao fisco e continua a revelar segredos de justiça e a fomentar a corrupção não é uma democracia mas sim uma nova forma de fascismo. Depois dizem que o Chega é fascista, e é sem dúvida e por isso mesmo nem sequer devia ter sido aceite a sua candidatura (constituição), mas os populistas com o dinheiro que todos sabemos donde vem subornam quem devem para atingir os seu objetivos. O fator populismo já está instalado na sociedade portuguesa graças ao Trump, ao Bolsonaro e ao Boris, Putin e o lider chinês, a questão agora é simples, se os massmedia continuarem a manter na agenda noticiosa a torto e a direito o Ventura, é normal que ele venha aos poucos, armado em D. Sebastião, a denominar-se como “Salvador” da corrupção e outros males. Ele também fez escola na televisão, logo é mais um vendedor para o povo consumir, o querido Marcelo fez escola no Expresso, na rádio e na Televisão, e é um populista de primeira, mas muito bem falante e claro muito culto, como está na moda ser-se “celebridade” e com isso ganhar-se e bem, já se sabe o resto da história. Bem, só falta a Ferreira da TVI, que também já ameaçou, sei lá, um dia também pode ser Presidente. O realityShow, saiu da televisão e enfeitiçou o povo e agora manda nele. Afinal é verdade a TV continua a ser a droga preferida do povo. Os mais jovens tem a droga da tecnologia e assim imagina-se um futuro perfeito nada distópico e muito robótico, não, é mais engraçado o futuro rebanho mundial a mando da tecnologia artificial caminha alegremente para o abismo das alterações climáticas, guerras e bombas atómicas para todos os gostos e populistas fantoches da elite a governar o futuro paraíso no planeta terra. Bem como já se descobriu e que bom foi uma cientista portuguesa, vida em Vénus (atenção sem oxigénio, aparentemente é um micróbio), pode ser que a inteligência artificial que no futuro, aliás no presente pois já manda no mundo inteiro, venha a ser mais inteligente que o homem, não é difícil e assim consiga como nos filmes e livros de sonho da ficção científica colonizar todo o sistema solar, e quiçá a ganância do poder assim o determina, dominar todo o império ou seja a totalidade do universo, e claro salvamos só as princesas do mundo da moda, já que as outras não são desse padrão de preferência só louras e de olhos azuis, tipo barbies, e claro os homens todos actionmens, para assim sermos todos “lindos e prefeitos”, via manipulação genética e claro vivermos para sempre, não sei para quê, mas deve ser muito importante. :P:D

  2. Centralismo o que é isso , por causa da conversa do centralismo a agência europeia do medicamento não veio para Portugal mais concretamente Lisboa , e o país foi prejudicado ,deixemo-nos de ilusões Lisboa é a capital tem condições únicas para atracção de investimento , Marcelo neste caso teve culpas por ser um moinho de vento e se meter onde não é chamado , e o artista da camara do Porto ,um provinciano de todo o tamanho.

  3. Muito de acordo com este artigo de Miguel Sousa Tavares. Descentralizar exige coragem política e audácia, pois vai contra muitos dos interesses instalados e isso cria sempre, ou quase sempre, grandes problemas, na satisfação de inúmeros interesses instalados . Uma coisa é certa Portugal precisa de avançar nesse sentido para criar novas dinâmicas que proporcionem o desenvolvimento harmonioso do País e deixe, de vez, um País a velocidades diferentes, com as logicas desigualdades entres os cidadãos.

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