O PAÍS À DERIVA, A PAU E VARAPAU

GUIMARAES1

No dia de ontem fomos brindados com imagens de brutalidade assustadora decorrente da actuação das forças policiais, mormente as imagens de Guimarães, no rescaldo do jogo do Benfica contra o Vitória local.

Não se percebe qual a perigosidade de uma família, pais, avós e crianças incluídas. Aquilo a que se assistiu é violência pura e gratuita que pretende punir cidadãos indefesos e não assegurar a manutenção da ordem pública. Provavelmente um descarregar da raiva e das frustrações dos próprios polícias, enquanto cidadãos, resultado das humilhações e vilanias que também lhes tem sido infligidas por este Governo, enquanto funcionários públicos que também são.

Nos incidentes de Lisboa, o cenário terá sido diferente, já que ocorreram desacatos, supostamente entre facções de adeptos, que alastraram posteriormente, originando agressões às próprias forças policiais. Contudo, também neste caso, a actuação das polícias extravasou o ataque aos arruaceiros tendo distribuído também “pau e varapau” a esmo e sem critério a cidadãos incautos e pacíficos que nada tinham a ver com os distúrbios, punidos apenas por estarem no “local errado, à hora errada”.

Estes incidentes merecem-nos algumas reflexões.

As forças policiais são fundamentais para a manutenção da ordem pública, são pedra angular do próprio Estado de Direito, mas a sua actuação deve conformar-se com as próprias regras que sustentam e dão corpo ao mesmo Estado de Direito. Quando tal não sucede é o próprio Estado de Direito que é atacado e posto em causa por quem tem o dever funcional de o defender.

As forças policiais são corpos estruturados e hierarquizados que podem, e devem quando tal se revelar necessário, usar com legitimidade a violência. E essa legitimidade deriva de um mandato cidadão que o contrato social, carta fundadora do Estado, lhes confere. Quando exorbitam na sua actuação não devemos questionar tão-somente o agente prevaricador mas toda a cadeia de comando que o antecede e lhe confere meios de operacionalidade.

As cenas do dia de ontem levam-nos a questionar os acontecimentos que vimos enquanto sintoma de disfunções sociais mais fundas.

É o desespero dos cidadãos que vem ao de cima e que extravasa, seja em alegria, seja em frustração, compensação para um presente sem esperança e sem futuro.  É o excesso das forças policiais, sem comando, sem controlo, sem respeito pelos cidadãos, fazendo-os pagar pelo desrespeito com que têm sido mimoseados pelos defensores do miserabilismo que nos governa.

Se o País está sem norte e sem rumo, sem futuro e sem esperança.

Se Passos não governa porque não tem tempo, já que passa os dias em campanha a inaugurar queijarias e a estudar sondagens.

Se o Presidente da República, nada vê, nada sabe, nada diz, e a tudo assiste refastelado no seu cadeirão em Belém, demitindo-se da sua obrigação de zelar pelo bom funcionamento das instituições democráticas, não nos devemos surpreender pela ocorrência destes incidentes.

Quando os comandantes do País ligaram o piloto automático, como podemos exigir aos comandos das forças policiais que saibam exactamente como fazer cumprir, sem excessos, o seu papel de defesa do Povo e do Estado de Direito?

O exemplo vem sempre de cima. Se temos um Governo cuja acção, durante quatro anos, se pautou por ataques sistemáticos e reiterados à Constituição da República, com a bênção e assinatura do Presidente da República, como podemos estranhar que as chefias policiais não consigam fazer os seus subordinados acatar os regulamentos e as normas democráticas de actuação, que juraram cumprir e respeitar?

Quando o timoneiro falha, o barco adorna. E se o barco for o País, é o País que fica à deriva.

Estátua de Sal

18/05/2015

Sucessos!

(Cartoon de António in Expresso, 09/05/2015)

PORTO RICO

Dias Loureiro realizou vários negócios em Porto Rico que contribuíram para a queda do BPN. Passos, que tanto o elogia, estará já a preparar um lugar à sombra das palmeiras? Se é isso, só lhe posso desejar os meus votos: “Vaia com Dios” !

O Legado de Abril

ABRIL


   A história repete-se, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.

(MARX, K., in “Dezoito Brumário de Louis Bonaparte”, 1852.)


Passaram 41 anos desde 25 de Abril de 1974.

O País mudou, entre lágrimas, risos, promessas e esperanças.

Éramos menos, muito menos. Éramos pobres, e ainda somos, mas mais pobres. Não havia estradas, quanto menos auto, e os comboios ronceavam por montes e vales. Água, que não dos poços e das fontes, e saneamento para lá da latrina, ainda era um luxo para muitos. Uma côdea de pão e uma sardinha enganava a fome de inúmeros. Partíamos com uma mala de cartão e demandávamos franças e brasis. O campo lavrava-se de suor e o bafo do gado dormia com as almas e aquecia as casas. Os novos saiam da idade das fisgas para a idade da jorna, ou para o óleo das fábricas, os mais hábeis de mãos.

A polícia política tomava conta das heresias.  A Igreja abençoava-nos o desencanto e aplacava-nos o caminho para as bem-aventuranças. O ditador não saía do sítio, nem saía à rua para tomar café, só andava de comboio e nunca passou da fronteira espanhola para lá de Hendaia. Consta que tinha medo de se afastar, indo para longe, receando que o País mudasse, no entretanto.

Os mancebos iam para a tropa, aprender a ser homens. E depois da recruta embarcavam no paquete Vera Cruz a caminho das Áfricas, de onde mandavam aerogramas às namoradas e às madrinhas de guerra. Pelo Natal, até tinham direito a aparecer na televisão, prometendo regressar intactos e escorreitos. Muitos iriam regar com sangue o verde da savana mas naquela altura ainda não sabiam. Nunca se deve saber da morte, porque saber da morte é antecipá-la, e as guerras não se fazem com zombies.

E havia os ricos, que eram poucos. E havia os pobres que eram muitos. Os filhos dos ricos iam para o liceu para serem doutores. Os filhos dos pobres que mais se distinguiam iam para as escolas técnicas para serem serralheiros, electricistas ou guarda-livros. Os liceus eram só nas cidades grandes: a Lisboa do Terreiro do Paço onde estavam as excelências, o Porto do vinho e do comércio ensinado pelos ingleses, e as capitais de distrito. As universidades eram uma espécie de Santíssima Trindade, Lisboa, Porto e Coimbra, com esta à cabeça da vetustez e da tradição. Direito era uma espécie de alfobre de ungidos que segregava ministros, autoridades e reverências.

E havia os analfabetos, que eram muitos. E havia a quarta classe que era quase uma licenciatura, e havia o sétimo ano do liceu que era mais que um mestrado. Letras a mais só traziam desgraça e só tornavam as pessoas infelizes. Orgulhosamente sós, disse ele, o ditador, orgulhosamente incultos, pensou ele, o ditador.

Os jornais escreviam por metáforas e havia leitores especializados em palavras cruzadas que usavam a técnica para descodificar as mensagens censuradas. De vez em quando havia eleições, mas o resultado era conhecido à partida. Era como um jogo de bola sem adversários, onze contra zero, ganhava o guarda-redes.

Alguns resistiam em segredo, mas o segredo era perigoso, mesmo o segredo. A denúncia era um desporto nacional e tomava café com os subversivos. Quando davam por ela estavam em Caxias depois de terem ido tomar chá à António Maria Cardoso, a sede da Polícia dos Bons Costumes, mais conhecida por PIDE. Ainda eram julgados e tudo, porque o ditador não gostava que dissessem que ele não tinha apego às leis e ao Direito, já que Coimbra é uma lição mesmo para os ditadores. Mas de nada lhes valiam as togas e os códigos. Eram sempre condenados, qualquer que fosse a acusação, quaisquer que fossem os advogados. Acresce que, advogado amigo de subversivo, subversivo era,  pelo que os riscos que corria de passar do banco da defesa para o banco dos réus eram certezas.

E a África lá tão longe. Mas a guerra aqui tão perto. Havia os que vinham, sonâmbulos entre dois tiros de espingarda. Outros mutilados, a medalha da Pátria a luzir, a revolta no peito no lugar do coração. E também os que fugiam. A desertar. A desafiar a noite pelos trilhos antigos dos contrabandistas. É Paris. É a Suécia. É a Europa já no horizonte mítico da juventude que não quer morrer. A fugir da asfixia. Da censura. Do ditador. Do Portugal pequeno. Das quatro paredes caiadas no jardim plantado à beira-mar. Da guerra.

Mas eram muito poucos a fugir, muitos mais que eram a morrer. E maior a recusa. E morriam os pobres. E já morriam os ricos e os cultos. Os que tinham lido. E há livros perigosos que são o software das revoluções. E assim se abriu Abril e se gizou a Revolução dos capitães. E assim se terminou a ditadura.

E já foi há quarenta e um anos. As liberdades cívicas conquistadas sobre o som dos cravos na ponta das espingardas. As utopias a sussurrar na pele dos desesperados de décadas de mudez. A esperança misturada em malgas de canções servidas pelas madrugadas. O povo unido jamais será vencido. Uma crença e uma fé no coração das flores, as mãos dadas entre abraços. “Acordai, acordai homens que dormis a embalar a dor dos silêncios vis”.

Depois o novo organizar. A política. Os políticos. Os partidos. As eleições. A Constituinte. A Constituição. Os militares com um País nas mãos e os sonhos de tantos pendurados nas promessas de Abril. As trincheiras entre a utopia ao longe e o presente ao lado da realidade de um País dividido. A revolução a meio do caminho entre Abril e Novembro. Em Abril, águas mil. Em Novembro põe tudo a secar, pode o Sol não tornar. A prudência da sabedoria ancestral, agrícola e campesina. E ganhou a prudência.

Depois a Europa foi-nos entrando pela porta adentro. Eram mais ricos e confiámos na cartilha que nos deram. Mandaram-nos dinheiro. Plantámos betão pelas lezírias fora. Estradas e estradinhas. Casas, hospitais, escolas e alguma decência mínima para quem nunca tinha visto o mar. Não há mal que sempre dure nem fome que não dê em fartura. Uma ilusão. Desaprendemos a pesca, traímos o mar e esquecemos o cheiro das laranjas e da terra húmida. A política. Os partidos. Os dinheiros da Europa. Quem dá e reparte fica com a melhor parte. As clientelas. A democracia refém da governabilidade. Da governação em arco, arco sem flecha.

O Euro. Governo sem moeda, não é governo é capataz. Manda quem paga, obedece quem deve. E nós devemos, devemos muito e mais e mais. A dívida. É como as doenças larvares, silenciosas e sem remissão.

Porque é preciso pagar, dizem eles, os capatazes. Vendem-se os anéis, e dizem que não custa nada porque ficam os dedos. Vendem-se os novos, e dizem que não custa nada porque ficam os velhos. Vendem-se as praias e dizem que não custa nada porque ficam as marés. Mas não chega. Teremos que vender as almas, e dirão que não custa nada, porque ficarão as algemas em torno das memórias dos obstinados, os subversivos do novo milénio.

E de novo os subversivos. Os tais que a ditadura, antes de Abril de 1974, amordaçava, prendia e matava mesmo. Eles também existem hoje, os subversivos, outros rostos, outra batalha, outros combates, a mesma guerra.  São os que recusam o País no cimo da falésia a deslizar para o vácuo das profundezas abissais. Recusam que não haja alternativas ao discurso da austeridade, do empobrecimento e do retorno ao passado do miserabilismo, da caridadezinha e da fome envergonhada.

A história repete-se. Durante 48 anos de ditadura também se disse e se bradou que não havia alternativas. Até 25 de Abril de 1974.

Os homens fazem sua própria história, e não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias da sua escolha mas sim sob aquelas com que se defrontam directamente, legadas e transmitidas pelo passado.

O passado não se reescreve, lega-se.

E a fazer fé no legado de Abril, há sempre alternativas. Assim estejamos dispostos a lutar por elas.

Estátua de Sal, 25-04-2015.