Vejamos. A UE, como qualquer instituição capitalista é disfuncional, geradora de desigualdades, económicas e políticas. E o euro insere-se aí. Só que as desigualdades são dinâmicas espacialmente e, socialmente, em cada espaço.
Uma grande questão é que não há um pingo de esquerda na Europa, capaz de construir uma alternativa. Tempos atrás vi um texto dos trotskistas franceses com o apoio dos congéneres europeus (entre eles o conselheiro Louçã), muito ideológico mas desfasado da realidade. E aqui em Portugal, há anos que o PCP mingua em torno da sua fabulosa consigna do “política patriótica de esquerda”; enquanto a Catarina vasculha no vasto leque de disfunções vigentes para as apresentar no próximo telejornal. E o Costa passados 4 anos, naturalmente, dispensou-os, como previ em 2015, (Ver texto aqui)
Ora sem movimentação social não há alternativa viável. E qualquer alternativa menos má poderá ser um cenário deste tipo – União dos Povos da Europa ou o nacionalismo à solta. Sobre os contornos desse cenário, ver aqui.
Mas e então? Portugal, sem UE teria caído num regime “musculado”, sem dinheiro, sem capitalistas que se enxerguem, com baixos níveis educacionais e periférico. Foi o Fundo de Coesão (antes da adesão formal) que encheu de fôlego o cavaquismo, na sequência da enorme crise económica de 1983/85, durante a qual o povinho perdeu 15% do poder de compra.
Portugal, com ou sem UE, seria sempre – como é – um corredor atravessado pelas redes logísticas das multinacionais. Bem vemos o que aconteceu com os “nossos” banqueiros e os empresários de referência; recentemente vimos o Ludgero Marques (a que em tempos chamei Rei da Torneira quando ele animava aquela coisa da Concertação, como magno representante da indústria) vender a Cifial a chineses e o Quintas e Quintas faliu deixando na lista dos credores, os eternos sacrificados (Estado e Seg Social). Isso tem uma história que fica para depois; como pode ficar adiada a história das nacionalizações e da venda posterior, para safar os deficits públicos.
Sobre as nacionalizações este texto terá uns 10 anos.
As cabeças pensantes da lusa pátria pensaram que – à data da adesão – ficariam com a posição privilegiada de ser o país mais pobre e com os salários mais baixos da UE a 15. Azar! Caiu o Muro de Berlim e… a concorrência aumentou sobretudo de gente que aceita salários mais baixos (agora, em muitos casos, já são mais altos do que aqui) e com qualificações médias muito superiores.
Sobre os níveis educacionais pode ver-se a situação, num texto recente, aqui. e sobre os salários, aqui.
Agora umas notas sobre o euro. Suponhamos que vigorava por aqui o velho escudo.
Os valentes empresários, mormente os do import-export encheriam a pança com jogadas de subfacturação ou sobrefaturação, respetivamente na exportação e na importação; como é óbvio, e no exterior ninguém quereria negócios em escudos. O turismo, ah o turismo, seria porreiro amealhar fora dos circuitos moeda forte e depois negocia-la para animar compras em mercado negro, a quem não tivesse esse acesso facilitado. Como é habitual em países de moeda sem curso internacional, há um mercado paralelo em moeda forte.
A esmagadora maioria da população receberia os seus rendimentos em escudos e, para ter acesso a certas coisas negociaria com redes de contrabandistas. Uma outra questão interessante – Espanha o grande comprador e vendedor teria ainda euros ou voltava à peseta? E uma terceira, de impacto assombroso: como se pagaria a dívida? (aliás deixou de se falar de dívida pública embora cada português continue a pagar 800 euros/ano de juros).
Como os trabalhadores seriam pago em escudos, a desvalorização da moeda provocaria uma boa inflação; e daí protestos e repressão.
A UE e o euro não são flores que se cheirem mas o nacionalismo e uma moeda própria… A saída, só no âmbito de uma União dos Povos da Europa; mas pensar nisso exige pensamento estratégico, geograficamente abrangente e fora/contra as classes políticas europeias. O que, teoricamente, deveria estar facilitado pela ausência de uma esquerda na Europa; mas que não está, embora haja muito folclore e parvoíce nas sequelas da onda Greta.
Quanto ao projeto da UE, desvalorização interna, o euro e os novos Viriatos, pode ler aqui.
Há uns anos, um sindicalista espanhol de topo dizia-me que Portugal politica e sociologicamente estava atrasado uns 20 anos em relação a Espanha. Há pouco tempo foi publicado na Estátua um trabalho meu sobre o perfil educativo nas várias regiões portuguesas e espanholas que evidencia isso mesmo. É nesse quadro que precisamos de observar a situação do PCP, do BE e dessa coisa chamada “esquerda” portuguesa.
A “descoberta” do estalinismo ainda nos anos 50 afastou muita gente de esquerda dos PC’s europeus (em Portugal vivia-se em fascismo ) e isso viu-se na posição do PCF face à libertação da Argélia, como antes a tolerância face a Petain até Hitler invadir a URSS. Depois veio o Maio francês, com o PCF a jogar contra a contestação e a apoiar a recuperação gaulista contra a contestação da esquerda, mormente guevarista, maoista e anarquista. O PCF, ao comprometer-se num governo de Mitterand abriu o seu caixão. Hoje é um dos grupos que se acolhe sob o telheiro roto dos trotskistas do Melenchon que, por sua vez nada tem de interessante. O outro grande, o PCI deslizava para a social-democracia com o Berlinguer e acabou dissolvendo-se num curioso Partito Democrático della Sinistra antes de passar a PD, tout court. Com o início da guerra colonial o PCP tinha uma posição curiosa. Não se podia desligar da aliança tática entre os estados ditos comunistas e o Terceiro Mundo mas, no seu íntimo nacionalista havia muito da superioridade colonialista sobre os “pretos”. E daí que apontassem aos seus militantes confrontados com uma ida para guerra colonial a presença efetiva na guerra “desertando lá e, se possível com armas e outros camaradas”; o que soava a impossível mas amaciava o coração patriótico do partido. Entre PCP e PCE nunca houve grandes simpatias. O primeiro, foi sempre fiel ao PCUS (provavelmente porque daí vinham os fundos para manter o aparelho clandestino) o que lhe deu o galardão de único subscritor, na área, da invasão da Checoslovaquia; e como feroz nacionalista sempre se afastou de qualquer hegemonia ibérica do PCE, para mais, com Carrillo desligando-se do PCUS e aproximando-se do chamado eurocomunismo. E foi mantendo, internamente a peregrina ideia de “levantamento nacional e democrático” coisa insípida para tentar atrair católicos e gente mais ou menos antifascista, com menos simpatia para com o chamado comunismo O PCP teve um momento de glória até à descolonização, sobretudo de Angola, onde os sovieticos passaram a exercer a maior influência sobretudo através dos cubanos. Quando Gorbachov avançou com a perestroika Cunhal apoiou, claro; como veio depois a criticá-la após a ascensão de Ieltsin, como também é claro; O PCP continuou serenamente a defender algo de impreciso e ridículo como a “política patriótica e de esquerda” onde tudo ou nada pode caber, porque não passa de um chavão. E tem procurado manter a CGTP operacional sobretudo pelo seu lugar na Concertação e um número significativo mas decrescente de câmaras. Em Espanha há vários PC’s e, o dominante e mais conhecido, que se apresenta dentro da IU, só tem implantação relevante em Madrid e na Andaluzia. Entretanto, inserido na galáxia Podemos, vê impotente a atuação algo demente do reacionário Iglésias, dileto discípulo de Laclau, caminhando todos para a irrelevância a prazo. Entretanto convém referir os méritos de Iglésias em desmembrar a galáxia dos Indignados que, em Espanha foram muito mais relevantes do que em Portugal, onde o movimento foi sabotado pela santa aliança BE/PCP. Hoje, na ortodoxia, resta o fabuloso KKE grego que não tem pejo em pespegar no seu pasquim uma grande foto de Stalin. Quanto ao BE é um partido eleitoral que vive da sua presença na AR e dos subsídios e apoios que ali recolhe, cada vez mais orbitando o PS de Costa. Os UDP’s liderados pelo Fazenda perderam relevância e muitos afastaram-se; os seguidores sociais-democratas do Miguel Portas perderam o líder, a Ana Drago saiu, agastada enquanto a Marisa, também social-democrata vagueia entre Bruxelas e Estrasburgo. O chefe trotskista Louçã guindou-se ao prestigiado (?) Conselho de Estado e tenta guiar o partido à distância através do seu delfim Jorge Costa enquanto a Catarina tem lugar cativo em frente das câmaras de tv e dos microfones. E é tudo, o BE não tem sindicatos nem câmaras mas goza de uma atenção mediática constante e frenética. Na realidade é um balão que tanto pode inchar (2015) como esvaziar (2011) com peso mediático e eleitoral mas sem relevância social. Na realidade Costa conquistou os BE/PCP em 2015 e reforçou o seu peso na AR, no seio da geringonça, satelitizando aqueles dois partidos, como aliás escrevi aqui em 2015. E que, recentemente tiveram a amarga surpresa dos resultados daquela coisa chamada PAN.
Se os sistemas políticos se mantiverem com o perfil atual; se não for superado o modelo de representação que favorece as oligarquias políticas; se forem acontecendo happenings sobre as alterações climáticas por quem tiver uma visão idílica ou nenhuma visão sobre o capitalismo, nesse contexto, não haverá uma verdadeira esquerda na Europa nas próximas décadas.
Se entretanto ainda houver a Europa de hoje ou um terminal da Rota da Seda; restará um território retalhado por dementes nacionalismos, com versões ainda mais imbecis e perigosas que Trumps e Boris. E disse.
O abandono escolar no período 2000/2018 reduziu-se claramente, na Europa, passando de 17% para 10.6% da população jovem, mantendo-se um abandono mais pronunciado no sexo masculino. Em Portugal a quebra foi muito pronunciada passando do segundo pior indicador em 2000, para valores pouco acima da média da UE em 2018.
Sumário 1 – Abandono escolar – 2000 e 2018
2 – Abandono escolar por sexo
3 – Comparação (2000 e 2018) nas taxas de abandono escolar para homens e mulheres .
O Eurostat oferece dados sobre o abandono escolar, de jovens com 18/24 anos que, no máximo, atingiram como habilitação, os estudos secundários inferiores, à data da recolha dos dados – os anos de 2000 a 2018. É possível proceder a comparações entre os 28 países da UE e ainda para outros países europeus – Islândia, Macedónia do Norte, Montenegro, Noruega e Suíça. À semelhança do critério utilizado na primeira parte deste trabalho utilizámos os dados para o primeiro e o último dos anos disponíveis. 1 – Abandono escolar – 2000 e 2018 Taxas de abandono escolar na Europa – 2000/2018 [1]
Da análise mais detalhada do gráfico acima sobressaem estas conclusões: · Excepto nos casos da Eslováquia, da Rep. Checa e da Suécia – que têm indicadores bastante baixos – observa-se uma redução generalizada dos níveis de abandono escolar; as quedas mais significativas registam-se em Malta e Portugal, com -36.7 e -31.9%, respetivamente, durante o período; · Em 2000, os maiores índices situavam-se em Malta (54.2%) e Portugal (43.7%), seguidos a alguma distância por Islândia, Itália e Espanha. Em 2018 e apesar de reduções significativas, os países com maior taxa de abandono eram; Islândia (21.5%), Espanha (17.9%), Malta (17.5%) e Roménia (16.4%); · Por seu turno, os casos de menor relevância do abandono, em 2000 observam-se na Rep. Checa (5.7%), Eslovénia (6.4%) e Eslováquia (6.7%); em 2018, a Croácia apresentava a mais baixa taxa de abandono (3.3%), à frente da Eslovénia (4.2%) e da Suíça (4.4%); No período em análise, transparece no gráfico acima uma distribuição mais homogénea dos indicadores em 2018, deixando de se verificar os enormes valores registados em 2000, mormente relativos a Malta e Portugal. Neste último ano, como observámos, os indicadores distribuíam-se num espaço entre 54.2% da população com 18/24 anos em Malta e, 5.% na República Checa, numa relação de 11:1. Em 2018, essa relação era muito mais estreita, entre 21.5% na Islândia e 3.3% na Croácia, revelando-se assim uma maior homogeneidade no âmbito do espaço europeu, com essa redução a conduzir um menor número de pessoas, tendencialmente condenadas a uma vida difícil, destinadas a preencher as ocupações mais penosas, mais precárias, mais mal pagas, com mais largos períodos de desemprego. A precariedade – no trabalho e na vida – inerente ao modelo neoliberal de predominância financeira, atinge a vida laboral e pessoal de todos os que não são patrões, mandarins de alto teor de toxicidade ou membros dos estratos corporativos do núcleo mais profundo e antigo do Estado – os aparelhos militares, judiciais e policiais. A elevação da escolaridade nos segmentos sociais onde aquela é mais baixa constitui uma melhoria civilizacional para os seus beneficiários diretos, bem como para as sociedades no seu conjunto – algo que, de per si, não sensibilizará particularmente o alto patronato ou a parcela da classe política ocupante dos aparelhos estatais. Tendo em conta o perfil muito concentrado das altas estruturas políticas e económicas do capitalismo, pensamos que a redução do abandono escolar é uma forma de aumentar o leque das aptidões disponíveis de serem recrutadas no “mercado de trabalho”, massificando-o e tornando mais aguda e generalizada a concorrência entre os assalariados, aproximando mais instruídos e menos instruídos numa vasta panóplia de gente disponível para a venda da sua força de trabalho, no âmbito de um leque de remunerações em estreitamento, por um preço que não contempla, nem regateios, nem negociações. Nesse contexto, essa melhoria de escolaridade será um elemento para a disponibilidade de uma amálgama social mais alargada e instruída, com um padrão mais elevado e generalizado de precarização, extensivo aos segmentos populacionais mais instruídos, como aos menos habilitados, facilitando um maior nível médio de precariedade global, sem prejuízo da continuação da coexistência entre vários níveis de instrução, com remunerações distintas mas geridas de modo similar, pelo Estado e pelo patronato. Como é sabido, os sindicatos, a nível europeu, assemelham-se mais a estruturas de garantia de (boa) vida para grupos de burocratas, participantes em negociações formais com os patrões e o mediador Estado, para mostrarem os seus (fracos) serviços a favor da multidão, iludindo a grande diferença de poder negocial para gerar na plebe a ideia de que as instituições democráticas… funcionam; porém, se funcionam de modo desigual, isso retira ab initio qualquer democraticidade ao processo. Recorde-se como a poderosa central sindical única alemã – DGB – ligada ao SPD, aceitou os acordos Hartz, elaborados para reduzir o peso dos salários em benefício da competitividade da indústria. Na Europa, esse padrão é diversificado, no âmbito de cada formação nacional; é concorrencial, estendendo-se a mobilidade a migrantes europeus mas, também extensível a africanos, asiáticos e sul-americanos, em proporções distintas para cada país europeu; e que tanto podem abranger quadros técnicos como as funções menos valorizadas nas sociedades ocidentais – limpezas ou indústria hoteleira, por exemplo. Em Portugal, os regulares processos de concursos para professores, a banalização do penoso trabalho em call-centers e afins, o alargamento de períodos experimentais em qualquer lugar de início de funções laborais, a facilitação do despedimento, o cada vez mais reduzido acréscimo no preço das horas suplementares de trabalho, o recurso ao outsourcing, às empresas de trabalho temporário, tudo isso se insere nessa precariedade generalizada que, do trabalho se estende à própria vida pessoal. Um processo, historicamente, conduzido pelo partido-estado PS-PSD que tem enformado o regime pós-fascista português. Todo esse processo de precarização e empobrecimento é acompanhado pela construção de uma pulsão consumista, paralela ao abandono gradual (quantitativo ou qualitativo) pelos Estados, de áreas tão essenciais como a saúde, a educação, a habitação, a segurança social, mormente face ao envelhecimento da sociedade, com o empurrar da idade da reforma no sentido de uma aproximação gradual da longevidade média… enquanto a carga fiscal aumenta. E, também paralela a uma cativação dos rendimentos futuros por parte do sistema financeiro, com a constituição vulgarizada e leviana de dívida pessoal e familiar, que tanto se destina a suprir necessidades que o Estado abandonou (habitação, redes de transporte…) como outras induzidas pela própria volúpia consumista (automóveis, viagens…).
2 – Abandono escolar por sexo Observem-se, de seguida, as taxas de abandono escolar para os dois sexos, em 2000
· Para além dos numerosos casos em que a taxa de abandono escolar para mulheres e homens é bastante aproximada, notam-se apenas seis situações em que a parcela de mulheres supera a dos homens – Macedónia do Norte (6 pontos percentuais), Malta (3 pp) e com uma pequena expressão, Luxemburgo, Áustria, Alemanha e Rep. Checa; · As mais notórias situações de predomínio masculino no abandono escolar registam-se em Portugal (14.4 pontos percentuais), Espanha (11.8 pp), Chipre (11.1 pp) e ainda Grécia, Lituânia, Irlanda e Itália, um grupo onde se denota um forte predomínio da orla Mediterrânica no âmbito destas situações. A observação dos dados relativos a 2018, no âmbito da comparação da situação para ambos os sexos continua a evidenciar maior abandono escolar entre os homens, ainda que com uma distância ligeiramente menor do que em 2000.
O abandono escolar entre as mulheres era, em 2000 de 14.9% e passou, dezóito anos depois para 8.9% enquanto para os homens evoluiu de 19% para 12.2%. Tudo isto, num plano de forte encurtamento das situações extremas; em 2000, como vimos atrás Malta e Portugal destacavam-se com indicadores acima dos 40% se não se distinguirem os sexos e, em 2018, o valor absoluto mais elevado fica em 27.6%, relativo aos homens, na Islândia; · Reduzem-se em 2018 (quatro contra seis em 2000) os casos de maior abandono no sexo feminino comparativamente ao verificado para os homens, situando-se a maior diferenciação na Macedónia do Norte (2.9 ponto percentuais contra 6 pp em 2000), sendo marginal esse maior abandono feminino no Montenegro, na Eslováquia e na Bulgária. · Os países onde, em 2018, se observam maiores distâncias no abandono escolar, entre mulheres e homens – com a situação mais gravosa para os últimos – são a Islândia (13.1 pontos percentuais), seguindo-se a Estónia (9.7 pp) e a Espanha (7.7 pp). com a Letónia e Portugal (6 pp) nos lugares imediatos. 3 – Comparação (2000 e 2018) nas taxas de abandono escolar para homens e mulheres No gráfico mais abaixo, denota-se que: · Apenas três países aumentam as taxas de abandono escolar, simultaneamente, para homens e mulheres – Eslováquia, Suécia e Rep. Checa; · A Finlândia é o único caso onde se verifica um aumento do abandono para as mulheres e uma redução para os homens; · Para o conjunto dos países da UE há uma redução do abandono escolar (6.8 pp) ligeiramente maior para os homens do que a verificada para as mulheres (6.0 pp). Mais detalhadamente, nos países onde há uma redução do abandono, simultaneamente entre homens e mulheres, observam-se 12 situações em que a redução do abandono entre as mulheres é superior ao verificado para os homens e, 17 casos em que sucede o contrário; · Entre as mulheres as maiores reduções no abandono escolar observam-se em Malta (40.6 pp), Portugal (27.8 pp) e Macedónia do Norte (17.4 pp); e as mais insignificantes registaram-se na Sérvia (0.5 pp) e Hungria (1.1 pp), para além dos casos da aumento, como já referido; · Para os homens, as maiores reduções do peso do abandono escolar na população com 18-24 anos registam-se em Portugal (36.2 pp), Malta (33.1 pp) e Grécia (17.2 pp). Variação nas taxas de abandono para homens e mulheres (2000 e 2018)
