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Vão florescer mil Garcias de Orta

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 23/11/2019)

Pedro Adão e Silva

As notícias sobre a escassez de médicos nas urgências pediátricas do Garcia de Orta têm o condão de concentrar parte dos dramas estruturais do sistema de saúde. Aliás, a complexidade dos problemas e os interesses conflituantes em jogo são de tal ordem que há poucos motivos para estamos otimistas.

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O episódio é conhecido: ao longo dos últimos tempos, foi-se tornando crescentemente difícil manter abertas as urgências pediátricas noturnas em Almada. A diminuição do número de pediatras disponíveis (isto é, com menos de 50 anos) e a impossibilidade de médicos de medicina geral e familiar desempenharem a função levou, entretanto, a uma rutura. Perante isto, o hospital tem aberto vários concursos para contratar pediatras e procurado celebrar os famigerados contratos de prestação de serviços. Mesmo com valores superiores aos de referência, os concursos têm ficado vazios.

O problema do Garcia de Orta não é do Garcia de Orta. Em Almada temos uma manifestação da necessidade de reorganização da rede de urgências na região de Lisboa combinada com um estrangulamento no acesso a algumas especialidades, sem que o SNS tenha a capacidade suficiente para gerir de forma articulada os dois problemas. Uma versão extrema de um problema que se vai alastrar pelo país.

O tema da reorganização das urgências não é novo, pelo que o que deve ser motivo de reflexão são os motivos pelos quais não avança em Lisboa — como aconteceu no Porto, onde as urgências pediátricas estão concentradas no São João. Por irracionalidade da rede e ausência de outras respostas, persiste o recurso excessivo às urgências em situações que não são de urgência. Ao que se junta o défice de médicos em algumas especialidades. No passado, a escassez de médicos estava associada aos numerus clausus; hoje, com mais licenciados, temos um problema de estrangulamento no acesso às especialidades. Como a OCDE vem alertando, garantir a coordenação entre crescimento de licenciados e formações posteriores, conducentes à especialização, é nevrálgico. Só que, entre nós, enquanto a formação de base é pública (e muito onerosa, um licenciado em medicina custará 100 mil euros, enquanto em média um licenciado custa 15 mil euros), a proposta das vagas de acesso à especialidade é da Ordem dos Médicos.

É neste quadro que, independentemente de juízos políticos sobre o modelo ideal de sistema de saúde, se colocam duas questões: é justo que a um investimento público muito oneroso não esteja associada nenhuma retribuição finda a formação (à imagem das boas práticas empresarias, quando os trabalhadores têm de compensar a empresa quando esta financia a sua formação)?

Do mesmo modo que é fundamental saber se é compatível termos um SNS universal quando não cabe ao Estado controlar quem é formado e, por isso, não tem nem capacidade de planeamento nem de distribuição pela rede. Se não encontrarmos uma resposta eficaz a estas questões, mil Garcias de Orta vão florescer.

O museu Salazar nunca existiu

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 07/09/2019)

Pedro Adão e Silva

Uma coisa que agradeço é que não me contem historietas. Pois em relação à proposta do autarca de Santa Comba Dão para a criação de um “centro interpretativo” dedicado a Salazar, na terra natal do ditador, sintomaticamente a situar na cantina-escola Salazar, convenientemente sediada na avenida dr. António de Oliveira Salazar, não só nos querem contar uma historieta como, enquanto o fazem, tomam-nos por parvos.

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Não faltam bons motivos para promover exercícios interpretativos do Estado Novo. Na transição para a democracia, descurou-se esta vertente, perpetuando uma certa invisibilidade da natureza ditatorial do regime, explicável pela ausência de um movimento social fascista e por uma passividade bucólica, traço marcante da sociedade. Até com uma rutura política seguida de revolução social, o país preferiu não interpretar o passado, remetendo-o para o mesmo lugar silencioso.

De certa forma, o museu Salazar, proposta que afinal nunca existiu, representa o regresso desta invisibilidade crónica do salazarismo enquanto regime repressivo e autocrático. Sintomaticamente, num artigo trôpego, o historiador Luís Reis Torgal – a quem é atribuída alguma responsabilidade científica na proposta autárquica – tentou promover uma “reflexão séria e calma” sobre o tema. E o que nos propõe (enquanto referenciava um rol de dissertações que orientou sobre os mais diversos assuntos)? Que ajudemos a autarquia a resolver o problema que é “manter em ruínas” a casa do ditador, garantindo que o que está em causa é a criação de um centro interpretativo, a partir do “espólio” de Salazar, articulando-o com outros projetos de musealização a criar na região (António José de Almeida em Penacova; Tomás da Fonseca em Mortágua; Afonso Costa em Seia e, cereja no topo do bolo, Aristides de Sousa Mendes em Carregal do Sal).

Quanto mais se sabe, pior se torna o cenário. Só uma exorbitante neutralidade axiológica e uma fúria normalizadora podem levar a que se pondere juntar, na mesma rede, republicanos insignes, figuras de cultura, democratas corajosos e referências morais absolutas com um ditador abjeto e de baixa estirpe.

Fica demonstrado que temos, como comunidade, um problema com o legado do Estado Novo. O que torna imperioso que se multipliquem centros interpretativos: nos tribunais plenários, nas antigas prisões políticas, nas fábricas, nas faculdades onde a PIDE entrou ou nas escolas onde professores foram expulsos. Em todos os lugares menos na aldeia natal do ditador.

A ideia é uma afronta à memória e, pior, adensa um espetro que paira sobre o futuro.

Não sei se os historiadores de Coimbra têm dado conta, mas o regresso do fascismo não se fará de botas cardadas, com marchas militares e mecanismos repressivos como os do passado. É precisamente pela forma sonambúlica como se deixa entrever que o fascismo de hoje é assustador. Não ajudemos, por isso, a promover um voyeurismo mórbido em torno do “espólio” de um tirano.

Porque o PS não vai ter maioria absoluta

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 27/07/2019)

Pedro Adão e Silva

Nas últimas semanas, o cenário de maioria absoluta do PS regressou. Após as europeias, as sondagens foram revelando uma subida dos socialistas e uma estabilização ou mesmo recuo do voto no PSD e no CDS. Na média das sondagens, a diferença entre PS e PSD está em redor dos 15 p.p.

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Se recuperarmos a última sondagem do ICS/ISCTE, há mais elementos a favorecer o PS: a avaliação da governação e da situação da economia são positivas e o PS é percecionado como o partido com as melhores respostas para os problemas identificados como prioritários.

Acrescentando a conjuntura política, com o PSD envolvido numa turbulência sistemática (agora em torno das listas de deputados) e com os socialistas com uma imagem de união, percebe-se melhor a tendência de reforço do PS. Mantendo-se tudo o resto estável e acrescentando uma dinâmica de campanha que tende a favorecer quem vai à frente, faz sentido que se fale de maioria absoluta, até porque há uma diferença muito significativa entre primeiro e segundo partido mais votado. Um cenário de 20 pontos de diferença entre PS e PSD, com o CDS também com uma votação baixa, aproximaria 2019 das maiorias de Cavaco Silva, enquanto distanciaria do empate de Guterres e da maioria de Sócrates.

Mas é um equívoco. Dificilmente o PS poderá alcançar uma maioria absoluta e laborar nesse cenário, aliás, fragiliza as condições de governabilidade no pós-6 de outubro.

Se assumirmos que a avaliação da economia é um bom indicador do voto, a verdade é que as perceções subjetivas sobre o estado da economia não são tão positivas como é o próprio comportamento. Há, de novo na sondagem ICS/ISCTE, cerca de 35% dos portugueses que afirmam que a economia está na mesma e 26% que julgam ter piorado. Longe, portanto, de uma dinâmica de maioria absoluta.

Seria muito surpreendente que o eleitorado em Portugal se comportasse em contratendência, reforçando massivamente o voto num partido de centro, quando o padrão europeu tem sido de recuo do centro e de crescente fragmentação partidária. Aliás, ao contrário de 1987 e 1991 (e até 1999 e 2005), mesmo o crescimento do partido mais votado vai coexistir com um Parlamento mais fragmentado (com, pelo menos, o reforço do PAN) e resistência do voto à esquerda do PS. Igualmente importante, a distribuição do voto do PS no território continua marcada por regiões em que os socialistas tendem a ter resultados abaixo da média (área metropolitana do Porto, litoral oeste e ainda o interior centro). Se a isto acrescentarmos os resultados fracos entre os eleitores até aos 35 anos, a margem para uma maioria absoluta é curta.

Tanto mais que, como sempre, sobra a política. O sucesso da ‘geringonça’ dificulta a dramatização em torno da maioria absoluta. Bem pelo contrário, a estabilidade desta legislatura permitirá ao BE e ao PCP alimentar com eficácia uma campanha valorizando os entendimentos e acenando com os perigos de uma maioria absoluta.