Arquivo da Categoria: Pacheco Pereira – Artigos

O problema da Maçonaria na vida política democrática

(José Pacheco Pereira, in Público, 20/03/2021)

Pacheco Pereira

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A discussão actual foi suscitada por uma proposta original do PAN e outra do PSD que, com diferentes graus de obrigatoriedade, implicam a revelação na vida política da qualidade de membro da Maçonaria. Ambas estão mal feitas, são atabalhoadas e, no caso do PSD, misturam, por uma obsessão salomónica que passa por isenção, o Opus Dei e a Maçonaria. Ambas as organizações podem gerar efeitos políticos semelhantes, no âmbito do clientelismo e do patrocinato, mas são diferentes na sua génese e no seu modus operandi e, acima de tudo, distinguem-se no modo como tratam o segredo, o aspecto mais relevante para a actual discussão. Acresce que a Maçonaria intervém essencialmente pelos seus membros, as suas afinidades e “irmandades”, sem comando colectivo, embora haja uma hierarquia de graus, e o Opus Dei tem hoje uma intervenção na vida pública que envolve o seu papel nas instituições financeiras e no mundo dos negócios, para além da presença, que não é única na Igreja, nas instituições de ensino.

É sobre a Maçonaria que me vou pronunciar, porque sou a favor da obrigatoriedade de declaração de pertença, para o registo de interesses, dos participantes na vida política, em particular em eleições e cargos electivos. Toda esta matéria está armadilhada, por conspirações, desconhecimentos vários, análises sem contexto histórico, quer do lado antimaçónico quer do dos defensores da Maçonaria. Esclareço desde já que nada me move nem contra a Maçonaria, nem a sua pertença, nem comparticipo das teorias sobre a sua relevância como “sombra” de tudo o que acontece, posições, aliás, alimentadas pelo segredo que a envolve. Penso, de resto, que a sua importância é habitualmente exagerada e que a sua influência na coisa pública é hoje muito menor do que a que existiu no passado, mesmo depois do 25 de Abril.

Acresce também que não há apenas uma Maçonaria, mas duas, e que são diferentes em muitos aspectos. A antiga Maçonaria, aquela a que praticamente toda a gente se refere, é o Grande Oriente Lusitano, o GOL. Mas na década de 80 começou a surgir uma cisão que deu origem à Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal, GLLP/GLRP, em 1991. A influência do GOL é predominante no PS, está também presente no PSD e no CDS, mas tem sido a GLLP/GLRP que explica que, na vida política, o único partido em que a influência maçónica cresce é o PSD.

Qual o problema que justifica a obrigatoriedade da declaração de pertença no registo de interesses, em nome da transparência? É muito simples e a confusão que é lançada todos os dias é igualmente suspeita e releva para a importância desse registo: a Maçonaria tem uma intervenção na vida pública que produz efeitos na política, seja pela “protecção” de carreiras, seja pelas escolhas para certas áreas da política democrática de grande sensibilidade, como seja, por exemplo, os serviços de informação e segurança, em que a presença de maçons é relevante. Pode-se e deve-se perguntar porquê. A resposta envolve a horizontalidade da organização, que percorre diversos partidos e facilita os contactos não escrutináveis entre políticos e negócios, mútuas informações e mútuas protecções. E, depois, o oculto do segredo e as relações de confiança entre “irmãos” que tem papel nas escolhas e nas carreiras. Não precisa de estar decidido em reuniões ou em instruções, faz-se naturalmente pelos rituais de pertença, reconhecimento e “irmandade”.

O exemplo que é mais conhecido é o da Loja Mozart, do GLLP/GLRP. Na lista dos seus “irmãos” encontram-se vários membros do PSD e da JSD, alguns que foram membros do governo, um líder parlamentar, deputados, o presidente da Ongoing, um grupo de gente do PSD envolvida no processo da Ongoing, chefes de gabinete, chefes militares, membros da chefia dos serviços de informação. Quando rebentou o escândalo envolvendo o SIED e a Ongoing e começou a haver escrutínio da comunicação social, houve uma debandada da Loja para outras da mesma obediência maçónica, e explicações esfarrapadas de que só lá tinham ido por curiosidade, como se à Maçonaria se fosse por curiosidade. Teve esta Loja e a sua pertença algum papel na vida política? Basta ver a lista de “irmãos” que é conhecida, e que não é total, para ver como nalguns cargos na Ongoing, no grupo parlamentar do PSD e nos serviços de informação estão lá o número um e o número dois, o patrão e o empregado. Para além do mais, é difícil ver na pertença à Loja qualquer especial dedicação ao Supremo Arquitecto, mas sim preocupações de carreira, dinheiro e influência.

A este exemplo podem acrescentar-se outros do PS, em que a presença da Maçonaria é historicamente relevante e mais antiga. A crescente influência no PSD é que é nova, até porque, por razões históricas, se trata de um partido com uma forte génese antimaçónica e anticomunista. Pode-se dizer que o objectivo de Rio é mostrar essa influência no PSD, até porque um número significativo dos seus adversários internos é maçon.

Pode ser, mas também aqui é importante que se saiba, porque na vida política isto não é uma “questão de consciência”, nem matéria de privacidade, nem comparável à revelação da identidade religiosa ou de género. Pode a revelação da qualidade de pertença à Maçonaria ser um prejuízo pessoal, profissional e político? Pode, mas a qualidade de membro do PCP nuns meios ou do PSD noutros também é. E, no caso da Maçonaria, a manutenção do segredo aumenta a especulação que só é mitigada pela revelação da filiação.

A Maçonaria tem um sistema de valores que a colocam no plano cívico e político em sentido estrito e uma forma de organização que implica o segredo ou a “discrição” que é uma aberração em democracia. Se alguém quer ser da Maçonaria em segredo, muito bem, desde que não seja na vida política. Até porque são os mecanismos de segredo que mais têm permitido os abusos de patrocinato, tráfico de influências e corrupção.

A “reconfiguração da direita”

(José Pacheco Pereira, in Público, 06/03/2021)

Pacheco Pereira

Sem o doublespeak orwelliano, esta expressão não significa outra coisa senão capturar o PSD para a direita dos tempos da troika.

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A ocultação pelas palavras e a manutenção do poder pelo controlo sobre as palavras estão na essência do 1984. Orwell descreveu a linguagem do ingsoc assente no doublespeak e o que é mais que actual no seu livro é a percepção de que, mais do que a repressão directa, era o controlo do que se dizia e como se dizia que explicava o poder do Big Brother. Acrescia a esta percepção a também muito actual situação de o Big Brother proibir todos os anos um certo número de palavras, o que, empobrecendo o vocabulário e a sua capacidade expressiva, condenava os seus servos a uma linguagem gutural e pouco comunicativa. Não nos diz nada num mundo dominado pela restrição de caracteres no Twitter e as abreviaturas da linguagem gutural dos SMS?

Por cá temos muitos exemplos do doublespeak orwelliano. Recordo-me de um exemplo típico nos anos (que parecem saudosos a alguns) da troika, quando o Governo Passos-Portas-troika anunciou uma série de “cortes”. Algum “comunicativo” explicou que chamar “cortes” aos cortes era uma asneira e no dia seguinte todos os ministros, secretários e demais pessoal político passaram a falar de “poupança”. Ontem eram “cortes”, hoje são “poupanças”. Mas a prática continuou.

Um exemplo dos dias de hoje é a célebre “reconfiguração da direita”, expressão que muita gente usa descuidadamente como se fosse unívoca. Vamos por partes, começando pela “direita” e acabando na “reconfiguração”. Já disse cem vezes, e repito mais uma, que os termos “direita” e “esquerda” são muito inadequados para uma análise da complexidade da vida política contemporânea, mas, mais uma vez, por maldita comodidade vou usá-los. No entanto, com a redução da política a um grau muito próximo do zero, talvez passe de novo a ter algum sentido. Só que esta “esquerda” e esta “direita” já não são o que eram – são outra coisa, são expressões que são hoje tribais, num período de radicalização que varre tudo o que não seja pertença de uma tribo outra. Estamos no reino dicotómico da esquerda-direita, e tudo o que não se reconheça numa das tribos é visto como traidor por uma delas. Na verdade, a tribalização hoje é mais evidente à direita do que à esquerda, porque a agressividade identitária é muito maior, quer pelas forças, a principal das quais é a aliança com o populismo antidemocrático, quer pelas fraquezas, em particular nas urnas. Por isso, na nossa frase orwelliana da “reconfiguração da direita”, a direita de que se fala tende a não ser a direita democrata-cristã, nem conservadora, nem liberal, mas a direita tribal que vem para regular as contas com o “socialismo”, que parece ser o seu alvo, mas não é.

Vamos então à “reconfiguração da direita”, uma expressão que não significa outra coisa senão capturar o PSD para a direita dos tempos da troika. Para esta direita tribal, o PSD é o seu objectivo principal, não é o PS. Sem o PSD, toda esta direita tribal é grupuscular, quem tem os votos é o PSD, sem eles não se acede ao governo e esse acesso, principalmente em tempos de “bazuca”, é estratégico. O seu inimigo principal não é Costa, é Rio, que cometeu o crime de querer recentrar o PSD e tirá-lo da forte deslocação à direita que se deu no Governo Passos-Portas-troika. Daí a nostalgia do regresso de Passos Coelho, a criação de Relvas, cuja memória é todos os dias objecto de lavagem, também num sentido orwelliano. Um dos instrumentos dessa lavagem é a atribuição das políticas mais impopulares à troika, quando os ditames da troika foram consentidos, desejados e ultrapassados, indo “para além da troika”. Na parte em que houve obrigação, isso deveu-se a que o descalabro orçamental de Sócrates foi seguido por vários meses de políticas idênticas, até aos célebres cortes do Natal, que seriam únicos e para não se repetirem (já ninguém se lembra), porque chegavam. O problema nem sequer foi apenas os cortes, mas o alvo dos cortes, o ataque aos mais velhos, a “peste grisalha”, e à baixa classe média, aos direitos laborais, a sistemática tentativa de fazer políticas anticonstitucionais, num ambiente de revanchismo social contra todos os que tinham saído da pobreza por via do Estado, na educação, na saúde, na administração pública. E a coisa acabou com o varrer para o tapete, com a conivência da União Europeia, de tudo o que ficou por resolver como a crise na banca, que ainda hoje pagamos.

Terminando com a “reconfiguração da direita”, sem doublespeak, e traduzindo, significa afastar Rio, trazer Passos ou um qualquer clone de Passos, capturar o PSD para a tribo, colocar o PSD à cabeça de uma “frente de direita” (algo que Sá Carneiro não quis que a AD fosse), e voltar à austeridade com os mesmos alvos do passado, “os que viviam acima das suas posses”, que não eram os que sempre viveram das nossas posses.

Não deixem os actuais “liberais” apropriarem-se da palavra “liberdade”

(Pacheco Pereira, in Público, 06/02/2021)

Pacheco Pereira

Quando os actuais “liberais” se põem num papel de defensores de uma ideologia proibida e perseguida, sem expressão em Portugal, de novo estão apenas a falar do neoliberalismo.

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Eu não tenho nenhum problema, bem pelo contrário, em intitular-me liberal. Estou a referir-me ao liberalismo no seu sentido global, ou seja, político. Uma outra coisa é o liberalismo reduzido à esfera económica (que tem sido chamado “neoliberalismo”) e que assenta essencialmente na reivindicação de um “Estado mínimo” que deixe a “mão invisível” do mercado funcionar e que pouco cuida das liberdades propriamente culturais, sociais e políticas. Há variantes nestas posições, incluindo a liberal-libertária, que junta Bakunine com Milton Friedman, numa mesma defesa do laissez-faire.

O liberalismo tem tradição em Portugal, e foi por ele que uma geração que incluía Garrett e Herculano lutaram. O liberalismo é igualmente importante para perceber como cidades “burguesas” como o Porto estiveram sempre à frente dos combates pela liberdade, desde o 31 de Janeiro pela República, sem ser jacobina, e nas campanhas de Norton e Delgado contra a ditadura, sem ser comunista. O liberalismo conheceu um papel importante na monarquia constitucional, recuou alguma coisa na I República e recuou muito durante o Estado Novo. Depois do 25 de Abril, explica melhor a resistência ao PREC de Mário Soares do que o socialismo do PS, está presente no esforço vitorioso de Sá Carneiro (um homem do Porto) para retirar a tutela militar do regime democrático, e, sem precisar de ser nomeado, “normalizou-se” na democracia portuguesa.

Quando os actuais “liberais” se põem num papel de defensores de uma ideologia proibida e perseguida, sem expressão em Portugal, de novo estão apenas a falar do neoliberalismo. E a esquecer que mesmo assim, nos últimos dez anos, as ideias neoliberais e ainda mais aquilo a que os sociólogos chamam “background assumptions” tiveram um enorme sucesso ideológico e impregnaram o discurso comunicacional. Isto durante o período da troika, em que estiveram no governo.

Dois partidos políticos portugueses têm na sua génese a tradição do nosso liberalismo, o PS e o PSD. Ambos combinam o liberalismo político com outras tradições, o PSD com a doutrina social da Igreja e o personalismo, o PS com o republicanismo anticlerical e maçónico. No entanto, ambos partilham muitos aspectos da tradição social-democrata, na sua recusa do marxismo e do leninismo. O CDS é mais difícil de caracterizar pelas suas flutuações ideológicas, desde a sua génese na tradição democrata-cristã até à sua perversão no PP e o seu activismo em temas de “moral” contra o aborto, a eutanásia, os direitos dos homossexuais, funcionando como inverso do Bloco “fracturante” – nada tem que ver com a tradição liberal.

O PCP, o Bloco de Esquerda, o PAN não são partidos liberais, o que não significa que não sejam democráticos. O PCP e o Bloco de Esquerda partilham de uma teleologia da história e por isso há quem esteja na vanguarda e quem esteja na retaguarda, ou seja, não é a qualidade universal da cidadania que transporta a igualdade, mas sim a “classe” que determina o seu papel na história. O PAN assenta numa ontologia animalista da sociedade que desvaloriza a liberdade, porque desvaloriza o humano. De facto, “pessoas”, “animais” e “natureza” não estão para um liberal no mesmo plano, porque não são ontologicamente idênticas.

O Chega não é um partido liberal nem democrático. Não se pode ser democrata e racista e xenófobo ao mesmo tempo, porque raça e nacionalidade não podem diminuir o humano em que assenta a liberdade e a igualdade.

Dito isto, sobra a Iniciativa Liberal, na qual a hegemonia da correlação Estado-economia é dominante. O seu documento intitulado PREC Liberal, no qual são apresentadas 100 medidas, é relevante para o debate político nacional, porque representa um dos raros esforços programáticos num deserto ideológico. E isso tem muito mérito.

Uma análise mais detalhada fica para outra altura, mas como sempre acontece a propaganda é bastante menos elaborada – por exemplo, no seu site põe-se no mesmo plano de liberdade as “pessoas”, as “sociedades”, os “cidadãos”… e os “mercados”. E quando vamos ver quais as reivindicações para cada uma destas “liberdades” que é necessário “devolver”, no caso das “pessoas” encontramos “menos impostos, mais emprego, mais oportunidades, mais liberdade de escolha nos serviços públicos”. Mais à frente, na “competitividade” aparece: “Descomplicar, desonerar, atrair capital, libertar os contribuintes dos prejuízos das empresas públicas ineficientes.” Etc.

O problema não está em muitas destas propostas, que, aliás, todos fazem, sobre “corrupção” ou “transparência”, mas no facto de tudo ser posto no mesmo plano de importância para um país abstracto. Quando se fala num país pobre como Portugal que a prioridade possa ser “mais liberdade de escolha nos serviços públicos”, ou “libertar os contribuintes dos prejuízos das empresas públicas ineficientes”, tudo coisas razoáveis em si mesmas, não se pode deixar de pensar no que isto significa para a maioria dos portugueses que não têm condições para escolher um colégio para educar os filhos, nem estão muito preocupados se um hospital público custa caro, desde que sejam gratuitos os seus serviços. Não porque sejam desperdiçados, mas porque precisam. Repito: porque precisam. Se deixarmos o senso vulgar das palavras de ordem e passarmos para o senso comum da realidade, este programa é muito pouco sobre “libertar”, muito menos sobre partilhar e muito mais sobre pagar – e pagar arrasta atrás de si desigualdades profundas. Significa ter direitos, ter salário digno, ter habitação e serviços públicos básicos. A crise do liberalismo clássico no século XIX e que alimentou o socialismo veio da incapacidade de garantir o progresso social por muito que os “mercados” sejam “livres”.

É por isso que depois de ter lido cem vezes a palavra “libertar”, de uma coisa estou certo: não é de “libertar” da pobreza, da desigualdade, da exclusão que se está a falar. E não digo isto por qualquer vontade de “atacar” a Iniciativa Liberal, mas porque é mesmo assim. É também por isso que eu não quereria que a palavra “liberdade” fosse capturada por estes “liberais”.

Historiador