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A República dos juízes

(Pedro Marques Lopes, in Revista Visão, 04/12/2025)

O Governo vai criar uma Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, destina-se a detetar, prevenir e combater fraudes, abusos e irregularidades no SNS. Vai ser liderada por um juiz.

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Ficámos a saber que ou o SNS funciona em autogestão ou os seus gestores são uns completos incompetentes. Até aqui, achava que era impossível imaginar uma organização, pequena que fosse, que não tivesse gente dedicada a prevenir e a combater fraudes ou irregularidades. A outra hipótese é o nível de competência das várias administrações dos vários hospitais e demais equipamentos ser tão indigente que nem controla faturas, nem tem métodos de gestão, nem organização, nem nada.

Claro está que os responsáveis máximos por esse possível estado de coisas são os ministros e primeiros-ministros. É o costume: ninguém como um político para desqualificar todos os políticos. Ninguém como um político para chamar estúpidos aos cidadãos que o escolhem para desempenhar uma tarefa, dando-a a quem não foi escolhido para isso. Em frente.

Numa grande ou pequena organização há sempre a possibilidade de existir fraude e até corrupção. Se forem crimes, há, é do conhecimento geral, umas entidades responsáveis pela investigação desses possíveis acontecimentos: são as polícias e o Ministério Público.

Segundo o Governo, gestores, polícias, Ministério Público, tudo incompetente. Vai daí, escolhe um juiz para ajudar a gerir – desculpe lembrar o óbvio, mas uma das tarefas de quem gere é exatamente “prevenir, detetar e combater fraudes, abusos e irregularidades” – e investigar.

Há duas coisas que um juiz não faz: gerir e investigar.

No caso concreto do juiz Carlos Alexandre, temos alguém que nunca geriu nem investigou coisa nenhuma, nem tem formação para nenhuma das duas atividades (o juiz que assinava de cruz as investigações do Ministério Público está, em parte, a substituí-lo; é tão engraçado).

Um juiz de instrução, como Carlos Alexandre, tem como tarefa garantir o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos durante a fase de inquérito. Investigar é com o Ministério Público.

Por outro lado, também não é conhecida a sua capacidade para organização e métodos de gestão. Nomeadamente do SNS. Saberá distinguir um erro de gestão de uma fraude? Sabe como se fazem horários? O que são os tarefeiros?

Nunca é tarde para começar, mas colocar alguém que vai iniciar uma carreira de investigação e de gestão aos 64 anos é capaz de não ser grande ideia, sobretudo quando estamos perante uma organização que não é, digamos, pequena.

Seria insultar a inteligência de quem manda no Governo sequer pensar que não sabem tudo isto. Então porque diabo se escolhe o juiz Carlos Alexandre? É simples, porque se ouve o seu nome e pensa-se logo em combate à corrupção. Não é que a fama rime com o proveito – basta ver no que estão a dar os processos de que ele foi juiz de instrução e, repito pela enésima vez, não era ele a investigar. Mas como reza a cartilha populista, tem de se arranjar um bode expiatório e nada melhor do que gritar que “no SNS anda tudo a gamar” para excitar as pessoas.

Não é a organização, não são os métodos, não é a possível falta de controlo de custos, não é a gestão que, com todas as circunstâncias externas – envelhecimento da população, mais gente no sistema, medicamentos mais caros, etc., etc. –, fez passar os custos no SNS de 9 000 milhões para 17 000 milhões de euros, é a fraude e a palavra mágica: corrupção.

Palavra e solução mágicas, diga-se. Podia ser a imigração ou os ciganos ou mesmo os bengalis, mas para estes só com o Ventura podia fazer-se a associação direta. Foi a corrupção e, claro, temos Carlos Alexandre, o justiceiro da nação.

Estejam descansados, quando morrer outra pessoa por não ter sido atendida a tempo nas urgências ou um bebé nascer numa ambulância, ouviremos que está tudo a ser resolvido porque o Carlos Alexandre está a tratar de ver quem foi corrompido ou que fraude aconteceu.

Claro que vão surgir indícios de fraudes e de corrupção. Há poucas semanas em que não apareçam. Alguns parecem mais erros de organização ou de gestão, mas vão aparecendo. Prova-se assim, aliás, que há gente a investigar e a controlar. Alguns correspondem mesmo a atos criminosos.

Vão aparecer mais indícios. Carlos Alexandre não quererá que a sua imagem empalideça – sabe Deus se não estaria com saudades das luzes da ribalta.

Tenham ou não substância, conduzam ou não a condenações, é outro assunto. Estava, porém, capaz de jurar que existe uma possibilidade de começarem a aparecer notícias sobre possíveis fraudes e corrupções na primeira página dum jornal. Talvez no mesmo onde costumavam aparecer as investigações de casos onde Carlos Alexandre devia controlar se os direitos dos investigados estavam a ser respeitados.

Se a coisa se resumir a pouco mais do que capas do jornal e gritaria, ficará provado que o sistema conseguiu ocultar as terríveis manigâncias e que o bom do juiz bem tentou, mas foi torpedeado. Mais descrédito para a democracia, mais gasolina para a fogueira do populismo. “Dessem poder ao juiz e iam ver, mas não querem que se mostre os podres. Malandros.”

Se forem descobertas imensas fraudes e corrupção em barda e, claro, houver condenações, fica provado que os políticos são incompetentes e só um juiz pode pôr isto na ordem.

Bem-vindos à futura República dos juízes. Os patrocinadores são os políticos que escolhemos.

Nova estratégia de segurança nacional dos EUA: Fortaleza América, competir com a China, estrangular a Europa, esquecer o resto.

(Moon of Alabama, in moonofalabama.org, 05/12/2025, Trad. Estátua)

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A Casa Branca divulgou a nova Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSS) (pdf, 33 páginas).

É bastante diferente da última, lançada em 2022 durante o governo Biden. A nova Estratégia de Segurança Nacional marca o fim da infame doutrina Wolfowitz:

A “Doutrina Wolfowitz” é uma designação não oficial atribuída à versão inicial das Diretrizes de Planeamento de Defesa para os anos fiscais de 1994 a 1999 (datada de 18 de fevereiro de 1992). Como a primeira DPG pós-Guerra Fria, ela afirmava que os Estados Unidos se tinham tornado na única superpotência remanescente no mundo após a dissolução da União Soviética no final da Guerra Fria, e declarava que seu principal objetivo era preservar esse status.

O memorando, redigido sob a direção do Subsecretário Paul Wolfowitz, gerou considerável controvérsia e foi posteriormente revisto em resposta às críticas públicas. Em contraste com a doutrina Wolfowitz, a introdução à nova Estratégia de Segurança Nacional afirma:

Após o fim da Guerra Fria, as elites da política externa americana convenceram-se de que a dominação permanente dos Estados Unidos sobre o mundo inteiro era do melhor interesse do país. No entanto, os assuntos de outros países só nos dizem respeito se as suas atividades ameaçarem diretamente os nossos interesses.

O NSS baseia-se em diferentes considerações:

As questões que se nos apresentam agora são: 1) O que os Estados Unidos deveriam desejar? 2) Quais são os meios disponíveis para alcançar esse objetivo? e 3) Como podemos conciliar fins e meios numa estratégia de segurança nacional viável?

Em seguida, apresenta os princípios, as prioridades e as regiões globais.

O ponto mais notável da nova Estratégia de Segurança Nacional é, a meu ver, a aceitação da China como um concorrente (quase) em pé de igualdade.

Eis como um comentador do Twitter resumiu o artigo:

  • O “Corolário Trump” à Doutrina Monroe tornou-se o pilar central.
  • A China passou de ameaça existencial a concorrente económica.
  • A dissuasão em Taiwan é “ideal”, mas condicionada ao pagamento por parte dos aliados.
  • Indo-Pacífico em segundo plano, Hemisfério Ocidental + território nacional em primeiro lugar.
  • Chega de cruzadas pela democracia, chega de imposição de valores no exterior.
  • Com as tarifas discretamente admitidas como um fracasso, o foco muda para a pressão multilateral.
  • A maior mudança desde 1945: de polícia global a potência hemisférica fortificada.
  • Os aliados serão solicitados a arcar com os custos enquanto os EUA se reconstroem internamente.
  • A Fortaleza América está de volta.

O retomar da Doutrina Monroe, que implica combater toda a influência estrangeira na América do Norte e do Sul, é uma má notícia para os países dessa região. Eles terão que se defender de intervenções e invasões dos EUA. Para o resto do mundo, é uma boa notícia, pois os EUA diminuirão a sua capacidade de intervenção global.

A Ásia é vista como importante em termos económicos. O aspecto militar resume-se à dissuasão. Os EUA tentarão recrutar os seus aliados – Japão, Coreia do Sul e Europa – para competir economicamente com a China e, idealmente, manter o status quo em relação a Taiwan.

Em relação à Europa, a NSS contradiz-se. As suas directivas afirmam:

Buscamos boas relações e relações comerciais pacíficas com as nações do mundo, sem lhes impor mudanças democráticas ou outras mudanças sociais que difiram amplamente das suas tradições e histórias. Reconhecemos e afirmamos que não há nada de inconsistente ou hipócrita em agir de acordo com essa avaliação realista ou em manter boas relações com países cujos sistemas de governo e sociedades diferem dos nossos, mesmo enquanto incentivamos amigos com ideias semelhantes a defenderem as nossas normas compartilhadas, promovendo assim os nossos interesses.

Mas, no seu capítulo sobre a Europa, a NSS promove a intervenção dos EUA contra a União Europeia:

Entre os grandes desafios que a Europa enfrenta, incluem-se as atividades da União Europeia e de outros organismos transnacionais que minam a liberdade política e a soberania, as políticas migratórias que estão a transformar o continente e a gerar conflitos, a censura à liberdade de expressão e a supressão da oposição política, as taxas de natalidade em queda livre e a perda de identidades nacionais e de autoconfiança.…A diplomacia americana deve continuar a defender a democracia genuína, a liberdade de expressão e a celebração, sem reservas, do caráter e da história individual das nações europeias. Os Estados Unidos incentivam os seus aliados políticos na Europa a promover este renascimento do espírito, e a crescente influência dos partidos patrióticos europeus é, de facto, motivo de grande otimismo.

O nosso objetivo deve ser ajudar a Europa a corrigir a sua trajetória atual. Precisaremos de uma Europa forte para nos ajudar a competir com sucesso e a trabalhar em conjunto connosco para impedir que qualquer adversário domine a Europa.

As declarações sobre a guerra na Ucrânia demonstram a hostilidade dos EUA em relação à atual leva de líderes belicistas da Europa Ocidental:

É de fundamental interesse dos Estados Unidos negociar uma cessação célere das hostilidades na Ucrânia, a fim de estabilizar as economias europeias, evitar uma escalada ou expansão não intencional da guerra e restabelecer a estabilidade estratégica com a Rússia, bem como permitir a reconstrução da Ucrânia após as hostilidades, possibilitando sua sobrevivência como um Estado viável.

A guerra na Ucrânia teve o efeito perverso de aumentar a dependência externa da Europa, especialmente da Alemanha. Hoje, empresas químicas alemãs estão construindo algumas das maiores fábricas de processamento do mundo na China, utilizando gás russo que não conseguem obter internamente. O governo Trump encontra-se em desacordo com as autoridades europeias que nutrem expectativas irrealistas para a guerra, baseadas em governos minoritários instáveis, muitos dos quais atropelam princípios básicos da democracia para suprimir a oposição. Uma grande maioria europeia deseja a paz, mas esse desejo não se traduz em políticas, em grande parte devido à subversão dos processos democráticos por esses governos. Isso é estrategicamente importante para os Estados Unidos justamente porque os Estados europeus não conseguem reformar-se se estiverem manietados por crises políticas.

Os burocratas em Bruxelas não gostarão dessas prioridades, que se resumem a fortes intervenções nos processos internos da UE:

Assim, as prioridades da nossa política geral para a Europa devem ser:

  • Restabelecer as condições de estabilidade na Europa e a estabilidade estratégica com a Rússia;
  • Permitir que a Europa se sustente por si própria e funcione como um grupo de nações soberanas alinhadas, inclusive assumindo a responsabilidade principal pela sua própria defesa, sem ser dominada por qualquer potência adversária;
  • Cultivar a resistência à trajetória atual da Europa dentro das nações europeias ;
  • Abrir os mercados europeus aos bens e serviços dos EUA e garantir um tratamento justo aos trabalhadores e empresas dos EUA;
  • Fortalecer as nações da Europa Central, Oriental e Meridional através de laços comerciais, venda de armas, colaboração política e intercâmbios culturais e educacionais;
  • Acabar com a percepção, e impedir a realidade, da OTAN como uma aliança em constante expansão; e
  • Incentivar a Europa a tomar medidas para combater a sobrecapacidade mercantilista, o roubo tecnológico, a espionagem cibernética e outras práticas económicas hostis.

O Médio Oriente, com menos de uma página e meia na Estratégia de Segurança Nacional, deixou de ser considerado prioritário:

Os dias em que o Médio Oriente dominava a política externa americana, tanto no planeamento de longo prazo quanto na execução quotidiana, felizmente acabaram — não porque o Médio Oriente tenha deixado de importar, mas porque não é mais o incómodo constante e a potencial fonte de catástrofe iminente que já foi. Em vez disso, está emergindo como um lugar de parceria, amizade e investimento — uma tendência que deve ser bem-vinda e incentivada.

A África, abordada em apenas meia página, é mencionada somente na seção de aspectos económicos.

A nova Estratégia de Segurança Nacional representa uma ruptura radical com os últimos 30 anos de políticas estadunidenses dominadas por neoconservadores e intervencionistas liberais. Ela afasta-se da intervenção e da competição ideológicas em direção à primazia das relações económicas.

Os EUA estão a concentrar os seus esforços no “hemisfério ocidental”, minimizando a hostilidade militar em relação à China e priorizando a competição económica. Preveem intervenção nos assuntos internos da Europa, enquanto o Médio Oriente e a África são relegados a meros temas secundários.

Algumas pessoas, especialmente os atlantistas europeus, esperam que um futuro governo dos EUA revogue a nova Estratégia de Segurança Nacional e ajude nos esforços agressivos da Europa contra a Rússia. Mas essa visão ignora o caráter bipartidário das políticas americanas. A doutrina Wolfowitz foi seguida tanto por republicanos quanto por democratas. A nova Estratégia de Segurança Nacional também será impulsionada por ambos os partidos.

Fonte aqui

Marias Cachuchas sem sorte

(João Gomes, in Facebook, 05/12/2025)

(Antes de mais quero dar os parabens ao autor deste texto. Pela qualidade literária, pela atualidade – devido ao recentemente badalado caso do bebé desaparecido de um hospital que o Estado se prepara para “subtrair” à mãe -, pela justeza ética dos valores que defende. Infelizmente, ainda que todas as mães sejam iguais, há sempre umas mais “iguais” que outras…

O autor, entretanto, criou uma Petição Pública para que as autoridades competentes reexaminem o caso, denominada “Pela revisão do caso da mãe de Gaia e pelo direito ao apoio social à família”, a qual pode ser assinada aqui

Estátua de Sal, 06-12-2025)

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Diz o povo, com aquele jeito fatalista que o tempo ensinou: “É do tempo da Maria Cachucha.” Querendo dizer velho, gasto, ultrapassado. Mas talvez o povo nunca tenha percebido que a verdadeira Maria Cachucha não era sinal de antiguidade – era sinal de resistência. Uma mulher que dançava para não sucumbir, que rodopiava nos adros como quem enfrenta o mundo com os pés descalços e o coração inteiro.

Hoje, a Maria Cachucha existe, mas já ninguém lhe conhece o nome. Perdeu-se nas vielas, nos prédios devolutos onde o vento entra melhor do que o sol, nas barracas que ainda sobrevivem por entre promessas políticas e fotografias de inaugurações. Não dança mais a cachucha – porque o tempo não lhe dá folga -, mas carrega nos braços o que o mundo insiste em lhe tirar: os filhos.

São as Marias Cachuchas sem sorte deste país. As que aprendem cedo que a pobreza é sempre suspeita, mesmo quando é honesta; que o amor não é suficiente para provar que se é mãe; que o Estado aparece mais depressa para levar uma criança do que para garantir que uma casa tenha teto, água quente ou paredes que não caiam à chuva.

Todas as mulheres que, como a jovem de Gaia, veem a maternidade tratada como um privilégio condicional – “podes ser mãe, mas só se tiveres condições”. Condições que ninguém lhes deu, que ninguém lhes quis dar, que ninguém se apressa a construir. Porque é mais simples retirar um bebé do que erguer uma casa; mais rápido assinar um despacho do que garantir um futuro.

E assim, neste país que se orgulha de ser “avançado”, onde os discursos falam de natalidade como quem fala de números e metas, continuam a existir crianças que nascem nos carros à porta das maternidades fechadas, mães que chegam sozinhas aos hospitais porque os transportes públicos não passam, famílias que vivem em quartos interiores onde a esperança mal cabe.

E quando uma mãe pobre segura o filho nos braços, o mundo olha para ela como se segurasse uma culpa.

As Marias Cachuchas de hoje não são dançarinas de praça. São mulheres de vinte anos com um bebé ao colo e o coração apertado. São avós que defendem filhas e netos com a força que têm e a que já não têm. São mães que, em vez de ensaiar passos de dança, ensaiam justificações perante assistentes sociais: “Sim, o quarto é pequeno… sim, o frigorífico está velho… mas eu amo o meu filho.” Como se o amor fosse prova insuficiente. Como se o amor tivesse de passar no crivo das autoridades. Como se existir fosse um teste permanente que a pobreza desclassifica à partida.

E, no entanto, estas mulheres, silenciosas e invisíveis, continuam a dançar – não com os pés, mas com a coragem. Dançam contra a burocracia, contra a humilhação, contra a estatística. Dançam para manter ao colo aquilo que o mundo lhes tenta arrancar. Dançam porque a maternidade pobre continua a ser vista como erro, quando devia ser vista como pedido de ajuda.

A verdadeira Maria Cachucha, se ainda existisse, teria largado a mantilha e posto as mãos na anca, olhando o país com aquela altivez antiga que a lenda lhe atribui. Teria dito, entre um passo e outro: “Não é nas mães que está o problema – é no país que as deixa cair.”

Hoje, no Natal que se aproxima com luzes caras e palavras doces, convém recordar que nem todas as crianças dormem em lares aquecidos. Convém lembrar que há mães que rezam, não por presentes, mas para que ninguém lhes leve os filhos. Convém não esquecer que, num país que não garante habitação digna, retirar uma criança por pobreza não é proteção – é punição.

E talvez, só talvez, seja tempo de devolver às Marias Cachuchas deste país algo mais do que a memória romântica de uma dançarina. Talvez seja tempo de lhes devolver futuro. E lhes dar condições de habitabilidade. E de lhes devolver os filhos.

Bom dia!