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A campanha do pântano

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/01/2022)

Daniel Oliveira

O que aconteceu para, no meio de uma pandemia, vermos o candidato a primeiro-ministro a debater com o seu mais provável aliado o que fazer aos profissionais do SNS se ele for substituído por um sistema baseado nos privados? E este é só um dos casos. 

Quem veja a maioria dos debates não imagina que estamos a atravessar uma crise sanitária sem precedentes. Não imagina que o nosso SNS está a atravessar uma das crises mais profundas da sua história, com a debandada de profissionais e que exige rápido reforço e medidas para o tornar atrativo para médicos e enfermeiros. Não imagina que depois disto vem uma crise económica e social. Nem que as moratórias bancárias acabam este mês. Não imagina que a crise política se deveu a divergências relevantes, que merecem ser debatidas com seriedade. Até porque algumas têm a ver com estes temas. Até agora, o primeiro-ministro dedicou mais tempo aos direitos dos animais do que ao PRR. É normal, tendo em conta as nossas circunstâncias?

Nos debates, ouvimos falar do Rendimento Básico Incondicional, uma medida só experimentada de forma piloto em países que ultrapassaram há décadas alguns dos problemas que vivemos. De homeopatia no SNS. Da taxa única de IRS num dos países mais desiguais da Europa. De modalidades da prisão perpétua, pena a que pusemos fim no século XIX. Tudo coisas que não acontecerão, pelo menos na próxima legislatura. E quanto mais esdrúxulos foram os temas maiores os elogios dos comentadores, que tomam inconsequência por ideologia. Não houve PRR, inflação, habitação. Dos temas que marcarão os próximos anos, só o SNS sobreviveu. E sobretudo nos debates dos partidos que foram da “geringonça”, para revisão da matéria dada.

Em 2011, 2015 e 2019, o país debateu as suas prioridades. Em 2011, a crise bancária que o poder financeiro transformou em crise da dívida soberana, transferindo para os cidadãos a fatura dos seus desvarios, e as responsabilidades nacionais na forma como lidámos com isso. Em 2015, o fracasso social e económico da austeridade e a forma de reverter o rasto de destruição que deixou. E de como a esquerda se tinha de entender, não para a construção de um programa comum, mas para impedir que a violência social se cristalizasse como política pública. Em 2019, já com menos empenho, mas ainda alguma esperança, se ainda havia caminho comum a fazer. Pelo menos a esquerda discutiu programa e o que ainda faltava nele. 

Porque é que, em tempos tão complicados, as agendas mais simbólicas dos pequenos partidos conseguiram tomar conta da pré-campanha? Por causa do modelo de debate? Talvez ajude, porque sobrevaloriza partidos de nicho. Por causa da pandemia, que nos deixa uma enorme margem de incerteza? É possível, mas isso deveria reforçar a necessidade de discutir a estratégia para a recuperação. A principal razão é a natureza quase exclusivamente tática dos discursos dos dois principais partidos.

António Costa está a gerir os seus últimos cartuchos como primeiro-ministro. Até ele sabe que a maioria absoluta é uma miragem. No entanto, aposta nesse apelo. Porque ele serve para a única coisa que tem para dizer nesta campanha: culpar os supostos parceiros, assustar com a direita e dizer que para lá dele é o caos. Não há, no discurso de Costa, uma centelha de esperança e de projeto. Grita estabilidade, mas não consegue dar-lhe um conteúdo político. 

Já Rui Rio, acredita no que disse aos seus concorrentes de direita: que ele é a única forma de tirar Costa do poder. E que as eleições não se ganham, perdem-se. Não pode acreditar noutra coisa. Basta ouvir os debates em que participou para perceber que não tem a mais vaga ideia do que fazer com o poder. Para além do autoritarismo difuso que quis apagar com um sorriso permanente, de divagações de café e das suas embirrações pessoais, a impreparação em quase todos os temas é aflitiva. Safa-se, porque grande parte dos debates foi semelhante a uma amena conversa, onde ele é agradável. 

No que teve com Cotrim de Figueiredo isso foi especialmente evidente. Como é que alguém que se candidata a primeiro-ministro diz que terá posto, há uns bons anos, os seus filhos na escola privada porque a pública não presta e essa afirmação não é tema no dia seguinte, perante um insulto à escola pública que ainda por cima é negado pelos dados da evolução da prestação dos alunos portugueses? Porque, no fundo, são poucos os que o imaginam primeiro-ministro.

As bizarrias programáticas dos pequenos partidos tomaram conta dos debates (falta o confronto entre Costa e Rio) porque houve um ciclo que se fechou e ainda não há protagonistas para o próximo. Não é Rio, alguém sem qualquer visão para lá da sua paróquia. E já não é Costa, que quer desfazer a realidade política que ele próprio criou em 2015, mas de que dificilmente se livrará no seu próprio ciclo de poder. Esta campanha é como é porque é um intervalo. As sondagens indicam que não haverá condições para uma solução mais estável do que a atual. Os apelos do Presidente não mudam isto. Os novos ciclos não se decretam. Claro que podem vir surpresas no dia 30. Como disse um autor indeterminado, é difícil fazer previsões, especialmente sobre o futuro. Mas esta campanha não cheira a novo ciclo, cheira ao que tivemos nos dois últimos anos e podemos continuar a ter por mais dois: a pântano.

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Não saiu chumbo nem tapezinha

(Daniel Oliveira, in Expresso, 27/12/2021)

Daniel Oliveira

A escolha era entre entregar o dinheiro a acionistas que não queriam investir do seu, sem ter poder executivo; deixar falir a TAP; ou salvar o hub, salvando a TAP. Só as duas últimas eram legitimas e tinham grandes custos e resultados difíceis de prever. O Governo escolheu a última. Os que vaticinaram o chumbo da restruturação pela Comissão Europeia ou uma “tapezinha” enganaram-se.

Quando a TAP foi renacionalizada – e não estou a falar da aldrabice de Pedro Marques, com a ajuda de Lacerda Machado –, o que estava em causa não era, antes de tudo, se a empresa ficava privada ou pública. Era se sobrevivia. E não estava em causa apenas ou sobretudo a subsistência da empresa, mas a existência de um hub em Portugal. Sem TAP não há hub, porque nenhuma outra empresa garante as condições para a sua existência.

A escolha era entre entregar o dinheiro a acionistas que não queriam investir do seu, sem ter qualquer poder executivo, e logo ver o que acontecia; deixar falir a TAP; ou salvar o hub, salvando a TAP. Só as duas últimas hipóteses eram legítimas e as duas teriam sempre grandes custos e resultados difíceis de prever. O Governo escolheu a última. Do meu ponto de vista, tendo em conta a centralidade que o turismo tem nas nossas exportações, fez bem.

Faltava a aprovação do plano de restruturação da empresa pela Comissão Europeia, necessário por causa dos efeitos que ele pode ter na concorrência (alfa e ómega da política económica europeia e uma das razões porque a Europa vai ficando para trás em relação a outras regiões económicas). Todos os que vaticinaram o chumbo desta solução ou uma “tapezinha” enganaram-se. O que foi conseguido na negociação com a Comissão Europeia superou as minhas melhores expectativas e está a léguas do que se passa com a Alitalia, por exemplo.

A TAP não terá de fazer mais cortes salariais e no pessoal dos que já fez. Vai poder chegar aos 99 aviões, mais seis do que tinha em 2018 e menos nove do que teve no máximo do seu crescimento, em 2019. A principal cedência é o corte de 5% dos slots da TAP no aeroporto de Lisboa (18), o que tem um efeito marginal, mas torna ainda mais urgente o difícil e antigo debate sobre o novo aeroporto.

A venda da Manutenção e Engenharia do Brasil é uma boa notícia. É um elefante branco deixado por Fernando Pinto ao qual nem a TAP recorre. Dificilmente será vendida, provavelmente será liquidada. É um favor que se faz à companhia, porque a Comissão Europeia permitiu que no pacote financeiro de apoio à TAP incluísse a cobertura das contingências geradas com a liquidação ou venda. A saída da TAP da Groundforce impede que a companhia tenha poder de decisão na única empresa de handling, que está insolvente. Mas, na realidade, desde que o governo de Passos entregou Groundforce a um artista que esse poder era meramente formal. A saída não tem grande impacto, porque a TAP nunca poderia ter a maioria, segundo as regras europeias.

Não sabemos se, no futuro, a TAP será integrada num grupo europeu, mesmo que o Estado se mantenha na empresa. Se essa integração se der, manter o hub depende da complementaridade e escala que a TAP acrescente a esse grupo. Não é, por isso, indiferente qual seja. Se assim for, veremos em que condições acontece. Sabemos que em vez de oferecer dinheiro a acionistas sem um cêntimo para investir na empresa (especialidade dos nossos governos) ou perder o único hub no país, o que teria efeitos profundos na atratividade de Portugal como destino, mesmo para outras companhias, se conseguiu salvar a TAP (por agora) e mantê-la com a dimensão mínima necessária para isso fazer sentido. Porque se a TAP se mantivesse sem dimensões para assegurar este hub o custo/beneficio desta operação seria muito duvidoso.

Seja qual for a opinião de cada um sobre este processo, o que saiu de Bruxelas foi uma vitória do Governo. Mas foi, antes de tudo, uma vitória de Pedro Nuno Santos, numa situação politicamente muito adversa: sendo o alvo preferencial dos tiros da direita, nunca teve grande apoio público do seu primeiro-ministro, num processo de resgate que o próprio António Costa desejou.

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PS e PSD têm uma campanha comum: reanimar o voto útil

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/12/2021)

Daniel Oliveira

A oposição interna do PSD converteu-se à disponibilidade para viabilizar um governo do PS, se este ficar em primeiro. Exige que o PS se comprometa ao mesmo. Para o apelo ao voto útil, querem que as pessoas acreditem que as maiorias parlamentares voltaram a não interessar, mas quem fica em primeiro. No encontro da JS, Costa desdisse o que defendeu em 2015, a que deve sua carreira, e o mesmo. Rio e Costa precisam disto para a campanha.

A oposição interna ao PSD foi até Santa Maria da Feira a fazer o pino – o que não é nada fácil – e transformou o que até há uns dias era o principal motivo para atacar Rui Rio no seu discurso: a disponibilidade para viabilizar um governo do PS, se este ficar em primeiro, para o libertar das garras radicais do BE e do PCP. Em troca, exige que o PS se comprometa a fazer o mesmo.

Este discurso, que há umas semanas fazia de Rui Rio o candidato a vice-primeiro-ministro sem ambição, foi interiorizado pelos seus opositores. Ouvimo-lo, no congresso, da boca de Poiares Maduro e Montenegro. Tem razão Salvador Malheiros: o cheiro a poder atrai. Uma das razões porque são necessários partidos à esquerda e à direita do PSD e do PS é para, além desse cheiro, sobrar alguma coisa.

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É natural que o PSD defenda esta posição. A posição de Rangel de novembro de 2021 (é indispensável ser rigoroso de que versão de Rangel estamos a falar) era insustentável. Ninguém acredita numa maioria absoluta do PSD e o anúncio prévio de alianças com o Chega não tem um efeito simétrico aos entendimentos do PS com o resto da esquerda. Porque fora da bolha fanatizada da direita há uma perceção geral de que a prática política e as propostas do BE e do PCP (tal como as da IL) não põem em causa o Estado de Direito democrático. Por isso, os entendimentos com eles não fizeram o PS perder votos (até cresceu, em 2015) e a simples ideia do PSD se aliar ao Chega o faria perder o centro. Os eleitores mais centristas sabem distinguir o que não se compara.

Na realidade, depois do discurso de encerramento do congresso do PSD, em que Rio piscou o olho à extrema-direita com o seu “Make Portugal Great Again” e culpabilizou os pobres madraços que não querem trabalhar pela falta de mão de obra em alguns sectores, os entendimentos com o Chega tornaram-se menos improváveis, como André Ventura se apressou a sublinhar. Mas não interessa a Rio, por agora, ir tão longe. Precisa daquele fundo do congresso, com a palavra “centro” bem grande, que tanto destoa das palavras que foi dizendo.

Por outro lado, o PSD precisa de combater a fragmentação partidária à direita. Para isso, é indispensável dar uma utilidade dramática ao voto no PSD: o que interessa não são as maiorias parlamentares – pode-se governar contra a vontade da maioria dos votantes –, o que interessa é quem fica em primeiro (até coligado, como foi com Passos Coelho, em 2015). É impossível dizer que esta posição, que torna irrelevante o voto de todos os que não escolham dois dos nove partidos representados no Parlamento e deixa governar quem tem a oposição da maioria seja a mais democrática. Mas é a mais útil a PSD e PS. E é natural que a tentem reavivar.

A ideia de que deve governar o que fica em primeiro, independentemente da maioria que existe, só tem um problema para o PSD: terá de retirar o apoio ao governo dos Açores, que existe no pressuposto contrário. Mas Rio não é o único a defender, nesta matéria, coisas diferentes conforme o contexto.

Em princípio, esta posição não poderia ser explicitada por António Costa, que deve a sua carreira política à sua recusa. Por isso, apesar deste ser o discurso ideal para ele neste momento, chegava lá, até agora, através de um atalho: passando a ideia que deixaram de existir condições para negociar com o resto da esquerda. Mas no encontro da Juventude Socialista foi mais claro, dando uma nova cambalhota (a sua posição de 2015 já era a oposta do que defendera em 2011), e anunciou que agora já não se elegem maiorias, mas o primeiro-ministro. Ele ou Rui Rio (mas não foi ele ou Passos Coelho).

Costa quis o BE e o PCP quando precisava deles para chegar ao poder e com isso mudou as regras não escritas do jogo, reforçando o parlamentarismo. Agora, para voltar a ter as vantagens do voto útil que lhe permite conquistar os votos dos que não confiam nele, mas não querem a direita no poder, precisa de regressar ao pré-geringonça. Foi essa a função desta crise e da ausência de acordos, em 2019: desfazer a novidade de que precisou em 2015.

As sondagens mais recentes ajudam o PS. O resultado em Lisboa também, apesar de comparar autárquicas com legislativas ser absurdo, porque as regras são diferentes. Numa governa quem fica em primeiro, na outra governa quem constrói maioria. Se fosse igual, ou Passos tinha continuado primeiro-ministro ou Medina ainda seria presidente da Câmara. Mas tudo isto cria um clima de medo à esquerda.

O BE e, com menos intensidade, o PCP mantêm a ideia de que entendimentos são possíveis, apesar de saberem que só se reforçassem a sua posição é que poderiam vencer os impasses de 2019. Ainda assim, os votos nestes partidos, assim como o voto na IL, são os que mantêm intacta a mudança que se operou em 2015 e que politicamente nos aproximou dos países europeus com democracias mais maduras: a ideia de que elegemos um Parlamento e não um líder de Governo. Que é das maiorias que se formam na Assembleia que sai o Executivo. Que os Parlamentos devem representar a diversidade política dos países. Se é isto que os eleitores querem, é outra coisa.

Nas próximas eleições decidimos bem mais do que o novo governo. À esquerda, decidimos se a representação se concentra de tal forma no centro que todo o sistema se desequilibra inevitavel e até inexoravelmente para a direita. E se se reverte a novidade política que nasceu em 2015, que tornou a pluralidade da esquerda mais produtiva. A novidade fundamental não foi uma aliança para suportar um governo. As alianças são sempre passageiras e circunstanciais. Foi a transformação das eleições legislativas naquilo que a Constituição sempre disse que elas eram: para um Parlamento plural, não para um governo monocolor que já nem se usa em quase nenhum país europeu, mesmo depois de crises e dissoluções.

À direita, decide-se se o PSD consegue estancar a fragmentação e se o PS o retira da enrascada em que está, aceitando a falsa equivalência entre PCP e BE, por um lado, e Chega, por outro. Aceitar a inevitabilidade do voto útil, para salvar o PSD do Chega e o PS do BE e PCP, é aceitar essa equivalência.

Sempre que se discutem as alianças há alguém que diz que devemos é discutir os programas. Compreende-se a vantagem de manter o mistério sobre entendimentos futuros. Isso naturaliza a ideia de que só estamos a eleger um primeiro-ministro. Mas se assumirem que o Governo será de minoria com a abstenção do maior partido de oposição – a solução mais instável e menos saudável para a democracia –, eles não poderão cumprir as suas propostas mais distintivas.

Debater a política de alianças é debater o programa que verdadeiramente será aplicado. Mesmo que isso não interesse às estratégias de campanha do PS e do PSD, que precisam de reanimar a validade do voto útil.

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