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Chantagem míope

(Daniel Oliveira, in Expresso, 22/01/2022)

Daniel Oliveira

Há quem defenda que Rui Rio garante as mesmas (ou até mais) condições de governabilidade do que António Costa. Porque nenhum vai conquistar a maioria absoluta ou maioria parlamentar — a ‘geringonça’ é impossível e Rio não se alia ao Chega.

E porque, tal como o PSD está disponível para viabilizar um governo do PS, o PS fará o mesmo com o PSD, já que Costa se demitirá e os socialistas, sem liderança, não estarão em condições de repetir o cenário de 2015.

Assim, teremos um governo minoritário de dois anos, viabilizado ao centro. O exercício tem fragilidades. PS e PSD não estão igualmente próximos de uma maioria absoluta — uma é difícil, outra é delírio.

O PSD comprometeu-se a uma viabilização de um Governo PS por dois anos, enquanto um Governo minoritário de Rio viabilizado por um PS sem líder teria o prazo de validade de um queijo fresco fora do frigorífico. Os entendimentos com o Chega são tóxicos e com a IL tenderão a puxar o PSD para um nicho social e ideológico perigoso. Só parecem fáceis porque, ao contrário da esquerda, ainda não se confrontaram com a realidade. Só nos Açores, com confusão ao fim de um ano. Por fim, como já vimos com António Costa, há diferenças entre o que é dito em campanha e o que se faz perante os resultados eleitorais.

Mas não deixa de ser verdade que Costa conseguiu o impossível: transformar umas eleições em que tinha mais escolhas do que Rio, por estar mais próximo da maioria absoluta e ter pontes possíveis com o centro-direita e com toda a esquerda (ao contrário de Rio à direita), no oposto. Para pedir a maioria absoluta à custa dos partidos à sua esquerda, Costa foi recuando no que disse depois da queda do Governo — que a correlação de forças determinaria os termos do diálogo. Como uma maioria absoluta do PS, depois de seis anos no poder, só entusiasma os que têm saudades da última que conhecemos, o discurso passou a ser o da impossibilidade de entendimentos, para tirar utilidade ao voto no BE e no PCP.

E, no debate com Rio, Costa tentou o tudo ou nada: ou tem maioria absoluta, ou negociará à peça. Ou lhe dão tudo, ou devolve a crise política. Até apresenta o mesmo Orçamento. Faz aos eleitores o que suspeito que fez aos seus “parceiros”: ou o mantêm no poder sem mais exigências, ou pagam as favas da crise. Subiu ao palco o António Costa que andou pelos bastidores das negociações.

Nos Açores, onde o filho de Carlos César lidera a lista, perguntou: “O que acontece quando nos distraímos e não votamos no PS?” Já votei PS (em Costa), BE, PCP e Livre e estava igualmente atento.

E, como a maioria, lido mal com condescendência de políticos.

Ao substituir um discurso em torno da recuperação económica e social depois da pandemia pela tentativa de encostar os eleitores à parede, Costa exibe o seu calcanhar de Aquiles: a arrogância. E exibe o que seria a maioria absoluta.

Porque precisava da geringonça para sobreviver, Costa contribuiu para criar uma nova realidade política, em que o PS ficou em igualdade de circunstâncias com o PSD na possibilidade de construir maiorias sem depender do seu principal concorrente. Agora, quer reerguer os muros.

Quando, em vez de se concentrar na conquista do voto centrista, Costa usa a chantagem para secar o eleitorado à sua esquerda, não está a tentar regressar ao pré-2015. Está a tentar criar um pós-2022, onde o PS ficaria praticamente sozinho à esquerda. Sem esse flanco a defender, o partido escorregaria para a direita, a sua ala esquerda seria dizimada e toda a política se desequilibraria, ficando a IL e o Chega como únicos partidos com capacidade de atrair o descontentamento ou fazer pressão fora do centrão. Recordo que muitas das medidas de que Costa se gaba não estavam no programa do PS de 2015. Existiram porque existiram BE e PCP. Os partidos que o puseram no poder depois dele não ter conseguido derrotar Passos Coelho e ali o mantiveram por seis anos, não pedindo lugares, mas políticas. Deram bem mais do que receberam, apesar de hoje serem tratados como uns malandros em quem não se pode confiar. Achar que são substituíveis por um partido unipessoal que será engolido pelo PS e por outro que se contenta com meia dúzia de cedências do PS ou do PSD, apenas sublinha a indisponibilidade para dialogar com forças autónomas com peso político.

Se Costa fosse bem-sucedido, e as sondagens não o confirmam, o PS passaria a ter de se entender com a direita sempre que não conquistasse as cada vez mais improváveis maiorias absolutas.

Apesar da sua vista estreita, Costa foi coautor de uma mudança estrutural. Apesar das más relações com Catarina Martins, foi dos governos minoritários mais duradouros. E apesar das boas relações com Jerónimo, houve uma rutura. O que determinará o que cada um fará, incluindo o PS, serão os resultados eleitorais. Os entendimentos à esquerda não são um chá-dançante. São um exercício de tensão em que o PS modera alguns irrealismos do BE e do PCP e estes moderam o imobilismo e a permeabilidade aos interesses do PS. Sem esta tensão, a esquerda condena-se. E, com ela, o próprio PS.

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Costa mais arrogante, mas Rio não fala para os eleitores que precisa

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/01/2022)

Daniel Oliveira

O momento mais triste do debate de quinta-feira foi quando, mesmo no fim, de uma forma um pouco infantil, António Costa exibiu a sua proposta de Orçamento do Estado para 2022. Esse gesto remetia para o que tinha sido dito uma hora antes, quando Costa mostrou aos portugueses a arrogância que muito provavelmente teve nas negociações: independentemente do resultado de 30 de janeiro, que traduzirá a vontade popular quanto à correlação de forças entre os vários partidos, se ele for, como indicam as sondagens, primeiro-ministro, o OE será exatamente aquele. Disponibilidade para negociar depois de ouvir o povo? Zero. Espero que quem tivesse dívidas quanto ao passado recente as tenha finalmente esclarecido. Talvez tenha sido este o tom no processo negocial.

A quem conseguirá Costa impor esta arrogância prévia? Aparentemente, sabe que a ninguém, por isso quer governar sozinho. Pode ser com maioria absoluta ou sujeitará o país ao pântano que escolheu, depois de quatro anos de estabilidade baseados em acordos escritos, em 2019. No meio, apela ao voto no PAN, o segundo momento mais absurdo do debate.

Sim, estou cansado de tanta arrogância. É ela que explica as críticas que desde 2019 faço a Costa, baseadas no pântano em que quer continuar a governar se não aceitarem a sua vontade. Pelo menos até haver uma vaga na Europa para fugir de um cargo de que parece estar farto. Mas há uma coisa que não faço: tomar este meu cansaço com o primeiro-ministro pelo estado de espírito da maioria do país. 

Nenhum dado em nenhuma sondagem (e nem me refiro especialmente às intenções de voto, mas mais a outras avaliações) nos permite concluir que o país está farto de Costa. O governo estará naturalmente mais desgastado, mas o primeiro-ministro não tem grandes índices de rejeição. E o problema de grande parte das análises que ouvi e li aos debates é basearem-se nesta convicção, que não tem outra fonte que não seja o sentimento dos próprios comentadores. 

Costa sempre foi mau em debates (e em campanhas) e mesmo assim ganhou eleições. Na quinta-feira, foi péssimo a defender o legado deste governo. Mas o legado deste governo é amplamente conhecido e a avaliação da maioria parece ser consistentemente positiva. As incógnitas são outras: as condições políticas de governabilidade e o que tem o concorrente de Costa para oferecer. Quanto à primeira questão, Costa enfiou-se num beco ainda mais estreito. Os eleitores não costumam gostar de ser chantageados. Mas na segunda, as coisas não se podem resumir à desenvoltura da prestação de cada um.

Sim, Rui Rio esteve bem melhor do que é seu costume e as espectativas eram baixas. Ligo pouco a notas artísticas, mas até é possível que tenha estado melhor na forma do que Costa. Serve para animar os convencidos, é pouco relevante para o voto. Para o voto, quando se está a quase 10% de distância (em três sondagens de três empresas diferentes), conta a capacidade de atrair boa parte do eleitorado do lado de lá. Ou pelo menos desmobilizá-la, desdramatizando os riscos que dali pode vir. Tinha de se colocar ainda mais ao centro do que na campanha interna do PSD. Mais importante do que a posição geométrica: tinha de não assustar aqueles que votaram em Costa depois de quatro anos de geringonça e que até agora não mudaram de opinião. Não me parece que tenha conseguido confortá-los.

Não conseguiu quando manteve as críticas ao aumento do Salário Mínimo Nacional, que não fez perder um emprego ou atrasou a economia, mas afastou milhares de trabalhadores da pobreza. E Costa até perdeu a oportunidade de o confrontar com a posição do PSD sobre a redução do passe social ou das propinas, apesar de as ter referido. É curioso, aliás, que estas bandeiras que o primeiro-ministro agita para sublinhar o aumento de rendimento indireto não estavam no programa do PS de 2015. São conquistas daqueles com quem não quer falar. Mas servem-lhe bem em campanha. Rio também não conseguiu falar para lá do seu campo quando prometeu uma queda do IRC (sem qualquer critério económico e social), deixando o IRS na mesma, aumentando assim o peso relativo do fardo fiscal sobre os trabalhadores. Não conseguiu quando Costa sacou da proposta de revisão constitucional e demonstrou que o PSD mantém a ideia de pôr fim ao SNS tendencialmente gratuito para a classe média – só assim pode ser lida a sua substituição pela garantia de que o “acesso a cuidados de saúde do SNS não pode em caso algum ser recusado por insuficiência de meios económicos”. E não conseguiu contrapor um horizonte com propostas concretas perante o estado de negação em que Costa vive em relação ao que está a acontecer no SNS. Tudo temas que dizem muito as pessoas. 

A pergunta não é se os eleitores de Rio ficaram satisfeitos com a sua prestação, depois de 15 dias a fazer-se de morto. É se algum eleitor que em 2019 votou para reeditar uma aliança do PS com o BE e o PCP e que entretanto não mudou de opinião se sentiu confiante e confortável para mudar para Rio, mesmo que até o possa considerar mais genuíno (tanto que exibe sem filtros a sua ignorância em relação ao voto antecipado em mobilidade). Não o vi onde, sobretudo perante a distância que separa os dois. 

Terá sido ao agitar o “papão” de Pedro Nuno Santos? O maior desgaste a Costa foi causado pela arrogância de Costa. O que até pode ter causado mais estragos no flanco esquerdo do eleitorado do PS.

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O equilibrista e Zelig

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/01/2022)

Só quem já tinha uma opinião prévia ter visto, no debate entre Catarina Martins e António Costa, algum tipo de esmagamento de seja quem for. Costa fez o que era previsível: concentrou tudo na crise política. Com alguma falta de rigor sobre as contas do fator de sustentabilidade da Segurança Social (em vez de contabilizar o custo real contabiliza o custo potencial), na garantia de que nunca pediu maioria absoluta, no paralelo que fez entre a sua proposta sobre a caducidade das convenções coletivas e o que foi acordado em Espanha e na acusação do BE querer proibir que os médicos de trabalhar fora do SNS. O Polígrafo fez um bom levantamento.

Também sem surpresa, Catarina Martins procurou fazer o que se esperava: direcionar todo o debate, incluindo sobre as desavenças no Orçamento de Estado, para temas concretos que se relacionam com a vida das pessoas, como o Serviço Nacional de Saúde (tema em que António Costa parece viver em negação), reformas ou cuidadores informais. Chegados à questão laboral, mais difícil para um primeiro-ministro que recusa reversões que o PS tinha no seu programa eleitoral de 2015, Costa não se limitou a chutar para canto. Saltou para um tema sem qualquer relação: as nacionalizações.

Este momento poderá ter causado maior excitação para pessoas menos informadas, mas é o mais esclarecedor para quem acompanha a política de perto. António Costa elencou os custos das propostas de renacionalização (podem chamar-lhe “desprivatizações”, que no país onde os “trabalhadores” são “colaboradores” os eufemismos incomodam-me cada vez menos) de grandes empresas, sobretudo monopólios naturais.  Uma posição que julgo ser partilhada pelo PCP. Não vou aqui desenvolver o conteúdo do tema, os custos anuais de muitos milhões de euros que a perda destas rendas (em muitos casos são isso mesmo que são) para o Estado e o que sai mais caro no fim. Interessa-me o que este truque no debate revela.

As propostas do Bloco de Esquerda sobre as empresas privatizadas estão, de formas diferentes conforme as sucessivas vagas privatizadoras (mas a IL continua a achar que vivemos num país socialista), nos seus sucessivos programas, pelo menos desde 2005. Consta que Costa assinou um acordo de governação com o BE, entretanto. A função de o trazer a debate foi evidenciar as divergências que o separam do BE e que ignorou no passado?

Como é evidente, como acontece com outros partidos, as convergências não se fizeram nem se farão em torno dos máximos programáticos. Até porque, ao contrário do que diz António Costa, PCP e BE abdicaram, nos últimos seis anos, de quase todo o seu programa para que ele pudesse governar. 

O que a tentativa de desenterrar o que de mais divergente existe, no meio de um debate onde procurava mapear o que levou ao fim da “geringonça”, corresponde ao exercício oposto ao que fez em 2015. Na altura, procurou pontos de convergência. Agora, procura divergências. Não apenas as que levaram à rutura, mas todas. E isso, mais do que qualquer revisitação ao debate do OE, diz-nos o que quer e já queria António Costa. Convencido de que já não precisa destes partidos, tenta voltar a erguer os muros que jura não querer erguidos. Incluindo, muros irrelevantes, como a natural e habitual enunciação de princípios que BE e PCP sabem perfeitamente não serem praticáveis com o peso que hoje têm. Podia ter pegado a saída da NATO ou noutra coisa qualquer.

A acrimónia entre Catarina Martins e António Costa não é nova e não foi ela que impediu entendimentos no passado. Nem a boa relação com Jerónimo de Sousa impediu a rutura. As relações pessoais são, na política, importantes. Mas não as devemos sobrevalorizar. Importante é que, ao contrário do que fez no debate com Jerónimo – com quem fingiu, na terça-feira, estar tudo politicamente resolvido, apesar das coisas que lhe disse no último debate –, não enterrou a “geringonça”. O que é politicamente relevante. 

Até agora, nesta pré-campanha, António Costa tem sido quase exclusivamente tático. Veremos se isso muda no debate de hoje. E o excesso de tacticismo tem obrigado a grande ginástica. Quando antes dizia que os portugueses não gostavam de maiorias absolutas agora pede-a. Quando dizia que interessava a maioria parlamentar e não quem ficava em primeiro agora diz que interessa quem fica em primeiro e não a maioria parlamentar. Onde antes chegava a acordos com partidos que defendiam nacionalizações (por acaso, a TAP foi renacionalizada pelo PS), hoje acha que isso é um problema. Uma das principais marcas que se começa a colar a António Costa é a flexibilidade dos seus princípios. Apesar da vantagem muito confortável que tem nas sondagens, a verdade é que Costa já percebeu que a maioria absoluta é muito difícil e que não pode continuar a fechar todas as portas, com o risco das pessoas acharem que só pode oferecer instabilidade.

Mas na obsessão pela tática, que tem esvaziado esta campanha de conteúdo, Costa não está sozinho. Tudo o que Rui Rio tem para dizer é que ou vence ele ou vence Costa. Resta um sorriso permanente, uma grande simpatia com todos e uma total incapacidade de se distinguir dos seus concorrentes. Como Zelig, de Woody Allen, vai-se transfigurando nos debates com possíveis futuros parceiros.

Bastaram cinco minutos com André Ventura para estar a debater a mobilidade para prisão perpétua e berrar contra a subsidiodependência do RSI. Bastaram dez minutos com João Cotrim Figueiredo para começar a falar mal da escola pública e debater a transferência do vínculo dos profissionais do SNS para o privado. E bastaram vinte minutos com Francisco Rodrigues dos Santos para apelar ao voto no CDS.

Para este apagar cínico e oportunista das divergências, prefiro, apesar de tudo, as que a esquerda deixa claras entre si. Mas para isso não é preciso andar a desenterrar as que parecem tornar o diálogo impossível, mas que nunca impediram qualquer entendimento no passado. Até porque, com esse esforço, António Costa pode passar a ideia de que procura razões para não dialogar. E isso talvez leve as pessoas a reinterpretar o que aconteceu neste Orçamento de Estado.

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