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Porque querem tantos gastos públicos os que exigiam um Estado mínimo?

(Jorge Rocha, in Blog Ventos Semeados, 14/11/2017)

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Tem sido constante a crítica dos partidos da direita quanto aos gastos insuficientes com as funções fundamentais do Estado. Por isso mesmo têm feito das cativações o seu cavalo de batalha, como se pudessem servir de exemplo para o que têm sido os gastos assumidos por este governo, seja na Saúde, na Educação e noutros setores fundamentais para o bem coletivo.

Há quem o venha lembrando, mas nunca é demais acentuar o que é a nossa memória dos anos da mais recente desgovernação das direitas: a palavra de ordem era reduzir o Estado ao mínimo, substituindo essas funções fundamentais por politicas assistencialistas aos mais pobres. Ciente de que reduzir a dimensão do universo do funcionalismo público seria a estratégia mais expedita para quebrar a espinha aos sindicatos, e muito particularmente à CGTP, tudo deveria ser privatizado, a começar pelos transportes públicos. Ou encolhido como seria o caso da Educação com as escolas privadas a colherem um número significativamente maior de contratos com o Estado, ou como o da Saúde com o empurrão progressivo da grande maioria dos que tivessem posses para a pagar a privados e assim lhes garantissem o negócio dos hospitais e clínicas concorrentes do Serviço Nacional previsto pela Constituição.

Mesmo para os tais pobres, cobertos pelas instituições de Solidariedade Social, quase todas comandadas pela Igreja Católica, seriam muitas as pressões para que colhessem, humildemente agradecidos os «favores» prodigalizados e votassem sempre de acordo com as orientações dos curas e bispos. Brincar-se-ia à caridadezinha e ainda se arregimentariam os miseráveis como sua eficaz carne para canhão.

Se o governo de Passos Coelho e Paulo Portas tivesse conseguido prorrogar o prazo de validade para este quadriénio conseguiria construir uma sólida realidade ideológica, que, com a ajuda dos meios de comunicação social devidamente instrumentalizados para esse objetivo (ainda o estão, mesmo que órfãos de quem lhes aproveite a contínua manipulação!), eliminariam do acesso aos órgãos executivos do Estado os partidos de esquerda.

É por isso mesmo que não se compreende como estes insistem em ser tão inábeis na forma como deveriam estar a construir uma sólida alternativa a esse projeto neoliberal em vez de se digladiarem na retórica e na prática com que enjeitaram coligações pós-eleitorais nas autarquias onde teriam mais do que condições para marginalizarem as direitas.

O que divide as esquerdas das direitas nos anos vindouros é essa atitude face ao Estado: há os que querem que ele cumpra o que a Constituição prevê e ganhe maior espaço no cumprimento das suas funções fundamentais e os que pretendem regressar ao tempo em que interesses privados se sobreponham ao interesse público. Custa muito criar uma plataforma de entendimento, que perenize a atual maioria parlamentar muito para além de 2019?

Na maioria dos que contacto ou leio parece evidente que, socialmente, existe um grande consenso em torno da vontade de consolidação da convergência das esquerdas como única alternativa às direitas, que continuam a  ter forças comprometidas no esforço de porem fim a esta experiência política. E isso vale não só para os diretores dos jornais, rádios e televisões, mas também para o ministério público, para o selfieman de Belém e para os senhores da CIP, da CAP e outras confederações patronais, impacientes por se verem novamente brindados com orçamentos e políticas, que os livrem de pagar os impostos e as contribuições sociais devidas.

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Um inesperado efeito do aquecimento global

(Jorge Rocha, in Blog Ventos Semeados, 12/11/2017)

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Os cientistas ainda não terão concluído isso, mas estou cá para lhes dar uma ajuda: um dos mais inesperados efeitos do aquecimento global e do estender do verão por este outono sem chuva adentro, tem sido a manifestação quase quotidiana do que dantes associávamos a comportamentos típicos da silly season.

Recordemos ao que estávamos habituados: em tempos idos, menos condicionados pelos humores meteorológicos, chegava-se ao verão, a política metia férias e as capas das revistas mostravam mamocas e escarrapachavam grandes títulos sobre sexo. Mas, porque o tema não conseguia ser assim tão elástico, complementavam-se as reportagens sobre os gigolos algarvios ou as alternadeiras de Trás-os-Montes com aquele tipo de curiosidades, que justificam anualmente os IgNobeis: as razões, que possam justificar a aversão dos pombos por uma determinada estátua no Japão, a explicação porque os estudantes de humanísticas não gostam de couves de bruxelas, a relação da música country com as taxas de suicídio e outras parvoíces do género.

É claro que a bancada do PPD/PSD ajuda muito ao prolongamento da estação das tontices: ter uma das suas estrelas a afiançar da proibição da legionella só nos pode suscitar a gargalhada por muito que nos mereçam consideração os que morreram ou ainda estão hospitalizados por causa da malfadada bactéria. Mas pior ainda é o seu líder parlamentar, que nos faz sempre lembrar aquela tese freudiana em como detestamos sempre no outro, o que mais odiamos em nós: são tantas as vezes em que diz valerem zero os ministros socialistas (incluindo o primeiro), que denota ali a urgência em ser consultado por competente psicanalista. O rapaz tem sérios problemas de autoestima e necessita de um sem fim de sessões para ver se ganha por si mesmo alguma capacidade de concluir por um méritozinho, mesmo que ínfimo, escondido lá nos esconsos do seu limitado cérebrozinho. Muito embora desconfiemos estar ali mais um exemplo do que Robert Musil definiu como o típico homem sem qualidades.

Mas nem sequer Marcelo escapa às tontices inerentes a esta atmosfera estranha: não lembraria a ninguém, que nos quisesse vir impor a Maria Cavaca como madrinha. Uma ideia dessas não nos faz rir, nem sequer sorrir: é de arrepiar tão halloweenesca nos parece a criatura. Não tanto como representação da Bruxa Má do ocidente, nem como Rainha de Copas, mas assim mais do género de uma coisa abstrusa relacionada com Presépios – uma espécie de personagem dos filmes do Mario Bava ou do Dario Argento, mas sem ponta de sensualidade.

É nesta envolvente alucinada, que veio à baila a história do Panteão com os vilões a quererem sacudir a capa da responsabilidade de terem querido transformar a memória nacional em local para a organização de eventos e até terem criado uma ridícula tabela de preços para o efeito.

Vale-nos a sanidade desta maioria parlamentar – que comemora dois anos de existência – ainda insuficientes para desativar todas as minas e armadilhas deixadas pela pesada herança dos que quiseram-nos convencer de que viveríamos doravante num mundo onde tudo se comercializa, tudo se privatiza.

Esperemos que as chuvas acabem por vir e as patetices laranjas ou do selfieman deem lugar a alguma sensatez.

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Humildade, ora essa! O que querem impor é Humilhação!

(Por Jorge Rocha, in Blog Ventos Semeados, 21/10/2017)

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Há uns anos, quando um programa televisivo andou a promover qual seria a figura histórica nacional com maior popularidade, foi com grande mágoa, que muitos de nós, vimos a votação concentrar-se em Salazar. Como era possível que, depois de anos de Democracia, ainda houvessem suficientes portugueses disponíveis para corresponderem aos organizadores de sindicatos de votos, apostados em troçarem de quem sofrera com o fascismo para darem imerecida consagração ao ditador?

Concluía-se que se uma boa parte do país execrava esse passado, subsistia uma outra que não só o desculpabilizava como, sobretudo, perdurava uma cultura de valores dele remanescentes.

Lembro amiúde o aforismo de Alexandre O’Neill  sobre a vigência desses dias sombrios, em que imperava a regra: “neste País em diminutivo, juizinho é que é preciso”. Mas atrás do juizinho vinham outros valores igualmente repelentes: a caridadezinha, o respeitinho, a humildade.

A caridadezinha foi subsistindo ao longo destes últimos 43 anos sob a forma de correspondermos com esmolas, peditórios, subscrições e outras formas de donativos às vitimas de alguma tragédia circunstancial. Ora, como se viu com os dinheiros entregues à Misericórdia de Pedrógão Grande, que têm tardado a chegar a quem era suposto receber (e sobre quem ninguém volta a verificar se cumpriram os fins em vista), deve ser o Estado a centralizar, definir e distribuir esses recursos. Aqueles que quiseram contribuir diretamente para as Instituições de Solidariedade Social têm justos motivos para, a esta hora, desconfiarem se não andaram a encher os gordos cofres de interesses privados encostados a esse tipo de organizações.

À luz dessa ideologia salazarenta, não tivesse Passos Coelho perdido o pote e veríamos os pensionistas, os reformados, os desempregados crónicos e outros setores desfavorecidos a viverem miseravelmente e umas senhoras muito boazinhas a atribuírem-lhes uma sopinha com que mitigassem a fome e umas roupinhas usadas com que tapassem a nudez. A valorização da Segurança Social enquanto polo fundamental da luta contra a pobreza está a constituir uma espinha cravada na garganta de quem apostara na sua menorização, quiçá privatização de acordo com o modelo vislumbrado no filme de Ken Loach, «Eu, Daniel Blake», que demonstrava o que seria tal estratégia de eugenia social.

Quanto ao respeitinho andou a direita anos a fio a tentar que se traduzisse no pressuposto de competir a governação aos partidos do tal «arco», porque os situados à esquerda do PS (ainda assim só tolerado nos períodos em que chegava ao poder e sempre sabotado na sua ação, quando ela não se coadunava com os interesses ideológicos dos herdeiros do antigo regime) não teriam legitimidade para si, porque blá-blá-blá sobre a Nato, blá-blá-blá sobre a União Europeia, blá-blá-blá sobre o euro, blá-blá-blá sobre outra argumentação qualquer.

Mas concentremo-nos na humildade, que tanto temos encontrado esta semana, ora nos lábios de Marcelo Rebelo de Sousa, ora nos dos dirigentes das direitas, ora nos dos comentadores por elas inspirados.

Não conheço outra cultura onde se dê a importância que o salazarismo impôs como idiossincrasia nacional a essa suposta humildade, mas que se traduz mais corretamente pela humilhação. Do pobrezinho humilde, que aceita a parca esmola espera-se um agradecimento servil ao bom coração, que lha estende. Do trabalhador precário a quem se propiciou emprego mal pago e com horas excessivas – tipo «A Padaria Portuguesa» – espera-se que se curve perante o patrão arrogante e lhe beije o chão acabado de pisar. Esse é o tipo de humildade que as direitas tanto prezam, que Marcelo propôs ao governo e, de facto, remanescida herança de um passado tenebroso.

Por isso não aceito que António Costa tivesse de apresentar qualquer pedido de desculpas. Elas só se justificariam se não tivesse feito estivesse ao seu alcance para combater os incêndios de Junho e do passado fim-de-semana. É licito assacarem-se-lhe culpas por décadas de desleixo, por condições climatéricas particularmente agressivas e por causas ainda por apurar que muitos enquadram em equívocas teorias da conspiração?

A um governante exige-se serenidade no meio da tormenta, confiança em dar o seu melhor a cada momento e visão para identificar os problemas e saber-lhes encontrar as melhores soluções a curto, médio e longo prazo. É isso que o governo está a fazer e dará expressão mais ambiciosa a partir das decisões  hoje definidas no Conselho de Ministros extraordinário.

Tem sido lamentável a forma como as direitas cavalgam necrofilamente sobre as tragédias para darem expressão à única estratégia, que lhes resta perante os evidentes sucessos obtidos nestes dois anos nas vertentes políticas, sociais, económicas e financeiras. Humilhadas nas sondagens reais, que foram os votos nas autárquicas, as direitas agarraram-se a esta boia de salvação como única alternativa à sua manifesta incapacidade para pensarem o futuro do país numa formatação distinta da incurável vontade em tudo privatizar e desregular.

Ainda há pouco a Academia Sueca, que atribui os Nobéis consagrou um economista cujos trabalhos têm a ver com a influência dos comportamentos humanos na evolução dos modelos macroeconómicos. Exista otimismo e entusiasmo e os indicadores alavancam-se para além do esperado. Ora é isso que tem sucedido nestes últimos dois anos com as políticas aprovadas pela maioria parlamentar a excederem as previsões mais otimistas de todos os analistas, particularmente dos das instituições internacionais, vocacionados por natureza para desqualificarem os tipos de soluções aqui aplicadas.

Pelo contrário se nos deixamos contaminar pelo medo do Diabo, pela humildade de continuarmos pequeninos e sem ambição – não era Passos quem defendia a competitividade do país através de baixos salários e nenhuns direitos laborais? – entramos em depressão coletiva, quer psicológica, quer económica. É claro que esse é o objetivo das direitas cripto-salazaristas, a que se associou claramente Marcelo Rebelo de Sousa esta semana. Está em todos nós dar a resposta a quem nos quer puxar para baixo, quando tem sido tão sustentada a recuperação do abismo para que nos tinha empurrado a coligação da troika.

Fonte aqui