Arquivo da Categoria: Artigos – Expresso

“PS sempre teve no horizonte não fazer acordo de maioria”

(Entrevista a Catarina Martins, in Expresso, 19/10/2019)

Catarina Martins dá a primeira entrevista depois das eleições. Mede as palavras sobre os meandros do fracassado acordo escrito com o PS, mas deixa sempre claro que os socialistas nunca sinalizaram as objeções que, menos de um dia depois da ronda negocial com o BE, afirmaram ter. A líder do BE teme que a ausência de acordo escrito seja um vazio para o PS guinar à direita (mesmo em dossiês que foram negociados pela esquerda nos últimos quatro anos).

Nesta semana, o Bloco reuniu-se com o PS?

Não.

Duarte Cordeiro, porta-voz do PS, anunciou uma reunião para terça-feira passada…

Fui consultada sobre a possibilidade de uma reunião na terça-feira, demonstrei a minha disponibilidade, mas o PS e António Costa não tiveram disponibilidade. Teremos oportunidade de nos reunirmos, seguramente.

Que reuniões estão previstas e para quê?

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Há duas situações. Numa, o PS disse que gostaria de retirar do programa do Governo matérias que estão no seu programa eleitoral e que considera que poderiam dificultar negociações futuras com o BE e o PCP, nomeadamente alterações à lei eleitoral, que seriam feitas com a direita. Outa discussão será sobre o Orçamento do Estado [OE].Reproduzir Vídeo

Disse que o PS colocou um ponto final na ‘geringonça’. Poucas depois, o PS afirmou que ela “não morreu”. Antes das eleições, os dois partidos tinham versões diferentes sobre a génese da ‘geringonça’, agora é sobre o seu óbito…

É bastante simples: em 2015, tivemos um acordo (ou vários) que permitiram uma maioria parlamentar durante quatro anos. Agora, o PS, tanto na noite eleitoral como na quarta-feira [da semana passada], disse que estava disponível para negociar um acordo. Mas depois, muito rapidamente e sem fazer qualquer contraproposta ao BE, disse que afinal não queria. Na minha convicção, o PS teve sempre no horizonte não fazer acordo de maioria, mas conseguir esta negociação pontual no Parlamento.

O PS pretendeu iludir o BE?

Não sei do que é que o PS estava à espera do BE. Para nós, naturalmente, teria de ser sempre um acordo com uma negociação, e uma negociação exigente, como foi há quatro anos. Ouvi esta semana Carlos César dizer que o acordo é afastado porque o PCP não quis acordo. Na noite eleitoral já o PS sabia que o PCP não queria acordo… Na quarta-feira, quando nos reunimos e o PS disse que iria pensar na nossa proposta, o PS já sabia que o PCP não queria…

O PS não quis frustrar a expectativa de uma nova ‘geringonça’. Mas quis todos os louros

Mas como avalia essa inflexão do PS?

A minha leitura é que o PS, verdadeiramente, nunca quis o acordo.

Foi uma encenação?

Isso tem de ser perguntado ao PS.

Mas para si?

Há noção de que existe uma enorme expectativa popular à esquerda da reedição da ‘geringonça’. E o PS não quis frustrar essa expectativa num momento pós-eleitoral. Mas também ficou muito tentado pela hipótese de recolher sozinho os louros do trabalho que foi feito em conjunto nestes quatro anos e de ficar mais liberto para o seu caminho.Reproduzir Vídeo

O Bloco teria estado disponível para ouvir contrapropostas do PS?

Levávamos muito a sério as nossas bases políticas, mas foi uma conversa que não teve seguimento, porque o PS nunca apresentou contrapropostas. E as nossas bases eram tão sensatas como possíveis para o PS. O que propúnhamos, no fundo, era acabar com os últimos cortes da troika que estavam na legislação laboral, a que o PS se tinha oposto quando foram introduzidos. Para início de conversa, tudo o que estávamos a propor era voltar ao Código de Trabalho de Vieira da Silva. É muito estranho que o PS considere um início de conversa impossível defender a legislação laboral que o próprio [PS] criou, retirando os cortes da troika a que se opôs publicamente.

Na reunião entre os dois partidos, que apreciação foi feita pelo PS de cada uma das vossas propostas?

Foi uma reunião negocial e cumprem-se os princípios de uma negociação. Foi extraordinariamente cordial e não identificámos pontos inultrapassáveis para continuarmos a conversa. E é por isso que tanto um como outro dissemos no final que podíamos continuar a conversar.

No início desta legislatura, dificilmente as coisas vão piorar entre Bloco e PS, tal a distância agora existente.

Sim, mas também identificámos áreas de convergência, em que espero que possamos começar a trabalhar muito em breve.

A proposta do BE era voltar ao Código de Trabalho de Vieira da Silva. Estranho que o PS se oponha

Quais são essas áreas?

Teremos reuniões nos próximos dias, preferia não o dizer agora.

Já falou de Carlos César. Num recado ao Bloco, ele afirmou: “Fizeram uma campanha para que não houvesse maioria absoluta; então agora garantam a estabilidade.” Está à espera que esta mensagem seja uma constante no discurso do PS?

Não é pelo BE que não há um acordo como o de 2015. Fazemos um balanço positivo dos últimos quatro anos. A vida das pessoas ficou melhor em Portugal, e a estabilidade dependeu disso, de medidas de recuperação efetiva dos rendimentos do trabalho. Agora, o PS colocou-se numa outra posição, ao não querer constituir a maioria parlamentar. Eventualmente, por preferir negociar mais também à direita. Carlos César está a inverter a ordem dos fatores.

Estas negociações caso a caso permitem que sejam definidas políticas de médio prazo?

Temos compromissos da passada legislatura que nos dão linhas de horizonte. Desde logo as leis de bases da Saúde e da Habitação. Mas há outras áreas, como o estatuto dos cuidadores informais. São 800 mil pessoas em Portugal que cuidam dos seus entes queridos, 250 mil delas em exclusividade.

O PS quis desobrigar-se de compromissos nessas áreas?

Não sei, espero que não. Não fizemos estas leis para brincar. O trabalho da última legislatura abriu caminhos que têm de ser concretizados. Muitas vezes ouço dizer que não foram feitas reformas estruturais. Para a direita, representam cortes. Mas não houve cortes, e ainda bem. Mas lançaram-se sementes que esta legislatura tem de saber cumprir, de direitos e de transformação do país.

Pode acontecer que em algumas dessas leis o centro de gravidade política, que esteve à esquerda, se desloque para o centro ou para o centro direita?

O PS pode ter essa tentação. Esse é um dos riscos da não existência de acordo.

As novas linhas vermelhas do BEFacebookTwitterE-Mail

Em 2015, colocou linhas vermelhas ao programa eleitoral do PS. Agora peço-lhe o mesmo raciocínio: quais são as três propostas mais gravosas?

Há três áreas complicadas. Uma é a alteração da lei eleitoral; a segunda é a revisão das carreiras especiais da Função Pública; em terceiro lugar, há as questões do investimento. No programa do PS não há metas claras para investimento em qualquer das áreas, nem na habitação, na saúde ou nos transportes.

Na contagem do tempo de serviço dos professores, António Costa ameaçou com a demissão. Prevê que situações desse tipo se repitam?

Situações desse tipo são lamentáveis. Não se deve instrumentalizar conflitos políticos para criar crises institucionais. Mas as votações coincidentes entre a direita e os partidos à esquerda do PS foram muito menores do que as votações coincidentes entre o PS e os partidos de direita.

Admite em alguma situação votar ao lado da direita em moções de censura ao Governo?

Não vejo que isso seja possível, mas na verdade isso é uma pergunta em abstrato. Ninguém pode responder a uma pergunta dessas, assim sem mais. À partida será um cenário que não se cola com a realidade.

O que pensa da composição do novo Governo?

O que define o Governo são as políticas, muito mais do que as pessoas.

Quando as pessoas são conhecidas, isso permite uma opinião sustentada.

O BE tinha toda a razão quando achou que as conversas com o PS deviam começar pela legislação laboral. Não só por a pessoa que não conseguiu resolver o conflito com os professores [Alexandra Leitão] ficar agora com todas as carreiras da Administração Pública. Já a futura ministra do Trabalho [Ana Mendes Godinho], quando houve uma greve europeia na Rianair, enquanto responsáveis do Governo alemão estiveram juntamente com os trabalhadores, por exemplo, a então secretária de Estado [do Turismo] esteve a tirar uma selfie com a administração da empresa.Reproduzir Vídeo

Há duas semanas, o BE perdeu um deputado no Porto, numa lista liderada por si. Foi uma derrota pessoal?

[Pausa] Tudo depende de todas as pessoas e depende também de mim e do coletivo. Sabíamos que era muito complicado manter os cinco deputados eleitos no Porto, pois eles só foram possíveis por uma aritmética particular. O alívio no país em relação à solução política dos últimos quatro anos provocou uma maior abstenção e uma maior dispersão de votos por pequenos partidos. As suas combinações aritméticas deram este resultado. E o BE acabou por sofrer com esse cruzamento. É a vida.

Costa pintou uma vaca às riscas e quer que acreditemos que é uma zebra

(Martim Silva, in Expresso Diário, 14/10/2019)

Os sorrisos na reunião de quarta-feira, na sede do Bloco. No dia seguinte, terminou tudo

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

As moscas que picam as vacas são um problema mais sério do que possa parecer. O seu impacto na produção pecuária dos Estados Unidos num só ano está estimado em qualquer coisa como 2,2 mil milhões de dólares (quanto mais as vacas são picadas, mais pesticidas são necessários, etc., etc., etc.). Um estudo científico recente mostra como as picadas podem ser fortemente mitigadas se as ditas vaquinhas forem pintadas com riscas verticais brancas e pretas. Ao tornar as vacas parecidas com zebras, as moscas ficam confundidas e as vacas são menos suscetíveis de ser picadas. No fundo, baralhamos as moscas, fazendo as vacas passar pelo que não são.

Se acha que estou a brincar, não estou (ler AQUI).

Agora, que tem isto a ver com o fim da geringonça, decretado na última quinta-feira à noite? Mais do que parece.

Quando ganhou as eleições, António Costa foi rápido a dizer que ia partir de imediato para conversações com os partidos, com a intenção de reeditar uma aliança à esquerda que garantisse estabilidade governativa para os próximos quatro anos.

A sua declaração surgiu aliás em consonância com tudo o que afirmou ao longo da última legislatura, nomeadamente a proclamação de vontade de manter uma aliança que tinha funcionado bem. Nessa altura, quando fazia juras de amor eterno à geringonça, Costa já sabia que o PCP não estar disponível para novo acordo escrito. Justiça seja feita, os comunistas e Jerónimo de Sousa sempre foram coerentes com o que afirmaram – independentemente de se concordar ou não com essa posição política.

Saído das eleições, que fez então o líder do PS?

Na terça-feira ao final do dia, na sequência das audições às dez forças políticas que vão ter assento no novo Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa indigitou Costa como primeiro-ministro. Na quarta-feira, nova ronda de encontros, mas desta vez com uma comitiva socialista liderada por Costa (e de que faziam parte ainda Carlos César, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro). À vez, os socialistas estiveram com o PCP, o Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre.

Em nenhum destes encontros se sentiu, pelas declarações à imprensa e pelos relatos feitos pela comunicação social, que possíveis pontes estivessem totalmente impossibilitadas. Pelo contrário, sentiu-se uma predisposição para falar, para negociar, para partir pedra de forma a poder-se (ou não, no final) chegar a um entendimento.

António Costa foi mesmo explícito nessa vontade. Leia-se o que se escreveu então no site do Expresso: “Vamos continuar a avaliar”, disse Costa, prometendo para a “próxima semana” reuniões bilaterais “para ver quais as condições de convergência que permitam ver qual o grau compromisso” a que os dois partidos poderão chegar (ler AQUI).

Estávamos na quarta-feira da semana passada. No dia seguinte, os socialistas reuniram-se com os parceiros sociais. Ao final desse mesmo dia, sem que qualquer facto novo tivesse surgido, o PS decide fazer um comunicado anunciando que nesta legislatura não haveria qualquer acordo formal com outro (ou outros) partidos, que as negociações nesse sentido cessariam e que o PS e António Costa vão fazer um Governo de minoria, tentando pescar à linha e aprovar as leis fundamentais olhando caso a caso para o variado leque de opções que o resultado das eleições permite.

Nos dias seguintes, socialistas e bloquistas trocaram acusações, com estes a responsabilizarem aqueles pelo fim da geringonça e aqueles a responderem a estes que a possibilidade de acordos se mantém intacta.

Neste caso, convém ser claro. E o Bloco tem toda a razão. Costa quis pintar uma zebra e que todos nós fossemos enganados, qual moscas.

Claro que o PS tem toda a legitimidade para tentar governar ‘à Guterres’ em vez de procurar um acordo de legislatura com um ou vários parceiros – embora com isso aumente consideravelmente os riscos de conseguir estabilidade política a prazo.

Mas se é assim, o PS podia ao menos poupar-nos à sonsice de andar a dizer uma coisa publicamente e fazer outra em privado.

Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não rompe as negociações quando elas ainda mal começaram e estavam longe de chegar a um ponto de rutura. Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não pode vir dizer que não é possível uma aliança em que o PCP não se comprometa com uma assinatura (quando esse pressuposto era um dado público há pelo menos dois anos). E se o PCP estivesse disponível para um acordo, será que a vontade do Bloco em alterar as leis laborais já não era assim tão gravosa aos olhos do PS?

A tática na política deve ser uma forma de se atingir uma estratégia. Quando a tática é a própria estratégia, estamos mal.

Acabar com uma aliança é legítimo. Mas pintar o quadro para acreditarmos todos que o PS fez tudo para que uma nova geringonça vingasse, é o mesmo que acreditar que somos todos moscas e não vamos perceber que a zebra, afinal, continua a ser uma vaca.

E se Costa e Catarina estiverem a fazer bluff?

(David Dinis, in Expresso Diário, 09/10/2019)

1.Há 10 anos, um José Sócrates acabado de perder a maioria absoluta chamou todos os partidos à residência oficial em São Bento para lhes perguntar, um a um, quem queria fazer uma coligação com o PS. Era, claro está, uma encenação.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Há quatro anos, António Costa dirigiu-se à sede do PCP e do Bloco de Esquerda para lhes perguntar se fariam consigo um acordo. Mas aí precisava deles para chegar ao lugar: era um obrigação.

Esta quarta-feira, o mesmo António Costa fará uma visita a todas as sedes partidárias da esquerda para lhes perguntar a mesma coisa. O que não sabemos é se, desta vez, é encenação, obrigação ou uma genuína vontade.

O que sabemos, para já, é uma mera formalidade. Depois de ter governado com a ajuda do Bloco e do PCP nos últimos quatro anos, depois de os portugueses terem dado um aval nas urnas à solução política que encontrou, Costa falhar este gesto era admitir que a geringonça não tinha sido um ato de convicção.

Agora, é inescapável: chegou o teste à vontade da esquerda.

2.Há precisamente quatro anos, a 9 de outubro de 2015, poucos dias depois das legislativas de 2015, a notícia do dia era a reunião de António Costa com Passos Coelho e Paulo Portas. Isso mesmo: depois da surpreendente vitória da PàF, Costa ia à sede do PSD para discutir a possibilidade de uma grande coligação.

Não havia na nossa História um exemplo de um partido vencedor que não tivesse formado Governo, pelo que na altura todos levámos a sério aquele encontro. Só que, dois dias antes, face ao tabu de Costa sobre a possibilidade de um entendimento à esquerda, recebi um telefonema que me deixou em alerta – e acabou por passar a texto. O título era este: “E se Costa não estiver a fazer bluff quando fala de governo à esquerda?”

Hoje a resposta parece evidente, mas à época ninguém acreditava. Pelo que durante duas semanas o país discutiu a proposta de Passos de fazer Costa seu vice-primeiro-ministro, discutiu se o fim dos cortes da troika se faria mais acelerado (como propunha Costa) ou menos (como dizia Passos).

Mas as negociações de Costa eram uma só uma encenação, à espera que houvesse fumo branco do outro lado. Toda a gente estava a perceber, sem que ninguém o dissesse. Parece que estou a ver Maria José Nogueira Pinto a dizer (noutro palco): “Eu sei que você sabe que eu sei”. Até que, no dia 5 de novembro de 2015, Costa entrou na sede nacional do PCP e todos percebemos que era a sério.

Foi assim que nasceu a geringonça – nos dias em que a RTP2 passava, noite fora, a série televisiva “Borgen”, onde Birgitte Nyborg chegou a primeira-ministra não tendo sido a força política mais votada – mas sendo aquela que conseguia juntar vários partidos que sustentassem o Governo. A ficção dinamarquesa transformou-se na realidade portuguesa.

A novidade? É que “Borgen” à portuguesa acabou no sábado passado.

3.Agora nada é igual. António Costa ganhou as legislativas, já não precisa do Bloco e do PCP para formar Governo, já derrubou o muro que não deixava os dois partidos à esquerda aprovarem orçamentos socialistas, reforçou a sua votação e (bastante) o número de deputados eleitos.

Nas eleições de domingo, Costa não chegou à palavra proibida (maioria), mas ficou razoavelmente perto dela. E com um sem-número de possibilidades parlamentares em aberto para lhe facilitarem a vida.

Contas feitas, é isto. Para aprovar uma lei, ou um orçamento, o PS pode chegar a um acordo com o Bloco, mas também com o PCP (se houver dinheiro nas Finanças e vantagem política das duas partes). Mas Costa também pode contar com o PAN, o Livre e os deputados do PSD/Madeira, que já deixaram as suas eleições para trás e que precisam que Costa lhes dê o que antes lhe negou (o passado mostra como isso é possível).

Mais até: sabendo que tem mais 24 deputados do que a direita, podendo chegar aos 108 deputados, Costa pode só precisar da abstenção de um dos partidos da esquerda para fazer passar o que quiser no Parlamento – nem sequer de votos a favor precisa, na maioria dos diplomas. É esta a força que o PS conseguiu: não tem maioria, mas está perto de ser autossuficiente.

Dir-me-á que, em 1999, Guterres estava só a um deputado da maioria absoluta e que não sobreviveu ao pântano. Eu direi que, neste cenário, Costa pode acreditar que a conjuntura, a fragmentação da composição da Assembleia da República e competição entre os outros partidos o pode ajudar a sobreviver quatro anos.

4.Eis-nos, portanto, chegados à dúvida do início: Costa quer mesmo repetir a geringonça, de papel passado, quase sem precisar dela e sabendo que quem deitar o Governo abaixo pode entregar-lhe a tal maioria?

Na campanha eleitoral, o líder socialista nunca se inibiu de criticar o Bloco e pôs vários dos seus pesos-pesados a dizer o mesmo, ou pior. O PS falou do Bloco como “o Podemos de Portugal”, adjetivou-o como “partido de mass media” e “empecilho”, apontou-o como perigo para a estabilidade e até acenou com uma crise política daqui a dois anos se o PS não fosse reforçado. Na noite eleitoral, quando anunciou que ia fazer convites para uma geringonça alargada, o líder socialista avisou que quem não o aceitasse teria de assumir as suas responsabilidades.

Agora, António Costa prepara-se para levar à sede do Bloco (e do PCP) uma delegação sem Pedro Nuno Santos e – sintomaticamente – com Carlos César na delegação. Sabendo quanto César atacou o Bloco, sabendo como o Bloco o menospreza, sabendo que César já não é líder parlamentar, tão pouco deputado. Se não é um sinal, é uma estranha coincidência.

Sim, a dúvida é se Costa quer mesmo uma geringonça 2, que tipo de exigências programáticas está disposto a encaixar agora, ou como pretende convencer o PCP a reentrar nela depois da maior derrota da sua História.

Mas também há outra dúvida: será que o Bloco ainda a quer? Mesmo sabendo que o PCP a dispensa? Mesmo sabendo que a sua força em 2015 não é a mesma de agora? Ou fixará Catarina Martins condições que sabe serem inegociáveis para os socialistas?

Daqui por dias saberemos responder a esta dúvida: se a esquerda se vai reunir para cumprir uma formalidade (fazendo bluff). Ou se efetivamente a esquerda mudou – e passou a entender-se estruturalmente, para lá do pós-troika, percebendo que é essa a vontade dos seus eleitores.

P.S. No meio de todo este cenário “borgeriano”, convém anotar as últimas estimativas do FMI e pô-las também na equação: a atual vaga de protecionismo pode arrastar a economia mundial para uma crise prolongada. Se o PS e o Bloco estiverem mesmo a negociar um acordo, e se estiverem a fazê-lo com vontade, terão de ter este cenário presente. E sim, também devem escrevê-lo no papel.