(Martim Silva, in Expresso Curto, 07/10/2019)

Bom dia, esta é a sua newsletter matinal do Expresso, poucas horas depois dos portugueses terem ido votar e deixado o país um pouco mais cor de rosa que na véspera.

Como ficou o país depois destas legislativas?
PS 36,65%
PSD 27,90%
BE 9,67%
PCP-PEV 6,46%
CDS 4,25%
PAN 3,28%
Chega 1,30%
Iniciativa Liberal 1,29%
Livre 1,09%

E em deputados na AR?
PS 106
PSD 77
BE 19
PCP-PEV 12
CDS 5
PAN 4
Chega 1
Iniciativa Liberal 1
Livre 1

(faltam os habituais quatro deputados dos círculos da emigração, que só serão conhecidos nos próximos dias, para perfazer os 230).

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Vamos à política. Que quer isto tudo dizer para o futuro político do país?

Aqui lhe deixo o link essencial com todos os resultados, a distribuição dos deputados, qual a votação no seu concelho e na sua freguesia e quais as maiorias absolutas que podem vir a ser formadas.

E aqui o texto global de análise da noite eleitoral.

O PS venceu as eleições com uma margem de nove pontos para o PSD mas ficou longe de conseguir uma maioria absoluta dos deputados na AR (só atingida com… Sócrates). Para ter uma maioria estável para governar, Costa vai precisar de pelo menos um dos partidos da geringonça (PCP ou Bloco), mesmo que se socorra dos deputados do PAN, que quadruplica, e do Livre.

António Costa sinalizou isso mesmo no discurso de vitória da noite eleitoral, lembrando que os portugueses gostaram da geringonça e que agora a ideia é não só repeti-la como alargá-la a outras forças, como o Livre de Rui Tavares e o PAN reforçado de André Silva. Uma espécie de renovação dos votos de casamento, mas com mais parceiros…

(aqui fica o texto sobre a noite eleitoral socialista)

Pelo lado de Rui Rio, a queda do partido para valores junto dos 28 por cento dos votos, apesar de ser dos piores resultados de sempre, permitiu ao líder do PSD dizer que não houve nenhum desastre nem nenhuma hecatombe, e deixar ainda no ar que não vai atirar a toalha ao chão e que deverá recandidatar-se a líder do partido (embora não o tenha dito explicitamente). Pelo meio, Rio fez um daqueles discursos à Rio, atacando por exemplo a comunicação social (nomeou diretamente o Expresso e a SIC).

(aqui fica o texto sobre a noite eleitoral laranja)

A grande novidade política da noite veio de Assunção Cristas, curiosamente a primeira líder partidária a falar aos portugueses. Demite-se, vai-se embora e agora está aberto o processo de sucessão da sua liderança. Motivo? O regresso do partido aos tempos da bancada do táxi (em bom rigor, um táxi mais um passageiro). Até agora, tinha 18 deputados mas vai ficar-se pelos cinco…

(aqui fica o texto da noite eleitoral centrista)

À esquerda, Bloco e PCP mantiveram-se como terceira e quarta forças políticas, mas com resultados que devem ser lidos politicamente de forma distinta.

Os bloquistas de Catarina Martins perderam 50 mil votos mas mantém o número de deputados na AR – não sobem nem descem.

Os comunistas têm perdas bem maiores, de mais de cem mil votos nas urnas, o que faz com que passem a ter menos cinco deputados no Parlamento (ainda assim, Jerónimo promete continuar), de 17 para 12.

Quanto às restantes forças, o PAN quadruplica a sua presença, mais que duplica o número de votos… e André Silva promete atender o telefone de Costa para negociar, quando este chegar. Mais um para a geringonça…

O Livre, de Rui Tavares (que não vai ser deputado) chega finalmente ao Parlamento, com a negra Joacine, depois de ter falhado a eleição em 2015 (curiosamente quando foi a primeira força a defender a aliança das esquerdas, que seria feita sem a sua presença).

Outras novidades significativas são a estreia no Parlamento da Iniciativa Liberal, e ainda do Chega, de André Ventura.

Sobre estas três novas forças, pode ainda ler estes textos (Livre, Chega e Iniciativa Liberal) que explicam melhor quem são e o que defendem e ao que vêm.

Nota ainda para o falhanço de Santana Lopes, que depois de deixar o seu PSD de sempre formou a Aliança, mas não conseguiu entrar no Parlamento. E isto logo na eleição em que mais pequenos partidos conseguiram de uma só vez esse feito: Livre, Iniciativa Liberal e Chega. Isto para além da passagem do PAN de um para quatro deputados.

Com isto, o próximo Parlamento será aquele com mais partidos representados no Parlamento. Dez! Um recorde na nossa democracia.

Aqui pode olhar para os resultados distrito a distrito e perceber o que mudou face a 2015 e que levou a que desta vez o PS pudesse cantar vitória em 15 dos vinte círculos do continente e ilhas.

Recorde também, mas pela negativa, foi o valor da abstenção, que voltou a subir nestas eleições. 45,5%.

Agora, a bola está do lado do Presidente da República que deverá começar já terça-feira a receber um por um os dez partidos com assento parlamentar, para a indigitação de um primeiro-ministro, que será António Costa.

Na opinião, vale a pena ler o Daniel Oliveira e o João Vieira Pereira.

Para terminar este longo capítulo eleitoral, deixo-lhe ainda estes quatro links.

O primeiro sobre o trabalho que fomos fazendo ao longo da noite eleitoral ao vivo na redacção.
O segundo sobre qual o estado da economia que o novo governo de António Costa se prepara para encontrar.
O terceiro e o quarto são trabalhos sobre os resultados eleitorais e contém alguns dos dados mais significativos destas eleições e que podem ser bem úteis, por exemplo, quando estiver no café a discutir o tema com amigos e colegas. Exemplos? Onde é que o PS teve mais votos? E o PSD? Quem votou em Tino de Rans? E quantos votos teve o PAN em Barrancos?

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(David Dinis, in Expresso Diário, 02/10/2019)

Está à vista um cenário penoso para o PS: se as últimas sondagens acertarem, o PS precisa do Bloco e só dele para governar. Parece melhor do que Costa tem hoje, mas pode ser bem mais instável. Eis porquê.

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Para quem esteve à beira de uma maioria absoluta, o cenário das sondagens desta terça-feira é quase penoso para António Costa. Se no próximo domingo o PS só conseguir eleger 102 deputados, ficando no ponto intermédio da projeção da Universidade Católica, a sua governação vai ficar na mão do Bloco de Esquerda – nada mais, nada menos, do que o seu principal alvo ao longo de toda a campanha.

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Na mão do Bloco, porque com 102 deputados ficam a faltar-lhe 14 deputados para fazer uma maioria na Assembleia. Acreditando nestas projeções, o PAN só conseguirá quatro – ficando longe do ambicionado papel de “parceiro verde” de um Governo rosa. O mesmo se aplica ao PCP: o máximo que esta sondagem entrega a Jerónimo de Sousa são 13 deputados, um a menos do que Costa precisaria. Claro que o líder socialista poderia tentar uma outra “geringonça”, mas juntar os deputados da CDU e do PAN implicava casar PAN e os Verdes, coisa tão improvável como juntar o Bip Bip e o Coyote à mesa de jantar.

Sobra, portanto, o Bloco. Sabendo que o partido de Catarina Martins não só pode chegar aos 10% dos votos, como atingir os 24 deputados – a marca mais elevada de há décadas para um terceiro partido na AR. Agora lembre-se do que disse o primeiro-ministro ao Filipe Santos Costa, na conversa que teve com ele para a última edição do Expresso: “Esta solução teria sido impossível se o BE tivesse mais peso, e ainda mais se eles estivessem no Governo.” E acrescente uma outra: “Aquilo de que eu tinha a certeza há quatro anos, até agora não tenho certeza nenhuma. Para mim, o quadro é muito mais incerto do que em 2015.” E é mesmo.

Chegados a tão poucos dias das legislativas, sendo este o cenário central, vale a pena deixar sete dúvidas que se podem colocar no dia seguinte. E que o podem tornar até mais difícil de gerir do que a atual “geringonça”. Aqui vão eles.

1. O Bloco exige ir para o Governo?

António Costa não se cansou de repetir o aviso: o que se está a passar em Espanha não pode repetir-se em Portugal. E o que está a acontecer em Espanha é que o Podemos exigiu ao PSOE ir para o Governo, como condição para o viabilizar. Por cá, Catarina Martins fez desse tema um tabu. A sua última frase, ao “Público”, só permite alimentar o mistério: “Os partidos que se candidatam querem ser governo porque as eleições são isso.” António Costa, já sabemos, excluiu essa possibilidade (quase) liminarmente. A dúvida é se consegue evitar o impasse.

2. O BE aceita apoiar Costa sem o PCP?

Se o Bloco não exigir uma coligação formal, temos mais uma dúvida a caminho: aceitará o BE apoiar o Governo PS sem que o PCP entre na solução? Durante estes últimos quatro anos, os bloquistas sublinharam sempre que essa tinha sido a condição de sucesso da “geringonça”: a partilha de responsabilidade pelos três partidos (quatro, com os Verdes). E um cenário em que o PCP fica de fora, permitindo-lhe assumir o papel de crítico à esquerda da governação, é de alto risco para o Bloco (porque deixa a rua e os sindicatos entregues aos comunistas). Claro que esta dúvida tem outras três atrás do pano: mesmo sendo dispensável, o PCP aceita reentrar na “geringonça”? E os dois partidos mais à esquerda, vão esquecer os ataques da campanha? E, por fim, mais esta: estando o PS na mão do Bloco, quão caras serão as exigências bloquistas para um acordo?

3. Costa tenta governar à Guterres?

Tendo em conta as dúvidas anteriores, perceberá qual é a saída mais provável deste impasse: sem precisar de um papel formal assinado com o BE para governar (vencendo as eleições, ao contrário do que aconteceu em 2015), Costa poderá formar Governo minoritário, preparando-se para aprovar leis e orçamentos consoante os temas e a conjuntura. À Guterres, portanto. É certamente a saída mais simples, tendo em conta os resultados prováveis. Mas também a que menos segurança dá a António Costa para cumprir toda a legislatura. Quem não se lembra de como António Guterres fez aprovar os seus “orçamentos limianos”, com a ajuda do deputado rebelde do CDS Daniel Campelo? Pois, Catarina Martins lembra-se e já fez o aviso: “A geringonça não é um queijo limiano.” Mesmo assim, Costa poderá ter a expectativa de fazer melhor do que o socialista seu antecessor: quebrado que está o tabu de ver o BE e PCP a aprovar orçamentos do PS, talvez não seja impossível negociá-lo com o BE (ou com os dois). Pelo menos o primeiro. O problema é se a conjuntura muda e a economia começa a cair.

4. Rui Rio, se ficar, aprova um orçamento de Costa?

Eis uma dúvida nova: se atingir os 30% da sondagem da Católica, Rui Rio pode ambicionar manter-se na liderança do PSD. E, assim sendo, estará ele disponível para deixar passar o primeiro orçamento da nova legislatura – e outras leis que António Costa queira aprovar? Na sequência, seguem-se outras dúvidas: como reagirá o “outro” PSD a isso? E tendo Rui Rio novo congresso marcado para o início do ano, aguentará a liderança? Já agora mais uma: e a ala esquerda do PS, como lidaria com esse cenário em que a geringonça era posta de parte?

5. A sombra das coligações negativas volta?

Coligações negativas é o nome que damos às votações no Parlamento que juntam as oposições contra o partido no Governo – forçando a aprovação de leis que este não quer aplicar. Sócrates sofreu com elas, quando perdeu a maioria absoluta em 2009. Na presente legislatura, António Costa conseguiu evitar quase sempre estes problemas. Houve, é certo, casos pontuais em que a esquerda e a direita se juntaram para aprovar leis contra o PS – como no reforço da autonomia financeira dos hospitais, contra as amarras de Mário Centeno. Nesses casos mais pontuais, Costa (e Centeno) respiraram fundo e deixaram seguir. Mas noutro, mais pesado para o Orçamento do Estado, o caldo ia entornando: foi o das carreiras dos professores, que levou a uma ameaça de demissão do PM. A verdade é que os acordos escritos protegeram António Costa de tentações dos seus parceiros. Se governar sozinho, isso pode revelar-se mais difícil.

6. Os imprevistos vão assombrar Costa?

Podem ser muitos, como é próprio dos imprevistos. Mas a eventualidade de um governo minoritário deixará Costa sempre na expectativa de um problema que ponha a legislatura em causa. Pode ser a economia (com os sinais externos de abrandamento, que deixarão os orçamentos mais apertados), como podem ser casos como o de Tancos – que rebentou de novo agora, mas certamente se vai prolongar pela próxima legislatura. A verdade é que só um governo de minoria sobreviveu até ao fim – foi o primeiro de Guterres, salvo sempre por Marcelo (então líder do PSD). E o próximo?

7. A relação entre Costa e Marcelo ficou tremida?

Falando nele, as notícias da última semana não são tranquilizadoras: soubemos que Marcelo desconfiou do PS quando surgiram notícias a pô-lo em causa no processo de Tancos, soubemos que não atendeu o telefone a Costa. Dir-me-à: o Presidente e o primeiro-ministro são pragmáticos. A verdade é que até as relações saudáveis podem acabar de um momento para o outro. E tendo em conta o cenário de instabilidade política possível, o ciclo económico e a aproximação das presidenciais, convém não dar nada por garantido. Como era a famosa maldição chinesa: que vivas em tempos interessantes?