Arquivos mensais: Dezembro 2023

O chapéu do mágico e o grande simulacro do bálsamo paliativo

(Alastair Crooke, in Geopol.pt, 02/12/2023)

Quando a Grã-Bretanha prometeu aos judeus uma pátria, as potências ocidentais também prometeram aos palestinianos um Estado, mas nunca o concretizaram. Esta lacuna está a culminar numa colisão frontal.

O Mágico entra no palco, com o seu manto preto a rodopiar à sua volta. No centro do palco, ele tira o chapéu: Está vazio. Dá-lhe um leve murro para demonstrar a sua solidez. O Mágico pega então em alguns objectos e coloca-os no chapéu. Nele entra a tomada de um navio israelita pelo AnsarAllah (a situação está a ser “monitorizada”); nele entram os ataques iraquianos a bases americanas (pouco notados pelos principais meios de comunicação social); nele entram também os 1000 mísseis disparados contra o norte de Israel pelo Hezbollah; nele entra a guerra quente na Cisjordânia. O Mágico vira-se para o público — o chapéu está vazio. Mas o público sabe que esses objectos têm uma realidade física, mas de alguma forma estão magicamente ofuscados.

É desta forma que os principais meios de comunicação ocidentais mantêm a dissuasão, minimizando o estado de guerra através daquilo que Malcom Kyeyune descreve como “um simulacro de paz” — de um conflito que se vai atenuando suavemente e da implantação tranquila de (parafraseando Kyeyune) uma “questão muito pós-moderna”: Afinal, qual é exatamente o significado de “não-combatente” civil?

Um aspeto da imagem de atenuação do conflito é a troca de reféns que foi acordada. É real e, ao mesmo tempo, sustenta o simulacro de que, assim que o Hamas for aniquilado e os reféns libertados, o problema dos 2,3 milhões de palestinianos poderá ser colocado no chapéu do mágico e desaparecer de vista. Para alguns, a esperança é sincera e bem intencionada — que uma vez cessados os combates, estes se mantenham, e que o fim dos bombardeamentos em Gaza possa abrir uma janela para uma qualquer “solução” política — se esta puder ser prolongada sine dei.

“Solução” é aqui apenas uma palavra educada para a tentativa de suborno da UE ao Egipto e à Jordânia. Segundo consta, a presidente da UE, Ursula von der Leyen, visitou o Egipto e Israel para lhes apresentar ofertas financeiras (10 mil milhões de dólares para o Egipto e 5 mil milhões de dólares para a Jordânia), em troca da dispersão dos habitantes da Faixa de Gaza para outros locais — efetivamente para facilitar a evacuação da população palestiniana da Faixa, em conformidade com os objectivos de Israel de limpar Gaza etnicamente.

No entanto, o tweet da antiga ministra Ayalet Shaked — “Depois de transformarmos Khan Yunis num campo de futebol, temos de dizer aos países que cada um deles aceita uma quota: Precisamos que todos os 2 milhões se vão embora. Essa é a solução para Gaza” — é apenas um dos tweets de altos responsáveis políticos e de segurança israelitas que exaltam o que Israel considera ser cada vez mais a “solução” para Gaza.

Mas, ao ser tão explícita, Shaked terá provavelmente torpedeado a iniciativa de von der Leyen — porque nenhum Estado árabe quer ser cúmplice de uma nova Nakba.

Um Hudna ou “time out” é inevitavelmente muito precário. Nos combates de 2014, quando as forças do FDI iniciaram uma operação militar em Gaza após o início de um cessar-fogo, isso levou a um tiroteio e ao colapso do cessar-fogo. Os combates continuaram durante mais um mês inteiro.

Duas lições fundamentais que aprendi ao tentar iniciar tréguas em nome da UE durante a Segunda Intifada foram que uma “trégua é uma trégua” e apenas isso — ambos os lados a utilizam para se reposicionarem para a próxima ronda de combates. E, em segundo lugar, que a “calma” numa localidade confinada não estende a desescalada a outra localidade geograficamente separada; mas sim que um surto de violência flagrante é viralmente contagioso e se espalha geograficamente de forma instantânea.

A atual troca de reféns está centrada em Gaza. No entanto, Israel tem três frentes de conflito abertas (Gaza, a sua fronteira norte com o Líbano e a Cisjordânia). Um incidente que ocorra em qualquer uma das três frentes pode ser suficiente para fazer ruir a confiança nos entendimentos de Gaza e relançar o ataque de Israel a Gaza.

Na véspera das tréguas, por exemplo, as forças israelitas bombardearam fortemente a Síria e o Líbano. Sete combatentes do Hezbollah foram mortos.

A questão aqui, dito de forma simples, é que os precedentes históricos de hudnas que conduzem a aberturas políticas não são assim tão grandes. Uma libertação de reféns, por si só, não resolve nada. A questão da crise atual é muito mais profunda. Quando, “era uma vez”, a Grã-Bretanha prometeu aos judeus uma pátria, as potências ocidentais também (em 1947) prometeram aos palestinianos um Estado, mas nunca o concretizaram. Esta lacuna está a culminar numa colisão frontal.

A ambição do gabinete israelita de criar um Estado judaico nas terras bíblicas de Israel destina-se simplesmente a impedir a criação de qualquer Estado palestiniano, quer em parte de Jerusalém, quer noutros locais da Palestina histórica. Neste contexto, as acções do Hamas destinavam-se precisamente a quebrar este impasse e o paradigma interminável de “negociações” infrutíferas.

Não é de surpreender que o Ministro da Defesa de Israel já tenha anunciado a intenção de Israel de retomar os combates imediatamente após o fim do cessar-fogo. Os oficiais israelitas têm dito aos seus homólogos norte-americanos que prevêem mais algumas semanas de operações no norte da Faixa de Gaza, antes de se concentrarem no sul.

Até agora, as FDI têm estado a operar em áreas próximas da linha costeira de Gaza e em locais, como o Wadi, a sul da cidade de Gaza, onde o subsolo não facilita a construção de túneis. Estas são, portanto, as zonas onde o Hamas não dispõe de capacidades defensivas significativas. Se a ação militar for retomada, é provável que as FDI se afastem da costa norte em direção ao epicentro da Cidade de Gaza, permitindo ao Hamas manobrar mais facilmente e infligir maiores perdas às FDI e aos seus veículos blindados. Neste sentido — longe dos simulacros — a guerra está apenas a começar.

O primeiro-ministro Netanyahu tem sido descrito tanto em Israel como na imprensa ocidental como um “homem morto a andar” em termos políticos. Seja como for, Netanyahu tem a sua estratégia: Desafiou abertamente a equipa Biden em todas as questões relacionadas com a guerra, exceto a da erradicação do Hamas.

Durante uma conferência de imprensa no domingo passado, Netanyahu elogiou uma “Cúpula de Ferro diplomática”, dizendo que não cederia à “pressão cada vez mais forte (…) usada contra nós nas últimas semanas (…) Rejeito essas pressões e digo ao mundo: Continuaremos a lutar até à vitória — até destruirmos o Hamas e trazermos os nossos reféns de volta a casa”.

Yonatan Freeman, da Universidade Hebraica, percebe a jogada nas declarações vagas de Netanyahu: Ele desafia a equipa Biden, mas tem o cuidado de deixar “espaço de manobra” suficiente para que possa sempre culpar Biden, sempre que for “forçado” pela América a alguma reviravolta.

A estratégia do gabinete israelita, portanto, assenta na grande aposta de que a opinião pública israelita se manterá — apesar dos índices de desaprovação pessoal de Netayahu — devido ao esmagador apoio público, nesta altura, aos dois objectivos declarados pelo gabinete de guerra: Destruir o “regime do Hamas” e as suas capacidades, e a libertação de todos os reféns israelitas.

No fundo, “a aposta” reside na convicção de que o sentimento da opinião pública — contextualizado deliberadamente pelo gabinete israelita em termos absolutamente maniqueístas (luz versus trevas; civilização versus barbárie; todos os habitantes de Gaza são cúmplices do “mal do Hamas”) — acabará por suscitar uma onda de apoio à nova iniciativa de retirar “a ficção” de um Estado palestiniano da mesa “de uma vez por todas”. A mesa está a ser posta para uma longa guerra contra o “mal cósmico”.

A “solução”, como o ministro Smotrich e os seus aliados sublinham, é oferecer aos palestinianos uma escolha — “renunciar às suas aspirações nacionais e continuar a viver na sua terra num estatuto inferior”, ou emigrar para o estrangeiro. Dito sem rodeios, a “solução” é a remoção de todos os palestinianos não-subservientes das terras do Grande Israel.

Passando agora às perspectivas em confronto:

O “eixo unido” que apoia os palestinos observa que Israel continua a aderir aos seus objectivos militares iniciais de destruir Gaza até ao ponto em que não reste nada — nenhuma infraestrutura civil — de que os habitantes de Gaza possam viver, se tentarem sequer regressar às suas casas destruídas.

Este objetivo israelita é plenamente apoiado por Biden quando o seu porta-voz afirmou:

Acreditamos que eles têm o direito de [embarcar em novas operações de combate em Gaza]; mas tais acções devem incluir uma maior e melhor proteção da vida civil.

Hasan Illaik, comentador de segurança regional, observa que,

Os responsáveis do Eixo também acreditam que as declarações conciliatórias dos EUA, que por vezes sugerem que está iminente uma fase de desanuviamento, não passam de um esforço para reparar uma imagem pública fortemente prejudicada pelo apoio incondicional dos EUA ao massacre contínuo de palestinianos em Gaza por parte de Israel.

Então, será que Israel, apoiado pela equipa Biden e por alguns líderes da UE, está a ganhar?

Tom Friedman — um íntimo da Equipa Biden — escreveu no New York Times em 9 de novembro — depois de viajar por Israel e pela Cisjordânia:

Agora percebo porque é que tanta coisa mudou. Para mim, é absolutamente claro que Israel está em perigo real — mais perigo do que em qualquer outra altura desde a sua Guerra da Independência em 1948.

Rebuscado? Talvez não.

Em 2012, o escritor norte-americano Michael Greer escreveu que Israel foi fundado numa altura particularmente propícia, apesar de estar rodeado de vizinhos hostis:

Várias das principais potências ocidentais apoiaram o novo Estado com uma ajuda financeira e militar significativa; com uma importância pelo menos igual, os membros da comunidade religiosa responsável pela criação do novo Estado, que permaneceram nessas mesmas nações ocidentais, empenharam-se em esforços vigorosos de angariação de fundos para apoiar o novo Estado e em esforços políticos igualmente vigorosos para manter ou aumentar o apoio governamental existente. Os recursos assim disponibilizados ao novo Estado deram-lhe uma vantagem militar substancial contra os seus vizinhos hostis, e a sua existência tornou-se um facto suficientemente consumado para que alguns dos seus vizinhos se afastassem de uma posição de confronto total.

(…)

No entanto, a sobrevivência do Estado dependia de três factores. A primeira, e de longe a mais crucial, era o fluxo contínuo de apoio das potências ocidentais para pagar um estabelecimento militar muito maior do que os recursos económicos e naturais do território em questão permitiriam. A segunda era a fragmentação contínua e a relativa fraqueza dos Estados circundantes. A terceira era a manutenção da paz interna no Estado e do consenso coletivo em relação a um sentido claro de prioridades, de modo a que este pudesse responder com toda a sua força às ameaças vindas do exterior – em vez de desperdiçar os seus limitados recursos em conflitos civis ou projectos populares que em nada contribuíam para a sua sobrevivência.

(…)

A longo prazo, nenhuma destas três condições poderá ser satisfeita indefinidamente… Quando estes padrões iniciais de apoio se romperem, Israel poderá ver-se encurralado.

Na semana passada, um importante comentador israelita observou que:

Poder-se-ia pensar que uma visita presidencial, um discurso presidencial, três visitas do Secretário de Estado, duas visitas do Secretário da Defesa, o envio de dois grupos de porta-aviões, um submarino nuclear e uma unidade expedicionária da Marinha, e a promessa de 14,3 mil milhões de dólares em ajuda militar de emergência, são testemunho do apoio inabalável que os EUA estão a dar a Israel…

Pensa oura vez.

Por debaixo do apoio total e robusto da administração Biden, há correntes perigosas e traiçoeiras que estão a destruir e a invadir a simpatia pública por Israel nos Estados Unidos. As sondagens divulgadas na semana passada continham os dados mais alarmantes e reveladores: O apoio do público a Israel está a diminuir — sobretudo entre o grupo etário dos 18 aos 34 anos. Outra sondagem revela que 36% dos americanos se opõem a um financiamento adicional para a Ucrânia e Israel: O apoio ao financiamento de Israel, apenas — era de 14%.

O que é verdadeiramente notável é o facto de os líderes das novas narrativas serem os jovens das Gerações Z, Y e Alpha. Tirando partido dos meios de comunicação social e falando diretamente com os seus pares, transmitiram ao mundo as queixas dos palestinos. Muitos tinham um conhecimento limitado da Palestina, mas o seu sentido de justiça não filtrado alimentou a sua raiva colectiva contra a limpeza étnica da Palestina por parte de Israel.

A segunda e a terceira condições de Greer para a sobrevivência de Israel também estão a sofrer metástases à medida que as placas tectónicas globais se movem: As potências não ocidentais não estão do lado de Israel. Estão a unir-se em oposição à aspiração do gabinete israelita de acabar com a noção de um Estado palestiniano, de uma vez por todas. E hoje, Israel está amargamente dividido quanto à visão do seu futuro; o que é exatamente que constitui “Israel” e mesmo aquela questão pós-moderna, “o que é ser judeu”.

Peça traduzida do inglês para GeoPol desde Strategic Culture

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A guerra não está a correr nada bem para Israel

(José Neto, in comentários na Estátua de Sal, 02/12/2023)

(Este texto resulta de um comentário a um artigo que publicámos de Samuel Moncada, embaixador da Venezuela na ONU, ver aqui. Pelo contributo para o debate sobre a evolução futura da guerra na faixa de Gaza, resolvi publicá-lo como artigo.

Estátua de Sal, 02/12/2023)

Pois é, e a guerra não está a correr nada bem para Israel.

E devo dizer que isso não é novidade nenhuma para mim dado que, logo no rescaldo da ofensiva das Brigadas Al-Qassam, eu disse aqui, contrariando a opinião de Carlos Matos Gomes, que não me parecia que o Hamas estivesse destinado a perecer na sequência da previsível resposta furiosa dos sionistas.

Disse-o por considerar que uma ação militar tão bem executada e com uma preparação tão longa no tempo, tivesse o suicídio como único objetivo. Os árabes não são exatamente lemingues e não têm propensão para o suicídio coletivo. Nem os lemingues, de resto. Isso é uma lenda idiota criada por um documentário falso produzido pela Disney em 1958.

Desculpem lá eu estar sempre a lembrar estas coisas, mas ninguém é perfeito e acho que vocês já devem ter desconfiado de que a humildade não é uma das minhas melhores qualidades.

Acontece também que, ao contrário de outros que andam por aí, eu não me sinto limitado por nenhum preconceito de superioridade racial do Ocidente, incutido desde os tempos da escola ou transmitido subliminarmente pelo cinema americano. E então não acho que os árabes, e particularmente os palestinos e seus mentores, sejam assim uma espécie de “índios” atrasados que agem por instinto e ao sabor do fanatismo. Por acaso eles até têm exatamente o mesmo volume de massa encefálica que os ocidentais. E os seus comandantes possuem uma formação militar que em nada fica a dever à dos melhores estrategas da NATO.

E ainda por cima eles não têm nada a perder e estão a lutar na sua “casa”, no seu terreno, que conhecem como ninguém. E isso faz toda a diferença. Sempre fez, como os americanos e as antigas potências coloniais europeias, Portugal incluído, têm obrigação de saber. Aprenderam à própria custa.

Israel mobilizou mais de 100 mil soldados em torno da Faixa de Gaza, que tem uma área total de cerca de 360 ​​quilómetros quadrados. A maior parte destas tropas pertence às forças regulares e Israel convocou mais 300 mil soldados e oficiais da reserva – mais do que o número de reservistas convocados pela Rússia para lutar na Ucrânia ao longo de uma frente de 1.500 km contra um exército ucraniano que no início do conflito teria potencialmente meio milhão de homens. Todas as forças regulares que o exército sionista conseguiu reunir foram mobilizadas na Faixa de Gaza desde o início da quarta semana de guerra. Além disso, Israel mobilizou metade do seu stock de artilharia, metade da sua força aérea e cerca de mil veículos blindados.

As tropas israelitas penetraram em Gaza a partir de três pontos e avançaram protegidas pelos bombardeamentos maciços da aviação, que foram desbravando caminho numa distância de 500 metros adiante. Eles também desembarcaram nas praias e tentaram progredir a partir do mar para o interior, mas aí encontraram uma resistência feroz que os impediu de avançar.

Os comandos do Hamas não tentam impedir o avanço dos blindados israelitas, o que seria impossível dada a cobertura aérea de que estes beneficiam, mas depois atacam-nos em locais previamente escolhidos, onde existem bocas de túneis. Eles saem rapidamente em pequenos grupos e abrem fogo sobre os blindados, destruindo-os. Muitos soldados israelitas encontraram a morte neste processo, ainda que Israel apenas confirme 70 baixas mortais. Os números reais andarão por várias centenas. O Hamas divulgou de forma documentada a destruição de 320 tanques e outros blindados.

É a guerra de guerrilha na sua expressão máxima. Israel nunca conseguirá atrair os comandos do Hamas para o combate em campo aberto. Os seus soldados não têm vontade nenhuma de sair dos seus blindados e entrar num combate urbano casa a casa, como fizeram russos e ucranianos em Mariupol e Bakhmut por exemplo. Isso faria disparar o número de baixas para números incomportáveis para os israelitas. E tão pouco podem entrar nos túneis que vão encontrando em perseguição do inimigo, pois eles estarão de certeza armadilhados e rapidamente se iriam tornar nos seus túmulos.

Israel atingiu assim um ponto de bloqueio do qual não consegue sair. Não significa nada dizer que “ocuparam este ou aquele território”. Porque, se eles lá estão, os comandos Al-Qassam também estão. Mesmo por baixo deles. Esta não é uma guerra do tipo convencional, como sucede na Ucrânia. Ali, quando os ucranianos controlam uma região os russos saíram de lá e vice-versa. Em Gaza os dois exércitos inimigos coincidem nos mesmos locais, com os árabes no papel de “snipers” e os israelitas como alvos.

Foi por se ter chegado a uma situação de impasse, com maior prejuízo para o exército israelita, que Israel finalmente aceitou negociar um cessar-fogo e proceder a uma troca de prisioneiros, que é exatamente o que Netanyahu tinha dito que nunca faria. E ainda pior, aceitou fazê-lo nas condições exigidas pelo Hamas, como Scott Ritter muito bem chamou a atenção num texto aqui publicado.

Esta pausa nos combates beneficia Israel muito mais do que o Hamas, que mantém o seu exército praticamente intacto (terá sofrido cerca de 1 500 baixas num total de efetivos de cerca de 40 000 reforçado com cerca de mais 30 000 provenientes das outras forças de resistência suas aliadas) enquanto Israel vai ter de repensar toda a sua estratégia.

Entretanto, na Cisjordânia, prosseguem ferozes combates com as forças do Hezbollah, que não integram o acordo para a pausa nos combates. O facto de Israel ter as suas forças divididas em duas frentes deveria preocupar os seus estrategas militares, já que o Hezbollah é uma força formidável, equipada com armamento de ponta iraniano e possuidora de grande experiência de combate real (que os soldados israelitas não têm) sobretudo resultante da sua participação na luta contra o ISIS na Síria. O Hezbollah tem ainda à sua disposição entre 150 000 e 200 000 misseis de médio e longo alcance capazes de destruir rapidamente toda a infraestrutura de Israel. E poderá ter mais trunfos que ainda não são conhecidos, como é normal em todas as guerras. Nunca se mostra tudo ao inimigo.

Aparentemente os Israelitas estão confiantes de que o Hezbollah não irá desencadear uma ofensiva decisiva por receio de entrar em rota de colisão com a força de intervenção da OTAN sita no Mediterrâneo. Talvez, mas eu não apostaria o meu dinheiro nisso.

Uma ofensiva americana contra o Hezbollah levaria à guerra com o Irão e eu não acho que os russos achassem muita graça a isso. Neste momento da sua História, com todo o esforço diplomático que eles estão a desenvolver para ganharem ascendente junto dos países da região, e por extensão em todo o Sul Global, não podem de maneira nenhuma dar-se ao luxo de permitir que o seu maior aliado militar seja eventualmente destruído pelas forças do Império. Isso iria deitar por terra tudo o que foi conseguido nesse campo ao longo dos dois últimos anos. Faria desabar (mais uma vez depois da Perestroika) toda a sua credibilidade como potência mundial.

Repare-se que as sucessivas afrontas que o Rei da Arábia Saudita tem vindo a infligir a Biden e aos seus diplomatas deve-se muito ao facto de ele considerar que tem as costas quentes. O truculento americano não o assusta porque ele acha que tem na Rússia um protetor mais forte e que, ainda por cima, é mais respeitoso e menos intrusivo. O recuo de Putin numa situação limite como essa seria o fim de muita coisa. O próprio desenvolvimento da organização BRICS+11 seria talvez ferido de morte.

Também por essa razão se encontra uma frota chinesa com grande capacidade de dissuasão no local.

Os comandos militares dos Estados Unidos e da Rússia têm vias de comunicação diretas para falarem entre si e de certeza que os americanos foram avisados das linhas vermelhas de maneira bastante enfática. Eu acho que eles estão ali só para fazer pose. Ou então a III guerra Mundial pode estar mesmo ao virar da esquina. Os cogumelos laranja também são possíveis, claro. E eu até acho que prováveis, como já disse aqui mais de uma vez, mas talvez não para já.

Repare-se que os líderes do Hezbollah e do Hamas, organizações muito próximas e dependentes do Irão, rapidamente se esforçaram por vincar que a decisão da ofensiva “Dilúvio de Al Aqsa” foi exclusivamente do Hamas e nada teve a ver com o governo iraniano. Provavelmente não é verdade mas trata-se de não dar aos americanos um pretexto aceitável para o conflito aberto de grande dimensão (ou um motivo de constrangimento praticamente impossível de engolir) que não interessa a ninguém. Nem aos americanos, obviamente.

A economia de Israel não poderá suportar uma guerra de vários meses e não se está a ver como é que eles conseguirão atingir os seus objetivos militares em menos tempo do que isso. Aquele conflito tem tudo para durar anos. As brigadas Al-Qassam poderão receber suprimentos indefinidamente por via subterrânea a partir do Egito. Os Estados Unidos, na pessoa de Blinken, já fizeram saber ao governo de Israel que aquela guerra terá de ser resolvida muito rapidamente, de uma maneira ou de outra, supostamente em menos de trinta dias. Porque quanto mais tempo ela durar, maior será a condenação mundial e americanos e israelitas estão no mesmo barco. Todo o trabalho da diplomacia americana no Médio Oriente e em outras partes do mundo será arruinado.

A indignação do mundo árabe atinge níveis avassaladores, talvez nunca antes atingidos mesmo quando os americanos arrasaram o Iraque e a Líbia, e quase conseguiram fazer o mesmo na Síria, se os russos não tivessem atuado de forma inteligente para lhes frustrar os planos. Aí as coisas foram feitas de outra maneira e os americanos jogaram sabiamente com as grandes rivalidades entre os países muçulmanos da região que eles próprios fomentam. A maior parte das atrocidades cometidas só veio a ser revelada mais tarde. Agora é diferente, com os telemóveis a filmarem tudo e a divulgarem as imagens na net. O mundo está a assistir pela primeira vez na sua história a um genocídio em direto.

É claro que as elites árabes da região, ainda que em alguns casos possam estar genuinamente indignadas com o que estão a ver, consideram também os interesses que possuem nos países ocidentais e de que não querem abdicar. Mas as suas populações pensam de outra maneira. Ao contrário do que se possa pensar, o facto de os líderes da região serem soberanos que governam por desígnio divino e não políticos eleitos, não significa necessariamente que não podem ser demitidos. Significa apenas que poderão não sobreviver ao processo de impugnação.

Mais uma vez, não resisto a lembrar aqui o excelente trabalho de destruição da estrutura mundial do poder americano que o velho Biden tem levado a cabo desde que foi eleito. Apenas no decurso de um mandato ele já conseguiu conduzir os Estados Unidos a dois vexames militares espetaculares, no Afeganistão e na Ucrânia, libertar a Rússia da sua dependência face ao Ocidente e lançar a respetiva economia num crescimento de 5% ao ano (algo que a UE não conseguiu nem nos seus melhores tempos) acelerar o crescimento do BRICS e o processo de desdolarização, fazer disparar a dívida americana para níveis realmente estratosféricos e ainda, a cereja no topo do bolo, pôr os líderes dos principais centros de produção energética (dos quais a América depende em absoluto) furiosamente contra si.

Biden abriu descuidadamente a caixa de Pandora, esquecendo que lhe tinham dito que ali não era para mexer, e ela estava cheia de dragões que rapidamente saltaram para fora e se espalharam pelo mundo vomitando fogo e enxofre contra os interesses americanos nos quatro cantos do planeta.

O raio do velho tem realmente uma capacidade de gerar o caos que faria corar de inveja qualquer borboleta chinesa que se preze!

Quando a trégua em Gaza terminar Israel irá retomar os bombardeamentos assassinos sobre a população. E as forças da resistência continuarão em segurança, à espera na segurança dos seus túneis fortificados.

Quando o mar bate na rocha…

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Desculpem-me insistir

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 01/12/2023)


Talvez pudéssemos mesmo encenar uma peça de teatro sobre esta história, chamada “Os Salvados do 7 de Novembro”, tendo como protagonistas principais Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Nuno Santos, Luís Montenegro e André Ventura.

Desculpem-me insistir nisto, mas isto é o essencial: é o Estado de direito, o fundamento da democracia. Começa nas fronteiras de um país, onde a forma como as autoridades nos tratam dizem logo ao que vamos. E continua depois na forma como a Justiça do país nos trata a todos, nacionais ou não nacionais. À polícia e às Forças Armadas concedemos o direito de andarem armados para defenderem a nossa segurança, a nossa soberania e a nossa Constituição. À Justiça e aos seus magistrados concedemos o poder de decidirem sobre os nossos deveres e a nossa liberdade para resolverem os nossos conflitos e garantirem os nossos direitos. No dia em que cada uma destas entidades, como cada um dos poderes institucionais, não for controlada por outro ou por ninguém — no dia em que um só dos poderes estiver fora de controlo —, não tenham dúvidas de que o Estado de direito e a democracia estão ameaçados. Entre nós só há um poder que, na lei e na prática, ninguém controla a não ser ele mesmo: o Ministério Público (MP).

Há democracias onde o MP é controlado directamente pelo Governo, através do ministro da Justiça, com o fundamento teórico de que, não sendo assim, não pode haver uma política de justiça assumida pelo Governo. Há países onde o MP é controlado pelos eleitores, que elegem regularmente os procuradores em função do seu histórico no desempenho da função. E há países onde o MP é controlado hierarquicamente dentro da estrutura, no topo da qual está alguém que responde ou perante o Governo ou perante o Parlamento. Mas nós somos um caso original e de “sucesso”: os nossos procuradores, além de serem independentes e irresponsáveis pelas suas decisões ou não decisões, são ainda inamovíveis e hierarquicamente autónomos, podendo apenas e em casos extremos ser disciplinarmente responsabilizados perante um Conselho Superior onde, ao contrário do que sucede com os juízes, os seus pares estão em maioria. Nenhum outro órgão de soberania, nenhuma outra actividade de serviço público, nenhuma outra profissão goza entre nós de semelhante estatuto de impunidade funcional. Os políticos têm medo de a contestar, os ignorantes acham que pô-la em causa equivale a defender a corrupção e os “poderosos”, os jornalistas apressados não querem perder as suas notícias e os populistas alimentam-se disto como de pão para a boca. Mas aqueles que sabem do que falo têm razões para não dormirem descansados: “Primeiro, vieram buscar o meu vizinho…”

O caso Casa Pia deveria ter sido um toque a rebate sobre o funcionamento do MP. Quando ficámos a saber que na investigação do processo andavam a mostrar aos miúdos traumatizados um catálogo com 30 fotografias de figuras públicas, do cardeal-patriarca a Mário Soares, escolhidas ao gosto aleatório ou não de um qualquer procurador (e onde, obviamente, não constava o retrato de nenhum magistrado), para ver se eles, confundindo figuras conhecidas dos ecrãs com figuras dos seus abusos, identificavam “suspeitos”, e nada aconteceu a estes “investigadores” e aos seus superiores, a partir daí ficou aberta a porta à intimidação processual. Que se seguiu, por diversas vezes e sempre impunemente, arrasando reputações, carreiras e vidas pessoais, afastando do serviço público gente de valor para o país, compreensivelmente aterrorizada pela madrasta justiceira do DCIAP de Lisboa. Até chegarmos ao 7 de Novembro e à escolha política que nos resta depois do raide da PGR e do MP: os salvados do incêndio, a mediocridade partidária e populista. E querem que não falemos disso, que nos conformemos, que “deixemos a Justiça seguir o seu curso”? Mas qual curso? Qual Justiça?

Entendamo-nos: não convém confundir a percepção popular da corrupção existente (que é o que aparece nos índices oficiais como o nível de corrupção de cada país) com a verdadeira corrupção existente. E também não convém confundir o crime de corrupção com todo o tipo de crime económico, fazendo do direito penal uma extensão do “direito de café”. Dito o que é evidente que temos problemas criminais deste tipo, não sei se mais ou menos abundantes do que outros, mas a todos os níveis da sociedade onde existem seres humanos permeáveis ao desejo de enriquecer rapidamente e de qualquer forma, de saltarem por cima das leis e de obterem tratamentos de favor: militares que roubam nas cantinas ou na compra de armas, médicos que aldrabam receitas, autarcas que adjudicam empreitadas à margem da lei, laboratórios contratados pelo Estado que simulam análises, consulados que vendem documentos a traficantes de droga, etc. Não há pano de linho nem peça de seda que não possa ser manchada com as mais abjectas nódoas. E todos os dias, felizmente, o MP persegue, investiga e leva a julgamento os que consegue. Mas esta criminalidade inorgânica e abstracta, que anda algures por aí, sem rostos apetecíveis para os cafés e tablóides, não seduz nem sacia o desejo de justiça popular da sociedade — que, não raras vezes até, desculpabiliza-a, vendo nela uma tentativa falhada de os “pobres” ascenderem ao mundo dos “ricos”. Eles querem verdadeiro sangue, o sangue dos “poderosos”, que são sobretudo “os políticos” — os do Governo da nação, bem entendido, porque os outros, os dos governos locais, muitas vezes são seus familiares, amigos, conhecidos, próximos, da terra. E o problema está quando este desejo de justiça popular encontra na organização do MP um departamento central de investigação, o DCIAP, que, sob a capa de chamar a si os casos mais complicados, acabou por assumir com o tempo a vocação de investigar “poderosos” e gente “mediática”, desde logo dando a ideia de que há casos e casos e, afinal, nem todos devem ser tratados por igual.

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Peguemos no caso MP vs. António Costa, que finalmente mereceu uma curta explicação da procuradora-geral da República, Lucília Gago. Na esteira dos argumentos que lhe foram sugeridos pelo sindicato dos magistrados do Ministério Público, “esclareceu” ela que “havendo notícia de um crime”, o MP é “obrigado por lei a abrir um inquérito” e, depois, por um “dever de transparência”, a dar-lhe publicidade. Nenhuma das razões colhe. Primeiro, não havia notícia de qualquer crime contra António Costa. O facto de em duas ou três escutas telefónicas os intervenientes dizerem que queriam falar com o primeiro-ministro ou que iriam falar com ele não indicia: a) que o tenham feito; b) que o primeiro-ministro os tenha ouvido e concordado com a sua pretensão; e c) que esta fosse ilegítima ou criminosa. Pelo que não havia razão alguma para a abertura de um inquérito à actuação do primeiro-ministro; quanto muito, o MP prosseguiria a investigação em relação aos restantes suspeitos e se, no decurso desta, surgissem indícios sérios contra o primeiro-ministro, então, sim, abriria o tal inquérito. Mas mesmo que tenha entendido o contrário, nada, nenhum “dever de transparência”, obrigava o MP a tornar isso público: todos os dias o MP recebe dezenas de participações criminais e abre inquéritos contra denunciados ou suspeitos sem que, até por razões de eficácia, vá participar ao denunciado, particular ou publicamente, que está a investigá-lo. É óbvio e indesmentível que quando Lucília Gago escreve o tal “parágrafo assassino” sabia ao que ia. E, se não sabia, é porque não entende português — o que é muito grave nas funções que desempenha.

Durante toda a semana assisti a um impressionante blitz de defensores da PGR e da actuação do MP, insistindo, nomeadamente, que António Costa não se demitiu por causa do tal parágrafo, mas de tudo o resto: as suspeitas sobre o seu chefe de gabinete, o “melhor amigo”, dois ministros, os €75 mil no gabinete de Vítor Escária. Concedo que muito provavelmente ele demitir-se-ia depois de saber tudo isso. O problema é que demitiu-se não depois mas antes de saber tudo isso: o comunicado da PGR é ao meio-dia, Costa demite-se às 13h, o gabinete de Escária só é buscado da parte da tarde e os fundamentos das suspeitas do MP sobre os implicados só são conhecidos ao final do dia, já as agências de notícias internacionais titulavam: “PM de Portugal demite-se sob suspeitas de corrupção”. O resto da história conhecemo-lo. Talvez pudéssemos mesmo encenar uma peça de teatro sobre ela, chamada “Os Salvados do 7 de Novembro”, tendo como protagonistas principais Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Nuno Santos, Luís Montenegro e André Ventura.

Há dias, numa entrevista televisiva, a ex-directora do DCIAP, Cândida Almeida, queixava-se das “pressões” que se fazem sobre o MP, entendendo como pressões, e abusivas, as críticas feitas à sua actuação, neste ou noutros casos. E falava, condoída, da “amargura” que tais pressões traziam à “vida pessoal, familiar e profissional” dos procuradores do MP. Fiquei a pensar se ela seria capaz de imaginar a amargura do outro lado. Por exemplo, do lado do presidente da Câmara de Sines, acordado em casa às 7h da manhã, junto da família, com a casa vasculhada como um vulgar criminoso e logo, presumo, como é da praxe, espoliado do computador e telemóvel pessoal, depois transportado ao seu gabinete de trabalho na Câmara, onde as buscas prosseguiram à vista dos funcionários que chefia e dos munícipes que o elegeram, e daí transportado para os calabouços da PSP em Lisboa, onde — ao abrigo de uma interpretação, essa sim abusiva, da norma processual — permaneceu seis dias e seis noites em silêncio e isolamento, enquanto cá fora o seu estatuto público passou a ser o de um corrupto, até finalmente ser ouvido por um juiz que o mandou libertar, sem qualquer medida de coação, pois que nada, absolutamente nada, viu nos autos que justificasse tudo aquilo por que ele passara. Consegue imaginar, senhora procuradora? É disso que deveríamos falar.

2 Ao longo dos anos assisti a muitas cambalhotas políticas, que levei à conta da inerência da própria actividade. Mas algumas espantam mais do que outras e às vezes quase que doem, como é o caso do apoio à candidatura de Pedro Nuno Santos por parte de Álvaro Beleza e Francisco Assis, dois socialistas cuja lucidez e sensatez em nada se podem rever nas apregoadas qualidades do seu apoiado candidato. Sentindo-se justamente interpelado na sua coerência, Francisco Assis tem-se desdobrado em explicações, mas debalde: cada uma é mais incompreensível e contraditória do que a outra. E para quem também recusa aceitar a tese de um simples trade-off negociado à mesa de um restaurante, resta a única explicação lógica: que a vida partidária está cheia de intimidades não frequentáveis.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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