(Stephen Bryen, in a Viagem dos Argonautas, 09/12/2022)
Numa declaração chocante que foi agora retirada, a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen escreveu que a Ucrânia perdeu 100.000 soldados e 20.000 civis na guerra da Ucrânia.
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(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 09/12/2022)
Comecemos pelas casas de banho e balneários nas escolas públicas, um tema pertinente e candente que interessa aos alunos que se declaram de sexo indeterminado ou contrário àquele que aparentam ter (peço desculpa por eventual imprecisão, mas isto é de compreensão difícil para leigos). Houve um primeiro despacho do Governo a regulamentar o assunto, em 2019, mas o Tribunal Constitucional declarou-o inconstitucional por ser matéria reservada da AR, sendo então retomado por projectos de lei do PS e do BE. E esses projectos foram agora a parecer do Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida, cujos conselheiros se dividiram: alguns propõem que às casas de banho e balneários já existentes, para rapazes e raparigas, se acrescentem novas construções para sexos indeterminados; outros, mais simplesmente, propõem que as casas de banho já existentes passem a ser “neutras”, servindo todos os sexos — existentes, declarados e a existir ou a declarar no futuro. Sobre isto e as soluções propostas tenho várias dúvidas substanciais e uma terminal.
São dúvidas substanciais as seguintes:
— uma casa de banho é um lugar onde se satisfazem necessidades fisiológicas ou é um lugar onde se afirma a identidade sexual perante o mundo?
— se, como pretende o segundo grupo de conselheiros, todas as casas de banho e balneários devem passar a ser de regime livre, como se assegura o apregoado direito à intimidade, por exemplo, de raparigas assumidas como tal que veem entrar nas suas instalações um rapaz que ali vai satisfazer as suas necessidades a pretexto de que se sente rapariga? E quem garante que está a ser genuíno?
— mas se, pelo contrário, se optar pela solução alternativa de construir um terceiro género de instalações para o terceiro género de orientações sexuais, calcularam os conselheiros defensores desta solução quanto custaria ao país — em grosso e por aluno interessado — proceder a esse acrescento nos milhares de escolas públicas?
— e, já agora e por força do princípio da igualdade, por que razão se há-de limitar este revolucionário direito a jovens quase todos menores de idade? Não deveria ele ser estendido a todos os portugueses e, por maioria de razão, a adultos com a sexualidade mais bem definida, em todos os edifícios públicos e privados do país?
Quanto à dúvida terminal, é muito simples:
— este importantíssimo passo, a que poderemos com justiça chamar a “Revolução das Casas de Banho”, é mesmo essencial para melhorar a qualidade da democracia e da vida em sociedade? Não seria mais digno darmos casas de banho decentes aos trabalhadores imigrantes da agricultura alentejana?
2 A mando do Chega, prepara-se uma revisão constitucional que temo seja pretexto para infestar a Constituição com mais um elenco de direitos e garantias que mais parecem saídos de um programa de Governo ou de uma aula de catequese do que de um texto fundamental. Quando foi feita, em 1976, os constituintes gabaram-se de ter parido a segunda maior Constituição do mundo, só atrás da da então Jugoslávia, ignorando que a História tinha já ensinado que quanto mais pequena é uma Constituição mais fiável, duradoura e respeitada se torna. Agora, entre outros acrescentos e “aperfeiçoamentos” ditados pelas modas do tempo, pretende-se criminalizar constitucionalmente os maus-tratos e abandono de animais. Mas uma Constituição não é um Código Penal, e mesmo um Código Penal não consegue reprimir aquilo que tem que ver com má-educação, maus instintos e má natureza. E, como disse alguém cujo nome infelizmente não retive, como se pode pretender criminalizar o abandono de animais e não o fazer para aqueles que abandonam seres humanos, os seus pais ou avós, em hospitais, lares ou sozinhos em casa? Se eu pudesse, acrescentaria apenas um artigo novo à Constituição: “São proibidas todas as formas de demagogia.”
3 A poucos dias de mais uma tentativa de votar uma lei da eutanásia que há nove anos se arrasta num exaustivo processo legislativo no Parlamento (e tudo menos precipitado, como disse Cavaco Silva), Luís Montenegro veio, a destempo, propor um referendo. É lícito que ele tenha — como eu tenho e tantos têm — dúvidas, porventura insolúveis, sobre a eutanásia. Mas para aqueles que ainda mais licitamente a reclamam para si mesmos não vejo que “outras alternativas” de que ele fala pudessem ser consideradas através de um referendo ou de mais um adiamento.
4 Para um jornal como o “Público”, que, desde o início da guerra na Ucrânia, subscreveu abertamente as posições e a informação da NATO e do Ocidente no conflito, é de saudar a entrevista feita ao historiador russo Yuri Slezkine. Embora Slezkine seja um historiador da nova geração, crítico de Putin e do regime e de há muito a viver nos Estados Unidos, como professor em Berkeley, o seu olhar sobre o conflito não deixa de reflectir uma outra visão das coisas — que a informação dos media ocidentais tem sido comodamente avessa a escutar. Sobretudo quando ele procura na História parte das razões do conflito — mais uma aversão dos comentadores pró-NATO, que acham que a História começou a 24 de Fevereiro: “Como historiador, não consigo imaginar nenhum governante russo, nenhum czar, nenhum secretário-geral do partido comunista a dizer que se a Ucrânia se quer juntar a uma aliança militar hostil está no seu direito… Se a NATO está a aproximar-se e a tornar-se mais hostil, o que faria se estivesse no Kremlin?” Slezkine recorda, aliás, como a Rússia pós-soviética tentou várias vezes aproximar-se do Ocidente — inclusivamente, pedindo a adesão à NATO — e foi sempre repudiada.
Agora, que o Parlamento Europeu declarou a Rússia como um “Estado patrocinador do terrorismo” — uma figura inexistente no direito público internacional — e se fala na criação de um tribunal ad hoc para julgar retroactivamente os crimes de guerra russos na Ucrânia, as subsequentes declarações de Ursula von der Leyen parecem trazer alguma luz ao objectivo pretendido: condenar a Rússia ao pagamento de uma indemnização de guerra, destinada a financiar a reconstrução da Ucrânia e o custo de todo o armamento que lhe foi sendo fornecido para manter a guerra. Custo estimado: 300 mil milhões de euros — equivalente ao montante das reservas russas, públicas e privadas, congeladas em bancos ocidentais. A arquitectura jurídica que teria de ser montada para pôr de pé esta operação não tem precedente algum no direito internacional, nem sequer nos Acordos de Versalhes ou de Nuremberga, subverteria de futuro todo o comércio mundial e as próprias relações entre Estados e, obviamente, equivaleria a uma declaração de guerra formal à Rússia, com consequências permanentes para a paz no mundo e, em especial, na Europa.
É suicidário que seja a própria Europa a escolher este caminho e a recusar qualquer via negocial para o fim da guerra. E é incompreensível que o faça no momento em que os Estados Unidos dão sinais crescentes de estarem fartos desta guerra e cada vez mais virados para o Oriente, ao mesmo tempo que a uma Europa que já está a pagar, na energia e nos alimentos, o grosso da factura de guerra se preparam para lhe acrescentar o custo de uma guerra comercial “aliada”, desencadeada pela nova Lei de Redução da Inflação, autêntica machadada nas exportações europeias para os EUA. Já houve tempos em que o secretário de Estado Kissinger, para se justificar de maltratar a Europa, dizia que não sabia o número de telefone da Europa, querendo significar que não sabia quem respondia pela Europa. Esses tempos parecem repetir-se agora, mas com uma diferença: já há um número de telefone na Europa — é o do secretário-geral da NATO.
A “ressuscitada” NATO, tão saudada pelos europeus, que deveria ser o braço armado da política externa consensual do Ocidente, é hoje, pela mão do seu secretário-geral, apenas o braço armado da política externa americana — da Ucrânia até à China. Mas Stoltenberg é também, e se repararem, o ministro dos Estrangeiros da Europa. É ele quem viaja pelas várias capitais europeias, quem está presente em todos os fóruns, quem fala antes e acima de todos os dirigentes europeus não sobre a disposição de forças ou sequer sobre a política de defesa europeia mas sobre a política externa europeia — da Ucrânia até à China. Agora, quando os americanos querem falar com a Europa, falar pela Europa ou dar ordens à Europa, telefonam a Jens Stoltenberg.
5 Desde que a selecção de futebol chegou ao Catar, Cristiano Ronaldo fez tudo para chamar sobre si o exclusivo das atenções, e os jornalistas portugueses presentes fizeram-lhe a vontade, massacrando-nos diariamente com as novelas à volta do CR7 como se nada mais existisse de importante do que ele e os seus estados de espírito. E mesmo depois de três jogos de absoluta desilusão e de uma manifestação de mal-educada insubordinação contra o treinador, não ouvi nem li, entre as dezenas de jornalistas e comentadores de futebol que pululam por todos os lados — desde o mais insignificante estagiário até aos mais encartados, como Marcelo Rebelo de Sousa —, um só que se tenha atrevido a defender a sua saída da equipa. Porém, atreveu-se, enfim, o treinador. E, como já se tinha visto no ensaio geral contra a Nigéria, a equipa joga infinitamente melhor sem ele, liberta da escravidão de ter de servir os seus interesses pessoais, os seus recordes, o seu egoísmo, o seu ego. É, de facto, uma tristeza ver terminar assim uma carreira verdadeiramente notável, mas não se pode ajudar eternamente quem não quer e tudo faz para não merecer ser ajudado.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
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(Por Michael Gfoeller e David h. Rundell, in Newsweek, 06/12/2022, Trad. Estátua de Sal)
(Afinal ainda há americanos lúcidos a conseguirem publicar em revistas do mainstream de grande circulação como a Newsweek, coisa que na Europa não acontece ainda! E o mais curioso é ver o currículo dos autores. Sim, algo está a mudar mas, por cá na Europa, os bandeirinhas azuis e amarelas, continuam aos pulos, quais macaquinhos amestrados. É como nas novelas de faca e alguidar: o corno é sempre o último a saber…
Estátua de Sal, 08/12/2022)
Durante os primeiros anos da Guerra Civil dos Estados Unidos, o presidente Abraham Lincoln conduziu um conflito limitado contra pessoas que ainda considerava compatriotas e com quem procurou a reconciliação. Somente após três anos de impasse ele se voltou para “A garantia de rendição incondicional”, que por sua vez deu carta branca ao general William Tecumseh Sherman para “fazer a Geórgia uivar” e levar a guerra a uma conclusão, decisivamente violenta.
O presidente russo, Vladimir Putin, esperou apenas seis meses antes de mudar de uma operação militar especial para uma guerra em grande escala contra a Ucrânia. O ataque inicial de Putin foi limitado a apenas 150.000 soldados. Ele esperava uma vitória rápida seguida de negociações sobre suas principais preocupações: controle russo da Crimeia, neutralidade ucraniana e autonomia para a população russa no Donbass, mas estava errado. Putin não contava com a dura resistência da Ucrânia ou com a maciça intervenção militar e económica do Ocidente. Perante uma nova situação, Putin mudou a sua estratégia. Agora ele está prestes a autorizar o seu próprio General Sherman e fazer a Ucrânia uivar.
No mês passado, Putin entregou ao general Sergey Surovikin o comando geral da guerra da Rússia na Ucrânia. Surovikin vem das Forças Aeroespaciais, tecnologicamente sofisticadas, mas lutou no Afeganistão, na Chechênia e na Síria, onde teve o mérito de salvar o regime de Assad. Surovikin declarou publicamente que não haverá meias medidas na Ucrânia. Em vez disso, ele começou a destruir metodicamente as infraestruturas da Ucrânia com ataques de mísseis de precisão.
Os exércitos precisam de ferrovias e, enquanto Sherman destruiu sistematicamente os carris que conduziam a Atlanta, Surovikin está destruindo a rede elétrica que alimenta as ferrovias ucranianas. Isso deixou as cidades ucranianas frias e escuras, mas Surovikin parece concordar com Sherman que dizia que “a guerra é cruel e você não pode refiná-la”.
A Rússia agora colocou a sua economia em pé de guerra, convocou os reservistas e reuniu centenas de milhares de soldados, incluindo recrutas e voluntários. Este exército está equipado com as armas mais sofisticadas da Rússia e, ao contrário de muitos relatos ocidentais, está longe de estar desmoralizado. A Ucrânia, por outro lado, esgotou seus arsenais e depende totalmente do apoio militar ocidental para continuar a guerra. Como o presidente do Estado-Maior Conjunto General Mark Milley observou na semana passada, a Ucrânia fez tudo o que podia.
Assim que o rico solo negro da Ucrânia estiver firmemente congelado, uma massiva investida russa terá início. Na verdade, já começou no importante centro de transporte de Bakhmut, que se tornou uma espécie de Verdun ucraniano. Espera-se que Bakhmut caia e prevemos que, sem muito mais apoio ocidental, a Rússia recapturará Kharkov, Kherson e o restante de Donbass até ao próximo verão.
Como o Ocidente fez no Vietname, no Afeganistão e no Iraque, estamos tropeçando num outro compromisso militar opcional e sem fim. Tropas ucranianas estão sendo treinadas na Europa. Empresas ocidentais de defesa já estão mantendo equipamentos militares ucranianos e operando os sistemas de mísseis HIMAR. Militares americanos em serviço ativo estão agora na Ucrânia para monitorar entregas de armas. À medida que a ofensiva russa ganhar impulso, esperamos que surjam vozes a pedir o envio de armas cada vez mais avançadas e, eventualmente, botas da NATO no terreno para defender a Ucrânia. Esses apelos devem ser inequivocamente rejeitados por muitas razões. Aqui estão algumas.
Gerações de líderes ocidentais trabalharam com sucesso para evitar o conflito militar direto com a União Soviética. Eles reconheceram que, ao contrário de Moscovo, o Ocidente tem muito pouco interesse estratégico em quem controla Donetsk. Certamente não estavam dispostos a arriscar uma guerra nuclear por Kharkiv.
A Ucrânia não é membro da NATO e por isso a aliança não tem obrigação de a defender. Putin também não ameaçou nenhum membro da NATO, mas deixou claro que quaisquer tropas estrangeiras que entrarem na Ucrânia serão tratadas como combatentes inimigos. Enviar tropas da NATO para a Ucrânia transformaria a nossa guerra por procuração com a Rússia numa guerra real com a maior potência nuclear do mundo.
Alguns apresentaram este conflito como uma questão de moralidade, entre o bem e o mal, mas a realidade é mais complexa. A Ucrânia não é uma democracia florescente. É um estado empobrecido, corrupto e de partido único com extensa censura, onde jornais da oposição e partidos políticos foram fechados. Antes da guerra, grupos nacionalistas ucranianos de extrema-direita, como a Brigada Azov, foram fortemente condenados pelo Congresso dos Estados Unidos. A campanha determinada de Kiev contra a língua russa é análoga à tentativa do governo canadense de proibir o francês no Quebec. Projéteis ucranianos mataram centenas de civis no Donbass e há relatos emergentes de crimes de guerra ucranianos. O desenlace, verdadeiramente moral e desejável da guerra, seria terminá-la com negociações, em vez de prolongar o sofrimento do povo ucraniano num conflito que provavelmente não vencerá sem arriscar vidas americanas.
E então há sempre a reviravolta inesperada dos acontecimentos, em que as tensões em uma região aumentam e se espalham para outra. Há uma possibilidade crescente de o Irão lançar um ataque militar preventivo contra Israel. O regime revolucionário no Irão está a enfrentar uma revolta popular cada vez mais séria. Um novo governo em Israel está determinado a impedir que o Irão adquira armas nucleares. O JCPOA está a morrer e com ele qualquer esperança de alívio das sanções à economia iraniana em declínio. Uma guerra uniria a população do Irão numa luta patriótica, prejudicaria a capacidade de Israel de atacar o Irão e pressionaria o Ocidente a negociar o fim das sanções.
Há pouca dúvida de que os Estados Unidos seriam arrastados para um qualquer conflito entre Israel e o Irão. O que nos preocupa é que o Irão tem fornecido armas à Rússia para a guerra na Ucrânia e Moscovo pode se sentir a obrigação de ajudar o seus aliado de Teerão. Esse tipo de efeito dominó foi precisamente o que deu início à Primeira Guerra Mundial. Quem esperava que o assassinato de um grão-duque austríaco por um anarquista sérvio na Bósnia levasse à morte de milhares de americanos na França? Não precisamos de uma repetição.
Talvez estejamos errados. Talvez não haja uma ofensiva de inverno russa ou talvez as forças armadas ucranianas possam detê-la. No entanto, se estivermos corretos e fevereiro encontrar o general Surovikin às portas de Kiev, deveríamos ter considerado com seriedade e debatido honestamente como nação e aliança a extensão de nosso compromisso com a Ucrânia e quais riscos que estamos dispostos a aceitar para a nossa própria segurança.
David H. Rundell é ex-chefe de missão da Embaixada Americana na Arábia Saudita e autor de Vision or Mirage, Saudi Arabia at the Crossroads. O Embaixador Michael Gfoeller é um ex-Conselheiro Político do Comando Central dos EUA. Ele serviu por 15 anos na Europa Oriental e na antiga União Soviética.
As opiniões expressas neste artigo são dos autores.
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