A quebra das patentes das vacinas foi defendida em Portugal pelo Bloco e PCP e no resto do mundo por perigosos comunistas como o presidente americano Joe Biden, o secretário-geral das Nações Unidas António Guterres, o ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso e a Organização Mundial de Saúde.
A Europa comportou-se como habitualmente: primeiro, o desgraçado Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, anunciou entusiasmado que na cimeira social do Porto da Presidência portuguesa a matéria da quebra de patentes iria ser discutida. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, escreveu no Twitter qualquer coisa que dava para todos os lados, sem se comprometer muito com nada ao certo. A Espanha queria a quebra das patentes, Portugal estava a ver para onde o vento soprava.
Charles Michel, passadas poucas horas, foi obrigado a recuar em toda a linha. Angela Merkel, que tanto tem sido festejada por estes dias – é da natureza humana que na altura das despedidas os erros sejam sobrelevados e as qualidades estratosfericamente abençoadas – veio dizer que estava contra. E na Europa, como toda a gente sabe, quem “manda” é a Alemanha – vai ser interessante assistir agora ao debate iniciado sobre as mudanças em torno das regras europeias do défice e da dívida, agora que é um socialista a ocupar agora a chancelaria, mas o Ministério das Finanças está nas mãos de um liberal. Depois da Alemanha dizer não à quebra das patentes das vacinas, os líderes europeus reuniram-se no Porto, não para apoiar a quebra das patentes como previa Michel, mas para se juntarem à Alemanha.
O resultado da miséria moral do mundo rico sobre as vacinas é a criação de novas variantes, incluindo a mais recente Ómicron, identificada por cientistas da África do Sul fazendo com que o país que a identificou seja agora penalizado, como aqui explicou a Clara Barata. Mas ninguém ainda se lembrou de proibir voos para a Bélgica ou o Reino Unido, onde a variante também já foi identificada.
No mundo rico, discute-se se crianças de cinco anos saudáveis – em que a doença não causa qualquer risco – devem ser vacinadas. No mundo rico, só há um problema: a quantidade de pessoas, felizmente diminuta em Portugal mas elevada na Alemanha, entre outros países, que se recusam a vacinar-se contra a covid. Enquanto o mundo rico vive com estes dilemas, os médicos e os velhos do mundo pobre pura e simplesmente não são vacinados. Vejamos os números: em toda a África, apenas 7,2 por cento dos cidadãos têm as duas doses da vacina. No Egipto, aqui ao lado, só 13% da população está totalmente vacinada. A África do Sul tem 24% dos habitantes com as duas doses, enquanto a Somália tem 3,5%. Os nossos “irmãos” Angola e Moçambique têm respectivamente 8,1% e 11%. A baixa vacinação estimula a fábrica de variantes.
Os ricos nunca pagam nenhuma crise, já sabemos. Mas que se recusem a pagar a crise covid, um atentado contra os seus próprios interesses económicos, é razoavelmente irracional para o futuro dos seus rendimentos.
A retoma da pandemia — que, aliada a outros factores, vem pôr em causa a retoma da economia — não podia deixar de ser atacada pelo Governo. Graças ao sucesso da vacinação, estamos hoje em muito melhor situação para o fazer do que estávamos há um ano, com números que, em todos os indicadores, são cinco vezes inferiores ao que eram na mesma altura de 2020. Mas, tendo presente as trágicas consequências do laxismo havido no Natal passado, não havia forma de voltar a arriscar. As novas medidas agora anunciadas parecem razoáveis e adequadas, saudando-se particularmente (e se for levado a sério) o fim da incompreensível bandalheira nas fronteiras aéreas.
Do ponto de vista político, o regresso ao estado de calamidade é uma má notícia para toda a oposição, e especialmente para o PSD: António Costa e o seu Governo de gestão vão estar em foco e em destaque todos os dias e, se não cometerem erros aqui, colherão os frutos disso a 30 de Janeiro. Caso contrário…
2 E logo à noite saber-se-á, enfim, que PSD vai a votos contra o PS de António Costa. Vendo de fora e apenas pelo que aparece relatado ou defendido pelos apoiantes de ambos os lados, estranhamente não consta que esteja em causa nada de essencial a separar os dois candidatos no que respeita a programa económico, reformas propostas, políticas agrícolas, ambientais, energéticas, laborais, etc. Não, o que distingue Rangel de Rio parece ser apenas a origem dos seus apoios e a forma de se posicionar à frente do partido — venha ele a sair vencedor ou vencido das eleições.
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO
Rangel tem consigo o “aparelho” e Rio as “bases”, o que significa que Rangel tem a maioria dos “notáveis” e Rio os “militantes” rasos. E o que implica que Rangel tenha os votos cacicados e Rio os votos “livres”: 1-0 para Rio. Rangel recusa-se a dizer o que fará se ganhar sem maioria absoluta ou que lhe permita governar em coligação à direita ou o que fará se o mesmo acontecer ao PS; Rio diz que o interesse do país e da governabilidade está à frente do interesse do partido e, portanto, facilitaria um Governo do PS minoritário, esperando que o PS fizesse o mesmo a um Governo PSD minoritário: 2-0 para Rio. Rangel não se compromete a sair se tiver uma derrota clara em 30 de Janeiro; Rio diz que sairá se a derrota for indiscutível: 3-0 para Rio. Na oposição, Rangel e os seus apoiantes prometem uma luta sem tréguas ao Governo que estiver, ao contrário da “branda” oposição de Rio, que diz que não é por gritar mais alto que se ganha mais votos ou mais ganho de causa: aqui, os votantes do PSD é que sabem. Enfim, no que pode ser uma rara diferença de políticas, alguns apoiantes de Rangel, como Paula Teixeira da Cruz, acusam Rio de ser antidemocrata por, entre outras coisas, insistir no controle dos desmandos do Ministério Público: 4-0 para Rio.
Os 46 mil votantes do PSD dirão hoje de sua justiça. Felizmente, não sou um deles. Limito-me a observar de fora as guerras fratricidas nas concelhias de Bragança, Barcelos, Ovar, Aveiro e por esse país laranja adentro, onde em alturas destas é tão fácil confundir o conforto pessoal de cada um com o conforto pessoal de todos nós. Mas, apesar de tudo, este é o menos mau de todos os sistemas.
3 E, por falar em concelhias e cidades que as abrigam, vou fazer um breve relato do que tenho andado a ver pelo país fora, gozando uma nova disponibilidade e juntando neste relato visitas recentes com outras menos recentes. O Porto, que — fora do triângulo Boavista, Foz, Campo Alegre — eu já não via com olhos de ver há uma boa dúzia de anos, está deslumbrante. É absolutamente fantástico o que a cidade mudou nestes anos, o número inacreditável de habitações decadentes recuperadas, de novos hotéis grandes e pequenos, de esplanadas, cafés, lojas, praças arranjadas, tudo com um gosto e um orgulho que, muito devendo ao turismo, porém nada perdeu da sua autenticidade e da sua incomparável forma de receber. É a minha terra, que me habituei a ver cinzenta, suja e desleixada e hoje me deixa embasbacado. E o mesmo direi de Guimarães, linda de morrer, ou de Braga, onde fui duas vezes num mês para me certificar de que tinha visto bem: incrível a manutenção exemplar dos monumentos, os jardins, as lojas, as pequenas esplanadas encavalitadas em todo o lado no centro, nada parecendo ao abandono e com um meio segredo que guardo para mim: aqui mora o melhor restaurante de comida portuguesa de Portugal, cujo nome não pronunciarei mas que faz corar de vergonha todos os estrelados chefes do país. Aveiro foi outra descoberta inesperada, uma cidade a renascer, para a ria e para o mar, e que soube recuperar o centro (infelizmente, faz-me lembrar Setúbal, que era há 30 anos, mesmo há 20, talvez a cidade de Portugal com maiores potencialidades naturais para ser uma terra maravilhosa e que foi indecorosamente vandalizada por um poder local para além de incompetente). No centro, visitei agora Coimbra, onde também já não ia há um par de anos. Para tudo resumir brevemente, direi que é verdade o que diz a canção: “Coimbra tem mais encanto na hora da despedida.” A cidade “capital da medicina” e dos mestres de direito, a grande cidade universitária, é um catálogo de horrores arquitectónicos espalhados ao deus-dará sem qualquer esboço compreensível de plano de urbanização: Coimbra é de fugir, senhores doutores! No Alentejo, outra descoberta recente e surpreendente foi Elvas, um caso notável de modernização com respeito pela monumentalidade e pelo espaço envolvente. Inversamente, Évora, a magnífica Évora, desde que a UNESCO a elevou a Património Cultural, não tem feito outra coisa, a meus olhos, que não degradar-se, dentro e fora da muralha. Dentro, são evidentes os sinais de descuido e desleixo; fora, a cidade está a ser cercada por uma cintura de centros comerciais e bombas de gasolina sem sombra de planeamento urbanístico ou de respeito pelo casco histórico, que vai sufocando. Descendo para sul, Mértola é minha paragem obrigatória e frequente, uma vila mágica, encantada, seja qual for a estação do ano: é para ver, sentir e ficar. E lá em baixo, Tavira é a fabulosa excepção que resta de um Algarve devastado pela cupidez e estupidez humanas — se bem que ali ao lado, Vila Real de Santo António, a cidade pombalina, esteja a emergir de um longo sono para uma nova luz. Mas Tavira é capaz de ser a terra mais bonita de Portugal, e eu só espero que haja muito cuidado e muita contenção com ela e imaginação suficiente para resolver os seus problemas de crescimento sem ser pelo método da agressão. E deixo para o fim Lisboa e uma homenagem devida a Fernando Medina: Lisboa está também incomparavelmente melhor do que estava quando ele a recebeu. Só lamento que o melhor de Lisboa seja coutada quase exclusiva dos turistas e, sobretudo, daqueles milhares de passantes dos navios de cruzeiro que nada acrescentam à cidade a não ser poluição e caos no trânsito. E a Carlos Moedas deixo um desafio e um pedido: por favor, acabe com aqueles guarda-sóis e cadeiras berrantes da Super Bock e da Sagres que enxameiam as nossas esplanadas e que não vi nem no Porto, nem em Braga, nem em Guimarães. Quem tem o privilégio de ocupar o espaço público dos passeios e praças para estender o seu negócio tem pelo menos a obrigação de o manter visualmente limpo.
Eis o que vi, andando por aí. Para quem, como eu, passou anos a fustigar o poder local das rotundas e centros de congressos para vivalma, confesso que foram bem mais as boas surpresas do que as confirmadas decepções. Que grande pequeno país que podíamos fazer daqui!
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
Num texto de Ciência Política escrito há muitos anos, Durão Barroso dizia que o programa do PSD incluía o programa escrito e o não escrito, e que este último era a própria história do partido. A conjugação destes dois moldes não é unívoca e não escapa à ambivalência da prática concreta do partido, que se deslocava para o centro-direita ou para o centro-esquerda em momentos distintos da sua actuação. Mas, seja qual for o valor destas designações posicionais, o local central era o ponto de referência a partir do qual o partido estava ancorado.
Historicamente, enquanto a influência dos fundadores permaneceu, o PSD nunca se dizia de direita e também não se dizia de esquerda, mesmo quando Cavaco Silva o classificou como o partido da “esquerda moderna”. Dizia-se social-democrata, classificação que o próprio Cavaco Silva usou várias vezes para contrapor ao “liberalismo clássico” do CDS. Exactamente nestes termos.
Isso não significa que o PSD não se deslocasse para a direita, em particular nas presidenciais com Soares Carneiro e Freitas do Amaral, candidaturas confrontacionais com Eanes e Soares, a primeira das quais centrada na luta de Sá Carneiro pelo afastamento do poder dos militares na vida política, a segunda claramente de direita versus esquerda, mesmo que a direita de Freitas seja, no radicalismo dos dias de hoje, considerada quase de esquerda. No entanto, nessas eleições de 1985/86, foi a primeira volta de Soares, derrotando os últimos restos de esquerdismo basista e do socialismo militar justicialista com o apoio do PCP, que foi relevante em termos políticos.
Como em vários aspectos da governação da AD (por exemplo, a entrega de terras a camponeses), o período de Cavaco Silva também não pode, como apressadamente se faz, classificar-se como de direita. A parte inicial da sua maioria absoluta foi dominada pelo esforço de reformas que permitissem dar sentido à integração europeia, como, por exemplo, na fiscalidade. Cavaco Silva, que era um eurocéptico, evoluiu para um europeísmo, em grande parte pela convicção de que não havia forças endógenas que permitissem mudanças significativas, e era necessário que se fossem buscar forças exógenas para reformar Portugal.
Mas, na sua acção política, Cavaco Silva introduziu na agenda política a questão ambiental que já vinha de governos anteriores do PSD, fez uma política apelidada de “neofontista” de obras públicas e terminou a sua actuação com o Plano de Erradicação de Barracas. A sua política de Defesa e Negócios Estrangeiros manteve o tradicional consenso com o PS. Insisto, no radicalismo de direita actual estas políticas seriam consideradas estatistas, socializantes, esbanjadoras.
A verdadeira alteração de fundo da tradição e identidade política do PSD deu-se no período do Governo Passos-Portas-troika. A operação de lavagem desses anos, que está em curso, considera que as medidas mais controversas desse Governo se devem à situação de bancarrota e às pressões da troika, e foram tomadas por obrigação e não por vontade.
É pura e simplesmente falso, e todo esse período está manipulado na sua história desde as próprias circunstâncias do chumbo do PEC IV até ao facto de a maioria das medidas tomadas serem, ou iniciativa do próprio Governo, que queria “ir além da troika”, ou resultado do descalabro financeiro pós-Sócrates. Basta ver a sequência de eventos do próprio ano de 2011, quando as primeiras medidas de austeridade, anunciadas como sendo excepcionais e não repetíveis, depois se tornaram a norma. E no fim não foi o Governo que nos libertou da troika – foi um conjunto de conveniências políticas europeias que permitiu que se escondesse por debaixo do tapete a crise da banca, que ainda hoje pagamos. Não foi o Governo de Passos que nos libertou da troika, foi um conjunto de conveniências políticas europeias, que permitiu que se escondesse por debaixo do tapete a crise da banca, que ainda pagamos.
O Governo de Passos-Portas-troika e as suas medidas têm uma correspondência com várias declarações públicas do primeiro-ministro, com as sucessivas propostas inconstitucionais e com a encomenda falhada de um projecto de revisão constitucional a um homem vindo da extrema-direita, Paulo Teixeira Pinto. Toda a filosofia desenvolvida nesses anos foi assente no princípio de que os portugueses viviam “acima das suas posses”, no anátema contra os mais velhos, na ideia da “justiça geracional” e no ataque à função pública enquanto instrumento de mobilidade social. A expressão hoje tão utilizada do “elevador social” era tabu, porque o alvo da austeridade foram as classes médias-baixas, designação sinistra, mas exacta.
Acaso pensam que o lobby que se encontra no Observador, nos think tanks de fundações e grupos de interesses, nas colunas de opinião de vários órgãos de comunicação social sente simpatia pelo PSD? É não os conhecer. Acham o PSD um partido medíocre, com demasiada gente “de baixo”, instável, que não se leva aos salões a não ser por obrigação. Acham tudo isto, mas precisam dele.
