Arquivos mensais: Dezembro 2019

A literatura ou a vida

(António Guerreiro, in Público, 20/12/2019)

António Guerreiro

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Num texto sobre a lista de livros do ano que escrevi para esta edição do Ípsilon, falo da existência quase clandestina de alguns livros, por determinações das regras do mercado e das contingências da recepção crítica. Mas falo também de uma clandestinidade auto-infligida (algo que se passa quase exclusivamente no campo da poesia), que foi praticada, por exemplo, durante alguns anos, por Joaquim Manuel Magalhães.

Podemos entrever nalguns gestos deste tipo um desencantamento com aquilo a que chamamos “a vida literária”; mas pode ser também, noutros casos, um jogo com a coisa literária, com os leitores e o “meio”, ou uma reivindicação exacerbada da autonomia da obra. O “caso” que me suscitou algumas considerações foi o de Jorge Gomes Miranda, sobre o qual já me tinha muitas vezes perguntado: “O que é feito deste poeta, que deixou de publicar?” (pergunta que faço também relativamente a outro poeta: “O que é feito de Paulo Teixeira?”). Evidentemente, esta pergunta supõe um hábito muito do nosso tempo, toma como modelo o escritor que publica todos, ou quase todos os anos, acompanhando a aceleração do nosso tempo. Ficar hoje meia dúzia de anos sem publicar, mesmo que já seja autor de uma obra volumosa, é ficar condenado ao desaparecimento público. Um escritor com a publicação escassa de um Flaubert é, no nosso tempo, uma singularidade que raramente ajuda o reconhecimento. É verdade que existem casos como os de Salinger, que com o seu romance, Catcher in the Rye, se tornou um escritor de culto e passou ele próprio à clandestinidade, como quem não quer ter nada a ver com a vida literária nem com a função-escritor, como um criador que se ausenta da sua criação. Porque é que nos fascinam estas figuras como Salinger ou como Maurice Blanchot? Este último neutralizou-se completamente na vida civil, depois do Maio de 68, em nome da literatura. É difícil imaginar outra actividade, artística ou não, em que a “impessoalidade” seja vista como a mais alta exigência, em que a obra, no fundo, aniquila o seu autor.

O escritor francês Romain Gary, que se suicidou em 1980 com 66 anos, publicou livros com diferentes pseudónimos, sem nunca revelar a identidade que lhes correspondia. Assim acabou por ser o único escritor da literatura francesa que conseguiu a proeza de ganhar dois prémios Goncourt: um, atribuído a um romance assinado pelo seu próprio nome, e outro por outro romance assinado por um tal Émile Ajar, que durante muitos anos não se soube quem era. Neste tipo de mistificações, Romain Gary não foi o único génio.

Em Itália, encontramos ainda na primeira metade do século XX um outro modelo de escritor: o escritor que nunca escreveu, mas que é considerado pelos outros um seu par e que alcança um prestígio e uma autoridade extraordinárias. É o caso de Roberto Bazlen, que nasceu em 1902 em Trieste e morreu em 1965 em Milão. Foi ele que serviu de matéria a um romance de Daniele del Giudice, O Estádio de Wimbledon, que saiu com um prefácio de Italo Calvino. Sobre Roberto Bazlen, ou Bobi Bazlen, como era mais conhecido, escreveu Roberto Calasso no prefácio ao livro onde foram reunidos postumamente os escritos de Bazlen (afinal, ele tinha escrito alguma coisa; e uma das coisas que escreveu intitula-se Notas sem Texto) : “Na antiga querele entre o homem do livro e o homem da vida, Bazlen representava o homem do livro que está todo na vida e o homem da vida que está todo no livro”. Estas palavras muito lúcidas ajudam-nos a perceber certas atitudes dos escritores que parecem não conformar-se às exigências e aos protocolos da sua arte:

Há uma antiga e inextinguível inimizade entre a literatura e a vida, e ora se dá a primazia a uma, ora se dá a primazia a outra, ora se sacrifica uma, ora se sacrifica a outra. Quando as duas vivem em perfeita harmonia e são feitas uma para a outra, devemos suspeitar que nem a vida nem a obra são muito interessantes.

Este conflito não tem fim, existe em todos os tempos, e não são as regras actuais da edição e de legitimação dos livros que alteram significativamente as coisas. E é em função dele que temos de compreender os gestos enfáticos ou discretos de quem passa ao silêncio ou ao quase-silêncio. 

Livro de Recitações

“Com medidas como esta, o PS faz um favor à extrema-direita”
Manuel Alegre, sobre a prevista subida do IVA das touradas para a taxa de 23%, in Expresso, 16/12/2019.

Faz parte do argumentário em curso, agora utilizado nas mais variadas circunstâncias: fazer algo que vai contra a vontade e as aspirações do adversário político, não um adversário político qualquer, mas aquele que é visto como um perigoso intruso no território democrático, é cooperar com ele. Assim, o feminismo pode tornar-se o maior cúmplice do machismo, tal como a homossexualidade pode tornar-se uma promotora da homofobia e o anti-racismo uma atitude que só desencadeia o racismo. Manuel Alegre acrescenta a esta longa lista de incitamentos à imobilidade para não acordar o inimigo uma adenda cómica: do seu ponto de vista, aumentar o IVA das touradas é contribuir para a emergência da extrema-direita. O que é que este raciocínio supõe? Que as touradas são um espectáculo que tem um lugar de pertença na extrema-direita (o que é manifestamente exagerado).

Sendo um público defensor das touradas, em que lugar se situa então Manuel Alegre? Resposta óbvia: no mesmo lugar onde se situa a sua poesia, num flirt amoroso com as ideologias que ele diz combater.

Três notas sobre a proposta de Orçamento

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 19/12/2019)

Alexandre Abreu

1. A centralidade da inflação

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A inflação está no centro das principais polémicas distributivas em torno desta proposta de Orçamento do Estado. Isso acontece mais do que em qualquer outro OE em muitos anos e deve-se ao facto do Governo jogar com a diferença significativa entre a inflação registada nos doze meses até Novembro de 2019 (0,3%) e a inflação prevista para 2020 (1,0% em termos do Índice de Preços no Consumidor e 1,4% em termos do deflator do PIB).

Os principais afectados por esta diferença são, desde logo, os contribuintes em geral. Ao propor-se actualizar os escalões de IRS em 0,3% num contexto em que a actividade económica deverá crescer 1,4% só por via do aumento dos preços, o Governo propõe-se implicitamente introduzir aquilo que se costuma designar por um efeito de ‘arrastamento fiscal’ (aumento da receita fiscal devido à inflação acima da actualização dos escalões) de muitos milhões de euros. Este efeito tem um impacto positivo nas contas públicas mas afecta negativamente o poder de compra dos contribuintes e é regressivo dentro do universo de quem paga IRS.

Os outros principais afectados são os funcionários públicos, cujos salários serão actualizados em 0,3%, e os pensionistas, com actualizações entre 0,2% e 0,7% (não contando ainda com algum eventual aumento extraordinário), em ambos os casos bastante abaixo da inflação prevista.

O Governo responde com a ideia de prudência: a inflação registada é mais certa do que a prevista. E isso é verdade, mas o Governo não pode ignorar os impactos reais que a inflação prevista, a registar-se, terá para estes grupos – principalmente quando, como sucede com os funcionários públicos, tudo isto sucede após uma década a perder poder de compra.

2. O peso das ausências

A segunda grande marca desta proposta de OE é tudo aquilo que lá não está – em vários casos inexplicavelmente, tendo em conta não só o debate público das últimas semanas como o próprio programa eleitoral do Partido Socialista.

Não está lá a criação de novos escalões de IRS de modo a acentuar a progressividade deste imposto e repor finalmente o número de escalões anterior à alteração regressiva levada a cabo pelo governo PSD-CDS. Não está qualquer alteração ao regime fiscal dos residentes não habituais, que é uma fonte inaceitável de injustiça fiscal, concorrência desleal internacional e pressão sobre o mercado imobiliário. Não está a eliminação séria e consequente das taxas moderadoras na saúde, apenas alguns avanços a passo de caracol. Não está a reposição do investimento público para níveis sustentáveis, pois continua a trajectória de investimento público líquido negativo (investimento público bruto abaixo do consumo do stock de capital público existente, tal como sucede desde 2011). Não está qualquer passo no sentido do englobamento em sede de IRS dos diferentes tipos de rendimentos, de modo a promover uma maior equidade entre trabalhadores e beneficiários de rendimentos de capital. E ainda estamos para ver o que é vai estar em relação ao IVA da electricidade.

3. Um jogo perigoso

Juntando aquilo que está na proposta de OE 2020 quanto à degradação real dos rendimentos de vários grupos e aquilo que não está em resposta a algumas reivindicações básicas de progresso social, a pergunta que há a fazer é: com quem é que o Governo conta para aprovar esta proposta de Orçamento do Estado?

Suponho que não seja com a direita, que está envolvida num processo de disputa interna e recomposição pós-eleitoral que a impede de dar a mão ao Governo. Mas dificilmente será com a esquerda, com quem o Governo se recusou a estabelecer qualquer processo negocial sério e a quem apresenta agora uma proposta de OE financeiramente ortodoxa, que abdica de avançar no sentido da justiça social e que nem sequer faz concessões em medidas com um custo relativamente baixo ou que até dariam mais receita (como o avanço do englobamento) mas que seriam importantes do ponto de vista simbólico.

Como no jogo dos medricas (“chicken”) em que dois concorrentes avançam em carros a alta velocidade em direcção um ao outro, o Governo aposta que alguém à sua esquerda não deixará de desviar-se primeiro – viabilizando o OE – para evitar ficar com o ónus de mandar abaixo o Governo logo no início do mandato, após quatro anos de colaboração e sem uma crise à vista. Porém, o Governo está a dar muito pouco espaço para que o façam: se os partidos à esquerda do PS viabilizarem esta proposta de Orçamento do Estado na sua versão actual, estão a ir contra o seu programa e o seu eleitorado e a abdicar da sua razão de ser.

Se o Governo, na injustificada arrogância de uma maioria apenas relativa, não se empenhar em garantir apoio parlamentar para a aprovação deste Orçamento, há um risco sério de este não ser aprovado e de caminharmos para um ano a duodécimos, enquanto decorrem os prazos constitucionais até novas eleições. O Governo deveria por isso olhar para o exemplo de Espanha, onde a intransigência do PSOE em negociar à esquerda levou apenas ao desperdício de muitos meses e à criação de uma oportunidade de subida vertiginosa para o Vox. É um jogo perigoso e irresponsável.

Um Orçamento poucochinho para uma legislatura sem guião

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 18/12/2019)

Daniel Oliveira

A vantagem dos acordos plurianuais era que cada medida se negociava num quadro mais geral. Uma podia ser sempre trocada por outra, como é natural nestes processos. E havia um horizonte de quatro anos. O que não se conseguia num ano poderia vir no seguinte. Mas a geringonça acabou e com ela os acordos à esquerda. Por escolha de António Costa, cada orçamento vale por si. A pressão sobre o Governo é muitíssimo maior e a margem de negociação é menor.

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Há algumas propostas que facilmente agradarão à esquerda neste Orçamento de Estado. Os 800 milhões para a saúde que permitem reduzir o endividamento, o que depois de tantos anos de suborçamentação está longe de ser um pormenor. A caminhada para o fim das taxas moderadoras, que há muito deixaram de ser apenas moderadoras. A continuação do apoio ao transporte público, veremos com que profundidade na ferrovia, que é aposta de Pedro Nuno Santos. Mais um aumento extraordinário para as pensões mais baixas. Uma maior diferenciação no pagamento de impostos sobre o imobiliário, dependendo do valor do prédio ou pressão urbanística. Medidas fiscais para o alojamento local e para a intervenção municipal no mercado de arrendamento, que permitirão que se avance com a proposta de ter as câmaras como avalistas de arrendamentos de longo prazo a preços mais económicos, como defendeu Fernando Medina há algum tempo. Várias medidas com impacto ambiental. E a descida do IVA para quem consome menos eletricidade, que está dependente de parecer europeu. Só que esse parecer deve ser negativo.

Há coisas são um problema grave. O facto de os salários dos funcionários públicos subirem abaixo da inflação, o que corresponde a uma perda de salário real. O mesmo na atualização dos escalões do IRS. Não se acabarem de uma vez por todas os inúteis visto “gold” e com o absurdo privilégio fiscal para residentes não habituais que apenas exercem pressão sobre um mercado imobiliário inflacionado. A redução do IRC, que se pensava que iria ser apenas para pequenas empresas e afinal estende-se para além disso. E muito do que nos é anunciado estará sempre dependente das cativações que Mário Centeno decida aplicar. O que, com a dimensão e frequência com que o faz, transforma partes significativas do Orçamento num documento indicativo que não dá qualquer segurança a quem o aprova. Mas, acima de tudo, a ambição em investimento é nula.

Há coisas que não se compreendem, como as vantagens de baixar IRS nos primeiros três anos de trabalho. Sendo os salários em início de carreira bastante baixos, só serão abrangidos os jovens que comecem logo com um salário simpático. Com os problemas de precariedade de baixíssimos salários para os jovens, incluindo os qualificados, é esta a prioridade?

O Orçamento parece oferecer pouco de realmente novo. Talvez a exceção seja a “grande surpresa” para a saúde, e por isso o seu anúncio foi antecipado com pompa. Mesmo na habitação, que se esperava que viesse a ser uma grande prioridade, tendo em conta o estado de emergência nas duas áreas metropolitanas, tem um aumento de dotação que não chega para animar. Há outras medidas interessantes nesta área, mas não chega para a crise a que assistimos. Não há nada de semelhante aos passes sociais. Nenhum grande objetivo. Meros acertos, alguns que enchem o olho. Continuidade, só que já sem a compensação das reposições de direitos e rendimentos que existiu no passado. A grande meta política continua a ser o superavit. A conferência de imprensa de Mário Centeno deixou isso claro e não se sentiu qualquer vontade de agradar aos parceiros à esquerda. É tudo o que ele tem na cabeça.

Sem a reposição de direitos e rendimentos da legislatura passada e sem um orçamento que aponte para um caminho claro, não vejo qual seja o incentivo para Bloco de Esquerda e PCP aprovarem o documento. Têm boas razões para não o fazerem: não ficarem, logo no primeiro ano de legislatura, colados a uma “geringonça” que deram como finda e que António Costa tentou manter viva unilateralmente e sem qualquer negociação ou acordo.

O ideal é passarem a bola para outros, deixando entendimentos possíveis para quando o fantasma da geringonça já se tiver desvanecido e não os amarrar à futura sobrevivência do Governo, situação em que ficariam nas mãos de António Costa.

Para o OE passar, o PCP teria de votar favoravelmente. A julgar pela primeira reação da CGTP, não vejo como pode aprovar a perda de salário real dos funcionários públicos. Já o BE só teria de se abster. Mesmo ficando por isso, coloca-se numa situação difícil: seria, se não me engano, a primeira vez em que votaria um Orçamento de Estado de forma diferente do PCP. Para isso precisa de mais do que o dinheiro do SNS e a promessa condicional do IVA da eletricidade. É pouco para tanto risco.

Não acredito que alguém queira abrir uma crise política neste momento. Mas os próximos meses serão de pressão, até porque os deputados do PSD/Madeira, com o Livre e o PAN, podem resolver o problema. A diferença dos quatros anos anteriores é que António Costa não quis que fosse escrito um guião. Veremos se começa já a chantagem ou se prefere o namoro. Na sua conferência de imprensa, Mário Centeno não fez qualquer esforço de aproximação. Continua a julgar que tem maioria absoluta. Por quanto tempo?