Arquivos mensais: Junho 2018

A cidade do Porto não tem piorio?

(José Pacheco Pereira, in Público, 02/06/2018)

JPP

Pacheco Pereira

De há mais de um ano para cá, quando ia à minha terra, ao Porto, arranjava maneira de parar em S. Lázaro para fotografar e documentar o Quiosque dos Worst Tours, também conhecido como o “Quiosque do Piorio”. Numa última vez pude falar com alguns dos seus animadores. No Ephemera encontram-se muitas fotografias do quiosque, que são bastante esclarecedoras do que é (ou era, porque não sei se à data em que este artigo sairá o quiosque não está já fechado), esse pequeno espaço de liberdade na cidade do Porto.

O quiosque, um quiosque tradicional e bastante antigo, encontra-se num sítio emblemático da cidade. É por isso que o pior argumento para fechar o Quiosque do Piorio é este:

“Naquele local não deve haver um equipamento daquele género e formato, face ao conceito que [a câmara] tem para aquele espaço.”

Se há exemplos de explicações esfarrapadas está é uma delas. Estamos a ser vítimas do terrível “conceito”. Aquele “local” está na intercepção do edifício da Biblioteca Municipal, do jardim romântico de S. Lázaro, da Escola Superior de Belas-Artes e do Café S. Lázaro, ponto de reunião das vanguardas artísticas dos anos 60 e 70. Para um lado, caminha-se para o infame edifício da PIDE, para o outro vai-se para a antiga zona de “ilhas” de S. Vítor e Fontainhas, coração do S. João, a festa democrática e única da cidade. Para cima, começa o Porto oitocentista e novecentista até ao monte onde estiveram colocadas em muitas revoltas as baterias de artilharia. O quiosque é um ponto nesta geografia, mas está lá no sítio certo, numa cidade que à sua volta está ainda viva e na zona limítrofe do Porto turístico, ou melhor, do Porto dos turistas. Talvez seja aí que entra o “conceito”.

PÚBLICO -

O Quiosque do Piorio era um dos animadores da contestação à “gentrificação” do Porto. O Dicionário da Priberam explica a palavra nestes termos:

“Processo de valorização imobiliária de uma zona urbana, geralmente acompanhada da deslocação dos residentes com menor poder económico para outro local e da entrada de residentes com maior poder económico.”

Ou seja, aquilo que se está a passar no Porto e em Lisboa. Na verdade, estão-se a passar muito mais coisas, algumas positivas, como seja a reabilitação de zonas muito degradadas das cidades e um impulso económico muito significativo, mas também um efeito de deterioração que está a fazer estragos nas cidades antigas e que não é sustentável. Quando a onda de turismo diminuir, como naturalmente acontecerá na lógica das modas, vai haver outro tipo de ruínas por tudo o que não foi acautelado pelo deslumbramento destes anos.

A palavra de ordem de “Make Porto podre again” pode ser excessiva, mas há lá uma verdade e um alerta que valia a pena serem ouvidos, antes que seja tarde. Por isso, o Quiosque do Piorio pode ser excessivo, esquerdista, nostálgico de um Porto que não era lá grande coisa, mas uma câmara adulta não só deveria conviver bem com esta contestação, como a deveria considerar boa para cidade, onde fazem falta estas vozes.

Até porque o Porto tinha outra coisa que Lisboa não tinha: uma genuína tradição liberal, burguesa, inscrita nas suas instituições e nas suas práticas. Do 24 de Agosto às lutas liberais, do 31 de Janeiro à revolta de 1927, a mais mortífera rebelião contra a Ditadura, o Porto era mais liberal e democrático do que jacobino, mais socialista do que anarco-sindicalista, e nele o 5 de Outubro não chegou pelo telégrafo, visto que os mortos da República já tinham morrido na Rua 31 de Janeiro, a que a Ditadura chamava, num último insulto, de S. António.

Foi no Porto que se realizaram os maiores comícios e reuniões da oposição a Salazar, o comício de Norton de Matos e a recepção a Humberto Delgado, o ponto de viragem da sua campanha presidencial, com toda a cidade na rua com epicentro na Estação de S. Bento. Nunca houve nada disto antes e nunca houve nada de parecido depois.

E outra coisa que explica esta história é que estamos numa cidade onde a sua “burguesia” pouco se vendeu ao salazarismo, participava nas causas liberais, apoiava a oposição e interessava-se pela arquitectura moderna, pelas artes, pelo teatro, que ajudava a existir, do Teatro Experimental à Cooperativa Árvore. Donos de indústrias, banqueiros, famílias ricas pagavam no Porto aquilo que fora da cidade era muito raro de existir.

Se ainda for a tempo, vale a pena salvar o Quiosque do Piorio da ameaça do “conceito”.

Marchar com confiança para o desastre

(Francisco Louçã, in Expresso, 02/06/2018)

louca2

Há crises políticas estruturais em Itália, Espanha, ameaçam França, o ‘Brexit’ está a concluir-se, a instabilidade financeira voltou e ninguém se entende no Conselho Europeu

Quando a crise financeira se transformou em crise das dívidas soberanas e atingiu as economias europeias periféricas, era uma questão menor para Berlim e Bruxelas. Nada que não se resolvesse com uma cura de culpa e austeridade, vantajosa para conseguir votos nos países centrais cujos governos mostravam músculo contra os recalcitrantes do sul. Quando a crise chegou a Espanha, disfarçou-se um programa para os bancos. Quando a crise chegou a França, era só uma questão política, mania de franceses que são sempre excessivos nos queijos e nas eleições. Mas agora a crise está por todo o lado e é política e social. E ninguém na liderança europeia tem a menor ideia sobre o que se deve fazer, acumulando o pior dos disparates, as ameaças esbracejantes.

Um ano desastroso

O problema é que as eleições é que têm sido o problema. Desde há um ano que cada uma das eleições europeias agrava a crise institucional e demonstra o estertor do bipartidismo que tem sido a forma de gestão política desde o pós-guerra. Foi assim na Holanda em março de 2017 (a Europa respirou de alívio porque a extrema-direita só ficou em segundo lugar, e o PS passou de segundo para sétimo lugar), em França (a extrema-direita em segundo lugar e uma crise dos partidos tradicionais, com o ascenso da nova direita macronista que destroçou o PS), na Áustria (a entrada da extrema-direita no Governo), como já era na Hungria, Polónia e República Checa (com maiorias de direita xenófoba). Na Suécia, a extrema-direita é a terceira força política.

Na Alemanha, o único dos grandes países da União Europeia em que ainda sobrevive um bipartidismo combalido, os herdeiros do nazismo entraram no Parlamento pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Mundial e pressionam uma ameaçadora recomposição da direita. E agora temos o caso de Itália, com a Liga Norte em vias de se transformar no primeiro partido.

Em resumo: crises políticas estruturais estão instaladas em Itália e Espanha, ameaçam França, o ‘Brexit’ está a concluir-se, a instabilidade financeira voltou e ninguém se entende no Conselho Europeu.

Espanha e Itália em eleições

O fim anunciado do governo Rajoy, com o PP varrido por condenações por corrupção, deverá conduzir a eleições em Espanha. Não é difícil antecipar o resultado dessas eventuais eleições, dado que as sondagens consistentemente indicam a possibilidade de uma vitória do Ciudadanos, a versão moderna do Partido Popular (“o PP limpinho”, explica Portas), o que conduziria a uma coligação da direita, mas sem Rajoy e porventura com o PP reduzido a escombros, ou até a uma aliança com o PSOE. O PP tem sido a formação histórica hegemónica da direita espanhola e representou o sucesso da transição do franquismo para uma direita europeísta, sempre mantendo um cariz autoritário, mas a condenação judicial do seu tesoureiro e de uma máfia de empresários e dirigentes foi o sinal da implosão. Rivera-Macron é uma promessa para salvar as pratas da casa, mas garante mais instabilidade do que liderança.

O cenário italiano é ainda mais complicado. A primeira recusa pelo presidente Mattarella do governo da maioria parlamentar italiana, que coligava a Liga Norte, um movimento proto-fascista, e o 5 Estrelas, foi um pretexto: o ministro recusado, Paolo Savona, deveria ser dos menos imprevisíveis da equipa governamental, mas o presidente quis marcar uma proibição – o euro não se discute e está fora do âmbito de ação de um governo maioritário.

A confirmação veio pela precipitação do comissário Gunther Oettinger, que explicou aos italianos que os mercados financeiros lhes dariam uma lição sobre em quem votar. Oettinger é reincidente: durante o período da troika, sugeriu que “as bandeiras dos pecadores da dívida poderiam ser colocadas a meia haste nos edifícios da União Europeia” para envergonhar esses países “pecadores”, e propôs que as ilhas gregas fossem vendidas para acertas contas da dívida. Mais recentemente, defendeu que Portugal devia sofrer sanções pelo défice de 2015. Useiro e vezeiro em pesporrência, Oettinger é o retrato alemão da Comissão.

Não é difícil adivinhar o efeito destas ameaças nas eleições italianas. Numa viragem de última hora que relançou o mesmo governo, o chefe da Liga Norte, Salvini, só pode dar preces pela chantagem de Bruxelas, que é o seu seguro de vida.

E os mercados, senhor?

A crise em dois dos grandes países europeus precipitou imediatamente uma subida dos juros e uma queda do euro, e ainda se verá o que vem depois, porque a novela não terminou. A Itália e Espanha têm pela frente pelo menos quatro meses de dúvida sobre o resultado das eleições de recurso. São dois gigantes europeus paralisados e na expectativa de eleitorados mais divididos e governos mais impotentes. O facto é que, uma vez destroçado o esquema do bipartidismo do pós-guerra ou, no caso espanhol, da transição pós-franquista, não se sabe o que pode acontecer.

Os mercados, em contrapartida, sabem bem o que querem. A emissão de títulos de dívida italiana a dez anos teve a sua maior procura desde 2014, porque se sabia que os juros iam ser mais saborosos. Quase duplicaram, de 1,7 para 3%, arrastando os de outros Estados. Este maravilhoso sentido de oportunidade demonstra o que vamos ter na Europa: crise política permanente com subida de taxa de juros. Segure a sua carteira, já sabe quem vai pagar isto, não sabe?

 

bispo

O retrocesso civilizacional

Manuel Linda, bispo do Porto, esgrime no último Expresso uma notável recusa da eutanásia com base no “retrocesso civilizacional”. Escreve o prelado que no caso da legalização do aborto se passou do fim de uma proibição e penalização para uma normalização do ato médico e daí conclui, com algum atrevimento, que então se caminha inevitavelmente para a sua imposição obrigatória. Foi assim, com a elegância de que o bispo é capaz: “Repare-se: de ato ‘mau’ despenalizado, passou a ato regulado; depois, a ‘normal’; agora, deseja-se desregulado; e já se argumenta que é um simples ato terapêutico. Como tal, bom. E a seguir? Certamente, terá de ser algo de natureza obrigatória. Como as vacinas”.

Como as vacinas? É até difícil de interpretar o que este remate de frase pretende explicar. Mas percebe-se o sentido do alarme: o aborto vai ser obrigatório. Não sei se isto merece respeito pela insolência ou reconhecimento pela imaginação, mas é o bispo a escrever. Conclui ele que também a eutanásia, a ser despenalizada, se tornará obrigatória. O “Avante!” sugeriu precisamente o mesmo, ao fantasiar para os leitores mais crentes que os idosos da Holanda fogem para a Alemanha com medo que lhes seja imposta a eutanásia.

O problema é que nem a Igreja Católica nem o PCP acreditam no que afirmam. Sabem que na próxima legislatura existirão condições para a aprovação da lei, malgrado a sua oposição, e é por isso mesmo que agem agora contra a lei, mas não demasiadamente contra. Sabem também que a teoria da obrigatoriedade ou da imposição da eutanásia é da mesma laia da velha acusação da ditadura contra os comunistas por matarem os velhinhos com injeções atrás da orelha. Por isso, o PEV apresenta uma proposta, mesmo quando o seu parceiro de coligação afirma que se trata de nada menos do que de um “retrocesso civilizacional”. Como não pode deixar de ser, é uma estratégia combinada com o seu tutor.

Do lado da Igreja, o bispo do Porto anuncia o apocalipse e o cardeal também fez um apelo, mas note-se que em tom menos tremendista. O certo é que a Igreja evitou arriscar-se. As manifestações de Isilda Pegado e do PNR foram extravagâncias de um sector muito marginalizado da Igreja, que não se comprometeu demais. Depois da derrota do referendo português sobre o aborto e com a recente lição do referendo irlandês, a Igreja Católica sabe bem que não pode nem deve promover disputas cujo resultado inevitável seja diminuir o seu peso social e limitá-la ao culto. A Igreja sem poder não se reconhece e por isso calcula os seus movimentos para evitar derrotas demasiado evidentes.

Os aliados de ocasião desta frente do “retrocesso civilizacional”, os deputados do PSD que querem atingir Rui Rio, as claques de futebol infiltradas pela extrema-direita, os sectores ultramontanos da Igreja, as conveniências do PCP, nada disso resiste ao tempo nem à razoabilidade de uma proposta cuja força é o respeito pelas pessoas que têm o direito a fazer uma escolha sobre a sua vida.

O clube dos bem-pensantes

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/06/2018)

mst

Miguel Sousa Tavares

(Vale a pena ler o MST, seja para concordar, seja para discordar dele. Ao menos, é coerente nas posições que vai defendendo e não se esconde atrás de biombos. Destaco sobretudo a mais que propositada comparação do último parágrafo entre a queda da Europa e a queda do reino mouro de Granada. Brilhante comparação.

Comentário da Estátua, 02/06/2018)

1 Terminada a votação da eutanásia na Assembleia da República, as câmaras de televisão só estavam interessadas em focar-se num grupo formado a meio do hemiciclo que reunia os principais animadores dos pró-eutanásia, os que acabavam de perder a votação: do PS, do BE, dos Verdes, da JSD e o deputado do PAN (que sabiamente está sempre em todas as causas “fracturantes”, para daqui a pouco apresentar a factura aos seus correligionários destas causas, sob a forma de lhes cobrar apoio para a proibição das touradas e da caça). Dava gosto vê-los todos e todas abraçados e aos beijos, saboreando uma triunfal derrota. Ainda eles se abraçavam e beijavam e já Catarina Martins falava à SIC Notícias cá fora, explicando naquele seu tom de quem vê sempre melhor, mais à frente e mais acertadamente do que todos que aquela derrota parlamentar fora apenas um breve contratempo na próxima e fatal aprovação de novo projecto de lei de despenalização da eutanásia. Seguem-se, frente ao microfone da SIC Notícias, mais duas opiniões: ambas de deputadas e ambas a favor da eutanásia. E reportagem concluída. Não me lembro de ver alguma derrota parlamentar tratada com tanta glória e honraria nem vencedores tratados com tamanho desprezo. Dir-se-ia que só uma das posições é que era digna de consideração.

Não tenho a mais pequena dúvida de que, sob uma forma ou outra, com esta ou outra designação, a eutanásia é praticada diariamente, pelo menos nos hospitais públicos portugueses. Por médicos com sentido profissional e humano que decidem em consciência e caso a caso, sem necessidade de um testamento vital, de sugestões de familiares ou de uma intrincada lei. E também não tenho dúvida de que pelo menos nos hospitais privados sucede infelizmente o oposto: uma coisa a que dificilmente se pode chamar medicina e que consiste em manter artificialmente vivos doentes sem qualquer esperança de recuperação, num processo que consiste em transferir parte da herança do doente dos seus herdeiros legítimos para a sociedade dona do hospital. Quer num caso quer noutro, duvido que lei alguma consiga abranger e resolver na prática todas as questões clínicas e éticas que se colocam na hora da verdade. A crença de que uma lei, por melhor que seja a sua redacção, pode resolver qualquer problema é um mito que conduz a simplismos que se revelam afinal becos sem saída. Esse era o primeiro problema colocado pelo debate na AR: saber exactamente o que se pretendia alcançar, o que se pretendia evitar e que lei poderia conciliar tudo o que estava em jogo.

Mas o que se fez foi o oposto: avançar de qualquer maneira, sem um debate profundo, sem uma tentativa séria de tentar conciliar posições opostas — se calhar, por desconhecimento mútuo do que estava em causa para cada um dos lados — e apenas para se manter o ritmo e a agenda do clube dos bem-pensantes (que não são todos, atenção, mas uma franja, sempre na moda, que aparece nestas ocasiões, arvorada em vanguarda “fracturante”). Como se houvesse qualquer identidade argumentativa entre, por exemplo, a defesa do casamento entre homossexuais e a defesa da eutanásia! Com tamanha pressa, tamanho desprezo pelo que pensaria a sociedade, tamanha indiferença pela necessidade de convencer antes de vencer que nem se importavam de, num assunto de tão grande importância, levarem a sua avante, nem que fosse pela diferença de um simples voto!

Não me lembro de ver alguma derrota parlamentar tratada com tanta glória e honraria nem vencedores tratados com tamanho desprezo

O “irritante”, para mim, é pensar que, tirando a adopção por casais homossexuais e a equiparação de direitos entre as uniões de facto e os casamentos (que não é nenhum avanço mas sim uma intromissão abusiva do Estado no livre-arbítrio das pessoas), eu estive sempre de acordo com toda a agenda “fracturante”, várias vezes antes deles e por vezes para lá deles. Mas era incapaz de me juntar a eles. Era incapaz de ir jantar com eles à Bica do Sapato e, menos ainda, de ir celebrar vitórias legislativas para o Lux. Porque há, neste clube dos bem-pensantes, uma atitude militante de arrogância intelectual, de snobismo social e político e de pretensa superioridade ética que me faz apetecer pôr-me a milhas e quase mudar de ideias para não ter de suportar tais companhias para ideias cuja razão, tantas vezes, residiria antes na discrição e na humildade da discussão.

2 O Estado cobra anualmente cerca de 3,5 mil milhões de euros de receita com o ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos), o equivalente a 7% do total da receita fiscal, uma brutalidade (5% em Espanha, 3% em França e na Alemanha). Por isso, somos o 5º país europeu com a gasolina e o gasóleo mais caros. Como o ISP estava indexado ao preço do barril de petróleo e este esteve em queda e a baixo custo longo tempo, o Governo começou a ver as suas preciosas receitas a diminuir e procedeu a uma alteração das regras do jogo: a taxa passou a ser fixada num mínimo, independentemente do custo do litro de gasolina ou gasóleo e correspondente aos tais 3,5 mil milhões de euros. Deste modo, o Governo recebia sempre o mesmo, fosse qual fosse a queda de preço na origem, mas os consumidores só beneficiavam em parte dessa queda: o resto era roubado pelo Estado. Para sossegar a sua má consciência e acalmar os protestos, o Governo comprometeu-se solenemente a rever a situação a cada três meses e a descer o ISP proporcionalmente caso o petróleo começasse a subir na origem e, consequentemente, a gasolina e o gasóleo começassem também a subir nas bombas para os consumidores. Era o mínimo que podia fazer. Mas eis que o petróleo e os combustíveis nas bombas portuguesas sobem consecutivamente há dez semanas e o Governo… nada. Aproveita a subida e aumenta a receita fiscal. Enquanto os consumidores agora veem-se penalizados duas vezes: pelo aumento do preço do petróleo e pelo aumento do imposto. E o que diz o Governo? Que vai criar um grupo de trabalho. Com a missão de estudar o que se poderá fazer no OE… de 2019. Chama-se a isto má-fé. E um Estado de má-fé perde a legitimidade para punir a fuga fiscal. Quem nos defende de um Estado de má-fé?

3 Pobre Europa! Foi a crise das dívidas soberanas, Portugal, Grécia, Irlanda e Chipre à beira da falência e da saída involuntária do euro, o sistema bancário europeu em quase colapso. Depois, a crise dos refugiados, milhões de seres humanos a atravessar o Mediterrâneo em busca de uma hipótese de vida e metade da Europa a fechar-lhes as portas. Depois, o ‘Brexit’ e os seus ridículos personagens: Nigel Farage, Boris Johnson, Theresa May. Depois, a Turquia, a responder ao alheamento da Europa com a aproximação à Rússia e o fim do processo de democratização. A emergência de ditaduras protofascistas na Hungria e na Polónia e latentes na República Checa, na Finlândia e na Áustria. O Daesh e os meninos terroristas europeus a quem, não sei por que razão, se permite o regresso em paz para virem brincar à Jihad nas cidades europeias. A ameaça eleitoral do populismo de extrema-direita em França, na Alemanha, na Holanda, na Dinamarca. A catástrofe da eleição de Trump, a rasgar o acordo com o Irão e a fazer chantagem com as empresas europeias que negoceiem com Teerão, a rasgar o Acordo do Clima de Paris, a lançar o caos no Médio Oriente e a ameaçar com uma guerra comercial à Europa. O separatismo catalão, vindo para destabilizar a Espanha na pior altura. E agora, para acabar, a Itália entregue a um louco fascista e a um partido “anti-sistema” e ambos anti-Europa. Anti-sistema? Mas qual sistema? E anti-Europa? Mas qual Europa?

Restará pedra sobre pedra do que outrora chamámos sistema democrático e União Europeia? Chora, Angela Merkel. Chora como o rei mouro Boabdil, ao abandonar o Alhambra, depois de se ter rendido aos Reis Católicos, Fernando e Isabel. E lembra-te do que lhe disse a sua mãe ao vê-lo prostrado: “Chora agora como uma mulher o que não soubeste defender como um homem!”

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia