Arquivos mensais: Junho 2018

ENTRE DUAS SELFIES

(In Blog O Jumento, 20/06/2018)
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Parece que cada vez que Marcelo Rebelo de Sousa vai à missa a Pedrógão Grande tem um momento de inspiração divida e ouvidas as preces e homilias chega à rua e define mais uma prioridade nacional, agora mandou uma diretiva ao António Costa: quer que as assimetrias entre o litoral e o interior acabem, mais ou menos na altura do fim do contrato que o Rui Patrício tinha com o Sporting Clube de Portugal.
Porreiro pá! Esperemos que a próxima missa abrilhantada com a presença do Presidente da República decorra na igreja da Cova da Moura e que terminadas as selfies junto á saída o Presidente da República tenha mais um dos seus momentos de inspiração e decrete que António Costa fica logo ali obrigado a acabar com as assimetrias entre aquele bairro da periferia de Lisboa e a Quinta da Marinha ou, de preferência, a Quinta Patino e que tal clique milagroso ocorra antes que o treinador Sinisa Mihajlovic seja despedido do SCP, depois de dizer que Bruno de Carvalho percebe menos de futebol do que as mulheres.
Que pena que nunca tenhamos tido um presidente tão realizador como aquele que temos agora, já decretou o fim dos incêndios, dos sem abrigos e agora decreta o fim das assimetrias entre o litoral e o interior. Tudo de uma penada, sem estudos, sem teorias do desenvolvimento económico, sem ter de se estudar o desenvolvimento regional, sem grupos de trabalho, sem a seca de ouvir economistas, nem mesmo o João Duque, que maravilha.
Como este país seria diferente se tivéssemos tido presidentes tão empreendedores, já não dizemos desde o tempo do Carmona, mas pelo menos desde o Eanes. Como teria sido bom se Eanes tivesse decretado que em três anos acabassem as assimetrias entre Portugal e a França, se Mário Soares determinasse por decreto presidencial que em três anos o Cavaco poria os portugueses a ganhar tanto quanto os suíços ou que uns anos depois, o Cavaco tivesse determinado a Guterres que em dois anos as vacas da Graciosa além de sorrirem também falassem inglês, para o caso de quererem emigrar para os EUA antes que viesse o Trump!
Tudo isto e muito mais, tanto quanto a imaginação permitisse, por mero decreto presidencial verbal, dito entre duas selfies no adro que uma qualquer igreja, sem estudo, sem cientistas, sem nada mais do que um breve momento de inspiração presidencial. Como tudo seria fácil.

Pobre TAP, pobre contribuinte

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 20/06/2018)

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Aqui há uns tempos escrevi por aqui sobre a TAP, e concluí: “uma empresa não pode andar ao sabor das conveniências políticas, ora sendo tratada como uma empresa privada ora como empresa pública. Um e outro modelo de gestão têm vantagens e inconvenientes. Este não modelo de gestão tem os inconvenientes de ambos e, ao que parece, nenhuma das vantagens. A TAP é demasiado importante para viver nesta ambivalência. O Governo que se decida, ou a empresa é pública ou não é. Mas de uma vez por todas. Escolham lá um modelo de governação. Este não serve a empresa. Não serve o País. Não serve os clientes. E não serve os trabalhadores. Serve, e mal, para o combate político sectário”.

Nem de propósito, o Tribunal de Contas vem agora dizer o que já temíamos: o Estado recuperou algum controlo estratégico, mas perdeu direitos económicos, além de assumir maiores responsabilidades na capitalização e no financiamento da empresa.

Um clássico português: mandamos pouco ou nada enquanto a empresa tiver pernas para andar, mas pagamos os custos das decisões tomadas assim que ela entrar em dificuldades. Os dados são claros, e o Tribunal de Contas, a pedido da Assembleia da República, faz aqui um trabalho meritório: descodifica a dimensão da tragédia.

Desde logo a tragédia da privatização apressada, que não garantiu os interesses do Estado e, depois, a renacionalização parcial da empresa, que partindo, é certo, daquela base pouco sólida, mostrou também ela fragilidades procedimentais. A ausência de uma política coerente e prudente, com sucessivas alterações contratuais agravou as responsabilidades do Estado e aumentou a sua exposição às contingências adversas da empresa.

Se na privatização o Estado ficou a garantir mais de 600 milhões de dívida da TAP – facto que se esqueceram de nos comunicar na altura – sem ter qualquer intervenção na gestão da empresa, agora temos uma influência limitada mas respondemos pelos montantes necessários para recapitalizar a TAP sempre que os capitais próprios atinjam valores inferiores a 571,3 milhões de euros negativos. Isso é quando e quanto? Não sabemos.

O Estado tem 50% do capital da empresa, mas apenas 5% dos direitos económicos. Os privados têm 45% do capital, mas 90% dos direitos económicos. Traduzindo: se a empresa der dinheiro ele é do privado. Se der elevados prejuízos, é nosso. Já sabemos quem saiu a ganhar, e para variar não foi o contribuinte.

Um gestor privado que comprasse metade do capital de uma empresa para ficar com 5% dos eventuais lucros e responsabilidade ilimitada por prejuízos acima de um determinado montante era despedido em 5 minutos ou menos.

E, claro, não podiam faltar – como nunca faltam nestas festas – os consultores privados. Só na privatização, podem encontrar isso em letras pequeninas na página 13 do Relatório do Tribunal de Contas, o Estado gastou meio milhão de euros em assessoria jurídica e um milhão e meio em assessoria financeira. Nenhuma das quais, note-se, responde minimamente pelo lindo resultado que ajudaram a construir. O costume, portanto.

Então e agora? Agora, aposto já aqui, nada.

Fonte aqui

Esquecimento é que não foi

 

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 19/06/2018)

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(O PS vai de mal a pior, como revelam as últimas sondagens e agora até nem houve fogos (até ver). Em vez de querer ganhar as eleições com os votos dos trabalhadores, quer ganhar as eleições com os votos do patronato, o que é um absurdo porque há muito menos patrões que trabalhadores.

Ó Costa, achas que a Direita vai reduzir o PSD a 20% para te dar os 10% que precisas, dispensando os apoios da esquerda? És um poeta, afinal. E eu a julgar que tinhas percebido porque os partidos socialistas definham moribundos em toda a Europa. Não, não percebeste, porque a continuares assim, o PS irá pelo mesmo caminho. Boa viagem.

Comentário da Estátua, 19/06/2018)

Não se pode dizer que a sondagem de ontem seja um balde de água fria para o PS. Por uma razão simples, o aviso já tem barbas. O PS nunca esteve à beira de maioria absoluta em sondagens (e cuidado que são sondagens e a quinze meses de eleições) e tem vindo a perder terreno nas últimas consultas. A queda do PSD não foi estancada por Rui Rio, dado que o seu partido não descola dos valores historicamente desastrosos em que se encontra, mas nem isso deu a Costa o fôlego que os seus conselheiros lhe prometeram no congresso da Batalha.

Creio em todo o caso que foi por causa da sondagem que o primeiro-ministro escolheu fazer um discurso eleitoral na cerimónia da assinatura dos acordos de concertação social. Assim foi, e quem ouvisse a descrição das medidas ontem assinadas pensaria tratar-se de um menu de recuperação de emprego depois do abismo da precariedade. Costa escolheu explicar todas as alíneas que representam um ganho para os trabalhadores, e há algumas, como a redução de três para dois anos para as renovações dos contratos a prazo, ignorando o resto, que é aliás o que interessa aos signatários. Esse discurso é por isso uma contradição: no dito, promete medidas vantajosas para aqueles com quem se recusou a negociar, os sindicatos, e no não-dito, oferece medidas vantajosas para as associações patronais com quem negociou e que sabem o que ganharam.

Há nisto um engenho que deve ser interpretado. Ao assinar o pacote laboral precisamente na véspera da reunião em que começa a negociar o Orçamento com os seus parceiros, o Governo dá um sinal à esquerda, mas também ao seu próprio partido, pois acontece que o grupo parlamentar do PS está descontente com algumas das medidas e parece querer limitá-las, por exemplo no âmbito da extensão do período experimental (além de que o Tribunal Constitucional já venceu Vieira da Silva nesta matéria por um vez e se diz que o Presidente não está convencido).

Se as deputadas e deputados do PS limitarem essa medida e tiverem maioria no parlamento, o Governo terá de voltar à concertação social e pedir aos patrões que acomodem a mudança. Não é o que convém nem a uns nem a outros: o patronato quer que a Concertação funcione como uma Câmara Corporativa que seja uma instância superior ao parlamento, que não teria recurso; o governo não quer mostrar que não domina a agenda e que assina compromissos fajutos.

Ora, esse é o problema do discurso de Costa na assinatura do pacote laboral. Ele promete uma coisa (reduzir a precariedade) e oferece outra (como a duplicação do período experimental e dos contratos verbais, uma invenção que merece Guiness). Cria um fosso à esquerda e perturba o seu eleitorado, mas acha que ganha o centro e o espaço abandonado pelo PSD e CDS, aliás maravilhados com este acordo. Mas, se quem lê estas linhas pensa que isto é sinal de oscilação do Governo, permita-me que lhe apresente o argumento contrário: é mesmo isto que o Governo pretende, um conflito com a esquerda.

O atraso na preparação do Orçamento, antecipado por este pacote laboral, é prova de que o Governo só tem uma meta, as eleições

As discussões entre o Governo e os partidos de esquerda revelam toda a tramoia. Depois de dois anos de trabalho em comissão com o BE, o Governo tinha uma lista de medidas concretas, bem estudadas, que sabia que mereciam acordo à esquerda. Pois incluiu algumas dessas medidas no que apresentou aos parceiros, mas esqueceu-se de os informar sobre alguns detalhes preciosos, exatamente as alterações fundamentais que tinham encantado as associações patronais. Explica um secretário de Estado, em entrevista da semana passada, que não foi por rasteira, foi porque se trata de assuntos de última hora. Não convence. Se o Governo invocasse aselhice, ainda alguém podia acreditar; mas esquecimento é que não foi. O Governo quis fazer um acordo com António Saraiva e quis que os partidos de esquerda ficassem chocados com a manobra de lhes ocultar uma parte fundamental das medidas. É uma bola ao centro, como se diria neste tempo de futebol.

O problema é que este é o segundo conflito em torno da concertação com as associações patronais. O primeiro foi a redução da TSU paga pelas empresas, para as compensar do aumento do salário mínimo. Foi derrotada no parlamento e substituída por uma proposta bem pensada, mas pouca gente se terá dado conta de que se tratou do único momento em que o Governo podia cair, dado que se tratava de uma violação explícita do acordo com o BE (“Não constará do programa do governo qualquer redução da TSU das entidades empregadoras”). E se o Governo violasse o acordo seria por uma única razão: provocar uma crise política.

Ao criar uma segunda crispação em torno da concertação social, o Governo demonstra várias evidências: a sua prioridade em 2018 é um acordo com Saraiva para entalar Rui Rio; o subterfúgio de esconder aos partidos de esquerda a proposta que levava à concertação tem um objetivo evidente; e o atraso na preparação do Orçamento, antecipado por este pacote laboral, é prova de que o Governo só tem uma meta, as eleições. Faz mal e não creio que ganhe nada com isso. A maioria dos eleitores gosta desta solução política porque ela cria coerência e não medo, porque toma medidas e não faz ameaças. Se o Governo demonstrasse estar a preparar meticulosamente o acordo para um bom orçamento, melhor andaria o país. E dá trabalho: temos a questão da escola pública, do serviço de saúde, da redução da precariedade, da regulação da energia, do investimento ambiental. Não é pouco. Não é cedo.