Arquivos mensais: Agosto 2017

O estranho fenómeno do Lidl

(In Blog O Jumento, 17/08/2017)

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Se há contribuinte a quem o fisco não precisa de sugerir que peçam faturas são os comerciantes, podem evitar ao máximo emitir o papelinho maldito, mas na hora de as pedirem nunca se esquecem. É por isso que durante estas férias achei surpreendente um estranho fenómeno a que assistir diariamente na loja do Lidl na terra do Madurinho algarvio. Até cheguei a pensar que a Geringonça teria declarado um paraíso fiscal em Vila Real de Santo António.

Os primeiros clientes do Lidl são na sua maioria comerciantes que se abastecem de produtos que vão dos bolos aos queijos e fiambres. Nenhum deles queria fatura. Durante quinze dias não vi um único comerciante pedir fatura. Este fenómeno faz lembrar um outro que se generalizou quando o malfadado Núncio Fiscoólico era a última coca-cola do deserto na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, de um dia para o outro muitos milhares de lojas e restaurantes afixaram avisos informado que “não se aceitam pagamentos por multibanco”.

O Núncio Fiscoólico aprendeu a usar o medo como forma de coagir os contribuintes a pagar o que deviam e o que não deviam, por isso lembrou- se de avisar os portugueses que iriam ser feitos cruzamentos entre as faturas emitidas e os pagamentos por multibanco. A resposta dos comerciantes foi imediata, para esperto, esperto e meio, uns deixaram de aceitar pagamentos por multibanco, outros passaram a emitir faturas apenas para os pagamentos feitos com cartões.

As medidas de combate à evasão fiscal, sejam as reais ou as de terror virtual costuma ter a mesma eficácia que o veneno para os ratos, começam por matar os ratos até que estes se habituam a resistir ao veneno e passam a alimentar-se deste. Se a ameaça feita aos portugueses de que passariam a ter os tostões contados pelo Big Brother do CDS criou algum terror, acabou por ser uma medida com efeitos perversos que não foram avaliados pelo espertalhão do Núncio Fiscoólico, hoje um advogado rico e bem sucedido da praça, acabaram por empurrar muitos milhares de contribuintes para a clandestinidade, onde estão a salvo de um fisco que insiste em cobrar e inspecionar sempre os mesmos.

É isso que explica o estranho fenómeno do Lidl, muitos comerciantes optam por ficar na clandestinidade fiscal e como não emitem faturas optam por fazer as compras no Lidl. Não só se escapam aos impostos como não deixam qualquer rasto, sejam faturas ou guias de transporte. Enfim, tratam o cão com o pelo do próprio cão.

Fonte aqui

SIRESP – Porquê insistir no erro?

(Mariana Mortágua, in Jornal de Notícias, 08/08/2017)

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O SIRESP existe porque, em caso de emergência, a comunicação entre os serviços de socorro, de segurança e proteção civil não pode falhar. A ideia vem do Governo de Guterres, mas só foi posta em prática em 2005, nos últimos dias de mandato do Governo de gestão de PSD/CDS. O ministro Daniel Sanches, que tinha sido administrador na Sociedade Lusa de Negócios (SLN), constituiu então uma parceria público-privada, entregue a um consórcio de empresas por 540 milhões de euros: Portugal Telecom, Motorola, Esegur, Grupo Espírito Santo e a SLN.

Com a mudança de Governo, e depois de uma decisão da Procuradoria-Geral da República, que afirmava que um Governo de gestão não poderia ter tomado tal decisão, o negócio foi anulado. Meses depois, por decisão de António Costa, o SIRESP era entregue ao mesmo consórcio, por menos 52 milhões de euros. Em dezembro de 2006 era o Tribunal de Contas que alertava para a violação de normas da contratação pública na adjudicação do contrato.

Não bastasse a falta de transparência, o SIRESP saiu caro ao país. Muito mais caro que os 150 milhões inicialmente previstos pelo grupo de trabalho criado no Governo de Guterres e muitíssimo mais que os 80 milhões investidos pelo consórcio privado, números de Oliveira e Costa na Comissão de Inquérito ao BPN.

Mas o mais grave é que o caro e pouco claro SIRESP não cumpre com as funções para que foi criado. Não é nada que não soubéssemos já, através de relatos das próprias forças de segurança, mas, segundo o “Jornal de Notícias”, o SIRESP falhou quase todos os anos entre 2010 e 2017.

Durante os últimos 7 anos e apesar do conhecimento das deficiências do SIRESP, nunca o Estado impôs penalidades à empresa operadora ou tomou qualquer iniciativa para denunciar o contrato. Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna de PSD/CDS, diz que optou pela renegociação, com poupanças para o Estado. Acontece que, com essa renegociação, não só o Estado não eliminou o custo excessivo do SIRESP, como não pediu responsabilidades ao consórcio privado pelas falhas e ainda menos garantiu o futuro deste sistema de comunicações.

Em julho, o Bloco de Esquerda propôs na Assembleia da República a denúncia do contrato do SIRESP e o seu resgate para a esfera pública. O projeto foi rejeitado com os votos contra de PS e PSD. Aquilo que o PSD considerou uma “obsessão ideológica” do Bloco era, na verdade, uma proposta de bom senso. Se um privado a quem é entregue um serviço não cumpre os termos do seu contrato, então o mesmo deve ser denunciado. Se o serviço em causa é crucial para garantir a segurança e proteção das populações, então o Estado deve resgatá-lo em nome do interesse público.

Depois de tudo o que conhecemos, permitir que o mesmo consórcio privado continue a gerir o SIRESP é uma prova de fraqueza do Estado que mostra, mais uma vez, não ser intransigente no momento pôr em causa os intocáveis interesses dos grupos privados. O preço é sempre caro demais.

Portugal em guerra

(Por Dieter Dillinger, in Facebook, 13/08/2017)

fogo

Portugal está em GUERRA declarada pelos Inimigos da Geringonça a começar pelo PSD/CDS, magistrados e muita gente.
Por ódio à democracia e desejo que o DIABO venha, muita gente está a atear milhares de fogos no País.
A PÁTRIA arde por causa do ódio político de quem NADA perdeu com este governo e até ganhou alguma coisa, apesar de não ser muito.
Mas, os juízes, as polícias, os jornaleiros dos pasquins e televisões e os militantes da oposição não suportam a ideia da Geringonça estar a reduzir o desemprego e a melhorar as contas públicas.


Nada pois como lançar FOGO à PÁTRIA para Gáudio de todos os FDPs.
Temos de os ODIAR, seja o Guerra do DCIAP, a Joana da PGR, o Passos do PSD ou a Cristas do CDS. 

É por eles ou em nome deles e do seu ódio que a PÁTRIA arde.
Até os israelitas da Vinci declararam GUERRA a Portugal, sabotando o SIRESP. Eles podem matar porque sabem que não temos magistratura para os condenar, nem que seja a penas de prisão com pena suspensa quanto mais à morte nas fogueiras que atearam que é o que merecem.