Défice no discurso de Passos Coelho

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/04/2017)

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                           Daniel Oliveira

O Partido Socialista mandou espalhar pelo país um cartaz onde se lê: “2,1% – o défice mais baixo da nossa democracia.” O cartaz é eficaz para o marketing, mas um erro político. Eficaz para o marketing porque desmente a ideia feita de que a esquerda em geral e o PS em particular são incapazes de manter as contas públicas equilibradas. Politicamente errado porque apresenta o défice como um objetivo, e não como um instrumento. Há momentos em que os governos, para fazerem o seu trabalho, podem ser obrigados a aumentar o défice, há outros em que o podem descer. O objetivo é o emprego, a prosperidade e o bem estar das populações. Ou seja, este cartaz, sendo bom para o PS, está a dar um excelente argumento ao próximo governo que apresentar a austeridade como solução para uma crise.

Mas a verdade é esta: o défice ficou nos 2,1% e mesmo que lhe retirassem as medidas extraordinárias que todos os governos usaram ficaria, segundo a Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO) da Assembleia da República, pelos 2,4%. E isto fez-se sem aumentar a carga fiscal (até houve uma queda ligeira). As coisas parecem suficientemente sólidas para até Teodora Cardoso ser obrigada a uma previsão de 1,75% de défice para 2017.

A questão é saber se este défice é resultado da receita prometida pelo PS ou do seu não cumprimento. Se a redução do défice resulta de uma economia que começa finalmente a respirar ou se resulta de uma austeridade crescente. Se é o primeiro caso, Costa provou que a devolução de rendimentos mais rápida não só não implica aumento do défice como até é, como sempre disse a esquerda, um instrumento para recuperação económica compatível e facilitadora da recuperação das contas públicas. O facto de a economia ter disparado a partir de abril ajuda a este argumento. O segundo semestre de 2016 corresponde ao maior crescimento económico dos últimos sete anos e o Banco de Portugal reviu em forte alta as previsões de crescimento para este ano.

Ou o PS não cumpriu o seu programa e por isso saiu-se bem no controlo do défice ou o seu programa revelou-se um sucesso e, graças à recuperação económica, teve efeitos positivos no défice. Os dois discursos não são conciliáveis. Fora o reconhecimento do erro, sobra ao PSD um discurso totalmente contraditório com a ideia de que o diabo vem a caminho e contrário à perceção geral das pessoas. Resta a Passos dizer que António Costa é igual a ele, com a diferença que conseguiu controlar o défice devolvendo rendimentos mais depressa do que ele se propunha, com paz social e devolvendo confiança à economia.

Ou seja, ou Costa tinha razão ou Costa é um Passos muitíssimo mais competente. Nenhuma das duas hipóteses permite grande discurso à oposição.

E não é fácil vender a tese da continuação da austeridade quando o desemprego continua em queda, o indicador de confiança dos consumidores subiu para valores históricos (para valores que não se conheciam desde 2000) e o relatório do Eurobarómetro diz que a confiança dos portugueses no governo e no Parlamento duplicou em relação a 2016 e é agora superior à média europeia.

Sabendo que o BCE vai reduzir a compra de dívida portuguesa e que a nossa dívida continua e continuará insustentável, resta a Passos esperar pelo momento em que essa frente corra mal. É uma possibilidade que nada tem a ver com este ou com o anterior governo, e para a qual ninguém tem uma solução. Mas não funciona como discurso político porque não permite a Passos mais do que ser uma ave agoirenta, esperando que um desastre aconteça no terreno que nenhum governo pode, para além de manter um défice baixo e melhorar os números da economia, controlar.


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