Os dois caminhos do antigo PaF

(José Pacheco Pereira, in Público, 19/01/2016)

Autor

               Pacheco Pereira

Os caminhos são diferentes quando cada um fica sozinho. Até ao dia em que o PSD volte a ganhar eleições, coisa que o CDS é incapaz de fazer, e cada um precise do outro.


Durante a discussão do Orçamento do Estado foi nítida a separação dos dois partidos do ex-PaF, o CDS e o PSD. Essa separação foi acentuada no congresso do CDS e por múltiplas declarações dos seus dirigentes. Os dois partidos consideram-se a “direita”, o que significa que entendem partilhar o mesmo campo ideológico e político, e por isso a separação anunciada e cada vez mais evidente não os impede de se situarem no mesmo lado da trincheira, caso se lhes coloque uma hipótese de governo que dependa de uma “sua” maioria parlamentar. Mas na oposição estão a separar-se cada vez mais e existem razões objectivas, que têm que ver com a sua dimensão — a dimensão é um factor fundamental na análise partidária —, com a sua relação com interesses económicos distintos e com a composição, currículo e carreira dos seus quadros dirigentes.

Esta “direita” é de construção recente, pesem embora os factores históricos que condicionam a ecologia de cada partido e que lhes dão o seu “programa não escrito”. A “direita” de que falamos é um produto destes anos de “ajustamento” e resultou da conjugação de dois factores: a absorção por parte da elite dirigente do PSD de uma vulgata económica e ideológica a que habitualmente se chama “neoliberalismo”, e o modo como no CDS e no PSD o “ajustamento” os tornou num instrumento político orgânico de uma parte dos interesses económicos especialmente favorecidos pela política europeia da troika e do FMI, e pela sua consolidação no Eurogrupo e na maioria do PPE nas instituições europeias, com a Alemanha à cabeça. O PSD abandonou uma “linha vermelha” de Sá Carneiro e passou a sentir-se bem dentro dessa classificação de “direita”, pese embora o uso vazio do termo “social-democrata”. Essa é uma mudança muito significativa e uma das razões que levaram a um frentismo governamental e a uma reacção unitária da esquerda. A “direita” mudou e a esquerda reagiu fazendo aquilo que ninguém esperava, uniu-se.

Depois há outra mudança fundamental, um antes e um depois. A relação entre o poder político e económico em Portugal existiu sempre e caracterizava-se por uma grande promiscuidade. A novidade é que passou da promiscuidade, que implicava um conúbio entre dois, para uma unicidade orgânica. A condução da política passou a ter como linha condutora principal a expressão desses interesses económicos de forma nua e crua, sem mediação, entendendo-se a acção política como um braço armado de uma certa interpretação da “economia”, a da TINA, do “não há alternativa”. Como Passos Coelho admitiu, o modelo passou a ser Singapura, entendida como utopia do “mundo dos negócios” ideal, combinando um total liberalismo económico com um mais ou menos latente autoritarismo político. O que aconteceu nos anos de “ajustamento”, que para actores políticos como Cavaco Silva e Passos Coelho era uma tarefa purificadora de pelo menos mais de duas décadas, foi exactamente isso.

Sabemos o que uniu esta “direita”, mas o que é que está a separar o PSD e o CDS dentro dessa “unidade”? Substancialmente duas coisas: a representação dos interesses e o papel de cada partido e dos seus “bens” na sociedade. O PSD joga no curto prazo e na crença de que o Governo PS e da esquerda cairá em breve. Contam para isso com a conjugação entre as “ordens” europeias e a dificuldade em manter as alianças parlamentares à esquerda, caso o PS considere que não pode deixar de as cumprir, o que, como tudo indica, acontecerá. Esperam também um agravamento significativo das condições económicas internas e externas e que a Comissão Europeia, em particular o Eurogrupo e as agências de rating, cumpram o seu papel. Desejam que os juros subam e que possa haver um cenário de resgate, porque perceberam que um cenário de resgate e de crise económica representa condições excepcionais para fazerem políticas anti-sindicais, e de recomposição social, que numa democracia normal, sem estado de excepção, não podem fazer. É uma estratégia agressiva e catastrofista, com pouca consideração pelo interesse nacional, mas não é uma estratégia irrealista. É até bastante realista e à esquerda menospreza-se esta possibilidade.

Quem é que o PSD tem consigo nesta estratégia? Uma parte dos interesses económicos que se “colaram” à experiência da governação PSD-CDS e que encontraram nas suas políticas não só uma folga que lhes permitiu minimizar os efeitos da crise, deixando o seu ónus para outros sectores sociais dependentes de salários e pensões, como puderam desequilibrar de forma drástica as relações no mundo do trabalho, com as mudanças da lei laboral, os despedimentos, o ataque à negociação colectiva e a precariedade. Basta recordar o que disseram algumas confederações patronais quando “consultadas” por Cavaco Silva sobre a indigitação de Passos Coelho e depois de António Costa, para perceber que o seu discurso agressivo muito politizado tem sequência na actual posição do PSD. Esse discurso era claramente pouco democrático, considerando a “política” como inimiga da “economia”, atribuindo à “direita” o monopólio natural da governação, e era fortemente hostil aos sindicatos, às greves, e anticonstitucional na medida em que o Tribunal Constitucional aparecia como bloqueando as medidas contra salários e pensões. Passos Coelho não está sozinho na sua estratégia de agressividade e confronto.

O CDS actual não segue a mesma política catastrofista do PSD. Aceita o statu quo do actual Governo, apresenta-se como colaborante, como institucional, como “responsável”. A que se deve esta “moderação”? Numa parte significativa a um processo de afunilamento da composição da elite dirigente do CDS e aos interesses económicos e sociais a que são sensíveis. Hoje, basta ver a composição dos quadros dirigentes do CDS, a começar no topo, quer na actual maioria, quer na oposição interna, para ver que estão no poder essencialmente advogados ligados às grandes sociedades de advogados ou que se movem na chamada “advocacia de negócios”. Hoje este sector profissional e as suas empresas são um dos principais interfaces dos interesses económicos com o poder político e isso não é irrelevante na análise.

Advogados e sociedades de advogados estão de há muito presentes na vida política, quer no PS, quer no PSD. Em si não é novidade, como não o é o fornecimento de quadros, ministros e secretários de Estado, o papel na elaboração de legislação e na sua implementação, o crescente papel no fornecimento de serviços ao Estado, à medida que a função pública se deteriorava de quadros jurídicos especializados, como também acontece na área financeira.

O que é novidade no actual CDS é este ser o enquadramento profissional dominante e, por estarmos em 2016, as coisas e os papéis não são os mesmos. O papel da academia, importante dos tempos de Freitas do Amaral, Lucas Pires e Adriano Moreira, o papel do jornalismo e das “jotas” importante nos tempos de Portas e de Monteiro, são passado. Claro que é sempre possível apresentar excepções e jogar com as excepções, mas isso impede de ver as mudanças. Não estou a dizer que a relação cliente-advogado se reproduz para a vida política como a de controleiro e controlado. Mas não se pode menosprezar a partilha de uma mesma visão do mundo, da compreensão dos mesmos interesses, da partilha de objectivos e preocupações, assim como a consciência aguda que muitos têm de que fazem parte de um “círculo de confiança” e que, se saem fora dele, a sua vida “anda para trás”.

Nessa interface entre política e interesses económicos, há diferenças ante o PSD. No topo do CDS estão representados sectores, a começar por uma parte importante do sector financeiro, e de certas áreas empresariais tradicionalmente menos ligadas ao poder político, que querem acima de tudo estabilidade e normalização das relações com o poder e são mais pragmáticos na sua acção. Não partem em guerra com facilidade, são contidos nas declarações e mais conservadores do que reaccionários. Deixam o barulho para o PSD, que é quem tem de ganhar as eleições e contam depois com os quadros do CDS para governar nas áreas cruciais. Há um certo snobismo nesta relação que muitas vezes irrita o PSD, e bem, mas para que este se põe a jeito pelos surtos de novo-riquismo que o assolam.

Nenhuma explicação monocausal é boa e acaba por parecer uma teoria conspirativa. Por isso não estou a dizer que esta diferenciação de interesses, logo de estratégias, explica tudo sobre os caminhos diferentes do PSD e do CDS. Há outros factores a ter em conta, a começar por aqueles que decorrem da dimensão, logo da penetração social, da extensão e “localização” social das clientelas, e das tradições partidárias. Existe no CDS uma história aberta, discreta e secreta, de colaboração com o PS que tem de ser tida em conta. Existe no CDS uma cultura de poder distinta do PSD, a que corresponde uma diferenciação social e profissional significativa. Por tudo isto, os caminhos são diferentes quando cada um fica sozinho. Até ao dia em que o PSD volte a ganhar eleições, coisa que o CDS é incapaz de fazer, e cada um precise do outro. Esta mesma frase pode ser dita mudando PSD por PS, mas isso é um problema do PS e não do CDS.

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Um pensamento sobre “Os dois caminhos do antigo PaF

  1. o ponto é esse mesmo: liberalismo económico protegido pelo autoritarismo político, por outras palavras numa sociedade como a nossa, oligarquia, encapotada de autonomia da vontade e de liberdade contratual. Singapura, a Hungria e o Chile dos anos setenta são as musas inspiradoras. Têm tanto de social-democrata como um cão tem de gato.

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