Arquivos mensais: Março 2015

A Suécia, ali tão longe!

(Miguel Sousa Tavares, Expresso, 14/03/2015)

Miguel Sousa Tavares

                                       Miguel Sousa Tavares

1 Na IX edição dos seus sempre palpitantes “Roteiros”, o sr. Presidente da República deu-se ao trabalho de explicar ao país por que razão, na célebre cimeira da CPLP em Díli, engoliu, não apenas a adesão da Guiné Equatorial à CPLP, como ainda foi forçado a engolir a forma humilhante para Portugal como foi consumada essa adesão. Segundo Sua Excelência, tal deveu-se à necessidade de não estragar o evento aos timorenses e, ao medo mais remoto de que a oposição de Portugal à entrada de um novo membro — que é, no mundo inteiro, um dos maiores exemplos de um Estado corrupto e despótico — pudesse implicar, a prazo, o fim da própria CPLP. O que mais choca no relato de Sua Excelência é a revelação de que a posição portuguesa em assunto desta importância acabou por ser determinada, ao menos em parte, por considerações cerimoniais e de última hora, com que a delegação de alto nível ida de Lisboa — o PR, o PM e essa figura decorativa que dá pelo título de MNE — se viu subitamente confrontada. Se me é permitida uma opinião de simples cidadão, eu direi que o sr. Presidente, ao ver já sentado à mesa, como novo membro da esforçada comunidade, o ditador equatorial Obiang, antes mesmo de ter sido votada a adesão do seu país, devia, pura e simplesmente, ter-se levantado e ido embora. Pessoalmente, prezo mais a honra do meu país do que o sucesso dos eventos alheios. E, quanto à ameaça do fim da CPLP, sabem os meus leitores que há muito a defendo — pela inutilidade da coisa em si (apenas uma sinecura de luxo para ex-embaixadores reformados), e pela nulidade dos resultados até hoje obtidos pela dita confraria (com excepção do igualmente vergonhoso Acordo Ortográfico). A que ora se junta a humilhação do seu fundador.

2 Sua Excelência jurou por duas vezes, nos termos do artº 123º da Constituição, “defender a independência nacional” e só por manifesta incultura política é que pode entender que a defesa da língua que herdámos e trabalhámos durante oito séculos não integra o conceito de soberania nacional. Sob a sua égide, perante a sua absoluta indiferença e o seu silêncio tumular, Portugal vendeu também a língua à CPLP, em obediência a invocados interesses comerciais, que não são os nossos. Com a diferença de que aqui houve quem se opusesse dentro da CPLP e foi preciso recorrer a um expediente ilegítimo que o Tratado não contemplava para impor por decreto o português do Acordo Ortográfico. E agora, enquanto Sua Excelência se dedica a escrever “Roteiros” onde se exalta a necessidade de termos uma, alguma, política externa, o Governo determina que quem der erros escrevendo no português anterior ao AO nos exames, será severamente punido: é o argumento ad terrorem, visto que todos os argumentos de razão falharam a estes ‘sábios’ vendedores da nossa língua. Mesmo depois de Angola e Moçambique não terem cedido às pressões para alterarem a grafia que lhes deixámos, mesmo depois de o Brasil ter recuado, mesmo depois de um relatório da nossa AR ter desmantelado qualquer argumento técnico ou jurídico a favor do AO, os malfeitores prosseguem na sua senda, reconfortados pela indiferença de Sua Excelência. E quem paga agora são os alunos, que nem sequer podem recorrer aos apoio dos pais, pois que uma das virtudes do AO é pôr duas gerações contemporâneas a escrever português de maneira diferente. Mas, diga-me Sua Excelência: se a política externa portuguesa consiste em admitir numa coisa chamada Comunidade dos Países de Língua Portuguesa um país que, sobre ser um Estado ditatorial e corrupto até à medula, não contém um só falante de língua portuguesa; ou se o principal feito da dita Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é o do ter-nos imposto pela força de uma maioria circunstancial (representando não mais de 10% dos falantes de português) uma desvirtuação total da grafia em uso, o que sobra então de política externa? Bajular Berlim e insultar Atenas, como tem feito o actual Governo?

“Política externa”, sr. Presidente? Política externa tem a Suécia. Nós só temos humilhações.

3 Vejamos o caso comparativo da Suécia, um país à nossa dimensão demográfica e também ele periférico na Europa. A ministra dos Estrangeiros da Suécia foi convidada para discursar na cimeira da Liga Árabe, no Cairo — devido, precisamente, ao prestígio que a política externa sueca tem (é o único país que cumpre a recomendação da ONU de destinar 1% do PIB em ajuda ao Terceiro Mundo e, recentemente, foi o primeiro país europeu a reconhecer o Estado da Palestina, forçando a discussão do dossiê na UE). Mas, ao saber que ela iria abordar o tema dos direitos humanos na Arábia Saudita (onde as mulheres nem podem ter carta de condução e um blogger é chicoteado publicamente todos os meses sob a acusação de ser ateu), a Arábia Saudita impôs aos seus pares do mundo árabe o silêncio da convidada. Segundo eles, porque o discurso da ministra sueca seria uma intolerável intromissão na soberania saudita — esse estratégico aliado ocidental, que é simultaneamente o maior produtor mundial de petróleo e o berço e inspiração da Al-Qaeda e do Estado Islâmico. E, assim, a ministra veio-se embora, sem ter falado, pois que consta que Maomé não tolera que, em pleno século XXI, alguém conteste o direito de um país chicotear os seus ateus na praça pública. Mas o Governo sueco não se ficou, porque a Suécia tem orgulho na sua independência e na sua política externa. Mesmo perante um inusual levantamento dos barões da finança e da indústria sueca, o Governo de Estocolmo denunciou o lucrativo contrato de assistência militar em vigor com Riade. Diga-me lá, sr. Professor Cavaco Silva: não gostava de ser Presidente da República de um país assim?

4 Possivelmente vamos ter agora mais um bico de obra para a nossa “política externa”: que posição tomará o Governo e o PR perante a reivindicação da Grécia de que a Alemanha lhe pague as dívidas de guerra, estimadas em 162 mil milhões de euros — o suficiente para tornar a dívida grega sustentável? É, de facto, uma chatice, sobretudo para a Alemanha e para a UE. Não há nada mais perigoso do que ressuscitar fantasmas enterrados — mas é o que acontece quando se faz política externa e se prega moral, sem saber História. E o problema é que os 162 mil milhões não são uma reclamação inventada agora pelo Governo de Alexis Tsipras ou pelo folclórico ministro Varoufakis. São o valor da indemnização devida pela Alemanha à Grécia, estabelecida pela Conferência de Paris de 1946, e de que Berlim pagou apenas 58 milhões. E são a compensação estimada pelos custos da ocupação nazi da Grécia: 300.000 mortos, um país semidevastado, um empréstimo forçado do Banco da Grécia ao esforço de guerra nazi. Não ter pago à Grécia e ter beneficiado de condições excepcionais para o pagamento da dívida global (semelhantes às que a Grécia agora justamente reclama) foi o que permitiu à Alemanha ter-se levantado das ruínas em que ficou em 45 e ter-se tornado a mais importante potência económica europeia. Dizem que a História só regressa sob a forma de comédia ou de tragédia. Mas, neste caso, não se trata de um regresso da História, mas de uma História que ficou sempre pendente. Já ninguém se lembrava da história das dívidas de guerra da Alemanha à Grécia, assunto morto e sepultado nos confins da memória de uma Europa que se reergueu e reconstruiu contra a ideia de guerra. Mas os gregos lembravam-se, e a dureza com que a Alemanha agora resolveu tratá-los (com o nosso entusiástico apoio), teve a consequência de trazer de volta aquilo de que uns não se lembravam e outros não queriam ser lembrados. Quem espalha brasas no quintal e vai dormir acorda com um incêndio em casa.

Todos ao aeroporto: vêm aí os nossos emigrantes!

(Nicolau Santos, Expresso Diário, 13/03/2015)

Nicolau Santos

Em 2011, vários membros do Governo disseram que as pessoas que não encontravam emprego em Portugal deveriam tentar encontrar uma alternativa no estrangeiro. E ou por obediência a Passos Coelho ou porque aqui no retângulo não dava mesmo para sobreviver, mais de 300 mil fizeram as malas e lançaram-se à aventura. Agora, o mesmo Governo que deu esse conselho anuncia um pacote de apoios a quem queira regressar. Parece um bocadinho contraditório, mas se calhar não é. O Governo tem razões que a razão do cidadão normal desconhece.

A primeira polémica aconteceu a 31 de Outubro de 2011, quando a Lusa emitiu uma notícia, citando o secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre, dizendo que: «se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras». Por sua vez, a 16 de Novembro do mesmo ano, o então ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apostava no mesmo caminho: «Quem entende que tem condições para encontrar [oportunidades] fora do seu país, num prazo mais ou menos curto, sempre com a perspetiva de poder voltar, mas que pode fortalecer a sua formação, pode conhecer outras realidades culturais, [isso] é extraordinariamente positivo».

Em Dezembro, numa entrevista ao Correio da Manhã e em resposta è pergunta «Nos professores excedentários, o senhor primeiro-ministro aconselhá-los-ia a abandonar a sua zona de conforto e procurarem emprego noutros sítios?», disse o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho: «Angola, mas não só Angola, o Brasil também, tem uma grande necessidade ao nível do ensino básico e do ensino secundário de mão de obra qualificada e de professores. Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm nesta altura ocupação e o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos. Nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou querendo-se manter, sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa».

Em 2011, vários membros do Governo disseram que as pessoas que não encontravam emprego em Portugal deveriam tentar encontrar alternativa no estrangeiro. Agora, o mesmo Governo anuncia um pacote de apoios a quem queira regressar. O Governo tem razões que a razão do cidadão normal desconhece.

Em 17 de Janeiro de 2013, Passos Coelho virou o bico ao prego: «Ninguém aconselhou os portugueses a emigrarem», disse em França. Não?! Bom, toda a gente tinha percebido o contrário, mas, como se sabe, a língua portuguesa é muito traiçoeira.

Mas agora, estando mais de 300 mil almas lusitanas lá fora desde que a crise estalou, o Conselho de Ministros, reunido sob a presidência de Pedro Passos Coelho (não há notícia de que se tenha ausentado na altura da decisão), aprovou o Plano Estratégico para as Migrações até 2020 e que contempla medidas para incentivar, acompanhar e apoiar o regresso dos cidadãos nacionais emigrantes.

No entanto, Pedro Lomba, secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, não revelou quais os montantes que serão canalizados para este objetivo nem quantos emigrantes espera o Governo que regressem perante este luzidio pacote de incentivos. «Estimar aqui números… as coisas também não se fazem assim», disse Lomba. Ah, pois não! Não se fazem assim, nem assado, nem vice-versa, nem antes pelo contrário. Ou como diria o preclaro Presidente da República, «já cheira a campanha eleitoral».

Posto isto, convém irmos todos ao aeroporto e montarmos tenda por lá. Prevê-se que assim que este magnífico pacote de incentivos lhes chegue aos ouvidos, emigrantes portugueses dos cinco continentes larguem tudo e se precipitem para comprar bilhetes de avião para o regresso, rapidamente e em força. E não vêm só os 300 mil que daqui saíram desde 2011: vêm esses, mais as mulheres, os maridos e os filhos que entretanto agregaram. Não haverá nada assim desde a ponte aérea de 1975. E tudo graças a uma medida tão simples e generosa do magnífico e coerente Governo de Portugal!

Cavaco podia ajudar-nos mais

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 09/03/2015)

nicolau

Vai por aí um grande alarido por o Presidente da República ter feito um retrato, a traço grosso, das qualidades que deve ter o próximo inquilino do Palácio de Belém. Não faz sentido. A haver um alarido devia ser para pedir a Cavaco Silva para detalhar ainda mais as características do futuro Presidente da República e do futuro primeiro-ministro. Se devem ser altos. Ter movimentos rígidos. Caminhar como se tivessem engolido uma vassoura. Coisas importantes para seguirmos a sua douta opinião quando formos chamados a votar para o substituir em Belém.

O Presidente é criticado quando fala ou quando está calado. Há quem diga que ele fala quando devia estar calado e devia estar calado quando fala. São os maldizentes do costume, que tem problemas lá em casa (como Cavaco lembrou há muitos anos) e não é nada justo. O Presidente fala com voz grossa quando o governo não lhe agrada (caso do executivo de José Sócrates) ou o governante não lhe caiu no goto (Santana Lopes) ou quando as medidas lhe pesam nos bolsos (cortes nas pensões decretados pelo atual governo, que o atingiram violentamente). E está calado quando há descalabros na Educação ou na Justiça – mas isso decorre do juízo que faz de que os colapsos no sistema informático da Justiça ou a barafunda na colocação de professores são coisas perfeitamente normais e, logo, a confirmação do regular funcionamento das instituições.

Ora o que disse demais o Presidente? Que o seu sucessor tenha alguma experiência no domínio da política externa e uma formação, capacidade e disponibilidade para analisar e acompanhar os dossiês relevantes para o país. É assim uma coisa tão fora do contexto? Na verdade, são características que só excluem Rui Machete de se candidatar ao cargo, dada a sua manifesta incompreensão do mundo atual. Mas Marcelo Rebelo de Sousa, que fala de todos os assuntos, de economia ao ténis, obviamente não pode ser excluído. Santana Lopes também não, até porque já veio lembrar a sua experiência como primeiro-ministro durante seis meses. A Durão Barroso o fato veste-lhe como uma luva. Mas a António Guterres também. E António Vitorino, que foi comissário europeu, está igualmente na corrida. E Sampaio da Nóvoa pode sempre apresentar o cartão de visita de conselheiro do governo brasileiro para a educação. Claro que, se chegarem a Belém têm de ler uns dossiês. Mas também não parece que isso assuste os putativos candidatos.

As características que Cavaco enunciou como sendo essenciais para o seu sucessor, na verdade só excluem Rui Machete de se candidatar ao cargo, dada a sua manifesta incompreensão do mundo atual. Todos os outros podem manter as suas esperanças de chegar a Belém.

Portanto, à semelhança de tantas coisas que já disse, Cavaco Silva é muito lapalissiano neste prefácio de mais um volume dos seus Roteiros. E como também ninguém liga ao que ele diz, não se percebe o alarido. Mais importante foi o Presidente ter dito que os problemas de Passos Coelho com o fisco e a segurança social são lutas político-partidárias, pelo que se abstinha de os comentar – até porque já cheira a campanha eleitoral.

Ora os problemas de Passos com a Autoridade Tributária e com a segurança social não foram inventados pelos jornalistas ou pelos partidos da oposição: existem e foram reconhecidos pelo primeiro-ministro. Depois, um primeiro-ministro que também exigiu aos portugueses nestes três anos em matéria fiscal, em que tantos contribuintes foram penhoradas pelas suas dívidas para com o Estado, e que teve ao longo deste período um discurso culpabilizador para os cidadãos não pode arranjar meia dúzia de desculpas esfarrapadas, que foi mudando várias vezes e sair lampeiro e airoso de tudo isto. Mas o Presidente da República assim não entende e logo lhe veio pôr a mão por cima (ou por baixo, como se quiser): são jogos políticos e é a campanha eleitoral a aquecer.

Lá está: Cavaco não deveria ter falado sobre o tema. Ou se falasse, como falou, não deveria ter dito o que disse. Mas é assim tão estranho? Esperava-se algo diferente? O Presidente amparou o Governo sempre que este mostrava sinais que se podia desconjuntar; e o Governo apoiou-se sempre no Presidente quando os escolhos surgiam no caminho.

Para falar verdade, este novo tomo dos Roteiros vai fazer companhia aos outros oito anteriores. Ficam muito bem na estante a criar pó.