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No bicentenário do nascimento de Karl Marx

(Guilherme da Fonseca Statter, 07/05/2018)

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Em que estou a pensar?… Na eventual inutilidade de anos de estudo.

Ao longo dos últimos dias têm aparecido, um pouco por todo o lado, umas referências ao bicentenário do nascimento de Karl Marx. Não me lembro se quando foi o centenário no nascimento de Albert Einstein terá havido igual comoção pública. Um foi um génio das ciências «histórico-sociais», outro foi um génio das ciências «físicas».

Também por isso Karl Marx pode – com toda a justiça – ser considerado o Einstein das ditas ciências «histórico-sociais». A grande – enorme – diferença é que um mexe com um ramo do conhecimento que os «donos disto tudo» ou a alta burguesia, facilmente controla e de que até se aproveita com toda a naturalidade. A Física e a Química são fundamentais para a produção e controle das riquezas. Enquanto que o outro mexe directamente com um ramo do conhecimento que põe directamente em causa a sustentabilidade lógica do sistema de produção e distribuição de riqueza a que chamamos Capitalismo.

Já nem falo da Ética, pois que essa faceta não tem a ver com «ciência» pura e dura…
Entretanto tal como Einstein cometeu alguns erros, e em relação a um deles (a famigerada «constante cosmológica») o próprio afirmou ter cometido a maior asneira da sua vida, sendo que afinal parece que nem terá sido uma asneira.

Mas adiante. Pois se Einstein (e também Newton já agora…) cometeu erros, nada de mais natural que, no meio de milhares de páginas escritas, também Karl Marx tenha cometido alguns erros. Designadamente na forma como se exprimiu relativamente a alguns temas e problemas mais bicudos e, sobretudo, com as várias mudanças de formato com que queria apresentar (sublinho o apresentar!…) as suas teses.

Mas continuemos.
Na minha assumidamente imodesta opinião, o comportamento evolutivo da taxa de lucro é o elemento crucial que ajuda a compreender a lógica e a dinâmica profunda do sistema capitalista, com reflexos indirectos, mas fortíssimos, na nossa vida diária. Desde a corrupção com que nos bomdardeiam todos os dias, até às guerras por causa dos combustíveis fósseis e das tentativas de manter uma hegemonia politico-militar a todo o custo, passando pelas privatizações de tudo e mais alguma coisa.

Entretanto, o fenómeno recorrente da tendência para a queda da taxa de lucro era (e é!…) um fenómeno empiricamente constatado. Essa constatação já vem desde pelo menos os tempo de Adam Smith. A noção de que é preciso provar (ou demonstrar…) essa queda tendencial da taxa de lucro é uma noção profundamente errada. Repito e sublinho: é uma noção profundamente errada. Seria como se fosse necessário demonstrar a força da gravidade. Um tal «erro» só se pode explicar por enviesamento ideológico. E no entanto são aos milhares as páginas publicadas a esse respeito. Para provar, confirmar ou infirmar se de facto existe, ou não, uma tal tendência.

Ficamos com a sensação de que depois de os clássicos – e mesmo Keynes nos tempos mais recentes – terem constatado, observado e relatado a referida tendência para a queda da taxa de lucro (e lembremos que a maximização do lucro é o farol que orienta toda a actividade das empresas…), por artes mágicas da «Natureza», essa tendência evaporou-se… Saiu do planeta Terra e foi dar uma volta por outra galáxia.

A esse respeito veja-se a incontornável Wikipedia:
«A tendência para a queda da taxa de lucro é uma hipótese (note-se bem, digo eu, uma «hipótese»), em teoria económica e economia politica, famosamente exposta por Karl Marx no capítulo 13 de O Capital, Volume III.»
Uma hipótese… Pois… O autor daquelas linhas que se atire de uma janela abaixo e logo vê se a tendência da força da gravidade para atrair os corpos pesados também precisa de ser «demonstrada».

Mais adiante, na mesma Wikipedia, vem:
«No seu manuscrito de 1857 «Grundrisse», Karl Marx considerou a tendência para a queda da taxa de lucro, «a mais importante lei da economia política» e procurou dar-lhe uma explicação causal, nos termos da sua teoria da acumulação de capital. A tendência vinha já pressagiada no capítulo 25 d’«O Capital», Volume I (Da “lei geral da acumulação de capital“), mas na Parte 3 do manuscrito do Volume III, editado postumamente por Friedrich Engels, vem uma extensa análise dessa tendência. Marx considerava a tendência para a queda da taxa de lucro como prova de que o capitalismo não poderia durar para sempre como modo de produção dado que no fim se esgotaria o próprio princípio do lucro. No entanto, porque o próprio Marx nunca publicou qualquer manuscrito definitivo sobre a tendência para queda da taxa de lucro, porque a tendência é difícil de provar ou infirmar teoricamente, e porque é difícil testar e medir a taxa de lucro, a teoria de Marx da tendência para a queda da taxa de lucro tem sido um tópico de controvérsia ao longo de mais de um século».

É o que nos diz o repositório do conhecimento politicamente correcto que é suposto ser toda e qualquer enciclopédia. Para o caso a Wikipedia.
A questão que aqui importa sublinhar é que, relativamente à «lei da queda tendêncial da taxa de lucro» o que se tem que fazer não é demonstrar. Trata-se sim de explicar… Sublinho: explicar!…

Mas no que diz respeito às homenagens, publicações e reflexões sobre o bicentenário do nascimento de Karl Marx, sobre estas questões – cruciais para entender o Mundo – quase nada, perto de «nicles»…

Pela minha parte (a imodéstia é muito feia, não é?…), já re-escrevi o livro «Os “Erros” de Marx e os Disparates dos Outros» (alterei o título do anterior livro que aproveitei em grande parte).
Editores?… «Está difícil»… «É complicado»… «Talvez pró ano»…

Depois desta «posta de pescada» tenho a impressão que vou emigrar para outras paragens internéticas. É que, apesar das muitas centenas de “amigos” e “seguidores” (diz aqui o «feicebuque»…) tenho que reconhecer que recebo muito mais «feedback» noutros locais da Internet do que aqui.

Surpresa: o FMI critica a agenda neo-liberal!

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 30/05/2016)

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A vida há-de sempre surpreender-nos e é por isso que é tão interessante. Agora, três altos quadros do FMI escreveram um artigo onde constatam que as receitas neoliberais aumentaram o risco de crises financeiras e a desigualdade, prejudicando o crescimento económico. A vida é mesmo muito engraçada.

O artigo (*) saiu na edição de junho de uma revista trimestral do FMI e, em suma, os seus autores sustentam que dois dos maiores “amores” dos neoliberais – a liberalização dos movimentos de capitais e a consolidação orçamental – em vez de promoverem crescimento, aumentaram a probabilidade de crises financeiras, fizeram disparar a desigualdade e prejudicaram significativamente o nível e a duração do crescimento económico.

São quatro as conclusões dos autores, resumidas num artigo de Jorge Nascimento Rodrigues, disponível no Expresso Diário:

Primeira: os benefícios em termos de crescimento económico são bastante difíceis de encontrar quando se analisa um grupo alargado de países e não um ou outro caso de estudo.

Segunda: os custos em termos de aumento da volatilidade e da frequência de crises financeiras – ou só bancária, ou só cambial, ou “gémeas”, de coincidência dos dois tipos – são evidentes; as probabilidades aumentaram significativamente.

Terceira: os custos em termos de desigualdade são proeminentes, particularmente ao fim de cinco anos.

Quarta: essa desigualdade prejudicou o nível e a sustentabilidade do crescimento, havendo, agora, muita evidência desse ciclo negativo. Os autores dizem que “os decisores, e as instituições como o FMI que os aconselham, devem guiar-se não pela fé, mas pela evidência do que funcionou”. E a evidência empírica revela o que manifestamente não funcionou.

Mais: os autores mostram que o FMI tem vindo a mudar em matérias tão relevantes como o controlo dos movimentos de capitais (o Fundo admite agora que podem ser adequados para fazer face à volatilidade dos fluxos de capital) e em matéria de dívida pública, onde o Fundo confirma a sua muito maior flexibilidade em relação a este tema do que o Eurogrupo, a Comissão Europeia e Berlim. Os três economistas sustentam que os governos “farão melhor em viver com a dívida [pública]”, em vez de prosseguirem processos de consolidação para obterem deliberadamente excedentes orçamentais para a redução dessa dívida, em vez do rácio da dívida em relação ao PIB (um dos critérios tradicionais usados) diminuir “organicamente” através do crescimento económico (ou seja, do aumento do denominador, do PIB).

O dedo acusador, como é óbvio, vai direitinho para a Alemanha, pois só ela, no quadro da União Europeia, está em condições de dinamizar a economia do Velho Continente, já que, como é reconhecido no documento, “muito países (como os da Europa do Sul) não têm grande escolha se não empenharem-se em consolidações orçamentais, porque os mercados não lhes permitirão continuar a pedir emprestado”.

Mas não vá serem mal percebidos, acrescentam: “Mas a necessidade de consolidação em alguns países não significa todos os países”. Mais: “Será defensável para países como a Alemanha, o Reino Unido e os Estados Unidos liquidarem a sua dívida?”.

Os autores terminam com uma crítica à teoria da austeridade expansionista do economista Alberto Alessina, que a Comissão Europeia e Vítor Gaspar abraçaram com entusiasmo, e que é um hino para quem sempre criticou esta aleivosia económica: “Em média, a consolidação [orçamental] de 1% do PIB aumenta o desemprego de longa duração em 0,6 pontos percentuais e faz crescer o coeficiente de Gini (de medição da desigualdade) em 1,5% num horizonte de cinco anos”, afirmam.

O FMI reconheceu desde outubro de 2012 diversos erros importantes na estratégia aplicada aos resgates na zona euro, envolvendo Portugal, Irlanda e Grécia, nomeadamente sobre o impacto das medidas recessivas (o multiplicador apontava para um terço desses efeitos) e sobre algumas das reformas estruturais, que aprofundaram as recessões.

Assim, concluem os autores, nos países onde uma consolidação orçamental se revele indispensável, “os decisores devem estar mais abertos a [medidas de] redistribuição, mais do que estão” e mesmo a desenhar tais processos “mitigando antecipadamente alguns dos seus impactos [negativos]”, dizem os três autores.

(*) O artigo foi publicado na edição de junho da “Finance & Development” (volume 53, nº2, 2016), uma revista trimestral do Fundo. A edição de junho já está disponível online. Jonathan D. Ostry, diretor-adjunto do Departamento de Investigação do FMI, Davide Furceri e Prakash Loungani intitularam o artigo divulgado na passada sexta-feira como “Neoliberalism: Oversold?” e basearam as suas conclusões num estudo empírico a partir de 165 episódios entre 1980 e 2014 num caso e 224 episódios entre 1970 e 2010, abrangendo 53 economias emergentes quanto ao aumento da probabilidade de crises financeiras e em 149 países quanto ao aumento da desigualdade (coeficiente de Gini). A expressão “agenda neoliberal” é usada pelos três autores.