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A política como dramalhão

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 01/10/2019)

Quando daqui a uns anos olharmos para trás e reconsiderarmos esta campanha eleitoral, não será difícil reconhecermos que foi bizarra. O PS desprezou a direita, seguro do encanto do seu Centeno, e namorou as associações patronais, que fizeram romaria para apoiar a maioria absoluta. Embalado pelas palavras de Rui Rio, que levou um ano a dizer que o seu principal objetivo era ajudar o PS a livrar-se da influência da esquerda, o primeiro-ministro acreditou num bloco central espiritual em que tutelaria os restos de uma direita fragmentada. Isso acentuou a sua agressividade e, depois de quatro anos em que dependeu do acordo com os partidos de esquerda, o PS centrou-se numa estratégia de condescendência para com o PCP, para o neutralizar, e de ataque contra o Bloco, para queimar os navios ao chegar à praia da sua esperada vitória esmagadora. Para lhe dar voz, multiplicou os apelos a uma maioria absoluta, que é detestada pela maioria dos eleitores, e colocou na ribalta os que se tinham oposto desde o primeiro dia à geringonça, de um chefe parlamentar quezilento a um ministro que tinha sido o bulldozer de Sócrates. Foi tudo errado e, na reta final da campanha, o preço está à vista. Nem tem a simpatia da direita, nem fala com a esquerda. Assim, o PS ficou refém de si próprio no sonho, sempre repetido, da tal maioria absoluta, e nem sei se é melhor dizê-lo ou disfarçá-lo com palavras de circunstância sobre a “maioria reforçada” ou “absolutamente clara”, um gato escondido com rabo de fora que trata os eleitores como se fossem retardados.

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Mas o que mais será recordado desta campanha eleitoral é a estratégia do dramalhão. Foi em seu nome que a direita se agarrou a Tancos para evitar o naufrágio. Pede ao Parlamento que seja câmara de confirmação, ou de repercussão, de uma acusação judicial, e ainda que aprecie uma insinuação sobre o primeiro-ministro, logo depois de um jogo de sombras para atingir o Presidente. Mesmo sendo tão óbvio, aliás confirmado pelos próprios autores materiais, que a encenação da entrega das armas constituiu um crime de obstrução à Justiça, eventualmente suportado por uma gestão política irresponsável ou cúmplice em cúpulas militares e no ministério, a invocação da culpa do primeiro-ministro ou do Presidente no encobrimento, o que ambos terminantemente rejeitaram, é um artifício da política dramalhão. Na confusão, salvam-se os feridos e ficam os mortos, ou, se a culpa não é sua é do seu colega, tal parece ser o mote da política dramalhão. Que tudo isto é unicamente dirigido pelo desespero eleitoral, só agrava a perceção dessa falta de escrúpulo destes partidos, que tem ribombado na campanha.

Bem sei que alguma imprensa gosta de sangue e que elogia esta resiliência litigante de um candidato que temiam mortiço e de uma candidata perseguida pelos fantasmas do seu partido, que agora renascem em campeonato de lama. E que essa mesma imprensa castiga quem nota que se trata de um truque para nada dizer ao país sobre o que querem estes partidos fazer a partir de segunda-feira. Criar dois discursos paralelos, em que um é excessivo, segura-me que o vou matar, e outro é propositivo, é sempre arriscado no país latino que somos. Creio, no entanto, que essa imprensa não tem razão e vive numa bolha demasiado fechada. O país aborrece-se e irrita-se com o festival de irresponsabilidade que Tancos demonstrou, mas quer mesmo saber como vai ser o salário no fim do mês, se os filhos vão poder alugar uma casa ou se as urgências vão continuar com falta de médicos. As eleições costumam ser sobre escolhas e não sobre ódios e qualquer pessoa prefere saber o que vai acontecer a assistir a um tiroteio sobre o que já se passou.

Por isso, mesmo que incensada pelo espetáculo, a direita corre dois riscos com esta estratégia. Creio que se apercebe de ambos, embora pense que a curto prazo não pesam o suficiente para desincentivar o dramalhão. O primeiro é que isto é um boomerang: com as assinaturas falsas de deputados do PSD num requerimento ao Tribunal Constitucional (ao Tribunal Constitucional!), o seu grupo parlamentar veio lembrar uma especialidade da casa e o debate viverá destes acontecimentos. Tudo se torna hiperbólico neste novo mundo dramatista. O segundo risco é que nada fique da encenação política: no domingo, o CDS continua limitado a disputar com o PAN, e o PSD, que agora festeja uma subida nas sondagens, continua a tentar alcançar o seu pior resultado dos últimos 40 anos. Somados, PSD e CDS continuam em todos os estudos atrás do PS. Só que do dramalhão não há regresso. Por tudo isto, permitam-me o viés de elogiar quem quer mesmo que haja uma campanha eleitoral, sugerindo programas e propostas aos eleitores e esperando que o voto se decida sobre aquilo de que o país precisa a partir da noite de 6 de outubro.

Quando dentro de meses ou anos olharmos para trás e avaliarmos o que se passou nesta semana, notaremos que houve uma viragem na forma de fazer política pelas direitas e que, preso da sua ambição (desmedida, foi o termo utilizado pelos próprios) de maioria absoluta, o PS ficou preso no seu labirinto. São duas más notícias. Os eleitores decidirão o que fazer com elas.

Quando os militares mandam nos políticos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/10/2019)

Daniel Oliveira

Rui Rio, desesperadamente lutando pela sua sobrevivência política, e Assunção Cristas, desesperadamente lutando pela sobrevivência do seu partido, tentam que fique a pairar a ideia de que o primeiro-ministro cometeu algum crime, única forma de ressuscitar sonoridades socráticas a esta campanha. António Costa prefere atacar um dos partidos que lhe permitiu governar durante quatro anos para tentar mudar de assunto. E, enquanto todos se entretêm, a instituição militar consegue a proeza de não ser beliscada pelo caso de Tancos. É como se não tivesse nada a ver com o assunto.

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Como a acusação de Tancos apareceu durante uma campanha eleitoral, todo o debate público se resume às responsabilidades de políticos. É um clássico: falhe a banca ou as Forças Armadas, está lá o político para que mais ninguém seja incomodado. Neste caso, a responsabilidade do político é ter sido cúmplice. Percebe-se, aliás, que os envolvidos fizeram tudo para que políticos ficassem ao corrente dos seus atos criminosos, para que o foco, se a verdade fosse descoberta, saísse das suas cabeças. Resultou. Aconteceu uma coisa inaudita nas Forças Armadas e o debate concentra-se num ex-ministro idiota e irresponsável e em tentativas desesperadas de envolver o primeiro-ministro e o Presidente da República.

Não preciso de recordar o que sabemos que aconteceu. Que o Exército se revelou uma anedota na capacidade de guardar material de guerra. Que as câmaras estavam estragadas, que os turnos eram uma balda, que os inventários eram de mercearia. Que, sentindo-se humilhada, a Polícia Judiciária Militar desobedeceu a ordens judiciais e em vez de entregar a investigação aos civis tornou-se cúmplice dos assaltantes para ser ela a recuperar o armamento, num esquema patético que só nos faz sentir vergonha alheia. E que, no comportamento de todas as instituições envolvidas, parece ter pesado bastante mais o poder de cada capelinha do que o interesse geral. Nesta história, o poder político parece ter sido o idiota útil e cúmplice, incapaz de pôr a tropa no lugar.

Este comportamento da hierarquia das Forças Armadas revela uma confusão comum entre orgulho e dignidade. Estes militares demonstraram ser movidos pelo orgulho ferido e totalmente alheios às exigências mínimas de dignidade institucional. E enquanto andamos a discutir o que sabia e não sabia cada político, mesmo sendo evidente que os políticos não controlam o que se passa dentro das Forças Armadas, poucos discutem até onde vão as responsabilidades da hierarquia militar. Nem queremos fazer um debate ainda mais profundo: a decadência ética, a indisciplina e o descontrolo que parecem reinar nas nossas Forças Armadas e em algumas forças militarizadas e de segurança.

Tradicionalmente, os militares cultivam uma postura altiva em relação ao mundo civil e, em particular, ao poder político. Eles sabem o que é o patriotismo, a ordem, a disciplina, o trabalho, e os políticos são uns badamecos sem sentido de dever ou bravura. Com honrosas exceções, que nos devem merecer apoio e respeito, isto não tem grande adesão à realidade. As Forças Armadas são das estruturas menos eficazes do Estado português. Entre outras razões, porque não são escrutinadas. A corporação trata de si e sempre que é contrariada por aqueles a quem deve disciplinadamente obedecer faz saber do seu desconforto de forma bastante clara, boicotando os ministros e as suas escolhas.

Acredito que temos umas Forças Armadas sobredimensionadas para as nossas necessidades. O que precisamos é de guardar a costa, de uma proteção civil mais eficaz e de militares para missões de paz. De resto, as Forças Armadas já não têm, pelo menos para nós, uma tradução significativa no peso diplomático do país. Os maiores riscos para a nossa segurança não passam, em grande medida, pela nossa capacidade militar. Compreendo o choque que podem causar estas palavras num país que herdou umas Forças Armadas inchadas por uma guerra colonial e que deveu a sua democracia a um conjunto de militares. Mas não me parece que discursos anacrónicos, que continuam a associar a nossa soberania ao nosso poderio militar enquanto desprezam a autonomia monetária, financeira e económica, devam impedir que se faça um debate sério sobre o papel das nossas Forças Armadas e a dimensão que desejavelmente deve ter.

As cúpulas militares têm aproveitado o seu poder simbólico para impedir que se normalizem as relações hierárquicas entre o poder político civil e as Forças Armadas. Quando um ministro da Defesa é nomeado discute-se se os militares o apreciam. Da mesma forma que um soldado não escolhe o seu comandante, os generais não escolhem o ministro. E quando a ordem do poder se inverte temos episódios como o de Tancos.

Temos um ministro que em vez de acautelar os interesses do país e o respeito pela dignidade do Estado fica às ordens dos interesses de uma corporação, mesmo que ilegítimos ou até criminosos. Para esta inversão das coisas contribuiu o discurso dominante que apouca o poder simbólico dos políticos eleitos e agiganta a “dignidade das Forças Armadas”, como se ela estivesse acima do Estado democrático. Tancos é um excelente símbolo disto mesmo: umas Forças Armadas em autogestão e governantes que não se dão ao respeito.

Desta vez o nome é Tancos

(José Sócrates, in Expresso Diário, 29/09/2019)

Neste artigo para o Expresso, José Sócrates ataca o Ministério Público pelos casos que rebentam em cima de campanhas eleitorais e acha que há motivações políticas para o conhecimento da acusação de Tancos. O ex-líder socialista critica quem se justifica com “isso é lá da justiça”, mas também defende António Costa contra Rui Rio: “O ataque ao primeiro-ministro pode ser político, mas é baseado no julgamento prévio do antigo ministro da Defesa”, escreve.

1.

Para ir direto ao assunto, considero que a apresentação da acusação judicial de Tancos tem uma evidente e ilegítima motivação política. Não só pelo momento escolhido – No meio da campanha eleitoral –, mas, principalmente, pela forma como o Ministério Público orientou a sua divulgação pública. O truque, desta vez, consistiu basicamente em apresentar nas televisões a prova – uma mensagem do antigo ministro para um deputado na qual afirma que “já sabia” . Todos os jornalistas foram atrás : “já sabia” – eis a smoking gun. Todavia, lida toda a mensagem, rapidamente nos apercebemos DE que o ministro diz que já sabia da recuperação das armas e não que sabia da forma ilegal como elas foram recuperadas. A mensagem nada prova. Não obstante, isolar aquelas duas palavrinhas permitiu o formidável passe de mágica que contaminou toda a conversa posterior. A operação chama-se “spinning” e constitui hoje uma especialidade da nossa política penal.

2.

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A partir daqui, nem direito de defesa, nem presunção de inocência, nem tribunais. Eis ao que chegou esse poder oculto, subterrâneo e quase absoluto que resulta dessa extraordinária aliança entre procuradores( alguns) e jornalistas. A primeira vítima é o visado, é certo. Mas, se tentarmos ver um pouco mais longe, as próximas vitimas serão os juízes. O seu papel na justiça penal caminhará para a irrelevância. Afinal, já não precisamos deles: o ministério público investiga, o ministério público acusa, o ministério público julga – tudo isto nos jornais e nas televisões, seu terreno de eleição.

3.

O momento da divulgação não é inocente, não. Vejo para aí o álibi de que haveria um prazo de prisão preventiva que se esgotava. Fraco argumento. Ainda que mal pergunte, não é princípio geral que, em regra, o cidadão tenha o direito de aguardar o seu julgamento em liberdade? Já nos esquecemos de que a prisão preventiva é uma medida extraordinária? Já nos esquecemos que passar um ano em prisão preventiva sem acusação é uma violência que a maior parte dos países desenvolvidos não aceita? Já nos esquecemos que essa medida deveria ser reservada apenas a matérias de especial complexidade? A infeliz resposta é que todos estes princípios jurídicos parecem longínquos e ultrapassados. Os tempos que vivemos são de normalização do abuso institucional. Acresce que, com tanto tempo para investigar e acusar, é difícil encontrar razões para o não terem feito antes da campanha. O que resta, pelas regras da experiência comum que tanto gostam de invocar, é que queriam que a acusação tivesse exatamente o efeito político que teve.

4.

Finalmente, os dois líderes políticos em campanha. Um deles produziu o momento mais singular de toda a campanha afirmando com coragem que a democracia não convive com julgamentos de tabacaria. Um novo acorde que teve o impacto de tudo aquilo que se ouve pela primeira vez . O outro, com esmeradíssima prudência, tratou o caso como assunto de intendência – isso é lá com a justiça. Como se do outro lado de toda esta conversa não houvesse pessoas reais. Como se não estivesse a falar de direitos individuais, de garantias, de Constituição. Como se o direito democrático não fosse, no que é essencial, a imposição de limites ao poder estatal .

5.

Uma semana depois a situação inverte-se : o primeiro decide atacar o primeiro-ministro dizendo que, se não sabia é grave e, se sabia, mais grave é ainda. Esta afirmação só se percebe se o próprio partir do principio de que o ministro da defesa sabia, isto é, que ele é culpado. O ataque ao primeiro ministro pode ser político, mas é baseado no julgamento prévio do antigo ministro da Defesa. Em boa verdade, o que fez foi condenar sem ouvir a defesa e sem esperar pelo veredicto de um juiz. Por sua vez, o primeiro ministro, indignado, declara o óbvio – a declaração encerra uma vergonhosa condenação pública antes de qualquer julgamento.

6.

Eis no que nos tornámos : em 2005, foi o Freeport; em 2009, as escutas de Belém; em 2014, a operação marquês, agora foi Tancos que se seguiu à espetacular operação de buscas e apreensões a propósito de um concurso de golas para uso em incêndios e que juntou duzentos polícias, vários procuradores e o juiz do costume. Tudo isto, evidentemente, devidamente coberto pelas televisões, avisadas com antecedência. A violação do segredo de justiça é um crime que o Estado reserva para si próprio. É isto, e julgo que não é preciso fazer um desenho.

Ericeira, 28 de Setembro de 2019