O pequeno homem do castelo alto

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 10/03/2017)

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Esta semana, uma longa reportagem/documentário da SIC do jornalista Pedro Coelho (o nome é mera coincidência), intitulada “Assalto ao Castelo”, veio dar a conhecer uma parte da actuação da regulação bancária no pré e durante a queda do BES. Depois de ter visto a reportagem, começo pela moral da história: o respeitinho é muito bonito.


Recordo o que já escrevi aqui em tempos, em Agosto de 2014. Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, veio garantir que não havia perigo de falência porque o “BES está sólido” e “tem uma almofada financeira que garante a estabilidade do banco”. O mesmo Carlos, mais tarde, viria confessar que estava a vigiar um banco de esperma que, afinal, era só condicionador para cabelo.

Nesta reportagem, “Assalto ao Castelo”, há dois conceitos muitos importantes. Um é o conceito DDT – Dono Disto Tudo – e tudo indica, pelo que temos vindo a conhecer, que a sigla era correcta. O outro é o conceito de Supervisão Bancária, que é manifestamente exagerado e não faz sentido.

O conceito DDT é abrangente. Se existe Supervisão Bancária e há um DDT, obviamente também é dono da Supervisão Bancária. Não fosse assim, Salgado seria conhecido como DDTMDSB – Dono Disto Tudo Menos Da Supervisão Bancária.

Perante Salgado, e tudo o que ele representava, a Supervisão Bancária de Carlos Costa foi substituída pela Supersubserviência ao banqueiro. Carlos Costa tinha dois grandes problemas nesta sua relação com Salgado. Quando o ex-presidente do BES fazia anos, devia ser complicado saber o que oferecer a quem já tem tudo. O outro era tentar tirar alguma coisa a quem é dono de tudo.

Na reportagem “Assalto ao Castelo”, Carlos Costa é acusado de ter desconsiderado um relatório do BPI que apontava para o caos no GES. Perante os avisos de Ulrich sobre a periclitante situação do BES, o governador do Banco de Portugal terá respondido – ai aguenta, aguenta.

Em sua defesa, o governador do Banco de Portugal veio dizer o que já tinha dito aquando da comissão parlamentar pós-queda do BES: ele não tinha poder para afastar Ricardo Salgado da presidência executiva do Banco Espírito Santo. O que podia fazer era utilizar a persuasão. Se isto é verdade, qual a lógica de ter um senhor de idade, de cabelos brancos, à frente do Banco de Portugal? Se, para evitar a queda de um banco, tudo o que nos resta é persuadir um banqueiro, não faria mais sentido ter uma boazona, sexy, como governadora do BdP?

Resumindo, se estão a pensar fazer uma remodelação no Banco de Portugal, recordo que Monica Bellucci está a viver em Lisboa. Estou certo de que os olhos da Monica Bellucci serão bem mais persuasivos do que a supervisão de Carlos Costa.


TOP 5

Em castelo

1. O secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano de Trump, Ben Carson, disse que os escravos negros eram imigrantes que foram para os USA à procura de nova vida – e usavam grilhetas porque era o “bling-bling” daquela altura.

2. Maioria dos franceses considera a Frente Nacional um perigo para a democracia – por isso, vão votar em massa nela.

3. Actores de “The Walking Dead” estiveram em Lisboa – para promover a série e adquirir o livro de Aníbal Cavaco Silva.

4. Sérgio Monteiro sai do Banco de Portugal e passa a consultor externo – é pena, mais dois meses de salário e já tinha dinheiro para comprar o Novo Banco.

5. Trump acusou Obama de ter feito escutas na Trump Tower durante a sua campanha para a presidência dos EUA – isto é grave, porque só um sádico, para além dos discursos, se ia entreter a ouvir o que dizia Trump em casa.

Carlos Costa tem de se demitir

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/03/2017)

Autor

                                  Daniel Oliveira

Apesar de conseguir dar um retrato mais completo e compreensível de todo o caso do BES e de lhe acrescentar alguns novos pormenores, a investigação de Pedro Coelho, jornalista da SIC que já fora responsável pelo trabalho sobre o BPN, não nos dá novidades em relação a todas as suspeitas que tínhamos. Dá-nos provas definitivas sobre a incúria consciente de Carlos Costa e sobre as suas responsabilidades diretas no desfecho que o caso teve. E isso faz toda a diferença.

Que Carlos Costa sabia tudo o que era necessário saber para intervir de forma pronta e determinada, não precisaríamos desta excelente reportagem para confirmar. Todos os dados são, quanto a isto, evidentes há muito tempo. O estado do Grupo Espírito Santo e o efeito que estava a ter no BES eram um segredo de polichinelo. Um segredo de tal forma público que o BPI o descreveu, preto no banco, em agosto de 2013, num documento dirigido ao regulador. Que as contas do “polvo” do Espírito Santo eram uma fraude também. Que a capitalização do GES era feita às custas da destruição do banco, contaminando a área financeira com a área não financeira, igualmente. Mas mesmo perante todos os alertas, vindos de fontes nacionais e externas, Carlos Costa ficou quieto. E enquanto observava sem agir, avisava sem impedir, muitos clientes do BES, sem qualquer experiência de investimento, eram transformados em investidores à força no buraco sem fundo da Rio Forte.

Na Comissão de Inquérito ao caso BES, Carlos Costa explicou a sua perturbante apatia: “No fim de 2013 o Banco de Portugal não dispunha de factos demonstrados que dentro do quadro então aplicável permitissem abrir um processo formal de verificação de idoneidade” de Ricardo Salgado. E o governador jurava não tinha retirado a idoneidade apenas porque “os condicionamentos legais” não o permitiam. “Se pudesse faria? Há muito tempo.” Já na altura citara pareceres de dois juízes que explicavam que ele não podia agir e foi, poucos dias depois, desmentido por um deles. Pedro Maia garantia que o parecer dizia exatamente o oposto.

Agora, através desta reportagem, sabemos que foram os próprios serviços do Banco de Portugal que lhe disseram que tinha todos os instrumentos para afastar Ricardo Salgado. Uma nota informativa dos técnicos da instituição garantia-lhe, em novembro de 2013, que ele não tinha de esperar que o banqueiro fosse condenado pela justiça ou cometesse qualquer ilícito. A reavaliação da idoneidade podia ter uma função preventiva. Ao contrário do que afirmou aos deputados, Carlos Costa tinha poderes para além da mera pressão. E sabia-o.

É provável que a razão para a inação de Carlos Costa tenha sido a apontada pela deputada Mariana Mortágua: ele via os administradores dos bancos em geral e do BES em particular como “colegas”, não como regulados. E isso criava uma cumplicidade que permitiu a Ricardo Salgado arruinar o BES para tentar salvar o seu grupo, enganar e roubar milhares de clientes e deixar uma fatura de milhares de milhões de euros para o Estado português. Tudo nas barbas do regulador.

Carlos Costa teve acesso a todos os sinais de perigo. E tinha os instrumentos para agir. Sabíamos tudo isto antes de ver “Assalto ao Castelo”. Agora sabemos que ignorou os seus próprios serviços.

Temos as provas que faltavam para saber que as suas omissões foram conscientes e premeditadas. Depois de tanta incompetência e incúria, o governo anterior decidiu agradecer a cumplicidade política que sempre demonstrou e reconduzi-lo no cargo.

É inamovível. Mas a sua permanência como governador do Banco de Portugal afeta a credibilidade do regulador, do sistema financeiro nacional e do país. Em relação ao mal que já provocou, pouco podemos fazer. Resta impedir que continue. Pressionando para que se demita.

As sete falhas graves do governador

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 06/03/2017)

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O governador do Banco de Portugal não pode ser afastado do cargo, a não ser por motivo de uma falha grave. A legislação sobre a matéria foi criada pelo Banco Central Europeu para manter a independência dos governadores do eurosistema. Infelizmente, o BCE esqueceu-se de tipificar o que é uma falha grave, o que torna virtualmente impossível a um Governo nacional demitir o governador do seu banco central, a não ser que assassine alguém ou que fuja com os lingotes de ouro do país que se encontram à sua guarda.

Como Carlos Costa não fará nenhuma dessas coisas, o que o Governo anda a fazer é moer-lhe o juízo a ver se sai pelo seu próprio pé. Impôs-lhe uma vice-governadora (Elisa Ferreira), um vice-governador (Luís Máximo dos Santos), um administrador (Luís Laginha de Sousa) e não aceita um dos nomes propostos pelo governador (Rui de Carvalho). O objetivo é óbvio: fragilizar e condicionar Carlos Costa e obrigá-lo a tomar a decisão de sair.

Acontece que o governador tem, em primeiro lugar, o respaldo internacional do BCE e do FMI (e, já agora, de Pedro Passos Coelho). E tanto o BCE como o FMI detestam interferências do poder político sobre os bancos centrais. Por isso, vão estender uma enorme rede de proteção sob Carlos Costa, até porque, como se sabe, não gostam da atual solução governativa portuguesa (para não dizer que a detestam). Além do mais, o que não deixa de ser curioso, o mandato do governador (de cinco anos) só termina depois da atual legislatura – o que quer dizer que Carlos Costa vai sobreviver a António Costa (isto, claro, se este não se recandidatar ou não vencer as próximas legislativas).

Dito tudo isto, é no entanto cada vez mais claro que o governador cometeu várias falhas graves que, se fosse numa empresa privada, já teriam levado o acionista a rescindir contrato com ele. Vejamos as sete maiores falhas de Carlos Costa.

1) O não afastamento mais rápido de Ricardo Salgado da liderança do BCE. Cada vez há mais provas que desde 2011 se acumularam sinais mais e mais pesados de que o GES estava falido e que a situação estava a contaminar o banco. Esses sinais foram alvo de relatórios dos seus próprios serviços entregues ao governador. E o governador foi deixando andar. Quando atuou já a situação estava muito descontrolada.

2) Sabendo tudo isso, o governador não impede que Ricardo Salgado proceda a um aumento do capital do banco em 2014 em mais de mil milhões de euros, que dois meses depois se evaporaram. Foi um enorme rombo na credibilidade do sistema financeiro nacional (qual é o investidor europeu ou norte-americano que agora volta a apostar nele?) e a morte definitiva da bolsa portuguesa que, se já estava mal, se tornou um morto-vivo depois deste descalabro.

3) O governador escolhe então Vítor Bento para presidir à instituição, com o mandato de a recuperar. Mas apenas dois meses depois, aceita as imposições do BCE, que exigiam a devolução imediata de uma linha de crédito de €3000 milhões concedidos ao banco, cortando o seu acesso ao eurossistema; e aceita igualmente que a Comissão Europeia teste em Portugal, pela primeira vez, o seu modelo de resolução de um grande banco de um sistema financeiro da zona euro (e que não mais voltará a ser aplicado). A marca BES, profundamente enraizada nos mercados, desaparece e em seu lugar surge o Novo Banco, que ninguém conhece. Esta mudança vai levar o Novo Banco a perder milhares de clientes, enquanto milhares de pequenas e médias empresas, clientes do BES, entram em colapso com o desaparecimento do banco.

4) O governador pede encarecidamente a Vítor Bento para passar da presidência do BES para a do Novo Banco. Bento aceita com a condição de dispor de pelo menos três anos para implantar a marca no mercado e estabilizar o banco, antes de ele ser colocado à venda. Carlos Costa aceita as condições, mas dois meses depois dá o dito por não dito e alinha com a tese do Governo PSD/CDS de que o banco é para vender o mais rapidamente possível (havia eleições em outubro de 2015 e Passos Coelho não queria que o dossiê BES contaminasse o processo eleitoral). Vítor Bento demite-se. Entra Eduardo Stock da Cunha.

5) Aquando da resolução do BES, o governador anuncia que o Novo Banco nascia com um capital social de 4900 milhões de euros, livre de quaisquer ónus ou de ativos duvidosos. Desde aí o banco acumulou mais de três mil milhões de euros de prejuízos e os créditos duvidosos ascendem a 2,5 mil milhões, segundo a garantia do Estado que a Lone Star, o atual potencial comprador, exigia.

6) O governador dá nova e profundíssima machadada na imagem externa do país e na sua credibilidade perante os investidores internacionais no final de 2015 quando decide passar cinco emissões obrigacionistas de dívida sénior, num total de 1.985 milhões, quase todas nas mãos de investidores internacionais, que se encontravam no Novo Banco para o BES mau. As reações são violentas, são colocados processos em Londres e as notícias colocam Portugal, pelas piores razões, nas primeiras páginas do Financial Times e do Wall Street Journal e nos canais financeiros internacionais.

7) Também no final de 2015, o governador surpreende de novo o país pelas más razões com a resolução do Banif, um banco que Carlos Costa considerava viável, tendo convencido Vítor Gaspar, então ministro das Finanças, a que o Estado se envolvesse com 1,1 mil milhões de euros no capital da instituição. O governador permitiu que fossem enviados oito projetos de reestruturação do Banif para as autoridades comunitárias e que todos tenham sido chumbados sem que tomasse qualquer atitude, apesar de contar com elementos do Banco de Portugal no conselho de administração do Banif.