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Centeno, o Orçamento e o baile mandado

(Por Estátua de Sal, 23/10/2018)

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Estive a ver o debate na Assembleia da República onde Mário Centeno veio apresentar a proposta de Orçamento de Estado para 2019, (notícia aqui ).

Centeno defendeu a sua dama com o virtuosismo técnico que se lhe conhece, mas acrescentou a isso uma emoção calorosa que não se lhe conhecia. A oposição de direita veio a terreiro com a argumentação do costume (as empresas – coitadinhas, o crescimento – pigmeu, os serviços públicos  – anémicos, bla, bla, bla)  e , devo dizer-vos, que adorei ver como foram dizimados, uma autentica carnificina. Centeno, puxou dos seus galões, e parecia o Lucky Luke das finanças a disparar mais rápido do que a própria sombra.

Ou seja, o que é que acontece quando o PSD e o CDS, mandam os Duartes Pachecos e as Cecílias Meireles – no seu tempo de estudantes apenas alunos esforçados -,  discutir  finanças e minudências técnicas do orçamento com um doutorado em economia por Harvard?  Levam baile e são arrasados.

O que acontece quando os mesmos trazem para o debate as críticas de Bruxelas, da UTAO, da Dra. Teodora, à exequibilidade do orçamento? Centeno diz que essas entidades não acertam uma, que falharam sempre todos os avisos, e que ele é que sabe porque acertou sempre! Ou seja, mais uma vez levaram baile e foram arrasados.

O que acontece ainda, quando os únicos que podiam ter legitimidade para criticar o orçamento (BE e PCP) revelam uma postura mais de consenso e diálogo com o ministro, dando prioridade a esvaziar as críticas da direita em vez de empolarem as suas próprias críticas? Centeno sorri, pisca o olho à esquerda, dá mais uma vez baile e a oposição à direita sai arrasada.

Coitada da oposição. Bem pode o Rio vir dizer que o Orçamento é uma orgia e que o Centeno e o Costa são os réis do bacanal que ninguém acredita nem os leva a sério.

A arte dos orçamentos de Centeno é que não podem ser dizimados pelas críticas da esquerda – até porque só passam com o seu apoio e contém medidas que esta elogia -, e também resistem incólumes às críticas da direita porque continuam a prosseguir parte das políticas que ela própria prosseguiu.

Dizer que o orçamento não promove o crescimento económico é um dos argumentos mais falaciosos que a direita costuma usar. A falácia deriva do facto de não estarmos numa economia planificada e estatizada. Ou seja, a maior responsabilidade para os – supostamente baixos níveis de crescimento -, numa economia capitalista de mercado, nunca pode ser do Estado mas sim da iniciativa privada, a quem compete investir e ser dinâmica. Se o não é, a culpa não pode ser do orçamento. Logo, se acham que o crescimento é baixo exijam maior dinamismo aos empresários nacionais que, muitos deles, não investem e preferem colocar os lucros em offshores. 

Sobre a crítica dos serviços públicos definhados nem vale a pena comentar esses gritos panfletários da direita que, durante quatro anos de governação, pôs de rastos o SNS e tudo quanto é serviço público, querendo agora tomar as dores daquilo que porfiaram em destruir.

Assim, não é de estranhar que perante tanta incongruência argumentativa da direita, onde conseguem dizer tudo e o seu contrário com a mesma desfaçatez e falta de vergonha, Centeno arrase e dê baile.

É que, bem podem dizer que o Orçamento é uma orgia. Mas se é uma orgia, então os críticos da direita são as odaliscas a dançar a dança do ventre e Centeno é um sultão, reconfortado e prazenteiro com o baile que orquestrou e que ele próprio comanda.

Viva a República!

(Carlos Esperança, 05/10/2018)

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Há 108 anos, ao meio-dia, na Câmara Municipal de Lisboa, Eusébio Leão proclamou a República, perante a aclamação jubilosa de milhares de populares.

A ação doutrinária e política levada a cabo pelo Partido Republicano Português, desde a sua criação, em 1876, conduziu à Revolução que, iniciada em 2 de outubro de 1910, fez capitular a monarquia na data gloriosa do 5 de Outubro.

Portugal colocou-se na vanguarda dos países que aboliram a monarquia, regime que se perpetuava dentro de uma só família, com precedência etária e do sexo masculino, cuja legitimidade era a tradição e a alegada vontade divina.

Em 5 de outubro de 1910, os súbditos tornaram-se cidadãos e os heróis que se bateram na Rotunda foram arautos da mudança que rejeitou os regimes monárquicos na Europa e no Mundo, ou os remeteu para um lugar decorativo.

Foi o ideário libertador da República que instituiu as leis do divórcio, do registo civil obrigatório, da separação Igreja/Estado, marcas inapagáveis da História de um povo e do seu avanço civilizacional. Foram abolidos os títulos nobiliárquicos, os privilégios da nobreza e o poderio da Igreja católica. O Registo Civil obrigatório substituiu os registos paroquiais de batizados, casamentos e óbitos. Findou a injúria às famílias discriminadas pelo padre no enterramento das crianças não batizadas, dos duelistas e suicidas. O seu humanismo assentiu direitos iguais na morte aos que dependiam do humor e do poder discricionário do clero ou do exotismo do direito canónico.

Fazem parte do devocionário laico os nomes de Cândido dos Reis, Machado dos Santos, Magalhães Lima, António José de Almeida, Teófilo Braga, Basílio Teles, Eusébio Leão, Cupertino Ribeiro, José Relvas, Afonso Costa, João Chagas, além de Miguel Bombarda, entre muitos outros, alguns anónimos, que prepararam e fizeram a Revolução.

É em homenagem a essa plêiade de portugueses íntegros, que serviram a República sem dela se servirem, que foram dedicados e não se moveram por desejos de honrarias ou de riqueza, que, hoje e sempre, os republicanos sentem o dever de recordar o 5 de Outubro de 1910, data identitária do país que somos e do regime que o 25 de Abril repôs, depois de 48 anos de fascismo.

Viva a República!

Os triunviratos que governam Portugal – de Salazar a Marcelo 

(Carlos Matos Gomes, 15/09/2018)

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A nomeação do/a PGR está constitucionalmente estabelecida: proposta do governo e nomeação pelo Presidente da República, órgãos de soberania, mas a notícia do Expresso, porta-voz oficioso de Marcelo Rebelo de Sousa, de que Joana Marques Vidal vai cumprir um mandato extra como PGR, a pedido de várias famílias, trouxe-me à lembrança uma história não muito conhecida sobre as dificuldades de entendimento sobre quem efectivamente exercia o poder em Portugal.

No início de 1961, o então subsecretário de Estado norte-americano George Ball veio a Lisboa transmitir a Salazar a posição da administração Kennedy quanto à necessidade de Portugal admitir o principio da independência das colónias. Salazar terá ouvido e respondido o que bem entendeu, que os americanos não lhe mereciam grande consideração.

George Ball saiu confuso de S. Bento e terá ido pedir conselho ao velho embaixador britânico em Lisboa (um diplomata experiente em fim da carreira), relatando-lhe a lenga-lenga de Salazar, que terá terminado com a afirmação de nada poder fazer quanto às colónias. Foi esta impossibilidade de um ditador exercer o poder que mais perturbou o diplomata americano. Afinal quem mandava? O embaixador de Sua Majestade terá sorrido e explicado pacientemente: Assim era, de facto. Portugal não era governado por Salazar, mas por um triunvirato constituído pelo Infante Dom Henrique, pelo desaparecido rei Sebastião e pela aparecida Senhora de Fátima, de que Salazar era apenas um mero executante de ordens, um oficiante.

A renomeação de Joana Marques Vidal confirma a sabedoria do diplomata inglês. Na realidade ela não é proposta pelo governo e nomeada pelo presidente da República, mas sim imposta por um triunvirato constituído pelo comentador e vidente Marques Mendes, pelo Correio da Manhã, chanceler do segredo de justiça, e pelo presidente do sindicato dos procuradores, por inerência. Costa e Marcelo limitam-se a cumprir as suas orientações por dever de ofício.