Arquivo de etiquetas: Politica Nacional

Grisalho e inseguro

(Daniel Oliveira, in Expresso, 06/08/2021)

Daniel Oliveira

Apesar da relevância dos contextos culturais e religiosos, a natalidade está quase sempre relacionada com necessidades económicas. Em países muito pobres, os filhos não são apenas bocas para alimentar, são braços para trabalhar. Portugal é demasiado rico para as crian­ças trabalharem e demasiado pobre para lhes garantir, a elas e aos pais, o conforto desejável. E isso agravou-se na última crise financeira, como o último Censos confirma: comparando com 2011, somos menos 214 mil. Pior só nos anos 60. Em 2013, 35% das mulheres adultas em idade fértil não tinham filhos, em 2019 eram 42%. 93% das mulheres e 97% dos homens com menos de 29 anos não têm filhos. Ou seja, os que têm filhos adiam a decisão. A imigração ajudaria a resolver o problema — na primeira década deste século ajudou. Mesmo assim, seria solução de curto prazo. Os imigrantes adaptam-se aos condicionalismos nacionais.

Saiba mais aqui

 

Para além da defesa genérica de uma partilha mais equilibrada das tarefas domésticas e de mais creches ou apoios financeiros aos pais, grande parte das “políticas de natalidade” tem sido fiscal, propondo-se resolver o problema onde ele está resolvido: nas pessoas com mais recursos. Os benefícios fiscais só têm um impacto significativo em quem paga muitos impostos — os mais ricos. E não me parece que a proposta de um reforço na reforma por cada filho, feita por Bagão Félix, mude grande coisa. Ninguém decide ter filhos aos 30 a pensar no que receberá aos 70. Pensa nas condições previsíveis nos anos seguintes. Para a maioria, os problemas mais graves não são fiscais ou a longínqua reforma. Nas sociedades mais desenvolvidas da Europa, não ter filhos é, em parte, uma escolha. Para os conservadores, ter filhos é um dever. Para mim, é um direito. Por cá, nem isso é, como mostra o grande desvio entre a fecundidade desejada e a efetiva.

2013 foi dos anos mais trágicos para a natalidade. Vivíamos o pico dos anos da troika e as expectativas eram péssimas. Não por acaso, o índice sintético de fecundidade melhorou entre 2015 e 2019. E, perante a incerteza, deve bater recordes negativos no primeiro semestre de 2021. Se a decisão de ter filhos depende de expectativas, políticas de natalidade são políticas de segurança. Combatendo a precariedade que devasta um país onde se instalou o mito de que temos um mercado laboral rígido.

Sabendo que não há adaptação de horários às necessidades parentais quando o trabalhador não tem o poder negocial que só o vínculo lhe dá. E garantindo habitação acessível, novo fator relevante de estabilidade, que só políticas públicas podem favorecer. E é aqui que está o desencontro político neste debate: os que, por razões morais e religiosas, mais falam de natalidade são os que, por razões ideológicas e sociais, mais se opõem a políticas que não reservem o luxo de ter filhos a quem está preocupado com quanto pode abater nos impostos da mensalidade do colégio. A crise demográfica é cumulativa — quanto menos crianças nascem, menos mães e pais haverá. Por isso serão precisas décadas de políticas sociais e laborais para vencer esta crise. Não são as missas pela natalidade e pela família dos que acreditam que o mercado chega para resolver a precariedade no trabalho e a falta de habitação acessível que abrandarão o envelhecimento do país. E os poucos que têm segurança, quando as coisas correm pior não podem ter filhos por todos.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

O estranho caso do historiador sem história

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 03/08/2021)

Pacheco Pereira irritou-se muito por no Twitter lhe lembrarem que foi contra a amnistia de Otelo e o disse “sem caráter”. Vai daí, publicou um texto furibundo contra o Twitter. É normal: nas TV onde perora ninguém costuma confrontar este historiador com um certo passado – o seu.

(Ó Pacheco, desta vez meteste o pé. Bastava teres respondido com o Evangelho de São Lucas: mais vale um pecador que se arrepende do que 99 justos… 🙂 – Comentário da Estátua de Sal)

Não há qualquer dúvida – eu não tenho – de que Pacheco Pereira é um dos mais interessantes comentadores portugueses. Inteligente, cáustico, lido, muitas vezes o que escreve demonstra capacidade de análise que vai para além da superfície e nos suscita reflexão, sendo até possível achar (já achei) um certo encanto no tom de enfado, quase neurasténico, com que se apresta a explicar o mundo aos menos afortunados no campo cerebral – nós todos, naturalmente.

O que escreve deve porém ser lido com precaução: é bem possível que tenha já defendido o absoluto contrário, com o mesmíssimo tom de impaciente superioridade. E sem jamais explicar a, digamos, evolução. Porque, claro, mudar de opinião é normal e até desejável em determinados assuntos, mas convém explicar porquê – sob pena de se poder concluir que tais mudanças são fruto de estratégias e oportunismos (ser conveniente num determinado contexto ter outros aliados e alvos, tendo mudado de inimigo) e não de uma reflexão honesta, fruto de amadurecimento e/ou alterações de circunstâncias.

Vejamos o caso de Otelo. Pacheco Pereira, numa intervenção televisiva e num texto na Sábado, alertou para a “tribalização” que a sua morte iria suscitar (“Nos dias que atravessamos, de reducionismo da política à arregimentação tribal, Otelo terá o panegírico do herói e o vilipêndio do criminoso, e não vai haver capacidade para olhar para ele com distanciação”); na Circulatura do Quadrado, comparou Spínola e o estratega do 25 de Abril, vincando que o primeiro (também dirigente de um movimento terrorista, o MDLP, e ligado a uma tentativa de golpe de Estado que o levou a fugir do país) tivera direito a luto nacional e o segundo não. Não o vi defender preto no branco que Otelo, cujo papel de dirigente das FP25 reconhece, deveria ter essa honra, mas a ideia que fica é essa – as suas palavras “com Spínola não haveria 25 de Abril, sem Otelo não haveria 25 de Abril” foram amplamente citadas por quem o preconizou.

Nada de problemático haveria nisso – podemos concordar ou discordar; podemos por exemplo achar que Spínola não deveria ter tido essa honra apesar de ter sido PR e que ter-se errado no seu caso não justifica repetir o erro (é o que penso) – se o mesmíssimo Pacheco Pereira não se tivesse oposto à amnistia aprovada pelo parlamento em 1996 (curiosamente, no ano da morte de Spínola) de que Otelo, condenado pelo Supremo, em decisão nunca transitada em julgado, a 17 anos de prisão por terrorismo dos quais cumpriu cinco em preventiva, foi beneficiário.

Vale a pena revisitar a intervenção de Pacheco Pereira como deputado na discussão da amnistia. Nesta, vincava que a proposta dividia “profundamente os portugueses” e não tinha “qualquer papel de pacificação da sociedade portuguesa”; que justificá-la com a “dualidade fascismo/antifascismo” era “legitimar a atuação das FP-25 de Abril”, porque correspondia a “interpretá-la como um ato que pode ser hoje, em 1996, visto como politicamente legítimo, como um ato que pode ser inserido num comportamento antifascista e que, pelo reverso, pode ser comparado ao comportamento da PIDE.” A Otelo, elegia-o entre os responsáveis das o bebé de quatro meses morto em 1984 por uma bomba enquanto dormia no berçoFP como o mais imperdoável: “Há, pelo menos, uma pessoa que não merece a amnistia. Essa pessoa é a que, depois do que aconteceu, dando uma entrevista ao semanário Expresso e falando da morte de uma criança [o bebé de quatro meses morto em 1984 por uma bomba enquanto dormia no berço], disse que se tratava de um erro técnico! E este cinismo, este sim, não pode ser amnistiado!”

Cinco anos depois, em 2001, aquando do chamado “julgamento dos crimes de sangue” das FP25, no qual Otelo era mais uma vez arguido e no qual foi, como previsível no pós-amnistia, absolvido, o nosso político/comentador/historiador voltava à carga num brutal artigo no Público, intitulado A bofetada, verberando a “injustiça praticada pela justiça e pelo poder político no caso das FP-25 de Abril”, cuja ação definiu como “puro terrorismo político, crimes contra tudo o que são os fundamentos da democracia e dos direitos humanos”.

O “ar impante de Otelo e dos seus companheiros, os abraços esfuziantes à saída do tribunal, são uma bofetada para a esmagadora maioria dos portugueses”, afiançava, redobrando a sua fúria contra “o sorriso de Otelo (…), na ‘aisance‘ criminosa dos que não se arrependeram, mas que fazem hoje a sua vidinha de antigos combatentes, como se nada fosse (…), sem uma palavra de distância, sem entregarem uma arma ou explosivo, sem pagarem um tostão às vítimas, prontos para o ‘talk show‘, com esta arrogância que nos fere a todos”. Para concluir: “Também aqui os homens de caráter perderam e os que não o têm ganharam.”

É possível, aos 52 anos, Pacheco Pereira achar isto tudo de Otelo – que não tinha caráter, que era um criminoso impenitente e desalmado, que a sua amnistia e absolvição não deviam ter acontecido, ou seja, que deveria ter passado 20 ou mais anos na prisão, que o resultado dos dois processos das FP25 era uma “violência” introduzida no “tecido psicológico coletivo”, um “rio de ressentimento” que havia de “vir ao de cima” – e aos 72 pedir “distanciação” e até dar a entender que ele devia ser celebrado como grande da pátria?

É possível, porque aconteceu. Convinha era assumir. Justificar o facto de, quando teve o poder de decidir com o seu voto, ter votado Otelo ao opróbrio. Ou admitir que “estava enganado”, “enraivecido”, “era a posição do meu partido/tribo”, “foi a minha fase caceteira”, “via o mundo a preto e branco”, “era parvo” – qualquer coisa assim.

O que não faz sentido é arrogar-se a postura do filósofo historiador que sopesa contextos e despreza aquilo a que chama “tribos”, atribuindo aos outros aquilo que ele próprio fez, e de forma muitíssimo violenta – apor o “vilipêndio do criminoso” a Otelo. O que é patético, evidenciando um determinado tipo de caráter, é reagir, perante quem confronta o recoletor da Ephemera com recortes da sua história, como se o caluniassem.

Furibundo com o facto de no Twitter – ao contrário do que se passou no universo das TV, no qual comentou a morte de Otelo sem ninguém lhe ter feito uma perguntinha que fosse sobre o seu historial no que a Otelo respeita (não sabiam ou, como ele, acham que isso agora não interessa nada?) – se ter recordado o seu passado, o historiador não teve a humildade de se colocar na história como peão que cada um de nós é, examinar-se como produto do seu tempo e contexto, fazer errata do seu percurso. Entrou, ele que foi dos primeiros a entusiasmar-se com os blogues e o mundo da internet, na imprecação contra “as redes”, queixando-se de “ódios pessoais e políticos”, “ajustes de contas” e “disseminações de calúnias” – isto sem nada concretizar, que apresentar factos só se exige aos outros e dizer o que tanto o irritou não dava jeito nenhum.

Num texto ironicamente intitulado A máquina do preto e branco, Pacheco, que um dia, há muitos muitos anos, quando eu ainda o cria pessoa séria e lhe dirigia a palavra, me disse “eu leio tudo”, retrata-se na demonstração de que passeia clandestino nesse universo que relata tanto desprezar, anotando elogios e críticas e acalentando os ódios pessoais – baixinhos, baixinhos – que imputa aos outros. O “monocolorismo” que descreve ser o Twitter serve-lhe afinal para descrever o Twitter – como se o Twitter, como o mundo, porque como o mundo, os jornais, as TV, os blogues, é feito de pessoas, não tivesse de tudo.

“Olhem para mim e vejam como estou indignado”, é o resumo do Twitter por Pacheco Pereira num texto que se resume a isso mesmo: a sua indignação por haver – como se atrevem, como me atrevo? – quem lhe denuncie o bluff.

Jornalista

NOTA: texto alterado às 19.41 de 3 de agosto, para colocar o título correto do texto de opinião de Pacheco Pereira: A máquina do preto e branco em vez de, como estava escrito, O mundo a preto e branco.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Ir ao banco não é um passeio no parque

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 03/08/2021)

Não era precisa esta confirmação de uma obviedade, mas o curioso registo em que a direita tem anunciado o seu temor acerca do impacto da maré de fundos europeus confirma plenamente a estratégia do governo. Mete dó o modo como o protesto fica envergonhado dado que, de facto, não protesta contra nada e, sendo tão evidente que qualquer governo anterior faria o mesmo a papel químico, fica curta a indignação quanto ao algo simplório (ou matreiro?) “então já posso ir ao banco” de Costa para Von der Leyen. Há deslumbramento do governo, pois claro que há; há satisfação pelo momento e pela oportunidade, nem era de esperar outra coisa; há uma proclamadíssima vinculação da promessa de cheques aos resultados das eleições autárquicas, que se levante o primeiro desses partidos que não o tenha feito, por mais tenebrosa que seja a ligação. Tudo banal, tudo previsível, tudo copiado de distintos mestres anteriores.

Saiba mais aqui

 

Para o governo, os dinheiros pandémicos, que não são pouca coisa, 13,9 mil milhões em subvenções, tornaram-se a missão deste mandato. Tinha sido prometido um programa para habitação, que era um pregão sem cheta, e agora apareceu uma gaveta de onde financiar as casas; tem-se discutido o reforço da saúde ou da educação, e agora anuncia-se uma solução com as subvenções, só não se sabe quando; falava-se de agenda climática para entreter as eleições, agora terão que surgir resultados de programas concretos que hão-de aparecer. Sem estes dinheiros europeus, não haveria programa do governo ou, do que havia, sobravam as promessas e ficava o aperto; com a chuva de milhões, o palácio de S. Bento regurgita de ideias e de diligências. Surfar a onda dos fundos, na certeza de que os empresários se manterão caladinhos e ansiosos pelos convites até para o mais discreto dos cocktails em que o ministro apresente um powerpoint sobre os canais financeiros, borrifa o governo com um perfume de atração que o encanta. E é mesmo de encantar.

Como ficou gravado em frases gloriosas na recente história política portuguesa, “quem não está não come” e “quem paga, manda”, pelo que é preciso reconhecer o “momento de ir ao pote”. Se tudo se resume a comer do tal pote, então quem está em cima manda mesmo.

Este perfume de poder tem consequências, pois contribui para mudar o tipo de discurso que a direita vai experimentando, consciente de estar presa na armadilha de resumir a sua alternativa ao ciúme acerca da oportunidade dourada que bateu à porta de Costa e sentindo-se forçada a buscar novas formas de agressividade e protagonistas que desloquem a atenção pública. Assim, quanto mais dinheiro há, mais a direita se trumpizará, do que a candidatura de Moedas parece ser para já o principal ensaio. Mas esta condição também acentua a tentação do PS de dar por garantido o seu maiorismo absoluto, tanto mais que estes recursos são extra-orçamentais, não passam pela maçada das votações parlamentares, e dá por certa uma maioria suficiente e até confortável. Profundo conhecedor dos circuitos intestinos da política nacional, Costa aposta na vontade dos dinheiros e dos favores políticos contra os tiroteios de temas vários ou de discursos tremendistas. Por isso, ao criticar os “casos e casinhos”, não está só a defender o seu combalido ministro da administração interna, está mesmo a dizer o que parece: que está convencido de que a couraça da indiferença quanto aos assuntos que não forem os dinheiros inclinará sempre a opinião eleitoral para o seu lado. Nisso tem razão.

O problema é que os dinheiros são um problema. Ao terminar 2020, havia 43% do programa Portugal 2020 por executar, sobram três anos de folga para correr atrás dos atrasos. Outro exemplo desta dificuldade é o programa Ferrovia 2020, a aplicar entre 2015 e 2024, que só tem 12,2% executados. Tudo tem alguma justificação, há processos pesados e de concretização burocratizada, que se tendem a desenvolver só no final dos períodos. O facto, em qualquer caso, é que nada tem sido cumprido nos prazos, que falta capacidade empresarial, que a administração pública perdeu vigor e estrutura técnica de direção, que não há plano e que as ideias também não abundam. Os fatores políticos podem ainda agravar esta doença, como no ano passado, o de pior execução orçamental numa década. Portanto, com um programa que tem prazos curtos e imperativos, com verbas atrasadas de outros fundos estruturais e com dinheiro a rodos, a tentação pode vir a ser inflacionar despesas, dourar programas medíocres, fazer compras de equipamentos sem nexo, mostrar serviço, satisfazer clientelas, correndo contra o calendário. Ir ao banco nunca é tão simples como parece, em todo o caso era conveniente que não se tornasse no nosso pesadelo dos próximos anos.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.