Arquivo de etiquetas: Politica Nacional

Quando todos formos estrangeiros…

(António Guerreiro, in Público, 13/08/2021)

António Guerreiro

De que espécie são os portugueses que ganharam medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio? Esta questão formula os termos de uma discussão bastante difundida e ainda em curso no espaço público (em boa verdade, não só em Portugal). Nalguns momentos mais incisivos nos domínios da teoria política, a discussão até permitiu que se definisse o conceito de Nação e Estado-nação. E, sobre esta matéria, cada um mobiliza o autor que mais lhe agrada, ou o único que leu, e emite uma sentença pretensamente definitiva. Fica por dizer que não há conceito mais maleável e disponível para quase todos os gostos e ideologias que o conceito de Nação; e que são tão diferentes os modos como tem sido abordado e definido que, tentando uma síntese, só subsistem alguns pontos genéricos comuns: 1) na sua acepção política, a forma nacional é recente; 2) o conceito que a designa, não sendo muito claro e dependendo dos contextos culturais, tem permitido amálgamas e confusões com os conceitos de Pátria, Estado, Povo e — como acontece em França — República (a qual funda um conceito de nacionalidade baseado no pacto constitucional que prescreve um quadro de direitos e deveres igual para todos os cidadãos); 3) Sempre que se representa uma Nação na sua plenitude simbólica, edificando aquilo a que Benedict Anderson chamou “comunidade imaginada”, triunfa a estetização da política e as suas argúcias ideológicas.

Assine já

Os mais puristas nesta questão da pertença nacional recorrem ao aspecto étnico-genealógico do conceito, isto é, ao princípio da natividade que o conceito transporta na sua etimologia: o temo latino natio deriva do particípio do verbo nascor; daí a contiguidade semântica entre “nacionalidade” e pertença de sangue. Os menos puristas e que até abjuram publicamente o nacionalismo (alguns dos quais resolvem o assunto dizendo-se patriotas — isso sim, uma virtude a cultivar) não querem que a inscrição no Estado-nação seja baseada num direito adquirido por laços de sangue (ius sanguinis), nem sequer no lugar do nascimento (o ius soli), mas num contrato de cidadania. Aqueles que adquirem a nacionalidade portuguesa (mas certamente que o mesmo se passa com outras “nacionalidades) ficam submetidos aos mesmos deveres e gozam dos mesmos direitos que todos os outros portugueses. Mas ficam vinculados a uma restrição tácita: não podem vacilar no seu nacionalismo e têm de mostrar uma gratidão incondicional pelo país que lhes ofereceu o direito de cidadania. Neste aspecto, dando provas de que entenderam o contrato e o respeitam, todos acabam por ter um discurso parecido ao daquele judeu assimilado que Hannah Arendt, num texto de 1943, em inglês, chamado We refugees, retratou desta maneira: o sr. Cohen foi sucessivamente alemão a 150%, vienense a 150% e depois francês também a 150%. Ora, os triunfos olímpicos (ou noutros domínios) destes portugueses a 150% dão origem a manifestações públicas, como aquelas a que agora assistimos, assim resumíveis: os que só lhes conferem um teor de portugalidade de 50%, ou ainda menos, e por isso falam em nome de um “genuíno” nacionalismo, da ordem do incomensurável e do sublime; e os que os reconhecem como cidadãos portugueses a 150% e, por conseguinte, encontram neles motivo para atingirem esse nível de nacionalismo explosivo (100% de teor português sem aditivos, mais 50% de português moderno, cosmopolita, que compreendeu plenamente a revolução multi-étnica e sabe que o “nós” já não tem o mesmo significado de outrora). Os primeiros são nacionalistas irredutíveis; os segundos são nacionalistas que não ousam dizer o seu nome. Uns e outros não conseguem pensar fora destes pressupostos identitários.

É verdade que, no que diz respeito aos Jogos Olímpicos, toda a competição se baseia na pertença nacional e nenhum atleta chega lá numa condição de singularidade, não é possível vê-lo como exemplo de comunidade sem pressupostos. Mas quem quer combater os defensores da Nação “genuína” não pode cair na armadilha do português a 150%, precisa de fazer mais um esforço. Talvez deva começar por recitar com convicção um verso do poeta italiano Francesco Nappo que alguém um dia grafitou numa parede em Veneza “A pátria será quando todos formos estrangeiros”.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Se Messi vier para Portugal já pode tirar o cartão do cidadão no Alandroal

(Domingos Lopes, in Público, 12/08/2021)

Um país que não é capaz de assegurar este mínimo dos mínimos não cativa os seus cidadãos, antes lhes causa raiva face à impotência de obter documentos absolutamente indispensáveis em pleno século vinte e um.

Portugal deixou há cerca de um mês e meio a Presidência da União Europeia, a União mais avançada do planeta, diz-se.

No próximo mês de novembro, Lisboa vai ser capital do Web Summit. São aguardadas mil comunicações e participarão mil duzentas e cinquenta start-ups. No solo de Marte máquinas estadunidenses e chinesas escabulham o solo daquele planeta. Os multibilionários da Terra dão passeios aeronáuticos fora da gravidade e voltam.

No Alandroal, na Conservatória do Registo Civil, enquanto aguardava pela emissão de certidões de óbito e nascimento que não podiam ser obtidas online, um casal e dois filhos esbaforidos aguardavam a sua vez para tratar do cartão de cidadão. Tinham saído de Lisboa muito cedo para chegar a tempo de tratar dos cartões, pois em Lisboa não havia vaga em qualquer conservatória.

E como também precisavam de obter os passaportes dos filhos iam de escantilhão do Alandroal para o Entroncamento para tratar dos respetivos documentos, embora morassem em Lisboa. Percorreram mais de duzentos quilómetros e continuariam a volta a meio Portugal para o Entroncamento, mais cerca de cento e oitenta quilómetros, e regresso a Lisboa mais cento e vinte.

Assine já

Enquanto os robôs escavavam o solo de Marte, este casal gastou doze horas porque em todas as Conservatórias em redor de Lisboa até um raio de mais de cem quilómetros não aceitavam o encargo. A mim já me sucedera com o pedido do registo criminal no ano passado. Impossível obtê-lo em tempo útil. Consegui-o no Tribunal de Redondo a cento e oitenta quilómetros de Lisboa.

Os governos de Portugal deviam ter mais humildade e em vez de proclamar grandes avanços de modernidade serem capazes do mínimo dos mínimos – assegurar aos cidadãos a obtenção e renovação do cartão de cidadão. A causa desta situação tem a ver com a míngua imposta à função pública impedindo a entrada de novos funcionários para substituir os que saem.

Um país que não é capaz de assegurar este mínimo dos mínimos não cativa os seus cidadãos, antes lhes causa raiva face à impotência de obter documentos absolutamente indispensáveis em pleno século vinte e um.

Como o país fugiu para o litoral, os serviços tendo menos funcionários implodem e não é tida em conta a nova situação. Há nesta realidade algo de doloroso. Só que essa realidade impõe que se não desista e em vez de os cidadãos se atirarem aos seus compatriotas dos serviços, deviam com toda a prontidão exigir o cumprimento dos deveres do Estado.

Será que a tal bazuca contempla o reforço destes serviços para que os meios disponíveis sejam bem empregues e respondam a necessidades tão prementes como esta ou Bruxelas não deixa porque segundo a sua bitola ainda há funcionários públicos a mais?

No Cosmos, em Marte, máquinas comandadas da Terra prosseguem as suas pesquisas. Lisboa incapaz de renovar cartões de cidadão vai receber o Web Summit. Finalmente é conhecido o destino de Messi e os media respiraram de alívio, não fosse ele ficar sem cartão de cidadão.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Maçonaria, Opus e declarações obrigatórias

(Por Joseph Praetorius, 10/08/2021)

Sobre a maçonaria não sei grande coisa e não quero saber.

Conheci gente que se identificou com uma ou outra estrutura de tal campo e simpatizei com essa gente. Meu avô integrou o GOL com muitos dos amigos que por sua casa passaram e de quem minha mãe me foi falando enquanto cresci. Como já disse várias vezes não tenho preconceitos antimaçónicos.

Acho até graça aos ecos de alguns títulos internos que ouvi casualmente e me parecem bizantinismos mal compreendidos.

Conheci entre essa gente, também, criaturas que a nenhuma luz podem ser estimáveis.

Pelo testemunho que tais estruturas dão de si próprias, estão em expansão.

Em fragmentação, também. Há lojas não integradas. Há cisões nas obediências e as obediências que se reclamam regulares (não é papel meu indagar se o são ou não) multiplicam-se como se fossem as antigas organizações trotskistas, parecendo que há uma cisão mal haja um terceiro membro.

A segurança interna é nula, como o indicam os escândalos da Universidade Moderna (com o detalhe de um diretor da PJ a advertir da busca, antes desta se realizar), o da Loja Mozart e os da publicação dos nomes dos membros do GOL.

Mas a apetência para a conspiração é evidente (como as quebras de segurança também demonstram, vitimando mais essas estruturas e os seus membros do que o Estado, tanto quanto consegue ver-se, mas nisto nada é suficientemente claro). A imagem pública actual não podia ser pior.

Não parece fácil dizer hoje que aqui tenhamos apenas gente que ali se organiza com o intuito de fazer bem aos outros …

A novidade da votação parlamentar quanto à obrigatoriedade de declarar, sob a reserva possível, as filiações associativas é uma péssima ideia, mas demonstra até onde subiu já o incómodo, dando a evidência das franjas do leque político, à esquerda e à direita, que pretende eliminar esse fardo.

Essa eliminação é legítima e necessária.

A pretendida solução parece-me disparatada.

Não é útil gerar novos problemas, para não resolver qualquer deles. Os gerados, ou os anteriores.

Só uma polícia política poderia controlar a veracidade de tais declarações.

Como só uma polícia política poderia verificar a violação da incompatibilidade entre uma filiação associativa e quaisquer funções públicas desempenhadas com a respectiva ocultação. Isso não é aceitável.

E a ideia em cujos termos tal solução também atinge a Opus é completamente falsa.

A Opus é um movimento religioso (a Maçonaria não). A Opus sempre estaria ao abrigo de qualquer disposição desta natureza, que, à partida, viola materialmente a constituição.

Ora a Opus e a própria ICAR suscitam problemas agudíssimos e com a mesma natureza. Até por disporem de uma universidade onde podem compor os curricula da sua gente para as promoções na judicatura, por exemplo. E as Maçonarias falharam os projetos análogos, com uma exceção.

A ICAR, a Opus e as maçonarias, não são e nunca foram, entre nós, sensíveis ao argumento em cujos termos é preciso que alguém as discipline, se não conseguirem disciplinar-se a si próprias. E não conseguem.

A ICAR logrou até hoje obstar com evidente êxito à investigação aos maus tratos e abuso de menores nos seus asilos e seminários deste território, por exemplo. O que não conseguiu na católica Irlanda.

Nomear antigos pupilos de seminários menores (seminários de crianças) para funções de coordenação de serviços de investigação e informações, também não é boa ideia. Eles não gostariam que fossem desocultados os abusos que de um modo ou outro os vitimaram também.

Temos aqui muitos problemas para resolver.

Mas nenhuma destas organizações pode socorrer-se de imunidade jurisdicional.

Havendo suspeitas sérias de colisão da prática destas organizações com a Ordem Pública, abram-se inquéritos com a declaração de segredo de estado ate à publicação das conclusões. Depois das conclusões, levantem o segredo de estado e formulem as imputações a que haja lugar, determinando-se, em devido processo, as prisões preventivas imprescindíveis e a selagem das instalações que se revelar necessário selar.

Não esquecer, já agora, os clubes de futebol e os juízes nos clubes de futebol (juízes de tribunais superiores, de resto). Não esquecer também as grandes sociedades de advogados (não são apenas as grandes lojas) que admitem filhos de juízes dos tribunais superiores como seus estagiários. ou membros… Sociedades que se gabam de serem (e são) mais importantes que a Opus e as Maçonarias todas juntas.

O processo penal, por outro lado, tem uma formulação de causa de recusa com amplitude prudente.

É preciso – isso seria realmente útil – assegurarmo-nos que, no estatuto das diversas funções públicas, uma disposição análoga permitisse a defesa da respetiva independência em caso de necessidade. Regulando-se as condições de admissibilidade e a tramitação dos respetivos incidentes.

É preciso defender a paz civil sem a perturbar.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.