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Obrigado, Marcelo

(Daniel Oliveira, in Expresso, 22/09/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

 (Muito bom texto, ó Daniel. Só o título é que destoa. Passo a explicar.

A campanha frenética da direita político-mediática foi demasiado febril, pelo que deixou Marcelo sem margem de manobra para pleitar pela recondução da Vidal. Passaria a poder ser acusado de ser um Presidente de facção, carimbo de que ele foge desde a sua campanha para a presidência. Se não se deve partidarizar a Justiça, por idênticas razões, Marcelo não poderia nunca deixar partidarizar a Presidência.

Logo, Marcelo não merece agradecimentos. Fez o que está certo e deveria fazer. Por coincidência – ou talvez não -, o que está certo contribui, de passagem, para a manutenção da imagem que Marcelo quer dar de si e do seu pontificado: popular, abrangente e ecuménico.

Estátua de Sal, 22/09/2018)

A não recondução da procuradora-geral da República tem vários derrotados, e nenhum deles é Joana Marques Vidal. Antes de tudo, os que em vez de confiarem que a verdade da Justiça repousa no processo e na lei sonham com um Sérgio Moro à portuguesa, papel que esta PGR nunca quis ter. Os que, à esquerda e à direita, quiseram fazer desta nomeação uma questão partidária. E os que, na comunicação social, nos garantiram que o Presidente estava determinado em reconduzir Joana Marques Vidal. Participaram, voluntária ou involuntariamente, numa campanha política baseada numa falsidade. Se foram enganos, o código deontológico permite-lhes divulgar as fontes. Se não foram, devem-nos uma explicação. Até porque Marcelo os desmentiu, garantindo que nunca tinha dito em público ou em privado qual era a sua posição. E só ele a podia conhecer.

Como escrevi antes, as razões pelas quais me opunha à recondução de Joana Marques Vidal são as mesmas porque me oporei à recondução de Lucília Gago e me teria oposto à recondução de Souto Moura ou Pinto Monteiro. E elas ficam bem claras no festival partidário e mediático a que assistimos nos últimos meses. Pôr o poder político a avaliar um mandato de um PGR, chumbando-o ou aprovando-o, é um convite à politização da Justiça. Um mandato único e longo, era esta a posição conhecida da própria Joana Marques Vidal, que Marcelo Rebelo de Sousa acompanha. Minutos depois da nomeação da nova PGR, Passos Coelho considerou esta posição uma “falácia” e acusou o Presidente da República de participar numa perseguição política. “Um agradecimento a Joana Marques Vidal”, titulou, recordando que foi ele que a nomeou. Esta tentativa de instrumentalizar a Justiça, de que a atual procuradora-geral não tem qualquer responsabilidade, é o melhor argumento para não ter cometido o erro de pela primeira vez reconduzir um PGR. De cada vez que o mandato chegasse ao fim era a este espetáculo que assistiríamos, transformando o Ministério Público num palco da guerrilha partidária, com políticos a patrocinar recandidaturas.

Estava num concerto na noite em que se soube que, tal como os seus antecessores, Joana Marques Vidal não seria reconduzida. Ouvi atrás de mim: “O Sócrates e o Salgado já se safaram.”

A demagogia reinante instalou no país a ideia absurda de que a condenação de duas pessoas já acusadas pelo Ministério Público depende de quem seja o PGR. Quem pensa assim não acredita que vive num Estado de direito. E se assim é, tanto faz quem seja o PGR. Porque fora do Estado de direito as condenações valem o mesmo que as suas absolvições: nada.

A oposição sabia que o PS estava embaraçado com o caso Sócrates e tentou cavalgar o incómodo no debate sobre a recondução da PGR, sem cuidar do dano que este aproveitamento causava à Justiça. O único homem que podia travar a irresponsabilidade era o Presidente da República, sem qualquer interesse político no tema. Felizmente, pôs a defesa das instituições à frente do confronto entre partidos.

Não terá sido fácil, não é seguramente popular. Mas a democracia fica-lhe em dívida. Há quem julgue que a crise das instituições democráticas se resolve na barra do tribunal, com heróis judiciais. O Brasil, com um fascista à porta do Planalto, já deixou bem claro que esse é o caminho para a tragédia. Felizmente há, no lugar certo, quem não o queira trilhar.

O Expresso faz mea culpa

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(Tendo ontem publicado artigo em que verberava a actuação no Expresso no caso da nomeação do novo Procurador-Geral da República, dando como certa em antecipação, e com coloridos detalhes, a recondução de Joana Marques Vidal, o que não veio a ocorrer, a redacção do semanário vem hoje apresentar desculpas. 

Como todos os acusados tem direito à defesa – facto que muitas vezes os jornalistas, e também os do Expresso, esquecem, publico abaixo o texto que a redacção do jornal subscreve sobre o assunto.

Estátua de Sal, 22/09/2018) 

(In Expresso, 22/09/2018)

O Expresso e a PGR

Há uma semana, o Expresso publicou em manchete a notícia “Acordo à vista para manter a PGR”, onde se escrevia que “fontes próximas do processo, que foi estreitamente trabalhado pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República, garantiram ao Expresso que a recondução de Marques Vidal ‘está na calha’”. Esta quinta-feira à noite foi anunciada a nova procuradora-geral da República: Lucília Gago.

O Expresso errou. A redação acompanhou desde o início do ano este caso, sabendo como este tipo de processos é, pelos interesses e pressões que o rodeiam, atreito a contrainformação, manipulação e interesses diversos.

Estas são características a que os jornalistas estão habituados, pelo que a fidedignidade da informação e a existência de muitas fontes de partes opostas é essencial. Neste caso, em que foram ouvidas diversas fontes, os mecanismos de investigação jornalística falharam, e fomos induzidos em erro nas informações recolhidas, pelo que apresentamos as nossas desculpas aos leitores. Ao mesmo tempo, revalidamos o nosso compromisso com a procura da verdade e com a informação rigorosa em todas as notícias que publicamos. Neste caso, foi averiguado internamente o processo editorial que levou à publicação da notícia, de modo a detetar as falhas e a garantir a robustez dos mecanismos de controlo editorial. Para que o leitor possa também ele revalidar a sua confiança no Expresso.

PGR nomeada, jornais enxovalhados

(Ferreira Fernandes, in Diário de Notícias, 21/09/2018)

ferreira_fernandes

Por vezes os políticos querem dizer o que pensam ou o que querem fazer, mas não querem assinar o que fica dito. Então, o político faz saber ao jornalista a mensagem e cuida para que ela vá anónima,mas com aquele perfume de sugestão de que a mensagem é mesmo verdadeira.

Isso não é necessariamente incorreto, logo que seja entendido como raro e não prática corrente. Da fonte (o político), exige-se que não minta; do mensageiro (o jornalista), que tente confrontar com outras fontes o que lhe foi dito. E sobretudo, de ambos, exige-se boa fé.

Há dias, e por causa do folhetim “a PGR fica ou não fica”, escrevi sobre o pecado em que os jornais estavam a cair: o anómalo passara a ser comum. Cenários taxativos e cheios de pormenores enxameavam os quiosques e as conversas dos comentadores televisivos. Talvez porque um dos lados era mais forte – o dos adeptos da continuação de Joana Marques Vidal no cargo – as “notícias” sobre o “fica” ganharam a palma.

O DN, naturalmente, também escreveu sobre o assunto. Por exemplo, recapitulámos os cenários possíveis, uns que diziam isto e outros que diziam aquilo. Mas, apresentadas as hipóteses, nós rematámos: “Não sabemos.” Não sabemos, ponto, dissemos logo no primeiro parágrafo. Não saber é, por vezes, um sinal de sabedoria. E para informar os leitores sobre o que havia para informar, nós contámos como se passara, de tentações a pressões, nas precedentes mudanças de PGR. Foi pouco? Sim, mas eram os factos disponíveis. Factos.

Entretanto, o país e os jornais eram invadidos com as opiniões de vária gente, e não só de políticos, sobre a virtude de uma ou de outra decisão. Alguns ousando adiantar que o desfecho seria este ou aquele. Tudo opiniões legítimas, mesmo as erradas e tolas. Legítimas, porque opiniões. Grave nesta história foram as invenções de factos que foram reproduzidas nos jornais. Jornalistas instrumentalizados por políticos? Jornalistas de má-fé? Jornalistas enganados por alguém que lhes garantira ter tido acesso ao sanctum sactorum onde tudo se decidia?… Volto à sabedoria: não sabemos.

Mas sei que acabamos de viver um dos momentos mais graves do jornalismo português: o falso alcandorado a título. Acordo à vista para manter a PGR!, disseram manchetes. E foram por ali fora… As sibilas, as pitonisas, as cassandras jubilosas (em Portugal, gostamos de puxar as brasa para o nosso desejo) adiantaram taxativamente, como um facto, o que não veio a acontecer. Dias depois, Joana Marques Vidal não foi reconduzida.

Terão falhado o deitar de cartas, a leitura das vísceras de pássaros, o posicionamento dos astros? Não, que os nossos jornais são modernos: foram “fontes autorizadas” a informá-los. E se uma “fonte autorizada” diz que “Joana Marques Vidal já disse a Marcelo que aceita ficar”, e se a mesma fonte garante que a tal decisão da própria foi tomada depois do “apelo do chefe de Estado”, como não publicar? Publicou-se. Azarinho: hoje, depois do que se decidiu ontem, Joana Marques Vidal, com a cara dela olhando a câmaras, disse: “Nunca a questão me foi colocada.” Eu acredito nas pessoas quando elas o dizem publicamente e o que dizem é confirmado pelos factos.

Há dias, 2 de setembro, preocupado com a deriva trumpiana (à falta de factos comprovados, contentemo-nos com os factos alternativos) à solta nos jornais, escrevi: “O problema é quando essa anomalia legítima da informação – publicar, apesar de não haver testemunhas identificáveis – passa a ser o único costume.” Indignei-me com os “porta-vozes sub-reptícios” que veiculavam estar tudo decidido, insinuando que o sabiam de “fonte autorizada”. De tudo que escreviam, os jornalistas davam a entender que vinha de algum lado. Ora, o dali, neste caso, só podiam ser duas pessoas, as únicas que decidiriam, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.

Dos dois, eu julgava saber que não era o que ambos pensavam. E ambos, do que diziam publicamente, sem nunca explicitar o que iam decidir, não coincidia com o que era veiculado em alguns jornais e televisões como já decidido. Do que eu julgava saber, nada escrevi. Exatamente porque eu “julgava saber”, sim, mas não sabia. Exatamente porque aquilo que eu julgava saber poderia, até ao facto consumado, ser mudado por uma das muitas razões que movem as coisas políticas. Ficamos, eu e o DN, desobrigados de fazer o que outros precisam de fazer para se limpar: pedir contas ao embusteiro (ou mais do que um) que os tratou como porta-vozes sub-reptícios. E, sobretudo, perguntarem a si próprios se não os cansa serem moços de recado.