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Sem vergonha

(Por Estátua de Sal, 01/03/2017)

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A audição do ex-Secretário de Estado Paulo Núncio, hoje no Parlamento, foi um exercício atabalhoado de afirmações retorcidas que pretenderam justificar o injustificável. Vamos por partes:

  1. Tentou justificar a não publicação da lista das transferências para offshores com base no facto de ter dúvidas relativamente a tal publicação poder, segundo ele, beneficiar o infractor. Não consegui perceber, nem ele explicou mas deve saber já que é um especialista em offshores, donde pode advir tal benefício. A lista, quando é publicada reporta a operações realizadas no ano anterior. Logo, como podem os infractores ser beneficiados se a infracção, a ter acontecido, já é um facto do passado? Mais. A lista contém informação sobre operações financeiras que os bancos reportam, mas que também devem ser informadas pelos contribuintes às autoridades ficais na declaração Modelo 38. Publicar a lista, portanto, não dá nenhuma informação adicional ao contribuinte infractor. Se ele declarou as suas operações financeiras no Modelo 38 e as vê reflectidas na listagem, já o sabia. Se não declarou e as vê na lista, também já sabia que tal iria acontecer, sujeitando-se portanto às decorrentes penalizações legais.
  2. Depois tentou separar a não publicação da listagem  do não pagamento de impostos. Ou seja, publicar a lista não implicaria que os impostos fossem pagos, e esse pagamento é que seria importante, tal como não publicar não levaria ao seu não pagamento. Assumiu a responsabilidade pela não publicação da lista, mas não pelo hipotético não pagamento de impostos.  Ora, o que se concluiu da audição de hoje, é que a não publicação da lista pode ter permitido que haja não pagamento de impostos que não foi sancionado e que, pelo menos em parte, podem nunca  vir a ser recuperados por não poderem ser liquidados em tempo útil. Logo, a não publicação da listagem, a haver infractores, só os beneficiou, pelo que é ridícula a defesa de Núncio, dizendo que não a tinha publicado para os não beneficiar.
  3. Outra linha da argumentação de Núncio e da direita é que mandar dinheiro para offshores não é crime e que a maioria do dinheiro que é transferido corresponde ao pagamento de facturas que as empresas fazem quando importam bens e serviços do estrangeiro. Mas será que as empresas estrangeiras que nos vendem produtos não tem contas bancárias em bancos e contas bancárias normais, só tem contas em offshores?! Compramos a empresas alemãs, espanholas, inglesas, chinesas ou seja lá de que nacionalidade for e mandamos por norma o dinheiro do pagamento para Jersey, para o Panamá ou para a Ilha de Man? Não terá o comprador sério o direito e o dever de exigir ao seu fornecedor que lhe dê uma conta bancária situada fora de uma jurisdição no mínimo esquisita? Ou será que as condições de venda e de pagamento serão mais benéficas caso o pagamento seja feito para um offshore, sendo esta a prática normal no comércio internacional? A ser assim, e se calhar é mesmo, a corrupção e a fraude fiscal está entranhada no âmago de todo o sistema económico, pelo que só uma crítica de fundo ao próprio sistema – que poucos se atrevem a subscrever a nível político, sendo de imediato considerados radicais -,  poderá pôr fim a tais práticas.
  4. Mas, a conclusão mais grave que resulta desta audição é de ordem política. Suponhamos que o PSD/CDS tinham continuado no governo após as eleições de 2015. Continuaria a existir opacidade sobre as transferências para offshores, as listas de 2011 a 2014 continuariam na gaveta e a de 2015 não teria visto a luz do dia. As falhas no escrutínio aos 10000 milhões de euros que saíram do país continuariam a ser ocultadas debaixo do tapete e quaisquer impostos que se venham ainda a apurar ser devidos nunca seriam liquidados.
  5. O que só prova que estamos perante um caso de grave relevância política que revela a parcialidade do governo anterior no que toca à repartição dos sacrifícios fiscais: espada e varapau contra os pilha-galinhas, passadeira vermelha para os tubarões.

AS MEMÓRIAS de um “INCONSEGUIMENTO”!

(Joaquim Vassalo Abreu, 01/03/2017)

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Há uns dias, quando publiquei aquele texto a que chamei de “A ELEVADA ELEVAÇÃO”, que felizmente muita, mas muita gente mesmo leu, uma Amiga leitora assídua e que demonstra gostar do que escrevo, comentou que agora faltaria apenas que eu escrevesse sobre a Maria Luís quando ela fosse à Assembleia para “fazer de nós parvos”! Disse ela.

Eu respondi-lhe que sobre a dita já tinha dito o suficiente, já tinha há uns tempos publicado “A ÉTICA da MARILU”, disse-lhe que tinha sido o primeiro nas redes sociais a apelidá-la assim, e que não tinha passado disso, para além de a ter feito figurante proeminente no “QUEM TRAMOU O PETER STEPS RABBIT”, como Jessica Rabbits, claro!

Mas uma outra Amiga, esta dedicadíssima leitora mesmo e que, para além de condescendente Amiga, é Professora de Português e Literata, lembrou-me que faltava falar de uma tal “inconseguida” para finalizar o ramalhete e colocar a cereja em cima do bolo. Então eu lembrei-me de um texto que escrevi há quase dois anos, que a maior parte dos meus recentes leitores não conhecem, e mandei-lho. Respondeu-me que há muito não se ria tanto.

Pois se assim foi, sendo minha particular obrigação partilhá-lo, eu vou utilizá-lo como uma parábola, ou talvez melhor como alegoria, ao que agora se passa e ao que foi aquele mais que “inconseguido” poder anterior, e que era constituído por quem? Vejam só: Por um “inconseguido” Presidente da República; por uma autointitulada “inconseguida” Presidente da Assembleia e por um mais que “inconseguido” Chefe de Governo!

Comparando com os actuais até dá dó mas, agora e perante esta questão dos 10 mil milhões, tal comparação atinge os limites do inimaginável. O que disse hoje, resumidamente, o Dr. Núncio, pós graduado em “Offhores” e demais “Offs”? Que ao não publicar a lista não queria “prejudicar o infractor”! Se era para rir, eu não consegui!

Mas consegui sorrir quando, há quase dois anos atrás alguém, muito a propósito, alguém colocou aquela sarja no frontispício da Assembleia da República com a inscrição “VENDIDO”! Lembram-se, claro!

A “Inconseguida” Esteves, mesmo sem peito para a quilo, levou tal coisa tão a peito que quis saber quem teriam sido os responsáveis que tinham “conseguido” colocar ali aquilo e assim retratar de um modo eficaz o que aquilo realmente à época era.
E eu escrevi então este texto, que intitulei de: “QUEM VENDEU O PARLAMENTO, ESTEVES”?

Recordo que é uma parábola, ou uma alegoria, como entenderam, e é assim:

“Devo desde já confessar-te, para que saibas, que eu também não achei assim grande piada. Porque, mesmo sendo um significativo acto de rebeldia, é um acto inócuo. Quem lá colocou o “Vendido” pretenderia talvez dizer que “foi vendido” e vendido nesse último leilão de vendas, assim enrolado no pacote da TAP, da Carris, do Metro etc, mas não, eu não achei piada porque aquilo é uma redundância. E sabes porquê? Porque há muito já o foi e não é como aqueles apartamentos que têm a placa “vendido” para servir de chamariz e fazer-nos pensar que havendo já alguns vendidos poderemos comprar porque não estaremos sozinhos. E querem pretender dizer também que têm saída e são, portanto, bom negócio. Foi mesmo e tu, lamentavelmente, nunca notaste!

Por isso, ao contrário de ti, não me interessa quem foi porque isso não resolve o problema. E, sabes, com a permissividade que por essa casa impera, a começar pela gestão das contas que tu não consegues administrar, seguindo com a equilibrada bonomia que tu não consegues ter, continuando com a forma como tu não sabes dirigir, que interessa afinal quem foi se o centro, o chamado âmago do problema está aí dentro, a fugir-te entre os teus dedos, por entre os teus cachos de enriçadas menelhas, está aí mesmo nas tuas barbas (perdoa a força de expressão) e tu não consegues ver? É que tu, como arregimentada “inconseguida” que és, tu não vislumbras, tu não vês, tu não descortinas, tu não investigas nem prevês, tu não perguntas, tu não queres saber, tu vives, enfim, tu vives num mundo regimental.
Que interessa quem foi se um dos responsáveis da venda és tu?

Pois, minha doce, pura e regimental Esteves, tu nem te apercebes que és a segunda figura da Nação! Eu sei que se um dia acordasses dirias “Como é Possível?” e não te apercebes não é bem porque só te apercebes quando, em qualquer cerimónia oficial, ocupas aquele lugar ao lado da Cavacal múmia e achas engraçado, achas o máximo. E mandas piadas à Maria e olhas em volta a ver se descortinas no ambiente alguma jeitosa que valha a pena e estás no teu mundo porque aquilo é um divertimento. É assim como sair, estás a ver?

Sim, porque tu estás reformada, reformadíssima diria eu com todo o preceito, mas no activo e, como se diz cá na minha terra, com tudo em cima. Divertes-te, não é? Pois é! Tens todo o direito, mas…que interessa afinal quem foi? Para mim foste tu, ó Esteves! Não é bem “foste tu” mas foste conivente. Verdade verdadinha e sabes porquê Esteves? Porque tu não vês nada! Tu assustas-te facilmente. Se alguém nas Galerias manda um palpite tu mandas logo evacuar. Evacuar, repito, porque aquilo é um perigo para a Democracia, dizes logo. E se um polícia qualquer sobe a escadaria tu chamas logo a Polícia porque a casa da Democracia fica em perigo de ser assaltada pela Polícia e logo, e concomitantemente, o teu lugar, o lugar de uma reformada que não tem que fazer e se diverte fazendo cumprir o regimento. És, portanto, uma temperal regimental!

É que o Parlamento apresenta défice, dá prejuízos e tu és, automaticamente, uma inconseguida gestora. Tu diriges uma empresa, presides a um conselho de administração, e não sabes quais são as tuas funções. Ok, está certo, são apenas regimentais. Mas dá prejuízo o Parlamento Esteves? Como Esteves? Tu não tinhas um orçamento? Tu não controlas as contas, as viagens, as faltas, as ausências, as comissões, tu não controlas? Que administras tu, ó Esteves?

A gente sabe que tu és uma “ inconseguida” mas isso é coisa simples : é apenas um “ in”. E quem não tem um “in” que levante o dedo. Mas tu és uma reformada Esteves, tu não estás nem aí, que se danem dizes tu, têm é dor de cotovelo, mas…quem pôs afinal aquilo na varanda Esteves? Tu tens que saber e isso é que é importante para ti. Um ultraje ao Parlamento que diriges e tão bem administras, um infâmio ultraje à casa da democracia… a casa que tu deixas que apresente prejuízo, já viste? Que lindo exemplo para o resto do país, não é Esteves. E começa logo pelo teu imediato acima. Vê lá se todas as casas tivessem um orçamento assim. Ele gasta tudo, mas ao menos não apresenta prejuízo Esteves. E quem paga o prejuízo Esteves? Tu pagas? Vão-te à pensão de reforma? Tu pagas é nada! Tu só queres é estar ao lada da Cavacal múmia no 25 de Abril, no 10 de Junho, no raio que os parta, olhando para o fato da Maria ancuda e desdenhando-a porque ela conseguiu eleger comendador o que lhe fez a fatiota e tu a achares que o teu penteador é que merecia…

Mas ouve-me bem Esteves: eu sei quem foi que pôs lá aquela placa “vendido”. Mas tu não sabes mesmo? Pois, tu não sabes porque tu não vês, tu não auscultas, tu não lobrigas, tu não enxergas, tu és míope, tu andas na lua, tu só te preocupas com o regimento, com o “ Sr. deputado faça o favor de terminar, já excedeu o seu tempo ( já excedeu, reparaste?)”, não é esse o teu serviço. O teu serviço é estar lá!

Tu nunca te passou pela cabeça que aquele “vendido” esteja ultrapassado e, por isso, tu não sabes quem lá o colocou. Esteves, ouve-me mais uma vez : aquilo há muito que foi vendido. Há muito Esteves. Tu nunca notaste, não foi? Tu nunca notaste porque tu queres saber é de regimento. Isso sabes tu de cor, isso e as leis do regimento.

Mas eu vou-te dar uma dica: olha para a câmara, olha para o anfiteatro, tu olha para as comissões. Para as de Defesa, para as de Economia, para as de Saúde…quem lá vês? Não vês nada? Olha bem, vê quem lá está, raciocina um pouco se fores capaz e tenta saber a que organismos pertencem, não digo a que lóbis, porque isso é capaz de ser muita areia para ti, mas a que gabinetes, a que escritórios de advocacia, com quem eles coabitam, depois vê as negociatas que são feitas, quem as fês, aquelas leis à medida que tu mandas votar, aquelas leis precisas e concisas quando convém e aquelas oblíquas e indecifráveis quando interessa, tu que até consta que sabes de leis e foste até reformada pelas leis, tu não vês nada? Nada te chama a atenção? Nadica de nada?

Ao tempo que ele foi vendido Esteves, ao tempo. Que foi “vendido” é uma constatação Esteves. Para quê quereres a todo o custo saber quem lá colocou aquela constatação que toda a gente sabe menos tu?

Porque tu só sabes do regimento Esteves”!

Foi assim que acabei e, recordando-me do dia de hoje e da prestação do “OffNúncio”, veio-me à memória a “memória do inconseguimento”. Raio de memória a minha…

Dão-se alvíssaras a quem os encontrar

(Por Estátua de Sal, 28/02/2017)

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Procura-se ex-primeiro ministro de um país ocidental, à beira-mar plantado, vulgo Portugal. De seu nome Pedro Passos Coelho, 53 anos, casado, natural de Coimbra, freguesia da Sé Nova. É muito conhecido por ser mentiroso contumaz, pelo que também dá pela alcunha de O Pinóquio. Costuma ser visto em companhia de senhora loira, nariz arrebitado que dá pelo nome de Maria Luís Albuquerque, 50 anos a fazer em Setembro, casada, natural de Braga. Esta última é conhecida pelo seu jeito para o ilusionismo, e pouca queda para a matemática, nomeadamente nas contas do déficit: ao que consta só sabe contar a partir de 3, por ter alergia aos números entre 2 e 3, especialmente ao número 2,1. Do seu cadastro em matéria de finanças, há alguns acontecimentos do passado que não foram cabalmente esclarecidos pelas autoridades judiciárias, tendo sido arquivados por falta de provas, pelo que também é conhecida por Miss Swaps, fazendo-se assim alusão a um produto financeiro de alto risco em que se especializou.

As autoridades policiais estranham o desaparecimento recente desta dupla de cidadãos, já que eram, nomeadamente o primeiro, visita regular de feiras, conferências, encontros de reflexão partidária, comícios e outros eventos de relevância pública, sendo por isso notícia diária nas televisões e nos mais diversos meios de comunicação social.

Foram já contactadas as polícias internacionais, e a Interpol já emitiu um alerta geral, prevenindo a hipótese de um eventual rapto pelo Estado Islâmico. Contudo, algumas fontes bem informadas, levantam a hipótese do desaparecimento estar relacionado com o caso dos 10000 milhões de euros que o fisco português investiga se desapareceram dos seus cofres ou apenas da sua listagem de movimentos de capitais para o exterior.

Apesar de não se saber ainda a dimensão do prejuízo fiscal, o secretário Paulo Núncio, do governo de Passos Coelho já se responsabilizou pelo rombo, talvez contando com a atenuação da pena futura, devido à sua confissão voluntária. O Ministério Público já está a investigar o caso, e nesta, como noutras situações, almejaria que estivesse em vigor o instituto da delação premiada. Estamos em crer que o secretário Núncio se iria candidatar de imediato ao bónus penal daí decorrente.

As televisões estranham este inusitado desaparecimento e tem carros de exteriores em vigilância permanente nos aeroportos, nas feiras, nas escadarias da Assembleia da República, e há tendas de campismo especiais para jornalistas na rua de São Caetano, junto à sede do PSD, jornalistas esses que já desesperam com tão longa e infrutífera espera.

Outras fontes sugerem ainda a possibilidade de Passos Coelho se ter deslocado ao Brasil para participar no Carnaval do Rio. Contudo, os correspondentes da SIC, tem perscrutado o sambódromo de fio a pavio e não encontraram ainda qualquer vestígio do ex-primeiro ministro, e aventam a hipótese de, a estar no Carnaval, se ter disfarçado de diabo, escapando assim às perguntas dos jornalistas.

Finalmente, não podemos deixar de referir a última pista que nos chegou, de uma fonte cuja confidencialidade prometemos manter, mas que nos pareceu muito credível. Passos Coelho teria recolhido a um Convento. Mais propriamente ao Convento do Sacramento, em Alcântara, indo assim fazer companhia ao ex-Presidente da República, Cavaco Silva, e dando-lhe uma ajuda preciosa na feitura do segundo livro das suas memórias que já tem título e que sairá daqui a uns meses. Consta que a obra se chamará: Às sextas-feiras depois do chá das 5.

O que terá acontecido a Maria Luís, já levanta menos preocupações, desde que foram enviados SMS e emails para os jornais prometendo que aparecerá em breve, apesar de continuar desaparecida em parte incerta, sendo por isso impossível recolher ao vivo o seu depoimento sobre o caso dos 10000 milhões. Contudo, a Polícia Judiciária ainda não descartou a hipótese de tais comunicações serem falsas, tendo sido engendradas pelos hipotéticos raptores para desviar as atenções e desse modo afrouxar as investigações em curso.

Deve dizer-se ainda que se dão alvíssaras a quem os encontrar. O prémio é financiado pela Autoridade Tributária e Aduaneira, segundo despacho recente do Ministro das Finanças Mário Centeno, o qual se opõe terminantemente à oferta de automóveis Audi aos cidadãos que ajudam a combater a fraude e a evasão fiscal, como era prática corrente durante o governo de Passos Coelho.

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